sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Luís Fazenda: “É necessário dar a voz ao povo”


No encerramento do debate das moções de censura do Bloco e do PCP, Luís Fazenda disse que “não podemos tolerar a continuidade do governo. É necessário caminhar para eleições o mais rápido possível, para dar a voz ao povo, para encetar uma política alternativa”. As moções de censura foram rejeitadas pela maioria PSD-CDS, com a abstenção do PS.
Luís Fazenda: “o país não pode suportar mais três anos deste governo. O país não pode aguentar a recessão em cima da recessão”.
As moções de censura ao governo do Bloco de Esquerda e do PCP foram rejeitadas com os votos contra da maioria PSD e CDS/PP e a abstenção do Partido Socialista. Ambas as moções tiveram os votos favoráveis do Bloco, do PCP e dos Verdes.
Com a disciplina de voto a funcionar, apenas a deputada independente da bancada do PS Isabel Moreira anunciou a apresentação de uma declaração de voto.
Pelo Bloco de Esquerda, foi o líder parlamentar Luís Fazenda que concluiu o debate. Num balanço do debate que ocupou toda a manhã, o deputado lembrou aquilo que classificou de “momentos absolutamente insólitos” do debate. “Houve uma intervenção inicial do sr. primeiro-ministro respondendo às intervenções de censura, uma intervenção final do ministro responsável pela defunta TSU, e ambos não se referiram ao aumento enorme de impostos, ao assalto fiscal”.
Luís Fazenda ironizou: “ambos conseguiram esta coisa comovente de dizer nas mesmíssimas intervenções que no futuro os impostos vão baixar”. Para o líder parlamentar do Bloco, nenhum cidadão pode compreender esta atitude por parte do governo que é verdadeiramente irresponsável.”
Um momento pícaro
Fazenda recordou também o “momento pícaro e até grotesco” de Vítor Gaspar. “Dizer que percebeu as manifestações que o povo português, mais de um milhão de pessoas que expressaram nas ruas que se querem ver livre da troika”. Dirigindo-se a Gaspar, disse que entre “livre” e “troika” há um espaço colossal que quer dizer política da troika: “o povo quer-se ver livre da política da troika. E de caminho quer-se ver livre deste governo e do sr. Ministro do Estado e das Finanças”, sublinhou o deputado do Bloco.
Para Luís Fazenda, a nota dominante do debate foi a arrogância do governo. “Porque o governo não pode vir aqui dizer que não se passa nada em relação ao contrato eleitoral. O PSD e o CDS tinham programas eleitorais e elaboraram um programa de governo. Fizeram compromissos com o eleitorado. Não podem pura e simplesmente rasgar todos os compromissos e fazer exatamente o seu oposto”. Para Luís Fazenda, deviam reconhecer, ao assinar o memorando da troika e verificar que este se opunha a todas as suas promessas, reconhecer que estava na hora de dar a palavra ao povo português para saber o que é que o eleitorado achava disso. “Mas não, chegam aqui arrogantemente e dizem 'não temos satisfações a dar' ao povo português, nem a quem andou nas manifestações, nem a quem protesta contra o atual estado de coisas”.
Tratado orçamental é o atestado da inexistência do futuro estado social
Na conclusão, o deputado enfatizou que “o país não pode suportar mais três anos deste governo. O país não pode aguentar a recessão em cima da recessão”. Citando o desemprego, o número de desempregados – mais de metade – que não recebem um cêntimo de apoio social, afirmou que as políticas sociais entraram em colapso, tal e qual como a capacidade de investimento. “O país tem o produto a encolher, mas a dívida a aumentar; tem o produto a encolher, mas um défice num iô-iô. Aquilo não baixa, não se consolida a não ser nos cortes de salários e das pensões”.
Aprovou-se um tratado orçamental que aponta para um défice de 0,5% do Produto, recordou. “Estamos a ver a tragédia que é ajustar o défice a 5 pontos do produto, a 4,5. Mas aprovaram 0,5. Isso é a eliminação de qualquer capacidade política económica própria. É o atestado da inexistência do futuro estado social”, denunciou, acusando a maioria da direita de, usando uma forma sorrateira subverter os princípios constitucionais.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.