Pessoas Idosas: Respostas Sociais

Já se tornou um lugar comum afirmar que a população está a envelhecer, que a esperança média de vida aumenta, que é preciso encontrar soluções de apoio às pessoas idosas, que estão colocados novos desafios, etc., etc..

Tudo verdade, mas importa sobretudo analisar a situação de milhares e milhares de idosos e idosas a quem o Estado falta nos apoios sociais essenciais.

Existem 2 milhões de pobres no nosso país. Grande parte destes pobres são pessoas idosas, que trabalharam toda a vida, que ganhavam parcos salários e muitas vezes não descontavam para a Segurança Social, o que resultou em pensões de valores baixíssimos. Grande parte são mulheres, muitas viúvas, cujo trabalho nunca foi reconhecido e que hoje dependem de pensões de viuvez e mesmo de pensões de "sobrevivência".

Esta situação há muito que está diagnosticada. Fazem falta soluções concretas. Soluções que se traduzem em opções políticas e também em opções orçamentais.

A situação é muito grave, o que levou o Governo a criar o Complemento Solidário para Idosos, medida que aplaudimos, mas que se tem revelado insuficiente. Todas as alterações a esta medida social têm sido "arrancadas a ferro" ao Governo. É bom relembrar que quando a medida foi apresentada, as pessoas idosas tinham que preencher 18 (dezoito) impressos de letra miudinha para se candidatarem. É uma medida positiva, mas ainda mantém estrangulamentos que limitam a sua eficácia. O número de candidatos ao CSI foi aumentando consoante a medida foi sendo desburocratizada e ainda hoje não atinge o número de idosos para a qual foi pensada.

O Complemento Solidário para Idosos é considerado como uma prestação social de combate à pobreza e um complemento ao valor da pensão. As pensões são pagas a 14 meses, mas o complemento é pago a 12 meses. Esta é uma alteração que o Bloco de Esquerda tem apresentado e que volta agora a reapresentar e que se justifica plenamente. Não custa assim tanto dinheiro (existem cerca de 240 mil pessoas idosas a receber este complemento e o seu valor médio é de 90 euros mensais). Não será este apoio mínimo, mas de elementar justiça, que desequilibra o défice.