sexta-feira, 9 de julho de 2010

O Estado da rosa

É sem grande surpresa que o PS volta a usar o trunfo que guarda sempre na manga. Depois de governar à direita dramatiza à esquerda utilizando a ameaça do regresso ao poder da direita encartada.
O estado é crítico. O governo perdeu o pé nas sondagens e sabe que as medidas de austeridade irão piorar a situação. Sócrates e o seu chico-espertismo governativo cansam cada vez mais. Assim, é sem grande surpresa que o PS volta a usar o trunfo que guarda sempre na manga. E o ás de rosa esgota-se na jogada táctica do costume: depois de governar à direita dramatiza-se à esquerda utilizando a ameaça do regresso ao poder da direita encartada que, aliás, a sua governação empurrou ainda mais à direita na ânsia do centrão de não parecer Dupont e Dupont.
Pode não ser suficiente para fazer o governo sair do lume brando em que a direita o quer cozer, mas é por se sentir num estado crítico que o PS utiliza agora como recurso o discurso do papel do Estado na economia. Para as cabeças brilhantes do PS, pareciam matar-se assim dois coelhos de uma cajadada só: cola-se crise ao PSD e ao seu “neo-liberalismo”, deixa-se a esquerda fora de jogo e faz-se supor que a única alternativa para salvar o que resta do Estado-Providência seria o apoio às medidas de austeridade do governo.
Da mesma têmpera, e utilizando-se também aqui o epíteto “neoliberal” face à Comissão Europeia, é a amostra de nacionalismo encenado no caso da PT: quem participou nos processos de privatização e propõe mais privatizações de empresas estratégicas nacionais, quem se gabava da paternidade do tratado de Lisboa, quem impôs sem referendo o tratado constitucional europeu e apoiou as legislações europeias liberais, quem participou na farsa da invenção do mecanismo ineficaz das “golden shares” uma boa desculpa para justificar a venda de empresas públicas uma vez que o Estado teria sempre um seguro de vida?
Mas para lá das jogadas de circunstância existe um debate importante a fazer sobre o papel dos Estados na gestão desta crise do capitalismo e sobre o consenso alargado entre sociais-liberais, neoliberais e conservadores. De um certo ponto de vista, a crise económica teria existido devido aos erros do paradigma neoliberal que deveria ser substituído por um intervencionismo mínimo para “regular os excessos dos mercados”. Esse sonho de um intervencionismo mínimo e essa utopia reguladora dos mercados que mandam nos governos, maquilham a realidade das intervenções estatais feitas de um não-neoliberalismo interesseiro que endividou os Estados e abriu caminho para o regresso das receitas neoliberais de emagrecimento forçado dos Estados. Será esse sonho um novo caminho cor-de-rosa ou será este não-neoliberalismo apenas uma arma dos “mercados”, ou seja, dos especuladores?
Pierre Dardot, por exemplo («Qu’est-ce que la racionalité néoliberal ? Sa Généalogie, la question de la démocratie, le project alternatif», citado por Jan Malewski em Inprecor 562/3, Junho/Julho de 2010), responde sugerindo que existe uma nova estratégia de dominação que consiste em utilizar o próprio Estado enquanto “instrumento neoliberal”. Desta forma, para além da simplicidade do neoliberalismo do Estado mais que mínimo, do Estado guarda-nocturno, dedicado apenas a funções de segurança, haveria uma tecnologia de poder mais eficaz que reconhece a necessidade de intervenção do Estado na economia “para criar onde não existe e de seguida para fazer respeitar onde existe a norma da concorrência”. Já não a tentativa de acabar directamente com a segurança social mas a criação de condições que empurram para os fundos de pensão privados o bolo mais lucrativo dos descontos do trabalho. Já não a ideia de acabar com os sistemas públicos de saúde ou de educação mas a prática de suprimir/reduzir o rentável remetendo para o privado.
Seja como for, o PS parece encaixar perfeitamente nesta descrição. Se não acabou com o Estado-Providência promoveu a mercantilização do bem comum. E não é um novo fôlego da direita crítica do Estado nem o estado crítico do PS que alteram isto. Porque no seu discurso sobre o Estado não existe a réstia de esquerda social-democrata que alguns esperam, estando prontos novamente para embarcar na lógica do mal menor, para além do manobrismo eleitoralista existem apenas os interesses do capital. E este é o discurso de poder mais cínico de todos porque vende a austeridade e a destruição do chamado “modelo social europeu”, porque impõe a mais brutal inversão nas relações de forças entre trabalhadores/as e patrões da história recente, sob a capa do nacionalismo contra a concorrência internacional e sob a capa da defesa do Estado-Providência.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.