Comentando o défice abaixo dos 7,3% apresentado pelo primeiro-ministro, o deputado do Bloco José Gusmão afirmou que esta diminuição é a diferença entre “fundo de pensões menos submarinos” e lembrou os 11% de desemprego. Banco de Portugal prevê a supressão de quase 50 mil postos de trabalho em 2011.
José Sócrates. Foto Mário Cruz/LUSA.
Durante a manhã desta terça-feira, José Sócrates e o Minsitro das Finanças, Teixeira dos Santos, falaram ao país para anunciar as projecções do défice público. O apuramento resulta do encerramento das parcelas do subsector Estado e da Segurança Social. Aliás, as receitas aumentam mesmo por via do desempenho das contas da Segurança Social.
“A despesa acumulada do subsector Estado ficou em 1,7 por cento, o que compara com um aumento de 2,5 previsto no OE (…). No lado das receitas, um apuramento ainda preliminar considera que ficaram em 5,3, o que compara com cerca de 4,5 de crescimento previsto no OE”, disse José Sócrates. Relativamente à Segurança Social, “a evolução da previsão do saldo foi uma agradável surpresa, saldo de 605 milhões, ficará acima dos 720 milhões de euros”, referiu.
“Esses números superam todas as expectativas (…). Temos aqui uma folga orçamental de 800 milhões de euros, ou seja 7,5 por cento do PIB”, afirmou.
No Parlamento, José Gusmão, do Bloco de Esquerda, conclui que os dados que indicam que o défice de 2010 ficou abaixo dos 7,3 por cento não estão ligados a um esforço efectivo.
“Como o ministro das Finanças reconheceu, esta alteração do défice para 2010 decorre essencialmente da diferença entre receitas extraordinárias e despesas extraordinárias. Fundo de pensões menos submarinos, foi isto que deu”, afirmou José Gusmão aos jornalistas no Parlamento.
O deputado bloquista lembra ainda que o Eurostat prevê um desemprego para este ano de 11 por cento, considerando que “este é o grande défice da nossa economia e da nossa vida social”. “Aquilo de que o Ministro das Finanças e o Primeiro-ministro não falaram foi sobre os dados do crescimento e as estimativas para o desemprego”, contrapôs José Gusmão, sublinhando que esses dados “têm incidência não apenas do ponto de vista social, num contexto em que as prestações sociais sofreram cortes num antes vistos, mas também do ponto de vista económico e do ponto de vista do equilíbrio das contas públicas”.
“Onze por cento de desemprego é muita capacidade de trabalho e de qualificações que está a ser desperdiçada pelo país e a recessão, reflecte-se ao nível da diminuição da receita fiscal e do aumento das necessidades de despesa social”, sustentou.
Vão desaparecer quase 50 mil postos de trabalho este ano
Durante esta manhã, foi divulgado o Boletim de Inverno do Banco de Portugal que prevê uma contracção de 1,3 por cento na economia portuguesa, este ano, e um crescimento de 0,6 por cento em 2012.
O relatório divulgado confirma o impacto das medidas de consolidação orçamental aprovadas pelo Governo no andamento da economia este ano, sublinhando que "esta evolução [recessão em 2011 e crescimento de 0,6 por cento no próximo ano] é marcada pelo processo de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos acumulados e, em particular, tem subjacente uma significativa consolidação orçamental".
Neste Boletim de Inverno, o Banco de Portugal aponta para “uma redução de emprego de 1,0 e 0,2 por cento, respectivamente em 2011 e 2012, ou seja, face aos 4,9 milhões de pessoas empregues (dados do terceiro trimestre de 2010), mais de 49 mil postos de trabalho poderão desaparecer este ano (dos quais um pouco mais de 10 mil poderão ser funcionários públicos) e cerca de 9800 em 2012.
Além disto o Banco de Portugal prevê que o rendimento disponível real das famílias vai cair 2,4 por cento em 2011, aumentando 1,4 por cento no ano seguinte. Já o consumo público tem uma travagem ainda mais significativa, recuando 4,6 por cento este ano e 1 por cento no ano seguinte. A previsão de subida da inflação, por seu lado, quase duplica face ao Boletim anterior, passando de 1,4 por cento para 2,7 por cento, este ano, abrandando para 1,4 por cento em 2012.
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