José Gusmão questiona Ministério das Finanças sobre supostas violações de regras bancárias

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento da denúncia de ocorrência de práticas bancárias eticamente recrimináveis associadas a operações de swap de taxa de juro por parte de bancos nacionais. De acordo com essa denúncia, diversas PME’s de Norte a Sul do país teriam sido prejudicadas em milhares de euros com a contratualização deste instrumento financeiro devido à omissão de informação relevante, prestação de informações inexactas, criação de falsas expectativas e erros de carácter processual por parte da instituição responsável pela sua comercialização. Tanto o Banco de Portugal como a CMVM receberam já, segundo tomámos conhecimento, inúmeras reclamações sobre o assunto acima descrito. No entanto, ambas as instituições se desresponsabilizaram, afirmando que o assunto não se enquadra no âmbito das suas competências. Assim, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério das Finanças, se tem o Ministério conhecimento das reclamações efectuadas por parte dos clientes da instituição bancária relativamente à contratualização de contratos swap de taxa de juro e, se no entender do Senhor Ministro das Finanças, deve o Banco de Portugal responsabilizar-se pela averiguação do caso. Veja aqui as questões colocadas ao Governo.