O mais certo é que os estagiários colocados na Administração Pública ao abrigo do programa PEPAC tenham apenas o desemprego à sua espera no final do estágio. Bloco questionou o Governo no sentido de saber as opções propostas aos estagiários, tendo em vista o seu percurso profissional, findo o PEPAC 2010/2011.
Em 2010, das 5 mil vagas para estágios, apenas 2981 foram preenchidas, restando 40 por cento dos lugares por preencher e 17 mil candidatos por contactar.
O Bloco de Esquerda questionou o Governo, através da Ministra do Trabalho e da Segurança Social, sobre quais são as opções propostas pela Administração Pública aos estagiários tendo em vista o seu percurso profissional, assim que termine o plano PEPAC 2010/2011. “Qual a percentagem de estagiários do PEPAC que se pretende integrar nos serviços onde estiveram a prestar estágio?”, perguntam os deputados Jorge Costa e José Soeiro.
Nas vésperas do final do primeiro ano de estágio do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC), os deputados do Bloco querem conhecer quais os reais objectivos e interesses a defender pelo Governo na criação deste programa.
O Bloco quer que se esclareça se o programa de estágios é na verdade “uma medida ‘ad hoc’ que unicamente visa suprir necessidades orgânicas da Administração Pública sem olhar à precariedade a que submete estes estagiários que, volvido um ano, serão recolocados na lista do desemprego”, em vez de constituir uma medida “que visa a qualificação dos jovens portugueses, criando condições para que evoluam no local de trabalho atribuído”, lê-se na pergunta endereçada à tutela.
Para os deputados bloquistas está em causa saber se o Governo está a criar condições para uma Administração Pública com mais formação e mais apta ou, pelo contrário, se está antes “a remeter os desempregados portugueses a um período de formação alargado para depois os submeter novamente ao flagelo do desemprego”.
O PEPAC, criado pelo Governo em 2010, procurava criar um programa anual de estágios profissionais na Administração Pública visando permitir que “os jovens licenciados que tenham até 35 anos realizem estágios profissionais remunerados em serviços e organismos da Administração Pública”.
Foram aceites cerca de 25 mil candidaturas mas o resultado final ficou aquém das metas definidas e das expectativas de muitos jovens licenciados e desempregados. Das 5 mil vagas para estágios, apenas 2981 foram preenchidas, restando 40 por cento dos lugares por preencher e 17 mil candidatos por contactar. Com este corte, o Governo poupou mais de 20 milhões de euros e o Ministério das Finanças recebeu 1500 reclamações.
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