segunda-feira, 31 de maio de 2010

Crise do euro: precisamos sair de cabeça erguida!


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A pretexto da dívida pública, o neoliberalismo tem uma ocasião sem precedentes para impor a sua lógica derradeira: transferir uma parte cada vez maior dos rendimentos dos assalariados, dos reformados e dos desempregados para os grandes detentores do capital. Por Dominique Plihon e Aurélie Trouvé, publicado no Le monde.fr
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Ao continuar a alastrar, a crise do euro levanta duas questões essenciais: a primeira – quem deverá pagá-la? As classes sociais menos favorecidas ou a finança? A segunda – deveremos encorajar um retorno aos Estados-nações ou à construção de uma União Europeia mais política e solidária?
Entre os que não querem que seja a finança a pagá-la, encontramos os militantes descomplexados do neoliberalismo e igualmente todos os que defendem uma UE mais forte, como um objectivo em si, quaisquer que sejam as suas orientações; os que aplaudem o reforço da cooperação entre os governos europeus sobretudo se se trata de atacar os direitos sociais; os que se regozijam com a proposta dos ministros das finanças da zona euro de controlo europeu dos orçamentos nacionais antes da sua apreciação pelos respectivos parlamentos, de modo a que as políticas drásticas de austeridade sejam bem aplicadas; e, finalmente, os que aprovaram as decisões do plano de ajuda europeu do passado dia 9 de Maio, cujo objectivo era apenas acalmar os mercados sem combater a doença europeia.
Por detrás de tais decisões, está a ser preparado um plano de austeridade a grande escala, dentro do qual a reforma das pensões em França é apenas uma pequena amostra. A dívida pública constitui, neste contexto, uma ocasião sem precedentes para impor a lógica derradeira do neoliberalismo: transferir uma parte cada vez maior dos rendimentos dos assalariados, dos reformados e dos desempregados para os grandes detentores do capital. A política que consiste em reduzir os salários e as pensões, em suprimir os postos na função pública ou em aumentar os impostos como o IVA é socialmente injusta e economicamente ineficaz, já que arrastará consigo uma depressão económica e uma diminuição da contribuição fiscal muito maiores que as tão esperadas economias, o que impossibilitará os países europeus de levantar cabeça.
Do lado dos que desejam que a finança pague a crise, acentua-se a responsabilidade dos mercados financeiros nesta crise económica, a ajuda dos Estados ao sector bancário sem contrapartidas, a recessão e o aumento descontrolado da dívida pública dos países europeus que daí resultou. A partir de 2007, a crise do sistema financeiro privado transformou-se em crise das finanças públicas (cf. "Crise, la croisée des chemins"), acentuando-se ainda mais, devido aos bónus fiscais que os governos distribuíram aos ricos.
A finança que pague a crise..., claro, mas como? Existem duas opções: a primeira supõe que se regresse a uma Europa dos estados-nações para restaurar a soberania, nomeadamente no sector monetário. Daí resultaria a saída da zona euro, um retrocesso da Europa neoliberal, mas também uma Europa menos política... Esta opção prevê, de maneira muito aleatória, que os governos nacionais sejam mais voluntariosos que a União Europeia face ao sistema financeiro, muito embora tenham sido estes mesmos governos que contribuíram para a desordem financeira. Tal opção supõe que, sozinhos, os governos poderão opôr-se aos mercados financeiros, às multinacionais e às organizações internacionais tais como o FMI, às ordens dos americanos. Mas, tal opção levará sobretudo a um agravamento da concorrência entre os Estados, bem como à divergência das trajectórias económicas.
 
A caminho de um projecto ecológico alternativo...
A segunda opção aposta no reforço político da União Europeia, das políticas orçamentais, fiscais e sociais. Assenta na convicção, que pode ser verificada na crise actual, de que a união monetária sem uma verdadeira política económica comum será um insucesso. É o momento indicado para o BCE (Banco Central Europeu) fazer o que a reserva federal americana ou o Bank of England fazem: conceder, a taxas baixas, empréstimos directos aos Estados.
Esta segunda opção inclui uma regulação na fonte através de uma forte intervenção europeia nos mercados financeiros: impostos sobre as transacções financeiras dentro do território europeu, o que obrigaria os bancos a subscreverem obrigações públicas a baixos juros, proibiria a especulação sobre as dívidas públicas através dos CDS e combateria os fundos especulativos. Uma tal regulação dos mercados financeiros ofereceria uma margem de manobra para serem levadas a cabo reformas fiscais redistributivas à escala nacional e europeia. A União Europeia poderia, desta maneira, inverter a contra-revolução fiscal que isentou as empresas e o capital de obrigações fiscais, instaurando por exemplo, uma taxa comunitária sobre os benefícios das empresas e uma taxa carbono nos sectores que emitem gases com efeito de estufa. Tal permitiria a reciprocidade de uma parte cada vez maior das receitas e das despesas públicas. Esta política alternativa atacar-se-ia igualmente aos desequilíbrios comerciais entre os países europeus (nomeadamente entre a Alemanha e os países latinos), ao fazer convergir as economias nacionais, não através de um dumping generalizado, mas por meio de uma harmonização progressiva das condições socias e fiscais mais vantajosas.
Utopia europeia, estão concerteza a pensar... Os mercados financeiros estão cada vez mais imprevisíveis, o euro está em crise e cada um de nós é testemunha do impasse das actuais soluções. A crise monetária ameaça os próprios Estados e tapar os olhos agravará consideravelmente as condições sociais das populações europeias. Na actual situação, a construção de um movimento social europeu, que vimos emergir contra a directiva Bolkenstein e em seguida contra o Tratado Constitucional Europeu (TCE), será decisiva e dependerá da rapidez com que se propagará a tomada de consciência sobre o actual impasse. Já em 2005, aquando do debate sobre o TCE, tinhamos sublinhado que a Europa neoliberal nos conduziria a um impasse, e a maioria dos nossos cidadãos compreendeu-o. Em 2010, a crise demonstra, mais uma vez, o malogro desta Europa dominada pelos mercados, sem união política. Só uma saída de cabeça erguida, conducente a um projecto social e ecológico alternativo, salvará a construção europeia.
20-05-2010
Dominique Plihon e Aurélie Trouvé são membros do Conselho Científico da organização Attac e professores/investigadores em economia.
Tradução para o Esquerda.net de José Costa

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.