Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

sábado, 29 de janeiro de 2011

BE reuniu com a ARH do Tejo sobre a ETAR de Alcanena Garantido ao Bloco que ETAR de Alcanena não pode tratar afluentes fora da região

O Bloco de Esquerda entregou recentemente um pedido de reunião com o Secretário de Estado do Ambiente e a Administração da Região Hidrográfica do Tejo. Essa reunião realizou-se com a ARH, que se fez representar pelo seu Presidente e os responsáveis pelos vários projectos em curso em relação à ETAR de Alcanena. O Bloco de Esquerda fez-se representar pelos deputados José Gusmão (eleito pelo Distrito de Santarém), Rita Calvário (deputada da Comissão de Ambiente) e o Eng.º Aníbal Ramos.

O Bloco obteve garantia da ARH de que a prática recentemente verificada (e confirmada pela ARH) de tratamento de efluentes de fora do Concelho, nomeadamente lixiviados, não está autorizada e não será permitida no futuro. O Bloco confrontará o Ministério com esta posição da ARH e apela à vigilância da população para que qualquer reincidência da AUSTRA neste comportamento seja punida.

A ARH apresentou o cronograma para as obras previstas para a ETAR de Alcanena, que remetem para Novembro de 2013 a conclusão da Rede de Colectores e para Agosto de 2012 a conclusão das melhorias na eficiência do sistema de tratamento da ETAR. A ARH assegurou que estava a trabalhar com os prazos mínimos obrigatórios para Concursos Públicos Internacionais, que estes prazos seriam escrupulosamente cumpridos nos casos em que a ARH é promotora e que a própria ARH monitorizaria com igual rigor o cumprimento dos prazos nos projectos que são da responsabilidade da AUSTRA e da Câmara Municipal de Alcanena.

O Bloco considera que estes prazos dilatados tornam ainda mais urgente o estudo sobre a qualidade do ar cujo início foi prometido para o mês de Janeiro e continua sem data à vista. Além disso, consideramos que o atraso destas obras em relação à gravidade do problema exige que todas as entidades envolvidas e o Ministério do Ambiente sejam responsabilizados pelo rigoroso cumprimento, sem mais derrapagens ou adiamentos.

O Bloco questionou ainda a ARH sobre as medidas que serão tomadas para resolver o problema dos maus cheiros, nomeadamente através do encapsulamento da ETAR. A ARH garantiu que o projecto da ETAR inclui o encapsulamento das unidades mais problemáticas do ponto de vista dos maus cheiros.

O Bloco de Esquerda continuará a acompanhar o pleno cumprimento dos compromissos que foram assumidos pela ARH, CM de Alcanena e AUSTRA e a lutar por uma solução tão rápida quanto possível e definitiva para os problemas da qualidade do ar em Alcanena.

Bloco de Esquerda de Alcanena

Passivos ambientais estão a ser recuperados, descontaminação no Barreiro e Alcacena em breve

Lisboa, Portugal 19/01/2011 16:59 (LUSA)

Temas: Ambiente, Sociedade

*** Serviço áudio disponível em www.lusa.pt ***

Lisboa, 19 jan (Lusa) - A resolução das situações de passivos ambientais está a decorrer, como obras de descontaminação de terrenos no Barreiro ou intervenções nos coletores de Alcanena, "a curto prazo", disse hoje a ministra do Ambiente.

Dulce Pássaro, que falava à agência Lusa à margem de uma audição na Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território, referiu que "os passivos ambientais que existem há décadas, resultaram de um modelo de desenvolvimento que não tinha em conta a sustentabilidade ambiental".

Por isso, "estamos agora a resolver essas situações", salientou, dando como exemplos a adjudicação "a curto prazo de intervenções na rede de coletores em Alcanena", além da intervenção na Quimiparque e na ex-Siderurgia Nacional, no Barreiro, ou a descontaminação de terrenos em Sines.

Segundo o Ministério do Ambiente, as obras de descontaminação dos terrenos da ex-Siderurgia Nacional e da Quimiparque, no Barreiro, deverão iniciar-se em fevereiro, mês em que, em Alcanena, será assinado o contrato de adjudicação da empreitada de remoção das lamas contaminadas e remodelação da rede de coletores.

Igualmente prevista para início do ano estava a descontaminação dos terrenos afetados pelas lamas industriais em Sines.

As pedreiras de Lourosa têm um projeto de solução ambiental e requalificação paisagística em curso e os terrenos contaminados da antiga fábrica INFAL, no Montijo, já tiveram os resíduos perigosos removidos em maio do ano passado.

"Complementarmente a estas intervenções em áreas de deposição de resíduos industriais, temos em marcha um importante plano de reabilitação de zonas mineiras abandonadas, com uma linha para a recuperação ambiental de áreas mineiras de urânio degradadas e uma outra para áreas de exploração de minérios polimetálicos também degradadas", explicou Dulce Pássaro.

A governante salientou que as duas vertentes do plano estão em curso e já se recuperaram algumas áreas mineiras degradadas como em Castelo de Paiva, em Vimioso, Vila Pouca de Aguiar, Nelas, Vale da Abrutiga em Tábua, Algares, S. João e Aljustrel.

O plano de ação integra 50 projetos de recuperação ambiental de antigas áreas mineiras de urânio degradadas, num montante de investimento de 60 milhões de euros, e 30 projetos de recuperação ambiental de antigas áreas de exploração de minérios polimetálicos, num valor de 58 milhões de euros.

EA.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Lusa/Fim

Egipto: manifestantes não respeitam recolher obrigatório

Apesar da repressão policial e dos violentos confrontos ocorridos na tarde desta sexta-feira no Cairo e noutras cidades, os manifestantes egípcios não desmobilizam. As autoridades detêm ElBaradei em prisão domiciliária depois deste ter tentado juntar-se aos protestos.

ARTIGO | 28 JANEIRO, 2011 - 17:46

Egipto: manifestantes não respeitam recolher obrigatório

No bairro de classe alta de Mohandiseen, Cairo, pelo menos 10 mil pessoas manifestavam-se gritando "Abaixo Mubarak". Foto Khaled El Fiqi/EPA/LUSA.

Esta sexta-feira os protestos intensificaram-se e o Governo decretou o recolher obrigatório em três cidades, Cairo, Alexandria e Suez, que entrou em vigor a partir das 19 horas, hora local. No Cairo os manifestantes também incendiaram dois postos da polícia, enquanto em Alexandria os manifestantes deitaram fogo à sede do governo local. Segundo a Al-Jazira, há já veículos militares a entrar na praça principal da capital do Egipto.

O Presidente Hosni Mubarak pediu ao exército para apoiar a polícia e fazer respeitar o recolher obrigatório, anunciou a televisão estatal. Do Cairo chegam imagens de nuvens de fumo em vários pontos da cidade.

Durante a tarde, violentos confrontos opuseram a polícia egípcia e milhares de manifestantes em frente a uma mesquita no centro do Cairo, depois da oração semanal em que participou o opositor Mohammed ElBaradei.

A polícia usou canhões de água e balas de borracha para dispersar os manifestantes e bateu com bastões em alguns dos apoiantes de ElBaradei, que o rodearam para o proteger, segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press.

ElBaradei chegou a ficar retido na mesquita, cercado pela polícia, seguiu depois para casa onde agora se encontra em prisão domiciliária. O Nobel da Paz (2005) está impedido de deixar a capital do Cairo. A informação foi dada por oficias da força de segurança do Egipto e divulgada pelos sites das redes de televisão Al Jazira e CNN.

O egípcio prémio Nobel da Paz Mohamed El-Baradei regressou esta quinta-feira ao seu país para se aliar à contestação ao regime do presidente Hosni Mubarak. O regresso coincidiu com o terceiro dia consecutivo de protestos que se estenderam, esta sexta-feira, a toda a cidade do Cairo, palco de violentos confrontos entre polícia e manifestantes em vários locais, noticiaram agências internacionais.

Com um balanço de sete mortos, cinco manifestantes e dois polícias, os confrontos continuam em várias cidades.

As autoridades egípcias começaram o dia em alerta máximo e não têm escrúpulos no que toca à violência utilizada para dispersar manifestantes que não desmobilizam. Para esta sexta-feira foram convocados fortes protestos contra o regime, no chamado “dia da ira”.

Os confrontos registaram-se na praça de Gize, Cairo, onde depois da oração semanal em que participou o opositor Mohammed ElBaradei, se juntaram cerca de duas mil pessoas. No bairro de classe alta de Mohandiseen, pelo menos 10 mil pessoas manifestavam-se gritando "Abaixo Mubarak".

Centenas de polícias anti-motim tomaram a central praça Tahrir, depois de numa outra praça da capital egípcia, a de Ramsés, se terem registado confrontos entre a polícia e milhares de manifestantes que ali se juntaram depois oração do meio-dia na mesquita de Al-Nur. Aí, a polícia lançou granadas de gás lacrimogéneo para dentro da mesquita, onde várias mulheres procuraram refúgio.

Há relatos de manifestações semelhantes nas cidades de Suez, onde um manifestante foi morto pela polícia com um tiro na cabeça, Alexandria e vários outras, incluindo a Al Arish, no norte do Sinai e Mansour na região do Delta do Nilo.

O acesso à Internet, ferramenta amplamente utilizada na mobilização de manifestações, continua inacessível desde a manhã e também as comunicações móveis foram interrompidas.

Entretanto, quatro jornalistas franceses foram detidos no Cairo, indicou um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Valero.

As revoltas no mundo árabe multiplicam-se

Começou na Tunísia com uma revolta social que levou à queda da ditadura de Ben Ali e está a estender-se por países do Magrebe e Médio Oriente: a onda de protestos, exigindo reformas e democracia, está a abalar o mundo árabe. A revolta está às portas do Egipto, da Jordânia e do Iémen e ameaça passar pela Argélia. Também se registam protestos no Líbano. Marrocos e Israel estão preocupados.

Bloco aprova não fusão dos teatros nacionais

O Bloco aprovou esta sexta-feira um projecto de resolução pela preservação da autonomia dos teatros nacionais e a sua não fusão, ou seja, pela não inclusão dos teatros D. Maria II, em Lisboa, e o S. João, no Porto, na OPART.

ARTIGO | 28 JANEIRO, 2011 - 20:27

Bloco aprova não fusão dos teatros nacionais

Com a aprovação do projecto de resolução do Bloco, o Teatro Nacional de São João poderá preservar a sua autonomia de gestão cultural. Foto AntoniusJ/WikimediaCommons

O projecto de resolução apresentado pelo Bloco que prevê a preservação da autonomia dos teatros nacionais foi aprovado esta sexta-feira, no Parlamento, com os votos favoráveis do Bloco, PCP e PEV e com a abstenção dos restantes partidos. Abstendo-se, a bancada do PS e do partido do Governo permitiu que o projecto fosse aprovado mesmo sendo este um projecto que contraria as medidas que tinham sido propostas em sede de Orçamento de Estado, pela própria Ministra da Cultura.

Na apresentação do Orçamento do Estado para 2011 o Governo anunciou a intenção de

integrar na OPART, EPE, entidade pública empresarial que gere o Teatro Nacional de São

Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, os outros dois Teatros Nacionais existentes: o

Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, e o Teatro Nacional São João, no Porto.

A verdade é que a intenção anunciada no Orçamento do Estado para 2011 de fusão dos

teatros nacionais não foi acompanhada de qualquer fundamentação por parte do

Governo, diz o Bloco: “não se conhece no mundo qualquer exemplo de tal concentração e não foi feito qualquer estudo que a sustente. E sabemos todos que esta será uma decisão com peso orçamental irrelevante mas com consequências políticas e culturais necessariamente desastrosas”, lê-se no projecto de resolução.

Imediatamente ao anúncio da proposta do Governo seguiram-se diversas reacções públicas de repúdio pela decisão que culminaram, no dia 24 de Novembro de 2010, dia da Greve Geral, com um “Abraço pelo Teatro” que juntou cerca de 2 mil pessoas no Teatro Nacional São João com a palavra de ordem “é nosso”, e um outro “abraço” em Lisboa, ao teatro D. Maria II, que juntou trabalhadores intermitentes do espectáculo e do audiovisual e cidadãos preocupados com o futuro da cultura em Portugal.

O Bloco de Esquerda sempre contestou a criação da OPART, um organismo que “levantou e levanta as maiores reservas no sector”. “Colocar sob a mesma administração o Teatro Nacional São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado está longe de ser um modelo adequado para qualquer das estruturas, para os seus trabalhadores e para os públicos. Submeter os dois outros teatros nacionais, com perfis tão distintos, a essa estrutura é uma irresponsabilidade”, sustenta a deputada Catarina Martins.

O Bloco considera que os Teatros Nacionais são “garantes primeiros do direito à cultura e da democracia cultural e são centrais em qualquer projecto de país e de futuro” e que não existe qualquer estudo que fundamente a razoabilidade económica da fusão dos Teatros Nacionais. Além disto, para o Bloco a autonomia dos Teatros Nacionais é uma condição essencial para "assegurar a pluralidade e complementaridade fundamentais ao cumprimento das suas missões".

A votação e aprovação do projecto do Bloco seguiu a demissão de Jorge Salavisa, presidente do conselho de administração da OPART. Na carta em que anunciou publicamente a decisão, esta quinta-feira, Jorge Salavisa diz que entende “não estarem reunidas as condições” para a sua “continuação” como presidente do Conselho de Administração do OPART.

CGTP: Sindicalistas voltam a São Bento e intensificam protestos

Cerca de mil sindicalistas e trabalhadores concentraram-se em São Bento, Lisboa, frente à residência oficial do Primeiro-Ministro, protestando por mais emprego, melhores salários e protecção social. Os protestos alargaram-se a outras cidades do país.

ARTIGO | 28 JANEIRO, 2011 - 19:43

CGTP: Sindicalistas voltam a São Bento e intensificam protestos

O secretário-geral da CGTP apelou à intensificação das acções de protesto em Fevereiro e Março e à sua ampliação até Maio.

Ao som de palavras de ordem como "redução salarial enche os bolsos ao capital" e "o custo de vida aumenta e o povo não aguenta", os manifestantes fizeram uma marcha de protesto desde o Largo Camões, em Lisboa, até à residência oficial do Primeiro-Ministro, em S. Bento.

Na concentração prévia, que ocorreu no Largo Camões, o coordenador da União dos Sindicatos de Lisboa, Libério Domingues, fez uma pequena intervenção a reivindicar mudanças de política económicas e sociais sem esquecer de referir a recente detenção de dois sindicalistas da função pública, que considerou ilegais.

Esta concentração distrital decorre no âmbito de um conjunto de outras que ocorrem ao longo da semana em todos os distritos do país, inseridas na semana de luta da CGTP/IN por mais emprego e contra os despedimentos.

Já o secretário-geral da CGTP apelou à intensificação das acções de protesto em Fevereiro e Março e à sua ampliação até Maio.

"Deixo aqui um apelo: vamos multiplicar os esforços de mobilização para a concretização de lutas em Fevereiro e Março e vamos ampliar isso até ao primeiro de Maio", disse Manuel Carvalho da Silva junto à residência oficial do primeiro ministro perante centenas de manifestantes, citado epla RTP.

Na intervenção que fez no final da manifestação, Carvalho da Silva Fez duras críticas ao Governo e ao patronato, acusando-os de estarem a tentar fazer uma revisão da legislação laboral encapotada para destruir o emprego com direitos e promover a precariedade.

Sexta-feira foi dia de luta noutras cidades onde decorreram concentrações de sindicalistas e trabalhadores, como Braga, Coimbra, Leiria, Peniche, Viseu e Santarém.

Ver agenda dos protestos para dia 28 e 29 de Janeiro aqui.

Protesto da CGTP em Setúbal juntou cerca de 3 mil pessoas

Esta quinta-feira, cerca de 3 mil trabalhadores da Administração Local, Função Pública e empresas privadas da região de Setúbal participaram num desfile pelas ruas da capital de distrito, contra as medidas do Orçamento do Estado de 2011.

"Este mês de Janeiro ficará conhecido como o mês do roubo dos salários, o mês do aumento brutal do custo de vida, o mês de mais um ataque aos direitos dos trabalhadores", afirmou Rui Paixão, coordenador da União de Sindicatos de Setúbal, afecta à CGTP/IN.

Na iniciativa, para mostrar a indignação e o protesto dos trabalhadores, o sindicalista fez duras críticas às medidas de austeridade aprovadas nos últimos meses pelo governo do PS, designadamente ao aumento de preços dos bens de consumo, aumento de impostos e redução de salários dos trabalhadores do Estado.

"Estamos em luta, devido às medidas aprovadas pelo governo. Estão-nos a roubar e a gente não concorda", justificou Natércia Tadeu, trabalhadora da Amarsul, lembrando que além dos cortes salariais, os trabalhadores estão também a ser confrontados com aumentos generalizados de bens e serviços que reduzem drasticamente o seu poder de compra.

Louçã acusa Governo de “golpe de Estado” nas relações laborai

Francisco Louçã acusou esta sexta-feira o Governo de querer efectuar “um golpe de Estado nas relações sociais” com a proposta que torna mais baratos os despedimentos, rejeitando que a flexibilização fomente a criação de emprego.

ARTIGO | 28 JANEIRO, 2011 - 14:10

Louçã acusa Governo de “golpe de Estado” nas relações laborais

“Quantos empregados vai conseguir por cada despedido?”, perguntou Louçã ao primeiro-ministro José Sócrates. Foto Paulete Matos

Na sua intervenção durante o debate quinzenal com o Governo, o deputado e coordenador da Comissão Política do Bloco disse que a redução nas indemnizações por despedimento e a criação de um fundo para os despedimentos propostas pelo executivo vão na linha do que dizem “todos os teóricos liberais, todos os economistas ‘vudu’, todos os ‘reaganeanos’”.

“Há imenso tempo que dizem: temos uma solução mágica, maravilhosa, para resolver o desemprego, é despedir mais facilmente”, criticou Louçã.

Por seu lado, o primeiro-ministro, José Sócrates, considerou que entre bloquistas e Governo há “uma visão diferente”: “O que o Governo quer é tornar mais fácil a contratação, o que queremos é que haja mais oportunidades para quem acede a um posto de trabalho. E mais oportunidades porquê? Porque o que não é possível é termos um regime que nos diferencia de toda a Europa”, advogou o chefe do Governo.

Antes, Louçã tinha acusado o Governo de propor “um golpe de Estado nas relações sociais” e questionou Sócrates “como quer criar emprego, tornando mais fácil o despedimento”.

“Quantos empregados vai conseguir por cada despedido?”, interrogou.

“Nunca tinha visto um Governo com o descaramento de nos dizer que se o despedimento for mais barato, então vai haver mais emprego. Toda a gente percebe o que está a acontecer: ‘Despedimentos vão ficar mais baratos aos patrões, empresários rejeitam financiar novo fundo para os despedimentos”, afirmou, citando títulos de jornais.

Sócrates precisou que a intenção do Governo é estabelecer um regime igual aos praticados em toda a Europa e que todas as propostas serão discutidas na concertação social. Só as confederações dos patrões é que se congratularam até agora com a medida que reduz o valor das indemnizações no caso de despedimento, aos contrário dos movimentos de precários, dos sindicatos e das centrais sindicais.

“Não podemos aceitar é ter um país cuja legislação laboral não tenha suficiente flexibilidade para permitir mais oportunidades àqueles que querem entrar nos postos de trabalho e permitir que as empresas tenham condições para ter mais empenhamento na contratação, é isso que queremos”, referiu.

Francisco Louçã prometeu ainda “todo o empenho na luta contra a política de despedimentos que o Governo está a promover”.

Governo trava cortes nos salários dos gestores públicos

O ministro das Finanças disse não às propostas para limitar as remunerações dos gestores públicos. Proposta do Bloco visava "credibilizar" o sector empresarial do Estado, que, argumenta José Manuel Pureza, será o "bode expiatório" da crise para a direita.

ARTIGO | 28 JANEIRO, 2011 - 11:54

Governo trava cortes nos salários dos gestores públicos

Teixeira dos Santos disse que "é necessário serenidade e pragmatismo em matéria de estatuto remuneratório” mas recusa limitar os salários dos gestores públicos. Foto LUSA.

Na sessão plenária desta quinta-feira, Teixeira dos Santos mostrou-se completamente indisponível para alterações de fundo na políticac de remunerações dos gestores públicos. "É necessário serenidade e pragmatismo em matéria de estatuto remuneratório", afirmou o ministro das Finanças na interpelação parlamentar do CDS sobre o Sector Empresarial do Estado (SEE), citado pelo Diário de Notícias.

Teixeira dos Santos defendeu que, em matéria de política salarial, é necessário "levar sempre em linha de conta a dimensão da empresa e a sua exposição ao mercado, bem como os objectivos traçados pela tutela".

As palavras, a fechar o debate, deixaram clara a oposição do Governo aos projectos do Bloco de Esquerda e do CDS e foram um recado para a bancada socialista que está a discutir uma proposta para nivelar os salários dos gestores pelos do primeiro-ministro e acabar com os cartões de crédito nas empresas do Estado.

O projecto de resolução esteve na agenda da Comissão de Finanças de quarta-feira, mas foi adiado uma semana a pedido da direcção da bancada do PS. A decisão foi tomada depois do parecer negativo das Finanças.

Bloco quer "credibilizar sector empresarial do Estado"

O Bloco apresentou dois projectos de lei para limitar as remunerações dos gestores públicos, visando "credibilizar" o sector empresarial do Estado, que, argumenta o líder parlamentar bloquista, será o "bode expiatório" da crise para a direita.

Na véspera de uma interpelação ao Governo da iniciativa do CDS-PP sobre o sector empresarial do Estado, o líder da bancada parlamentar do Bloco, José Manuel Pureza, quis "envolver-se nesse debate, com a noção de que a direita pretende fazer do sector público o bode expiatório da crise".

As iniciativas legislativas do Bloco assentam no "princípio geral de que não é aceitável que quem é nomeado tenha uma remuneração superior a quem o nomeou", uma ideia que, defendeu José Manuel Pureza, é válida não só em tempo de crise.

Assim, o Bloco propõe que a remuneração fixa dos gestores públicos não possa exceder a do Presidente da República; quando se trata de empresas regionais o tecto é a remuneração do presidente do Governo Regional; para empresas municipais a limitação é referente ao salário do presidente da Câmara e, em caso de empresas de âmbito intermunicipal ou metropolitano ao presidente da Câmara de Lisboa.

Um outro projecto de lei, reservado aos institutos públicos, estabelece que "a remuneração dos membros do conselho directivo não pode exceder a remuneração fixada para os secretários de Estado".

José Manuel Pureza sublinhou ainda a "obrigação de publicitação das remunerações" reflectida nos projectos de lei.

O líder parlamentar bloquista manifestou abertura a "quaisquer contributos", mas lembrou que o Bloco teve uma iniciativa neste sentido quando da discussão do Orçamento do Estado que contou com a oposição do PS e do PSD.

Mais de 40 mil alunos do ensino superior podem ficar sem bolsa

Mais de metade dos alunos que já estão a receber bolsas por serem abrangidos pelo regime de transição podem ter de devolver o dinheiro que já receberam. É esse o receio dos administradores dos serviços de acção social, que esta sexta-feira se reúnem em Coimbra.

ARTIGO | 28 JANEIRO, 2011 - 13:40

Mais de 40 mil alunos do ensino superior podem ficar sem bolsa

Protesto de estudantes na Universidade de Aveiro.

Segundo adianta a edição desta sexta-feira do Jornal de Notícias (JN), os serviços receberam este ano 72 mil candidaturas. A maioria das instituições ainda não terminou o processo de análise, mas desses pedidos cerca de 45 mil foram deferidos por se tratarem de alunos já bolseiros, que mantiveram os apoios graças ao regime de transição previsto pela introdução das novas regras. Entre 15 a 25 mil desses alunos podem ter de devolver esses apoios, admitiu um desses responsáveis ao JN.

Na semana passada, mais de 600 alunos do Politécnico de Coimbra foram notificados para devolverem parte do dinheiro. O secretário de Estado do Ensino Superior pediu, então, uma reunião de urgência ao responsável pela Acção Social do Instituto.

Contudo, numa pergunta enviada a meio do mês de Janeiro pelo deputado José Soeiro ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o Bloco afirma que "mais de 3000 alunos do ensino superior terão recebido uma notificação via electrónica, dos serviços de Acção Social, para devolverem o dinheiro relativo às bolsas que lhes foi dado no início do ano" lectivo 2010/2011.

Perante esta notificação, o Bloco acusou o ministro da tutela, Mariano Gago, de não estar a cumprir o que prometeu em Outubro passado quando disse que os alunos que já tinham, àquela data, recebido as bolsas não teriam de devolver as verbas caso se verificasse que tinham deixado de reunir as condições para beneficiar dos apoios.

1/4 dos bolseiros do ensino superior perdem apoio

Segundo dados já revelados por estabelecimentos do ensino superior, número de estudantes a usufruir de bolsa regista uma quebra de cerca de 25%. Valor da bolsa também sofre um corte significativo. Na Universidade do Porto, número de beneficiários diminui 30%.

As novas regras de acesso aos apoios sociais - cálculo do rendimento do agregado, novo conceito de estudante economicamente carenciado e novo conceito de agregado familiar - tiveram consequências directas e dramáticas nas bolsas de acção social do ensino superior.

Segundo o Conselho Geral da Universidade do Minho, 500 alunos já abandonaram esta Universidade desde o início do ano lectivo. Segundo um comunicado do mesmo órgão, foram 800 os alunos que perderam a bolsa de acção social face às novas regras de atribuição de bolsas

As associações académicas têm vindo a alertar para a possibilidade de milhares de alunos poderem perder as bolsas e terem de abandonar o ensino superior. A partir de hoje, sexta-feira, e até domingo realiza-se, em Lisboa, no ISCTE, um Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA). Os atrasos nas bolsas e a aplicação das novas regras técnicas, aprovadas em Outubro, estarão em cima da mesa.

Bloco leva Casa do Douro ao Parlamento

O Parlamento vota esta sexta-feira o projecto de resolução apresentado pelo Bloco que recomenda ao Governo que assuma as suas responsabilidades no saneamento financeiro da Casa do Douro (CD) e viabilize o pagamento dos salários em atraso.

ARTIGO | 28 JANEIRO, 2011 - 13:13

Pedro Soares defendeu que o IVDP deve adiantar das suas reservas um valor até 1,3 milhões de euros ou, como alternativa, resolver a dívida do instituto público à CD por serviços prestado entre 2005 e 2007, para proceder ao pagamento dos salários em atraso dos seus funcionários.

O deputado do Bloco Pedro Soares disse esta quinta-feira à Lusa que esta é a primeira iniciativa na actual legislatura sobre o organismo que vive “asfixiado” com uma dívida superior a cem milhões de euros e onde os funcionários do quadro privado já não recebem salários há mais de ano.

Depois de ter sido debatida em sede da Comissão Parlamentar de Agricultora, o Projecto de Resolução do Bloco sobe sexta-feira a plenário para votação final.

O Bloco quer que “seja assumido pelo Estado, com carácter de urgência e em acordo com a CD, o processo de saneamento financeiro da instituição”.

Para o efeito, defende que regressem à CD as competências e os respectivos meios financeiros que garantam a sua sobrevivência, como o cadastro e a comercialização de vinho, bem como que, no âmbito das propostas do Governo, sejam incluídos os meios concretos para o desempenho das tarefas públicas estabelecidas pelos estatutos.

O Bloco quer ainda uma clarificação da “incoerência” entre a lei orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e os estatutos da CD, no que diz respeito ao cadastro, já que o instituto público reivindicou a elaboração desta espécie de Bilhete de Identidade das vinhas do Douro.

Pedro Soares defendeu também que, no imediato e por conta dos montantes apurados no processo de cobrança de quotas devidas à organização duriense, o IVDP deve adiantar das suas reservas um valor até 1,3 milhões de euros ou, como alternativa, resolver a dívida do instituto público à CD por serviços prestado entre 2005 e 2007, no mesmo montante. Isto para que, em exclusivo, a CD proceda ao pagamento dos salários em atraso dos seus funcionários.

O deputado destacou o “drama pessoal” vivido pelos trabalhadores e considerou que foi criada uma situação de “dupla gravidade”.

“Por um lado é a situação económica e social dos próprios trabalhadores, que é insustentável, e da própria CD porque, à medida que os trabalhadores vão pedindo a suspensão do contrato para poderem pedir o subsídio de desemprego, vai ficando sem os técnicos essenciais para que possa cumprir as suas funções”, salientou.

O Bloco deixou ainda duras críticas ao ministro da Agricultura, António Serrano, que há um ano prometeu para Janeiro de 2010 uma resolução para o organismo e que ainda não foi concretizada.

Em Dezembro, o presidente da CD, Manuel António Santos, denunciou o facto do processo de negociação da dívida com o Estado estar parado. “O Governo iniciou negociações connosco em Dezembro de 2009, chegou a Junho apresentou uma proposta e nunca mais soubemos de nada. A negociações acabaram eu sei lá se naturalmente ou se por decisão de quem”, disse na altura.

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.