Resolução Política da Mesa Nacional do BE

Resolução política da Mesa Nacional
31 Outubro de 2009

Depois das eleições, a prioridade do Bloco de Esquerda é a resposta social à crise

1. A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda avaliou os resultados do ciclo eleitoral, destacando o reforço do movimento com a eleição de 3 representantes no Parlamento Europeu e de 16 no Parlamento nacional, tendo obtido nos dois casos a sua maior votação de sempre, na sequência de uma campanha intensa e clarificadora. Da mesma forma, a Mesa Nacional concluiu que nas eleições autárquicas o resultado eleitoral do Bloco não atingiu os objectivos fixados, com uma derrota em Lisboa e Porto, e não tendo alcançado a eleição de vereadores em concelhos onde a disputa tinha esse objectivo (com a excepção de Almada, Seixal, Olhão, para além da recondução na Moita, Entroncamento e Salvaterra).

A Mesa saúda todas e todos os candidatos e activistas que deram corpo a esta campanha e que demonstraram que o Bloco deve prosseguir no caminho do alargamento da influência popular com mais enraizamento local, do diálogo político com os sectores mobilizados contra a crise social e da apresentação de um programa socialista que configure uma alternativa para a esquerda.

2. As deputadas e deputados do Bloco de Esquerda assumem os seus cargos com um mandato claro, o do programa pelo qual foram votados. Esse programa indica, como foi sublinhado na campanha eleitoral, um dever de coerência que define as primeiras batalhas políticas do movimento:

a) pelo emprego e contra a precariedade, procurando a revogação do Código do Trabalho e o alargamento do subsídio de desemprego,

b) a defesa da educação, alterando o Estatuto da Carreira Docente e suspendendo o modelo de avaliação dos professores,

c) a defesa da segurança social, impondo a reforma sem penalização para a geração sacrificada pelo início precoce do trabalho e que já tem 40 anos de descontos, e alterando o modelo de financiamento, para a revogação do “factor de sustentabilidade” que reduz as pensões futuras.

3. Os sinais de permanente agravamento da crise social são notáveis: os Centros de Emprego registam mais de 510 mil desempregados (e o INE cerca de 550 mil), e na Qimonda e Delphi, como noutras empresas, fica evidente que os grandes despedimentos colectivos estavam à espera do fim do ciclo eleitoral. Noutros sectores, como nos fornecedores do sector automóvel ou no vidro, há razões acrescidas para temer mais despedimentos colectivos, facilitados pela generalização do lay off. Entretanto, o aumento da precariedade, dos falsos recibos verdes e do trabalho temporário representam direitos sequestrados e contribuem para mais riscos de desemprego.

O Bloco opõe-se a todas estas ameaças e defenderá o emprego como uma condição da democracia. E, reforçando a responsabilidade colectiva na defesa dos direitos dos trabalhadores mais ameaçados, a Mesa decide que o Bloco inicia uma Campanha Nacional pelo Alargamento do Subsídio de Desemprego.

4. O programa do PS, que é retomado pelo XVIIIº Governo, foi combatido pelo Bloco durante a campanha eleitoral. No Parlamento e na sociedade, o Bloco continuará a dar voz a esse combate.
  
O agravamento da crise social, com o crescimento previsível do número de desempregadas e desempregados em 2009 e 2010, com a evidência do aumento da fuga ao fisco (com 9 mil milhões de euros transferidos em 9 meses para offshores), com o financiamento público da fraude do BPN, torna evidente que continuará a ser na economia, e portanto no Orçamento para 2010, que se vão disputar os confrontos políticos mais clarificadores. O aumento do salário mínimo, de imediato até aos 500 euros, já está a ser recusado pelas confederações patronais e continua a ser um objectivo importante para os trabalhadores.

A orientação do Bloco de Esquerda é a apresentação de alternativas mobilizadoras. Nesse sentido, o Bloco votará sempre de acordo com o seu mandato e apresentará as propostas que decorrem do seu programa, como será o caso das prioridades atrás indicadas, dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, do fim dos chips nos automóveis, do fim das taxas moderadoras na saúde ou da anulação da concessão sem concurso do Terminal de Alcântara. Assim, apreciará as propostas de outros grupos parlamentares ou do governo pelo seu mérito concreto e pela resposta que dão a necessidades sociais.

Mas ninguém pode contar com o Bloco para facilitar políticas de ziguezague que garantam ao novo governo uma estratégia económica de direita, na continuidade dos últimos anos. É nas questões sociais e económicas que se decidirá a política do governo, e é aí que o Bloco será a oposição mais consistente.

5. O Bloco de Esquerda continua a exigir a retirada das tropas portuguesas do Afeganistão. Confirmado o agravamento da situação social no Afeganistão, incluindo a repressão legal contra as mulheres, confirmada a fraude eleitoral por Karzai, confirmado pelas Nações Unidas que o Afeganistão, sob a liderança do governo dos senhores de guerra protegidos pela ocupação militar, produz agora 90% da heroína mundial, a presença militar portuguesa ou de outras forças de ocupação – que a administração norte-americana quer aumentar – deve ser recusada.

6. A Mesa Nacional decide a realização de uma campanha de adesões, que convidará a participar no Bloco quem se associou às suas campanhas eleitorais e quem partilha da exigência e empenho na construção de uma esquerda socialista para o combate popular. Um Bloco mais forte, socialmente mais representativo e organizado, mais actuante na luta política, é necessário para responder aos desafios da construção de uma esquerda de confiança.

João Semedo critica ausência de combate à corrupção

O deputado do Bloco defendeu a "completa autonomia" da investigação sobre a corrupção nas sucatas que envolve figuras da área do PS e dirigentes de empresas participadas pelo Estado. "É por não haver uma política efectiva de combate à corrupção que hoje há casos destes", afirmou João Semedo, responsabilizando a maioria absoluta que rejeitou propostas nesse sentido.

 

Falando aos jornalistas no fim da reunião da Mesa Nacional bloquista, João Semedo realçou a "extrema gravidade" das suspeitas levantadas pela operação "Face Oculta", "É um processo que beneficia da situação dos últimos quatro anos e meio, pelo facto de o PS ter impedido na Assembleia da República que se aprovassem medidas efectivas contra a corrupção e que tivesse impedido, durante um mandato de maioria absoluta, que fossem tomadas medidas contra o enriquecimento ilícito, nomeadamente, em relação ao levantamento do sigilo bancário e do sigilo fiscal".

"Esperamos e desejamos que as investigações cheguem ao fim e que quem tiver que ser incriminado o seja, quem tiver que ser condenado o seja, e que o processo de investigação judicial e criminal se desenrole sem qualquer interferência de qualquer poder na sociedade portuguesa", prosseguiu Semedo, que faz parte da comissão Política do Bloco.

O principal arguido nesta investigação - o empresário Manuel Godinho, suspeito de ter montado a rede de corrupção dos gestores públicos - é o único que vai ficar em prisão preventiva.

Armando Vara ainda não foi ouvido pela Judiciária, mas o Banco de Portugal já anunciou a abertura de uma investigação para determinar se Vara poderá continuar a administrar o BCP, ao abrigo da lei que limita o acesso à administração bancária às  "pessoas cuja idoneidade e disponibilidade ofereçam garantias de gestão prudente".

A investigação da Judiciária sobre alegados crimes económicos em benefício de um grupo empresarial, suspeitos de subornarem funcionários e dirigentes de empresas com participação estatal para conseguir vencer as adjudicações nos concursos e consultas públicas, tem como arguidos algumas figuras ligadas ao PS, como o ex-ministro Armando Vara, José Penedos e o seu filho Paulo Penedos, para além de José Contradanças, que foi dirigente socialista e administrador do Porto de Sines no mandato de Coelho nas Obras Públicas, e Domingos Paiva Nunes, antigo vereador de Edite Estrela na Câmara de Sintra.

Bancada Parlamentar do BE

Nas eleições legislativas de Setembro de 2009, o Bloco de Esquerda passou de 8 para 16 deputados, eleitos pelos círculos eleitorais de: Santarém (1), Aveiro (1), Braga (1), Coimbra (1), Faro (1), Leiria (1), Lisboa (5), Porto (3) e Setúbal (2).

José Gusmão quer ver esclarecida intenção do governo de criar taxa sobre pagamentos com cartão

O Parlamento Europeu aprovou a 27 de Abril de 2007 a Directiva sobre Serviços de Pagamentos, que entrará em vigor no dia 1 de Novembro de 2009, dando a cada Estado membro a liberdade para permitir ou não a cobrança de taxas sobre os pagamentos efectuados com cartão. O diploma que transpõe a directiva europeia para a lei portuguesa ainda não tem data para ser publicado, mas de acordo com informações publicadas hoje na comunicação social, o Governo prepara-se para a sua publicação muito em breve, ao contrário da maior parte dos parceiros da zona euro, que recusaram aplicar esta taxa. O Bloco de Esquerda alerta ainda para as consequências nefastas de um aumento das transacções em dinheiro que, ao retirarem transparência no acto de compra, incentivam a fraude fiscal e outro tipo de crimes económicos, contribuindo para o crescimento da economia informal e dificultando o controlo das transacções financeiras por parte do Estado. O deputado José Gusmão dirigiu ao Ministério da Economia algumas perguntas no sentido de esclarecer se o governo acautelou as consequências nefastas que deverão resultar de um aumento das transacções em dinheiro que retiram transparência no acto de compra e incentivam a fraude fiscal. Leia aqui as perguntas.

Novo líder parlamentar apresenta primeiro pacote legislativo

José Manuel Pureza foi eleito presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda e apresentou em conferência de imprensa as primeiras leis do Bloco na XI Legislatura. O pacote inclui alguns dos compromissos da campanha eleitoral: suspensão da avaliação dos professores e revisão do estatuto da carreira docente; revogação do Código do Trabalho e fim das taxas moderadoras de cirurgia e internamento; subida das pensões e direito à reforma por inteiro com 40 anos de descontos; alargamento da atribuição do subsídio de desemprego e casamento entre pessoas do mesmo sexo. Leia aqui as propostas.

BE reúne com Fenprof e movimentos de professores

As deputadas Ana Drago e Cecília Honório do Bloco de Esquerda reuniram com a Fenprof e com os movimentos independentes de professores para debater o actual modelo de avaliação. Na próxima sexta-feira reunirão com a FNE. A reunião entre a Fenprof e o Bloco de Esquerda teve como tema principal o actual modelo de avaliação dos professores. Pelo Bloco, as deputadas Ana Drago e Cecília Honório reforçaram a ideia de que é urgente acabar com o actual modelo de avaliação. A deputada Ana Drago afirmou ainda que é necessário avançar de forma resoluta para que o sistema educativo deixe de estar "nesta maré de incerteza", sendo ainda urgente que o Governo dê esclarecimentos sobre o modelo de avaliação dos professores. A deputada adiantou que o partido está a melhorar o projecto que já tinha apresentado na Assembleia da República e que continua aberto a uma discussão franca sobre a matéria. Afirmou ainda que o principal objectivo do bloco é construir um modelo que permita responder aos problemas dos professores e do sistema educativo e que "não ande a punir os professores na progressão na carreira". Pela Fenprof, o secretário-geral Mário Nogueira salientou que o "novo quadro político" obriga o Governo a ter outra capacidade para negociar. Para o dirigente, a Assembleia da República deixa de ser um espaço de queixa, para poder ser de facto um espaço com a possibilidade de aprovar leis e de revogar medidas mais negativas. Mário Nogueira também defendeu a suspensão imediata do actual modelo de avaliação de forma a evitar factores de perturbação nas escolas. Ana Drago e a Cecilia Honorio já haviam recebido representantes de movimentos independentes de professores - Movimento Mobilização e Unidade de Professores (MUP), a APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino) e o movimento PROMOVA.

Requerimento do Bloco de Esquerda junto do Ministério de Ambiente

A reportagem “Máfia Lusitana” do canal televisivo TVI, exibida no dia 16 de Outubro, mostrou, inequivocamente, a existência regular de despejos ilegais de resíduos, alguns dos quais perigosos, em zonas naturais por todo o país. Foram identificados setes aterros de deposição ilegal de resíduos industriais e lamas de depuração, demonstrando as análises laboratoriais de amostras destes resíduos (ver os resultados no site http://multimedia.iol.pt/backoffice/oratvi/multimedia/doc/id/13175927//9)(abrir com IE) que se está perante substâncias perigosas para a saúde pública, nomeadamente pelo seu potencial cancerígeno e mutagénico, e também para a contaminação dos solos e dos recursos hídricos.

Um dos infractores identificado foi a fábrica de pasta da Celulose Beira Industrial – Celbi, S.A., cujos resíduos industriais estão a ser depositados ilegalmente, por via da empresa transportadora PODERINOVA, S.A., em Covão do Coelho, concelho de Alcanena, ao lado do Km 103,5 da Auto-Estrada A1, entre Minde e Fátima. A área de deposição pertence à Reserva Ecológica Nacional, junto do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros, situando-se, de acordo com a Quercus, na proximidade de uma falha geológica em área de máxima infiltração no Maciço Calcário Estremenho, o significa um risco acrescido de contaminação do aquífero e das nascentes e captações da região.

A reportagem mostra a incapacidade da Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território - IGAOT em fiscalizar o cumprimento das disposições legais por parte das indústrias, mas também do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente – SEPNA em actuar perante a evidência da infracção.

Os riscos de contaminação ambiental e afectação da saúde pública são graves e exigem uma intervenção imediata por parte do Ministério do Ambiente. O Bloco de Esquerda considera que é urgente responsabilizar os infractores, proceder à remoção dos resíduos depositados ilegalmente e avançar com a requalificação ambiental das zonas contaminadas. Também é fundamental reforçar a capacidade de fiscalização da IGAOT e do SEPNA para que estas situações não continuem a acontecer em prejuízo do ambiente, da saúde e qualidade de vida das populações.

Felicitações Autárquicas

A lista de independentes apoiada pelo BLOCO DE ESQUERDA felicita todas as listas vencedoras nas eleições AUTÁRQUICAS DE 2009 no concelho de ALCANENA.

O Blog do BE Alcanena está de Parabéns!

Com menos de um mês de existência, este blog teve mais de 800 visitas, o que faz uma média de 30 por dia! Um resultado excelente, que demonstra a força que as pessoas foram depositando em nós ao longo da campanha. Neste blog, que foi o principal meio tecnológico da nossa campanha, mostrámos as nossas ideias, os nossos comícios, convidámos os nossos leitores a participarem nas nossas iniciativas, mostrámos que não é necessário gastar rios de dinheiro para se fazer uma campanha digna. Desta forma mostrámos às pessoas que somos uma equipa que pretende dar o nosso melhor, lutar pelo nosso Concelho e pela nossos Munícipes. Por um Concelho mais Próspero, Por uma População mais Feliz! Dia 11 VOTA BE!

Caravana Eleitoral

Acabou há pouco a Caravana Eleitoral das listas do Bloco de Esquerda por Alcanena, numa acção que marcou o encerramento da nossa campanha. Sendo uma caravana animada e bem disposta, onde estiveram presentes candidatos e apoiantes, o BE Alcanena passeou por todo o Concelho, durante cerca de 5 horas. Assim, e com o encerramento da Campanha, resta-nos apelar ao voto de todos os habitantes do nosso Concelho no Bloco de Esquerda, para dar mais força a esta equipa que apresenta de facto ideias. Que está empenhada em defender a população. Que pretende tornar Alcanena num Concelho mais evoluído e mais dinâmico. Por um Concelho mais Próspero. Por uma População mais Feliz! Dia 11 VOTA BE por ALCANENA!

Fernando Rosas em Alcanena

Foi no passado dia 7 de Outubro que Fernando Rosas esteve em Alcanena para uma Sessão-Debate sobre o 5 de Outubro, em jeito de Comemoração dos 99 anos da Implantação da República em Portugal. Realizada no Auditório Municipal de Alcanena, contou com a presença de vários apoiantes do BE que não quiseram perder a oportunidade de falar com Fernando Rosas, numa sala que estava praticamente cheia. O BE Alcanena agradece assim a todos os presentes, que tornaram esta iniciativa num sucesso!

Resumo Fotográfico da Campanha das Listas apoiadas pelo BE em Alcanena

Deixamos aqui um resumo fotográfico da nossa Campanha Eleitoral por Alcanena. Não distribuímos brindes, camisolas, nem guarda-chuvas, não gastámos dinheiro inutilmente. Em tempo de crise, como justificam as outras listas esses fundos? Porém, apresentámos ideias, convicções e formas de pensar que, caso sejam votadas, irão mudar a forma da Câmara Municipal actuar perante os problemas e necessidades da População.

BE Alcanena nas Tasquinhas 2009:

BE Alcanena no Comício do Entroncamento com José Gusmão:

BE Alcanena na Festa Saloia de Minde:









Distribuição de panfletos em Alcanena:










Distribuição de Propaganda em Minde:










Ana Drago em Minde:










Almoço em Abrantes com Francisco Louçã:








Entrega das listas do BE no Tribunal da Comarca de Alcanena:










Fernando Rosas em Alcanena:

Aos meus amigos,

A única lista que propõe a distribuição gratuita a todos os alunos dos Manuais Escolares do 1ºciclo de todas as disciplina é a do BE.

Foi uma ideia minha que fiz questão de incluir no programa do BE.

Tive todo o apoio da parte do candidato Carlos Alberto à Presidência pelo BE.

É uma questão de honra defender esta ideia e a bem da cultura.

Só será possível eu defender esta tese se for eleito, logo está nos vossos votos e famílias eu ser eleito.

Votem BE dia 11!

Américo Manha

Apostar no desporto!

Alcanena tem um enorme potencial para a juventude. No entanto, a opinião generalizada dos jovens é que o nosso Concelho não tem locais de lazer nem de divertimento. As piscinas passaram grande parte do Verão fechadas, não há campos de futebol gratuitos, a pista de atletismo do Estádio está interdita. A Serra abre portas à prática de um sem número de desportos radicais. Parapente, BTT, Escalada, entre tantos outros, são desportos que deveriam ser apoiados pela Câmara. Mas não o são. Temos de aproveitar, também, a existência de uma construtora de Kart-crosses em Alcanena, para abrir uma pista de Cross-Car no Concelho, de forma a publicitar este desporto na nossa Região. É urgente ter pessoas na Câmara que dinamizem a juventude. O desporto. O lazer. É por isso que é necessário, no dia 11, VOTAR BLOCO!

Caravana Eleitoral com Candidatos das Listas dos Independentes do BE por Alcanena

Realizar-se-á, amanhã, dia 9 de Outubro, uma Caravana automóvel de candidatos e apoiantes das listas do Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena. Com encontro marcado na praça do Estaminé (Praça 14 de Agosto), em Minde, às 16.30h, partirá daí a caravana que percorrerá todo o Concelho. Quer participar? Apareça!

Aos meus amigos industriais,

A única lista que se propõe a colaborar no licenciamento das indústrias sem burocracia é a do BE.

Foi por sugestão de um colega nosso que fiz questão de incluir no programa do BE esta proposta.

Tive todo o apoio da parte do candidato Carlos Alberto à Presidência pelo BE.

É uma questão de honra defender esta ideia e a bem do desenvolvimento.

Só será possível eu defender esta tese se for eleito, logo está nos vossos votos e famílias eu ser eleito.

Votem BE dia 11!

Américo Manha

Caminho de Peregrinos para Fátima

Quem frequenta as estradas do nosso Concelho, convive quase diariamente com os peregrinos a caminho de Fátima. Embora possuam carros de assistência de várias associações e organizações, os peregrinos para Fátima sentem enormes dificuldades na sua caminhada e sujeitam-se a riscos quando caminham nas bermas das estradas. Estas não têm quaisquer condições para a passagem de peões. Alguns automobilistas abrandam, outros passam como se nada fosse com eles. Alguns peregrinos chegaram mesmo a perder a vida, e arrisco a dizer que, caso não se faça nada, voltará a acontecer. Num país que se diz desenvolvido, é frustrante ver pessoas de fé caminharem no meio de carros e camiões, como se a sua caminhada fosse uma tempestade que antecedesse a bonança. A nossa equipa do Bloco de Esquerda por Alcanena quer mudar isso. Pretendemos criar um caminho próprio para os peregrinos, que crie condições para a caminhada dentro do Nosso Concelho e adeqúe as condições de segurança às de um país evoluído. Porque a nossa equipa quer defender a Segurança e o Bem-estar das pessoas e da População. Para isto é necessário, no próximo dia 11, VOTAR BE!

Entrega Gratuita de Livros Escolares aos alunos do 1º Ciclo

O Ensino é, sempre foi e sempre será, uma parte fundamental para a construção da nossa individualidade. assim como da nossa sociedade. É a passagem de conhecimentos dos mais velhos para os mais novos que fomenta a evolução humana. Num país em que tanto se apregoa o Ensino gratuito, quem lidar com a realidade da nossa Educação rapidamente se apercebe que esta denominação não passa de uma tentativa falhada de esconder o óbvio. Chegado mais um Ano Lectivo, as famílias portuguesas têm um problema que já é cíclico, dificuldades em cobrir todas as necessidades dos seus filhos para o tal "Ensino gratuito". A grande fatia de dinheiro gasta nestas necessidades vai, como todos sabem, para os Livros Escolares. É por isto que a lista do BE Alcanena se compromete a fornecer gratuitamente todos os livros escolares aos alunos do 1º ciclo do nosso Concelho, por acharmos que é urgente motivar, participar e contribuir para a educação dos nossos jovens. A nossa futura gestão, séria e competente, trabalhará Por um Concelho mais Próspero, Por uma População mais Feliz. É fundamental apostar na Educação. E é isso que o BE vai fazer. No Dia 11 VOTA BE!

Rede de Mini-Autocarros para o Concelho de Alcanena

O Concelho de Alcanena tem um grave problema de transportes públicos. Está dependente dos horários das empresas de expressos, ou da Rodoviária do Tejo, que actua em Alcanena com autocarros velhos, desproporcionais às nossas necessidades, e com horários inflexíveis. Também a Gare Rodoviária de Alcanena está decadente, com os toldos partidos, necessitando urgentemente de reparação. O Bloco de Esquerda por Alcanena quer, não só recuperar a infra-estrutura da nossa Gare, como também apresentar um projecto para a criação de uma Rede de Mini-Autocarros para todo o Concelho. Ligando todas as freguesias a Alcanena, com horários de facto úteis à população, que sirvam tanto trabalhadores como estudantes, a nossa população ficará mais próxima e conhecerá um novo conceito de mobilidade, conseguindo assim abdicar do seu veículo particular ou de TAXIs, melhorando a qualidade de vida e o ambiente da nossa terra. Por um Concelho mais Próspero, Por uma População mais Feliz! Dia 11 VOTA BLOCO DE ESQUERDA!

Programa Autárquico Integral do Bloco de Esquerda por Alcanena

Consulte aqui o Programa Autárquico Integral do Bloco de Esquerda por Alcanena. Leia, analise, e tome conhecimento das nossas ideias para que o nosso Concelho, cresça, evolua, se torne mais limpo e menos poluído. A nossa equipa está pronta a defender os interesses da nossa população! Dia 11 VOTA BLOCO! Por um Concelho mais Próspero, Por uma População mais Feliz!

Programa Autárquico Completo