sábado, 14 de janeiro de 2012

A face lisboeta da “austeridade inteligente”

É inaceitável que o executivo de António Costa se desresponsabilize, num momento como estes, de fazer o que lhe compete: ficar do lado dos cidadãos.
Qual é a distância que vai entre a opção, profundamente ideológica, do governo do PSD pelo empobrecimento do país e a ação do executivo do PS em Lisboa?
Como outros dirigentes do PS, Carlos Zorrinho, responderia com toda a certeza que a diferença está na inteligência da austeridade.
Mas na prática, qual é a distância? É impor o limite ao défice na Constituição ou apenas numa lei de valor reforçado com os mesmo efeitos? É uma PT Bluestation no Chiado? ou o principio de alienação, de violação do que é de todos, da democracia e do património público, não é o mesmo?

O nome Baixa-Chiado era património da cidade, de todos os cidadãos e cidadãs de Lisboa, como qualquer espaço público. Agora é da PT que por sua vez também deixou de ser propriedade pública, deixou de servir a cidadania. Quando se trata de oferecer aos lucros privados o património público, os interesses são sempre os mesmos, sejam rosa ou laranja.
Num dos seus discursos na Assembleia Municipal, António Costa afirmou que com as novas obras o Terreiro do Paço voltaria a ser do povo. Só nos ocorre perguntar... e o resto de Lisboa, também será do povo?
Lisboa não está à venda, ao contrário do que António Costa pensa. É de todos os lisboetas. E por isso mesmo é inaceitável que o executivo de António Costa se desresponsabilize, num momento como estes, de fazer o que lhe compete: ficar do lado dos cidadãos.
Os cortes cegos que marcam este longo período de austeridade são na verdade muito certeiros, afetam em primeiro lugar e sobretudo a população com rendimentos mais baixos e a as famílias que foram empurradas para as periferias da cidade.
Solidariedade, responsabilidade, igualdade. Estes deviam ser os lemas de uma governação ao serviço das pessoas. Não é a assistência nem a caridadezinha muito agradecidas a um qualquer milionário que, favorecido por isenções e livre dos cortes, pode comprar a avenida da Liberdade durante vários dias com uma ínfima parte do que retira da exploração dos seus trabalhadores e fornecedores.
No final de novembro, depois do Governo ter anunciado e implementado cortes nos apoios sociais, cortes nas horas extraordinárias, cortes de 5% nos salários dos funcionários públicos, cortes nos subsídios de Natal e de férias, aumento dos impostos e do custo do acesso aos serviços públicos, o presidente António Costa veio finalmente anunciar o seu próprio plano não contra mas para contribuir para a crise social: o corte nas horas extraordinárias e no horário dos serviços municipais, com especial incidência nos serviços de recolha de lixo e dos bombeiros.
Aquilo que a Câmara dá com uma mão retira em dobro ou em triplo com a outra. E exatamente com a mesma arrogância com que o Governo atropela a concertação social, o executivo da Câmara ignora os sindicatos.
Com o desemprego a aumentar, os aumentos dos impostos e das taxas sobre os serviços públicos, dos transportes e da saúde e os cortes nos salários, tudo em nome de uma dívida impagável, em nome de um programa de austeridade recessiva que já não esconde ao que vem: empobrecer o país para garantir os lucros da banca e os caprichos dos mercados financeiros, o que o executivo do PS em Lisboa responde, na senda do que defende para o país, é que para austeridade, austeridade e meia. Em cima das medidas do governo, mais pobreza e mais desemprego.
É isto a austeridade inteligente? Terão os cidadãos de Lisboa vivido acima das possibilidades do resto do país? Será este um castigo especial a aplicar a Lisboa?
Austeridade inteligente é pôr em causa a segurança dos lisboetas impondo um quinto turno aos bombeiros sapadores quando isso diminui os efetivos disponíveis, fecha quartéis, diminui para metade a capacidade de resposta do Regimento e põe em risco a própria segurança dos bombeiros? É reduzir para metade os serviços mínimos durante a greve dos Bombeiros Sapadores para "evitar o pagamento das horas extraordinárias e de vencimentos"?
Depois de ter aprofundado a crise social, de ter imposto mais austeridade do que o Governo da direita, de ter posto em risco a segurança dos lisboetas, tudo em nome da poupança e do dinheiro que supostamente não existe... António Costa não tem uma explicação a dar sobre a noticia de que o reduzido número de concursos públicos e a elevada quantidade de ajustes diretos, assim como a grande quantidade de obras ao abrigo do estado de necessidade, aumentam os custos das obras adjudicadas em Lisboa. Perante a confirmação de que um número muito reduzido de empresas está a concentrar todas as adjudicações em Lisboa qual é a resposta que o Presidente tem a dar aos lisboetas e ao país? Afastar das obras públicas o vereador Nunes da Silva, responsável pelo relatório que trouxe um pouco de luz à opacidade dos negócios que retalham Lisboa.
Que austeridade é esta?
Nunca poderá haver austeridade inteligente porque não há inteligência possível na recessão, na pobreza e no desemprego. Mas ainda que fosse impossível conciliar o inconciliável, Lisboa não seria disso exemplo.
O PS tinha uma escolha, olhar para Lisboa e ver gente ou olhar para Lisboa e ver um negócio. Durante muito tempo permitiu-se fazer a escolha errada, mas agora essa escolha terá consequências gravíssimas na vida do povo de Lisboa, daquelas que trabalham ou estão desempregadas, dos estudantes e dos precários, das reformadas, dos mais pobres.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.