Os directores de três escolas superiores escreveram ao presidente da Câmara do Porto e à ministra. João Semedo alerta para a persistência de “indefinições sobre pontos estruturantes do projecto”.
O deputado João Semedo alerta para a persistência de “indefinições sobre pontos estruturantes do projecto”
Os directores do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar(ICBAS) da Universidade do Porto, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho escreveram ao presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, com cópia para a ministra da Saúde, onde dizem que o impasse do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) porá em causa a formação de médicos nas três escolas.
Em declarações ao JN, o director do ICBAS questionou: “O Hospital de Maria Pia tem condições deploráveis que têm que ser rapidamente substituídas, assim como a Maternidade de Júlio Dinis. A cidade vai manter as suas grávidas e crianças nestas condições?”
A construção do CMIN arrasta-se há 20 anos. No final de Julho, a Câmara do Porto emitiu pareceres desfavoráveis ao seu licenciamento, e posteriormente o vereador do urbanismo mostrou disponibilidade para encontrar uma localização alternativa. O Centro Hospitalar do Porto (CHP) e o ministério da Saúde consideraram que a alteração põe em causa a candidatura a fundos comunitários aprovada, que prevê que a obra esteja concluída em 2012. O CHP, responsável pelo projecto, decidiu entretanto desistir de o licenciar, considerando que a construção não exige autorização da Câmara do Porto, passando a pedir à autarquia apenas um parecer prévio não vinculativo. O prazo para os serviços municipais se pronunciarem termina nesta sexta feira.
Entretanto, o deputado João Semedo do Bloco de Esquerda apresentou um requerimento (aceda ao texto integral) ao ministério da Saúde no qual refere que as “questões políticas que estão na origem do sucessivo adiamento da construção” do centro, “têm relegado para segundo plano outros aspectos muito importantes de todo este processo, designadamente, o conhecimento do projecto que vai ser efectivamente construído e o que virá a ser o CMIN como unidade de saúde”.
O deputado salienta que “não se entende” que persistam indefinições sobre “pontos estruturantes do projecto”, nomeadamente o “relativo à futura localização do serviço de Pediatria do CMIN”.
No documento, em que João Semedo requer ao Governo “uma cópia do programa funcional e do projecto de construção do CMIN, na versão que efectivamente vai ser construída”, é declarado que “o Bloco de Esquerda considera ser necessário saber-se que serviços e valências vão constituir o CMIN, que áreas lhes vai ser atribuída e qual a sua localização nos edifícios” que vierem a albergá-lo.
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