Francisco Louçã adverte que as contas do governo estão "marteladas" para ocultar o escândalo do BPN, e que Portugal pode entrar numa situação semelhante à da Irlanda.
Bloco promove uma resposta à recessão, porque estimula o investimento ao mesmo tempo que responde à crise orçamental com medidas que protegem o salário, a procura interna e a actividade económica. Foto de Paulete Matos
Em conferência de imprensa este domingo, Francisco Louçã apresentou as linhas gerais da “alternativa detalhada” que o Bloco apresentará nas suas jornadas parlamentares a realizar em 18 e 19 de Outubro, imediatamente nos dias seguintes à apresentação da proposta de OE 2011 do governo.
O seguinte quadro resume os objectivos da proposta do Bloco:
Os princípios desse plano financeiro para sair da recessão são os seguintes:
Na redução da despesa:
- eliminação dos benefícios fiscais aos PPR, em IRC e IRS, 100M
- eliminação dos benefícios fiscais aos seguros de saúde, quando se trate de actos médicos assegurados pelo SNS, 100 milhões
- alteração do artigo 92 do IRC, impondo um mínimo de 90% para o pagamento do imposto, considerando os benefícios fiscais e anulando taxas especiais e liberatórias, 1000 milhões
- escolha pelo doente da embalagem do medicamento, 200 milhões para as famílias e 80 para o Estado
- corte nas consultorias jurídicas e outra assistência, 670 milhõesaplicação do princípio do englobamento dos rendimentos, para equidade fiscal, 500 milhõescorte em institutos, empresas municipais e outras, 700 milhões
No aumento da receita:
- Taxa sobre as mais valias a SCR, SGPS etc, 200 milhões
- Taxa sobre transferências para offshores, 750 milhões
- Pagamento pela PT de impostos sobre a mais valia da operação Brasil, 1000 milhões
O coordenador do loco de Esquerda mostrou as grandes diferenças que há entre a alternativa do Bloco e a proposta do governo:
O do Governo é recessivo: reduz rendimentos e despesas sociais, e portanto atinge imediatamente a procura interna. A economia portuguesa estará pior depois destas medidas.
O do Bloco promove uma resposta à recessão, porque estimula o investimento ao mesmo tempo que responde à crise orçamental com medidas que protegem o salário, a procura interna e a actividade económica.
Contas do governo estão “marteladas” e ocultam o escândalo do BPN
Francisco Louça advertiu ainda que Portugal poderá enfrentar uma segunda crise em 2011, considerando que as contas do governo estão “marteladas” e ocultam “o escândalo financeiro do BPN”.
Assim, as contas nacionais no próximo ano têm uma gravíssima incógnita e podem enfrentar um problema semelhante ao da Irlanda, que viu o seu défice aumentar de 10 para 32 por cento “por ter sido forçada a considerar nas contas nacionais o impacto de uma nacionalização de um banco falido”.
“Portugal não está livre do mesmo perigo”, advertiu Louçã. “A maior fraude bancária em Portugal foi a do BPN e depois a sua nacionalização já produziu um prejuízo de 4500 milhões de euros. Se for vendido será por 200 milhões de euros, faltam 4300 milhões de euros, que é aproximadamente o total do montante que é obtido com estas medidas dramáticas de aumento de impostos e de redução dos salários”, referiu o líder bloquista.
“Se as contas estão marteladas e ocultam um dos principais problemas”, prosseguiu, “não vale a pena fechar os olhos ao facto de que, baixando salários, aumentando impostos, cortando na saúde, o governo pretende conseguir cerca de 5500 milhões de euros e o buraco do BPN é quase tanto como isso”, sustentou, acrescentando que “95 por cento deste buraco vai ser pago pelos contribuintes”.
Para o deputado do Bloco, o país tem andado “de irresponsabilidade financeira em irresponsabilidade financeira e os portugueses perguntar-se-ão porque é que têm de pagar tanto dislate a partir da redução dos seus salários”.
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