Despachos falam em “Plano” do Governo

A investigação do caso Face Oculta identificou, nas escutas telefónicas, “fortes indícios” de um plano governamental para controlar a comunicação social, revela esta sexta-feira o semanário Sol.

Em final de Junho do ano passado, o procurador da República e o juíz de instrução do processo “Face Oculta” emitiram despachos mandando extrair certidões para que fosse instaurado um inquérito autónomo a um “plano”, que consideravam consubstanciar um crime de “atentado contra o Estado de Direito”. Os argumentos utilizados pelo procurador João Marques Vidal e pelo juíz de instrução António Gomes expressam as razões por que os dois magistrados consideraram que devia ser instaurado um inquérito que visaria directamente o primeiro-ministro e vários gestores da área do PS, alguns já arguidos no “Face Oculta”. O Sol revela estes despachos dos investigadores do “Face Oculta”, onde é referido que surgiram «indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro» , visando «a interferência no sector da comunicação social e afastamento de jornalistas incómodos». Isto a três meses das eleições legislativas e com “prejuízo” para a PT. Os órgãos e as pessoas visadas nesse “plano”, indiciado a partir das conversações entre Paulo Penedos e Armando Vara, são a TVI, José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes e a aquisição dos jornais Público e Correio da Manhã. Mas além disto, “resultam ainda fortes indícios de que as pessoas envolvidas no plano tentaram condicionar a actuação do senhor Presidente da República”. O procurador fala num “esquema” para interferir “em órgãos de comunicação social considerados adversários, visando claramente a obtenção de benefícios eleitorais”. Isto, segundo o procurador do Ministério Público de Aveiro, indiciaria um “crime de atentado contra o Estado de direito”. Marques Vidal solicitava, por isso, a extracção de cópia de uma série de escutas telefónicas. O juiz de instrução António Gomes, de Aveiro, foi mais longe e, no seu despacho em que autoriza as cópias, menciona o envolvimento directo de José Sócrates. O despacho, citado pelo Sol, diz haver “indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro”. Posteriormente, esta suspeita foi arquivada pelo Procurador-Geral da República. O semanário "Sol" também publica excertos de conversas telefónicas com alegados detalhes de vários passos da falhada tentativa da PT em adquirir parte do capital da TVI, no ano passado, e que sugerem a interferência do Governo na operação.