Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena: maio 2012

quinta-feira, 31 de maio de 2012

A senhora Merkel e o governo europeu

Rui Tavares decidiu dar-me uma bicada na sua coluna do Público. A acusação é transparente mas é fraquita.

OPINIAO | 31 MAIO, 2012 - 15:30 | POR FRANCISCO LOUÇÃ

Rui Tavares decidiu dar-me uma bicada na sua coluna do Público. Escreve ele o seguinte:

“até Francisco Louçã (no seu livro A Dividadura com Mariana Mortágua) declarando que um voto num governo europeu é ‘um voto sem sentido. Porque não tem democracia, não tem legitimidade, não tem soberania’ – ou seja, porque não, não, não. Basta olhar para os conselhos europeus para ver como são democráticos: manda Merkel.”.

A acusação é transparente: quem recusa um governo federalista europeu aceita o sistema actual, em que manda Merkel.

A acusação é transparente mas é fraquita. Por três razões.

A primeira é que não existe no mundo só a posição do arquipélago Coelho-Portas-Barroso-Merkel-Hollande, que querem que fique tudo como está, e a dos federalistas que, iluminados, querem o governo europeu. Eu sei que custa admitir que haja quem pense diferente de Rui Tavares, mas há mesmo europeístas que querem mais cooperação para economias convergentes, com responsabilidade comum e com dois níveis de cidadania – europeia e portuguesa. São os que sabem que Portugal é uma nação e a Europa não é, e a base da democracia que se conhece e reconhece é a nação. A democracia é reconhecimento e legitimação que se estabelecem sobre uma partilha comum - não abdicamos do direito de escolher o governo português e não nos reconhecemos como província europeia. Com o governo europeu, o parlamento nacional bem pode fechar as portas.

Curiosamente, foram os europeístas que exigiram o referendo sobre os Tratados fundamentais da União. Quiseram democracia. Curiosamente, foram os federalistas do governo europeu, como António José Seguro, que recusaram sempre que a população fosse consultada sobre os seus destinos e os da Europa. São os europeístas quem tem defendido a democracia e os federalistas quem a tem recusado.

Por isso, devolvo a acusação: quem quer uma Europa com democracia respeita os dois níveis da decisão democrática, com governos e parlamentos nacionais e com coordenação europeia (com duas câmaras ou com um parlamento reforçado). O federalismo não é democrático porque despreza a base da democracia.

A segunda razão é a sensatez. Democracia europeia para um governo europeu é a salvação da Europa, argumenta Rui Tavares. Mas o governo europeu é simplesmente a senhora Merkel com mais poder: a direita dominou todas as eleições para o Parlamento Europeu e não é preciso ser adivinho para saber quem chefiaria o governo europeu. “Manda Merkel”, mas manda ainda mais. Por tudo isto, o pedido de um governo europeu é simplesmente isto: o governo alemão que tome conta de nós. Um governo europeu seria o poder mais forte da economia mais liberal.

É por isto que as eleições gregas são tão importantes e é por isto que a Syriza provoca tantos ódios, do PS aos Verdes europeus. É a primeira vez que há a possibilidade de um governo de esquerda na Europa para fazer frente a Merkel e à devastação liberal e autoritária. Essa esquerda não pede a Merkel que governe a Grécia a partir de um governo europeu. Quer reconstituir a Europa fazendo frente ao capital financeiro. E não há outra forma de criar a Europa.

A terceira razão que torna esquisita a acusação feita por Rui Tavares é que ele conhece bem a esquerda europeísta que recusa o governo europeu. Ainda se deve lembrar: foi eleito por uma lista europeísta do Bloco de Esquerda que defendia precisamente o que agora ele rejeita e que rejeitava o que ele agora defende. Os votos que o elegeram foram dados a um programa que recusava a via do Tratado de Lisboa, com o seu diretório (que os Verdes europeus aprovaram) e a via federalista do governo europeu (que os Verdes defendem também), exigindo em contrapartida políticas sociais e económicas de cooperação para o emprego, com uma coordenação parlamentar com poderes efetivos.

Nessa altura, Tavares não disse aos eleitores que rejeitar o governo europeu era defender Merkel. Assinou o contrário, um programa que enfrentava Merkel recusando dar-lhe poderes de governo europeu e exigindo uma refundação da Europa, das suas instituições e das suas políticas. Mas isso, é claro, foi noutro tempo e noutra oportunidade.

Sobre o autor

Francisco Louçã

Deputado, dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.

Referendos contra a lei mata-freguesias

Foi publicada em 30 de Maio e entra hoje em vigor a Lei 22/2012, cujo patrono é o famigerado (ainda) ministro Miguel Relvas.

OPINIAO | 31 MAIO, 2012 - 00:04 | POR ALBERTO MATOS

O eufemismo de “agregação” de freguesias para troika ver, não esconde o conteúdo essencial desta lei celerada: a extinção de freguesias e a menor participação democrática das populações.

Sobretudo no interior do país, a extinção deste órgão político é o corolário da desertificação económica e social que começou na pequena agricultura e no comércio local, passando pelo fecho da escola, do posto médico, dos correios… Agora é a vez da Junta de Freguesia, o balcão único de serviços públicos que resta em muitas localidades.

Nos centros urbanos mais populosos, classificados de Nível 1, é exigido um mínimo de 20 mil e um máximo de 50 mil habitantes por freguesia – uma escala absurda em termos democráticos e administrativos, a proximidade é uma das virtudes do poder local. A maioria dos municípios tem menos de 15 mil habitantes e, na Europa, a dimensão média é muito inferior; as freguesias são uma especificidade portuguesa com origem nas paróquias.

O que aponta o alvo seguinte: a extinção de municípios, já encomendada a um grupo de trabalho nomeado por Relvas. De momento, a prioridade do governo foi o ataque ao elo considerado mais fraco: as freguesias.

O povo pode e deve ser chamado a decidir

Em alternativa à Lei PSD/CDS, o projeto do Bloco condicionava qualquer alteração do mapa autárquico ao referendo local vinculativo. Este projeto foi rejeitado por todos os restantes partidos que temem entregar o poder de decisão ao povo. Mas a batalha pelo referendo não está esgotada.

Começa hoje a contar o prazo de 90 dias, durante o qual as Assembleias Municipais e de Freguesia podem pronunciar-se sobre a aplicação da lei no seu concelho ou freguesia. E é o conteúdo desta pronúncia que pode e deve ser submetido a referendo local.

É patente o desprezo pela autonomia local: “a deliberação da assembleia municipal que não promova a agregação de quaisquer freguesias é equiparada, para efeitos da presente lei, a ausência de pronúncia”.

Uma cinzenta Unidade Técnica substitui o órgão autárquico e formulará a proposta de extinção de freguesias, imposta pelo rolo compressor da maioria parlamentar de direita.

Face a tamanho desrespeito pelas autarquias, é decisivo que o seu parecer seja suportado por referendo. Será o povo a defender nas urnas o seu concelho e as suas freguesias, em conflito aberto com o governo.

Urge tomar a iniciativa política, propondo em tempo útil às assembleias municipais ou de freguesia a realização de referendos e formulando as perguntas a submeter a escrutínio. É preciso congregar a máxima oposição à lei e gerar solidariedades entre freguesias, evitando rivalidades estéreis.

O governo e as políticas austeritárias da troika podem sair derrotadas deste embate frontal com as populações e a democracia local.

Está na hora. Vamos ao combate!

Sobre o autor

Alberto Matos

Dirigente do Bloco de Esquerda

Introdução de portagens nas antigas SCUT é negócio ruinoso para o Estado

Segundo o relatório de auditoria do Tribunal de Contas, a renegociação dos contratos para a introdução de portagens nas antigas SCUT veio permitir um “regime de remuneração mais vantajoso” para as concessionárias, sendo manifestamente lesiva para o erário público.

ARTIGO | 31 MAIO, 2012 - 11:18

“A negociação destes contratos, tendo em vista a introdução de portagens reais, veio implicar uma alteração substancial do risco de negócio, garantindo às concessionárias um regime de remuneração mais vantajoso, imune às variações de tráfego, traduzindo-se, na prática, numa melhoria das suas condições de negócio e de rendibilidade acionista em comparação com outras PPP [parcerias público-privadas] rodoviárias (em regime de disponibilidade)”, refere o relatório de auditoria ao modelo de gestão, financiamento e regulação do sector rodoviário do Tribunal de Contas (TC).

Mediante o aumento de 4,3 mil milhões de euros nos encargos brutos face à expectativa de custos com os pagamentos das Scut nas versões iniciais, "as receitas de portagem de que o Estado passará a beneficiar acabam por ser parcialmente absorvidas por esse acréscimo de encargos", sendo que estas receitas "rondarão apenas 30% a 40%" dos custos totais, avança o TC.

Segundo esta entidade, a introdução de portagens nas antigas SCUT terá colocado "o Estado numa posição negocial mais fragilizada que foi, naturalmente, aproveitada, quer pelas concessionárias, quer pelas entidades bancárias". As negociações terão permitido às concessionárias, segundo o relatório agora divulgado, “uma nova oportunidade de negócio, o da prestação dos serviços de cobrança de portagens, e a resolução de diversos processos de reequilíbrio financeiro que se encontravam pendentes”.

Com “a alteração do regime de remuneração das concessionárias para ‘disponibilidade’, o Estado aceitou manter as remunerações acionistas iniciais do caso base, claramente superiores às praticadas no mercado, o que não contribuiu para a salvaguarda do interesse público”, avança o TC, que adianta ainda existirem "benefícios sombra" nestes contratos, como custos de operação inferiores aos estimados inicialmente no caso base, taxas de inflação reais superiores às previstas no caso base e impostos reais inferiores aos previstos no caso base.

Estado e contribuintes saem lesados

O TC considera que os resultados atingidos com o novo modelo implementado no setor rodoviário “envolvem uma desorçamentação da despesa, no sentido em que permitem eliminar transferências orçamentais à custa do crescente e insustentável endividamento da Estradas de Portugal (EP) e da cobrança (não orçamentada) de uma receita do ISP [Imposto Sobre Produtos Petrolíferos], a denominada Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR)”.

O CSR veio impor, segundo o TC, uma "maior participação do contribuinte no financiamento global do sistema de gestão rodoviária".

A introdução de portagens nas antigas SCUT também não terá sido antecedida, tal como é referido nas conclusões desta auditoria, de uma avaliação e quantificação dos custos que “afetam diretamente os utentes”, como sendo os encargos relativos ao aumento da sinistralidade e aos impactos económicos e sociais das regiões afetadas.

Contratos paralelos agravam despesa pública em 705 milhões de euros

A entidade liderada por Guilherme d"Oliveira Martins alerta ainda para o facto de terem sido firmados contratos paralelos entre a Estradas de Portugal, as subconcessionárias e os bancos financiadores que não foram apresentados ao TC para efeitos de atribuição de visto prévio, e que representam um agravamento da despesa pública de 705 milhões de euros.

“A documentação facultada pelo InIR [Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias] ao tribunal, a seu pedido, em 2010 e na sua versão de 2011, evidencia a existência de divergências e, por vezes, omissões, disparidade que, alegadamente, o InIR afirma dever-se a orientações a que estava sujeito por parte da tutela”, esclarece o relatório do TC, avançando que estas disparidades são suscetíveis “de gerar responsabilidade financeira sancionatória".

InIR acumula "funções de concedente com funções de regulação"

Na auditoria, o TC refere que o facto de o InIR acumular "funções de concedente com funções de regulação", representando o Estado em cerca de 16 dos 23 contratos existentes e sendo, simultaneamente, responsável pela gestão e fiscalização desses mesmos contratos, não é “razoável”.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Crianças portuguesas entre as mais carenciadas da Europa

Três em cada dez crianças a viver em Portugal são carenciadas, indica um relatório da UNICEF sobre a pobreza infantil no mundo industrializado. Portugal aparece em 25% lugar, do conjunto de 29 países europeus. Os indicadores atuais deverão ser ainda piores, alerta o relatório, uma vez que os dados (de 2009) são anteriores ao pico da crise.

ARTIGO | 29 MAIO, 2012 - 19:30

Crianças portuguesas entre as mais carenciadas da Europa

Foto de Paulete Matos

De acordo com o relatório “Medir a Pobreza Infantil”, apresentado esta terça-feira pela Unicef, 30 milhões de crianças dos 35 países mais industrializados vivem na pobreza. O estudo coloca Portugal em 25º lugar entre o conjunto dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento) e na cauda das nações europeias. Pior do que o nosso país, na Europa, só se encontra a Hungria, Letónia, Roménia e Bulgária.

O estudo pondera diversas variáveis que avaliam a situação financeira, alimentação, habitação, vestuário, tempos livres, acesso a livros ou internet. Os autores do estudo consideram carenciada qualquer criança que não tenha acesso a duas ou mais das 14 variáveis de base. Fazem parte dessas variáveis ter livros educativos em casa, ter três refeições por dia, espaço em casa para fazer os trabalhos de casa ou uma ligação à internet.

O maior problema em Portugal encontra-se no nível financeiro, atingindo negativamente 43,3 por cento das crianças. Os tempos livres (29,4 por cento), a componente social (26,4 por cento) e a educação (25,8 por cento) são os outros aspetos que penalizam as crianças em Portugal. A alimentação, por outro lado, “apenas” atinge 6,4 por cento das crianças.

De acordo com a UNICEF, 14,7% das crianças até aos 16 anos vivem abaixo do limiar de pobreza, isto é, em casas onde o rendimento anual por adulto se encontra 50% abaixo da mediana dos rendimentos (perto dos 400 euros por mês).

A situação das crianças a viver em Portugal é ainda mais preocupante porque, como lembra a UNICEF, os indicadores são de 2009, antes do pico da crise. “O risco é que no contexto da atual crise sejam tomadas decisões erradas cujas consequências só serão visíveis muito mais tarde”, alerta o relatório.

A Roménia e a Bulgária são os países onde a taxa de privação das crianças é mais elevada, com níveis de 70 por cento e 50 por cento, respetivamente. Mesmo entre países com níveis de riqueza muito superior, como é o caso da França e Itália, também têm taxas de privação superiores a 10 por cento.

"Os dados disponíveis provam que um número demasiado elevado de crianças continua a não ter acesso a variáveis de base em países que têm meios para as proporcionar", denuncia Gordon Alexander, diretor do Gabinete de Investigação da UNICEF.

Presidente de instituto alemão diz que austeridade não é solução

Dennis Snower, Presidente do Instituto de Kiel para a Economia Mundial, argumenta que países como Grécia, Portugal, Itália e Espanha já se encontram numa depressão económica e precisam de respirar.

ARTIGO | 30 MAIO, 2012 - 01:46 | POR JOÃO CARLOS DUARTE

Dennis Snower: “a atual política do BCE não é sustentável”.

“A atual política de resgate do euro não é a solução”. As palavras são de Dennis Snower, Presidente do Instituto de Kiel para a Economia Mundial. E, é mais uma voz em busca de alternativas à política de sofrimento.

O Instituto é uma das principais instituições de investigação económica da Alemanha, não tem fins lucrativos e é afiliado à Universidade de Kiel.

Dennis Snower, num artigo de opinião, no jornalFrankfurter Allgemeine Zeitung do último fim-de-semana, apresentou como solução para a crise do euro um plano de quatro pontos, que deveriam ser atentamente considerados.

Em primeiro lugar, defende que a Europa precisa de uma “regra de respiração fiscal”. E argumenta que países como Grécia, Portugal, Itália e Espanha já se encontram numa situação de depressão económica e os programas de “poupança” alimentam a crise e não produzem os efeitos pretendidos.

Considera ainda que “a atual política do BCE não é sustentável”. E apresenta como segundo ponto, a definição de um critério para a solvência para os países do Euro. “Para isso o BCE deve apresentar os critérios publicamente, verificáveis e de forma transparentemente evitando assim contágios financeiros, através de regras fiscais que preencheriam esses critérios, para cada país.

“A Comissão Europeia deveria usar os seus fundos para apoiar o crescimento, com investimentos específicos, nos países com défices na conta-corrente”, aponta Dennis Snower como terceiro ponto do plano e acrescenta que “com um pacto de crescimento neste sentido, poderia a Comissão promover a competitividade nos países mais fracos economicamente”.

No quarto ponto, afirma ser necessário assegurar que, às instituições financeiras que poderiam representar um problema de solvência do Estado, pela sua falência, não fosse permitido que tal acontecesse. Neste momento, estas instituições criam excessos e não assumem as despesas dos riscos. Uma solução seria obrigá-las a responder pelas suas dívidas, sob a forma de títulos obrigacionistas convertíveis em ações.

Termina considerando este plano de quatro pontos com potencial para ultrapassar a crise e permitir um crescimento sustentável na zona Euro.

Sobre o autor

João Carlos Duarte

Correspondente do Esquerda.net em Munique

terça-feira, 29 de maio de 2012

Governo obriga autarquias a aumentar impostos para valor máximo

Acordo entre Governo e autarquias, para garantir linha de financiamento para saldar dívidas dos concelhos, vai obrigar 70 municípios a aumentar todos os impostos e taxas municipais de águas, saneamento e resíduos.

ARTIGO | 29 MAIO, 2012 - 15:06

Governo obriga autarquias a aumentar impostos para valor máximo

O Governo vai disponibilizar uma linha de crédito, com juros bonificados, para que as autarquias endividadas possam saldar as dívidas com mais de 90 dias de atraso. A linha de financiamento, no valor de 1000 milhões de euros, obrigando as cerca de 70 autarquias endividadas a aumentar todos os impostos e taxas municipais para o seu valor máximo.

Esta linha de crédito é uma das medidas do Programa de Apoio à Economia Local, acordado entre o Governo e as autarquias. Para terem acesso ao dinheiro do Estado, os concelhos abrangidos terão que suportar os custos da avaliação dos prédios urbanos e desistir dos processos contra o Estado a propósito do financiamento dessa avaliação.

As autarquias ficam obrigadas a reduzir despesas com pessoal, diminuindo o quadro de funcionários, vender património para abater a dívida, diminuir a aquisição de bens e serviços e racionalizar as despesas de funcionamento.

A parte mais significativa do acordo, no entanto, é o compromisso dos municípios em fixar as taxas máximas de IMI e derrama e participação no IRS. Também os serviços prestados pelas autarquias passarão para o teto máximo permitido, aumentando fortemente o preço cobrado pela água, saneamento e resíduos.

Carta ao Ministro: “Sem Ciência não há futuro”

Mais de 100 investigadores científicos laçaram, na sexta-feira, uma carta aberta ao Ministro Nuno Crato, apelando ao investimento na ciência e exigindo a regularização dos pagamentos das bolsas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Mais de 1700 pessoas já a assinaram. Sobre a abertura de vagas anunciada, consideram “positiva” mas ineficaz para “resolver precariedade” no setor.

ARTIGO | 28 MAIO, 2012 - 11:21

Este grupo profissional "é a população mais qualificada de sempre e, por comparação, a mais precária", refere a carta aberta, explicando que "nunca os licenciados e doutorados representaram uma percentagem tão elevada dos desempregados".

No documento que dirigiram na sexta-feira ao ministro da Educação e Ciência, intitulado "Sem Ciência não há futuro", 116 bolseiros da FCT e docentes universitários destacam os atrasos no pagamento dos montantes das bolsas de investigação científica, na renovação dos contratos destas bolsas e no reembolso das prestações de Seguro Social Voluntário daquela entidade.

Os signatários pedem medidas para resolver estas questões, mas também uma política de incentivos para a criação de um mercado de trabalho que absorva esta mão-de-obra "altamente qualificada", por considerarem que a aposta na Ciência é "uma das soluções mais eficazes para a saída da crise" económica.

Os investigadores clamam por medidas urgentes para uma situação que "pode inviabilizar" a produção científica.

Na carta aberta é realçado que os bolseiros de investigação são jovens recém-licenciados, mas também investigadores "altamente experientes de pós doutoramento" e vivem com contratos de bolsa de três, seis ou 12 meses, "não progridem na carreira (que não existe), não têm direito a contrato de trabalho e os seus vencimentos não são atualizados há mais de 10 anos".

Este grupo profissional "é a população mais qualificada de sempre e, por comparação, a mais precária", refere o documento, explicando que "nunca os licenciados e doutorados representaram uma percentagem tão elevada dos desempregados".

Entre os promotores da carta aberta estão a Comissão de Bolseiros da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a Associação de Bolseiros de Investigação e Ciência (ABIC), o Núcleo de Bolseiros da Universidade de Aveiro e os Precários Inflexíveis.

A carta pode ser subscrita por todas as pessoas, sejam investigadoras ou não, e está disponível aqui. Mais de 1700 pessoas já a assinaram.

Mais vagas para investigadores é “positivo”, mas são também mais contratos precários

A secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira, anunciou este sábado à noite, na Figueira da Foz, que no próximo ano serão abertas 200 a 300 vagas para investigadores da FCT.

A governante adiantou que o Ministério da Educação e da Ciência prevê abrir concursos anuais para investigadores FCT, de modo a conseguir "manter no sistema científico e tecnológico 1000 a 1200 investigadores".

"Claro que é uma boa notícia, mas eu penso que essas 200 ou 300 vagas só vão prolongar a situação dos investigadores de ciência dos últimos anos", considerou Ana Bastos, da Comissão de Bolseiros da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, uma das entidades que assina a carta aberta ao ministro da Educação.

Ana Bastos salientou que nos últimos anos foram abertas vagas para os chamados investigadores de ciência, que são contratos plurianuais, e que permitem alguma segurança aos investigadores.

"No entanto, não deixam de ser contratos temporários", destacou.

Günter Grass critica Merkel e apoia Grécia em novo poema controverso

O escritor Günter Grass voltou a publicar um poema no jornal alemão Süddeutsche Zeitung, desta vez a criticar a política da Europa em relação à Grécia, lamentando que esta, por estar a enfrentar uma crise económica, esteja a ser humilhada. “A Vergonha da Europa” é o título do poema.

ARTIGO | 28 MAIO, 2012 - 19:21

Günter Grass critica Merkel e apoia Grécia em novo poema controverso

“Humilhado, porque crivado de dívidas, um país sofre”, escreve Günter Grass sobre a Grécia.

Quase dois meses depois de ter comparado Israel com as ditaduras, Günter Grass voltou a publicar um poema no jornal alemão Süddeutsche Zeitung desta vez a criticar a política da Europa em relação à Grécia, lamentando que esta, por estar a enfrentar uma crise económica, esteja a ser humilhada.

“A Vergonha da Europa”, assim intitulou o seu poema o escritor alemão, que não se conteve nas críticas à atitude da chanceler alemã Angela Merkel, que defende que a austeridade é a única forma de a Grécia suplantar a crise que atravessa. Nos seus versos, o Nobel da Literatura lembra ainda a história da Grécia, a quem a Europa muito deve. “Tu vais definhar privada de alma sem o país que te concebeu, tu, Europa”, escreveu Günter Grass, num poema com 12 estrofes de dois versos cada, citado pelo Público.

Num diálogo direto com a Europa, o escritor vai ainda mais longe e evidencia que é graças à riqueza histórica da Grécia, conhecida como fundadora do pensamento ocidental, que muitos museus vivem. “Tu afastas-te do país que foi o teu berço, próximo do caos, porque não conforme aos mercados”, escreve Grass, acrescentando que a Grécia “condenada à pobreza, cujas riquezas ornamentam os museus”, é “agora mal tolerada”.

“Humilhado, porque crivado de dívidas, um país sofre”, conclui.

Numa referência à história da filosofia antiga, Günter Grass termina o poema escrevendo que a Europa está a obrigar a Grécia a beber de um copo envenenado, tal como Sócrates bebeu a cicuta e foi injustamente condenado pelos atenienses, segundo o relato do filósofo grego Platão, em Apologia de Sócrates.

Segundo noticia o The Independent, o poema não passou despercebido e está já a gerar controvérsia na Alemanha: para Günther Krichbaum, presidente da comissão de assuntos europeus do Bundestag (Parlamento alemão), membro do partido de Merkel, as palavras de Günter Grass ignoram a realidade, “particularmente a realidade de que a Grécia foi enormemente ajudada com enormes esforços que, no fim, não vêm dos estados mas sim dos cidadãos e das suas carteiras”.

Em Abril, Günther Grass foi considerado “persona non grata” pelo governo israelita, depois de ter publicado um poema no qual advertia que o Estado judaico era uma ameaça para o mundo devido ao seu poder nuclear.

Defensor de causas de esquerda e que se manifestou por exemplo contra as intervenções militares no Iraque, o escritor alemão foi durante décadas considerado uma espécie de "consciência moral" da Alemanha.

Mega-agrupamentos, a escola pública troikizada

A criação de mais 115 mega-agrupamentos é a primeira fase de um processo para varrer das escolas mais uns milhares de docentes - cortar, “custe o que custar”, mesmo que à custa do futuro de uma geração. Só conta o que a troika quer, o que a troika manda e Nuno Crato fala bem o “troikês”.

OPINIAO | 29 MAIO, 2012 - 00:26 | POR BELANDINA VAZ

Os mega-agrupamentos são unidades orgânicas que resultam da agregação de escolas secundárias com escolas básicas e escolas do primeiro ciclo. Assim, mega-agrupamento designa o processo de gestão conjunta de vários agrupamentos que incluem várias escolas. O objectivo primordial é a verticalização do ensino dentro do mesmo agrupamento, desde a pré-primária ao 12.º ano. Mas a gestão destes agrupamentos mega será um bico-de-obra, uma tarefa carregada de burocracia e que compromete qualquer política de proximidade. Como é que uma direcção centralizada será capaz de gerir à distância o percurso de milhares de alunos, sem arriscar a qualidade do serviço que está a prestar?

Segundo este modelo, alguns agrupamentos terão mais de 3600 alunos, uma “solução equilibrada e racional” que tem em conta as “características da população escolar e os recursos e materiais disponíveis”. O MEC diz ainda que estas agregações significarão um reforço do projecto educativo e da qualidade pedagógica nas escolas, através da articulação entre diferentes níveis de ensino, facilitarão o trabalho dos professores e permitirão racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas.

Na prática, os mega-agrupamentos são um atentado à Escola Pública, pois significam mais desgaste para os docentes colocados nessas unidades. Os mesmos professores terão por vezes que leccionar em escolas distantes entre si mais de 40 quilómetros. Poderão recusar o horário caso não haja transporte viável? Pagará o ministério as deslocações?

Mais. Que real valor têm as Cartas Educativas Municipais que foram sendo produzidas ao longo dos últimos anos? Tratar-se-ão meramente de mais uma trapaça? Pelos vistos não sobrevivem à vontade de cortar do Ministério da Educação.

Mas os mega-agrupamentos significam acima de tudo desemprego, com a destruição de milhares de postos de trabalho. Muitos professores que, ao longo de mais de uma década, foram utilizados pelo Estado com contratos precários e nunca integrados na carreira como manda a lei, serão agora lançados no desemprego. Com o número de docentes reduzido ao mínimo poder-se-á falar em ensino de qualidade?

Vemos assim que o PSD e o CDS têm dois pesos e duas medidas: quando estavam na oposição votaram recomendações ao governo impondo negociações com a comunidade educativa para um máximo de 1500 alunos por agrupamento. No poder, fazem tábua rasa do passado e tornam-se os criadores do monstro.

Só entre 2009 e 2011, o desemprego docente aumentou 225%, segundo dados do IEFP. O que é que podemos fazer? Usando as palavras sábias do Ministro da Economia, os professores terão de se unir contra o “coiso”. Sair à rua e protestar, lutar pelos seus direitos e defender um ensino de com qualidade. É preciso recusar esta enxurrada de incongruências, absurdos e mentiras!

Sobre o autor

Belandina Vaz

Professora. Membro do grupo de professores contratados e desempregados

BE REUNE COM FEDERAÇÃO DOS AGRICULTORES

Uma delegação do Bloco de Esquerda, que incluía Carlos Matias, Francisco Colaço e Bruno Góis, encontrou-se com a direção da Federação de Agricultores do Distrito de Santarém (FADS). O encontro ocorreu em Santarém, por iniciativa do BE. O objectivo foi conhecer a visão daquela organização de agricultores sobre os actuais problemas do sector.

A direção da FADS, representada por Amândio de Freitas e Celestino Brasileiro, traçou uma panorâmica geral da agricultura na região, do sector do tomate ao do vinho, passando pelo melão, pelo milho e pelas hortofrutículas.

Causam muita preocupação as incertezas sobre os contornos da nova Política Agrícola Comum (PAC), depois de 2013. Tal como o BE, os dirigentes da Federação defendem que a nova PAC deveria privilegiar os pequenos e médios agricultores e quem produz - e não os grandes proprietários, como até aqui.

Por outro lado, o governo deveria apoiar mais e imediatamente os agricultores, devido ao longo período de seca - e não se limitar a antecipar as ajudas já previstas.

Estando já em curso a campanha do tomate, os dirigentes dos agricultores partilham com o BE uma preocupação pela inadequação do sistema de seguros para agricultura, deixando particularmente exposta esta cultura. Os seguros são dificilmente accionáveis e, mesmo em caso de calamidade, apenas cobrem parte dos prejuízos.

Finalmente os dirigentes da Federação de Agricultores informaram o Bloco de Esquerda das ameaças do Estado às suas próprias instalações. Desde há alguns anos que o Estado deve à Federação uma verba avultada, por acções de formação profissional. Por seu lado, sem essa verba, a organização dos agricultores estará impossibilitada de liquidar uma dívida ao próprio Estado, ficando assim exposta a uma penhora das Finanças.

O Bloco de Esquerda manifestou a sua total solidariedade com a FADS e o seu trabalho de esclarecimento e mobilização dos agricultores da região.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

BLOCO DE ESQUERDA VISITA A FICOR

Uma delegação do Bloco de Esquerda visitou a FICOR (Feira Internacional de Cortiça), no passado sábado, 26 de Maio. A delegaçãodo Bloco, constituída por Ana Cristina Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos), José Gusmão, Luís Gomes, Paulo Marques e Rafael Gomes, foi recebida pelo Presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes.

BE ASSINALA LUTAS DE 1962 EM ALPIARÇA

Bloco de Esquerda Alpiarça Grandes Lutas de 1962

Com o objetivo de “fazer viva a memória da coragem e da esperança” numa altura em que “a ditadura da troika impõe” o “empobrecimento generalizado”, o Bloco de Esquerda realizou nas instalações da Filarmónica “1º de Dezembro” em Alpiarça, no passado dia 25 de maio, à noite, uma sessão pública de evocação das “grandes lutas” de 1962. A mesa da sessão, composta por Lia Ribeiro, Bruno Góis e José Filipe, apresentou e enquadrou, historicamente, as lutas estudantis de 1962 e as lutas operárias, destacando, neste caso, o 1º de maio de 1962 e a conquista pelos operários agrícolas, após várias greves, do horário de trabalho de oito horas. Alguns dos cerca de cinquenta participantes na sessão intervieram colocando questões e opiniões relacionadas com a luta futura contra o “estado a que isto chegou”, a unidade das esquerdas ou, ainda, apresentando experiências pessoais de perseguição e prisão pela PIDE, nessa época.

EM DEFESA DAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE SALVATERRA DE MAGOS

22-Mai-2012

Foi agendada para dia 24 de Maio, pelas 17:00h, a entrega na Assembleia da Republica, da petição com 4277 assinaturas, "Em defesa das freguesias do concelho de Salvaterra de Magos".
A delegação, que vai ser recebida pelo vice-presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva, e é composta pelos primeiros mandatários, Ana Cristina Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal), Franscisco Cristovão Monteiro (Presidente da Assembleia Municipal), e os 6 Presidentes das Juntas de Freguesia do nosso concelho.
Foi ainda solicitada audiência a todos os grupos parlamentares para apresentação da petição

Tsipras responde à diretora do FMI: “Os trabalhadores gregos pagam os seus impostos”

“Os trabalhadores gregos pagam os seus impostos”, que são muito pesados e mesmo “insuportáveis”, respondeu Alexis Tsipras, líder da Syriza, a Christine Lagarde, diretora-geral do FMI, que neste sábado fez um ataque xenófobo ao povo grego. Entretanto, muitas vozes criticaram Lagarde, Jean-Luc Mélenchon afirmou que se “houvesse moral política”, ela “devia demitir-se do cargo que ocupa”.

ARTIGO | 27 MAIO, 2012 - 17:11

“Os trabalhadores gregos pagam os seus impostos”, que são muito pesados e mesmo “insuportáveis”, respondeu Alexis Tsipras a Christine Lagarde

Christine Lagarde, diretora-geral do FMI e antiga ministra das Finanças de Sarkozy, lançou neste sábado um violento ataque xenófobo contra o povo grego, declarando que "no que se refere a Atenas, penso em todas as pessoas que evitam os impostos o tempo todo. (...) Penso que deviam ajudar-se coletivamente, pagando os seus impostos" e jogando as crianças da África subsaariana, sempre prejudicadas pelas decisões do FMI, contra o povo grego, afirmou despudoradamente: “Tenho-as sempre na minha mente, porque acho que precisam mais de ajuda do que as pessoas em Atenas.”

Neste domingo, muitas vozes se levantaram contra as bárbaras declarações de Christine Lagarde.

Alexis Tsipras, em comunicado, declarou que a “última coisa que se procura na Grécia é a simpatia” de Christine Lagarde. Sublinhando que “os trabalhadores gregos pagam os seus impostos”, pesados e “mesmo insuportáveis”, Tsipras afirma: “Em relação à evasão fiscal, ela devia virar-se para o Pasok e para a Nova Democracia para que eles lhe expliquem porque é que, nos últimos dois anos, nunca tocaram no grande capital e perseguiram os trabalhadores”.

Jean-Luc Mélenchon, líder da Front de Gauche de França, considerou que as propostas da diretora-geral do FMI são “indignas”, que “se houvesse moral política” ela “devia demitir-se do cargo que ocupa” e questionou-a: “Porque não diz: (…) que os capitalistas deviam pagar os seus impostos e não o fazem?”

Também o governo francês veio a público criticar a diretora-geral do FMI e antiga ministra de Sarkozy. Najat Vallaud-Belkacem, porta-voz do governo de França, considerou as declarações simplistas e estereotipadas e afirmou: "Penso que, neste momento, não temos de dar lições à Grécia". Najat Vallaud-Belkacem acrescentou ainda que uma hipotética saída da Grécia do euro “seria um mau sinal, sem dúvida uma má escolha, para o conjunto dos parceiros europeus e para o resto do mundo".

Também a página do facebook de Christine Lagarde se encheu de comentários críticos (já tem mais de 10.000), de tal forma que sábado à noite ela publicou um comentário hipócrita onde diz que está "compadecida com a situação dos gregos" e afirma que "parte importante" do esforço para ultrapassar a crise é "que todos partilhem equitativamente o fardo, especialmente os mais privilegiados e, especialmente, pagando os seus impostos".

Até Evangelos Venizelos, atual líder do Pasok, que se tem destacado pela subserviência face à troika e pela defesa das suas ruinosas exigências, declarou: "Ninguém pode humilhar o povo grego durante a crise, e dirijo-me hoje em particular à senhora Lagarde (...), que com a sua posição insultou os gregos".

Subscreva o manifesto de apoio à Syriza.

“Descaramento da troika é tão grande, que ainda querem baixar mais os salários”

Francisco Louçã denunciou em Riba D'Ave que “os homens da troika”, com imenso descaramento dizem que há muito desemprego em Portugal, porque os salários são altos de mais. Salientando que a troika tem uma política que é “atacar sempre os de baixo”, apelou à solidariedade com o povo grego e com o partido Syrisa.

ARTIGO | 27 MAIO, 2012 - 03:16

Manifestação da CGTP Fevereiro de 2012 – Foto de Paulete Matos

O Bloco de Esquerda realizou neste sábado um comício em Riba D'Ave. Nesse comício, Francisco Louçã falou sobre o desemprego, a troika e a Grécia.

O dirigente do Bloco de Esquerda começou por lembrar que o Governo diz agora que não sabe porque é que o desemprego está a aumentar e questionou: “Então acabaram de votar, com o apoio aliás do Partido Socialista, uma lei para facilitar os despedimentos. Para correr com as pessoas basta clicar. Então não esperavam que o desemprego aumentasse?”

“Mas os homens da troika, vejam bem de que massa eles são feitos, têm uma teoria completa: Se há desemprego em Portugal a culpa é vossa, é porque os salários são altos de mais. Que descaramento.”, destacou o deputado do Bloco e frisou: “Esse descaramento mostra-nos alguma coisa, que temos que aprender: Eles não param nunca. Eles têm uma política, uma atitude: atacar sempre os de baixo. os de cima ficarão melhor, os de baixo ficarão sempre pior.”

Sublinhando que é importante “olhar para a Grécia”, Francisco Louçã lembrou que a política da troika tem lá mais um ano que em Portugal, considerando que devemos ver na terrível situação grega atual, a situação que enfrentaremos daqui a um ano.

“Durante um ano os gregos não fizeram muito, ficaram espantados com o que se estava a passar. Aceitaram perder o 13º e o 14º mês, aceitaram baixar as reformas, aceitaram perder hospitais, aceitaram aumentar os custos das escolas, foram aceitando e depois começaram a revoltar-se”, referiu o coordenador da comissão política do Bloco, acrescentando que o povo grego concluiu “que era preciso lutar e nós precisamos dessa atitude em Portugal”.

Francisco Louçã sublinhou que na Grécia dois partidos tinham normalmente a maioria dos votos, tal como acontece em Portugal com PSD e PS, e que nas últimas eleições “tiveram uma catástrofe eleitoral porque o povo votou para acabar com o memorando e correr com a troika”.

Referindo-se às próximas eleições legislativas na Grécia, que terão lugar a 17 de junho, Francisco Louçã destacou:

“Agora vai haver novas eleições e como sabem pode haver, não sei se haverá, pode haver a vitória, pela primeira vez na história europeia das últimas décadas, de um partido de esquerda para fazer um governo de esquerda, para vencer a troika e para juntar toda a esquerda que queira governar. Sensatamente, mobilizando os recursos do país, recusando a austeridade, recusando a troika, negociando com a Europa em condições de igualdade, para que todos possamos lutar contra o desemprego e contra a bancarrota que se está a viver. Esse partido, é um partido de esquerda como o Bloco de Esquerda, com o qual temos de há muito tempo as melhores relações. Estaremos profundamente empenhados na campanha desse partido!”

sábado, 26 de maio de 2012

Lançado manifesto português de apoio à Syriza

O manifesto, lançado por mais de 250 personalidades, apela “à solidariedade internacional com a democracia na Grécia” e manifesta o seu apoio à coligação Syriza “na luta por um governo que enfrente a catástrofe social e a bancarrota”.

ARTIGO | 25 MAIO, 2012 - 00:01

No documento, intitulado “Pela vitória da Grécia contra a chantagem”, os subscritores referem que apoiam a “esquerda grega contra a troika porque também é necessário que a esquerda portuguesa construa caminhos de coerência e alternativas corajosas, fale sem meias palavras e conquiste a maioria”.

É possível, desde já, subscrever este manifesto no bloguehttp://solidariedadegrecia.weebly.com/, assim como consultar as sondagens relativas às próximas eleições gregas, agendadas para dia 17 de junho, e ainda aceder a documentos como a entrevista a Yiannis Bournous, responsável pela política europeia do maior partido da coligação Syriza, a entrevista de Alex Tsipras ao Guardian e a carta do líder da Syriza enviada a Durão Barroso.

Entre os primeiros 252 subscritores do manifesto “Pela vitória da Grécia contra a chantagem” encontram-se Alfredo Barroso (jornalista), Ana Drago (deputada), Carvalho da Silva (sociólogo, investigador do CES da Universidade de Coimbra), Fernando Rosas (professor universitário), António Arnault (advogado), Boaventura Sousa Santos (sociólogo, professor universitário) e José Vítor Malheiros (consultor).

O documento é ainda subscrito por inúmeras personalidades da área da literatura, entre os quais os escritor Jacinto Lucas Pires, José Luís Peixoto, Filomena Marona Beja e Valter Hugo Mãe, bem como da área da música, do espetáculo e do audiovisual, como os músicos António Pinho Vargas, Zé Pedro (Xutos & Pontapés), os realizadores João Salaviza e Gonçalo Tocha, este último também músico, o ator e encenador Gonçalo Amorim, o ator e membro do Sindicato dos Músicos, dos profissionais do espetáculo e do audiovisual (CENA) André Albuquerque e o autor e produtor Nuno Artur Silva.

Entre os subscritores constam ainda dirigentes associativos e sindicais, historiadores, antropólogos, médicos, dirigentes estudantis, professores universitários, jornalistas e desempregados, entre muitos outros.