sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Cerimónia do 5 de Outubro muda de local


Em vez de ser no próprio lugar onde o evento histórico aconteceu, na Praça do Município, passa para o Pátio da Galé, um lugar fechado. Preocupação terá sido evitar manifestações de protesto.
Proclamação da República na Praça do Município em Lisboa
No ano em que pela última vez a comemoração da proclamação da República é assinalada por um feriado, o local da cerimónia também muda. Deixa de ser na Praça do Município, que há 102 anos viu José Relvas proclamar a República, e desloca-se para o Pátio da Galé, ao lado do Terreiro do Paço, com entrada pela rua do Arsenal, local fechado onde irá decorrer a ModaLisboa a partir de 11 de outubro.
Segundo o jornal I, terá sido o presidente da República a pedir ao presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, para que o local fosse mudado, para evitar a ocorrência de manifestações de protesto contra a austeridade.
Confrontado pela agência Lusa, António Costa negou que fosse esse o motivo, afirmando que "as manifestações são normais em democracia". Segundo o autarca, o verdadeiro motivo para a mudança terá sido a preocupação com os custos. Sairia mais caro realizar as comemorações na Praça do Município que no Pátio da Galé.
Seja por medo de protestos, seja por austeridade, o certo é que se rompe uma longa tradição e se deixa de assinalar um acontecimento histórico na própria praça onde ele aconteceu. Estão previstos discursos do presidente da República, do presidente da Câmara de Lisboa e do presidente da Assembleia Municipal.
Recorde-se que Passos Coelho preferiu viajar para Bratislava, na Eslováquia, para participar numa reunião do grupo "Amigos da Coesão" da União Europeia, constituído pela Bulgária, República Checa, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Espanha e Portugal.

"O governo deve ser demitido"


No debate das moções de censura apresentadas pelo Bloco e pelo PCP, Louçã afirma que "Portugal só tem uma certeza: paga mais para ficar mais pobre" e refere as contradições da política do governo com o seu programa eleitoral. Sobre o outro partido da coligação, CDS, afirma que "o falecido partido do contribuinte é hoje o partido do confisco e do esbulho" - "Merecem ser demitidos".
Francisco Louçã começou por acusar Passos Coelho de se ter escondido atrás do ministro das Finanças perante o maior aumento de impostos de sempre.
"Comprometeu-se que seria o próprio a dar as más notícias aos portugueses quando as houvesse, o senhor primeiro-ministro não tem palavra, perante o maior aumento de impostos de sempre escondeu-se atrás do ministro das Finanças e foi preciso uma censura para o trazer a este Parlamento", afirmou o coordenador bloquista, ironizando que, se não houvesse a censura, o primeiro-ministro teria falado a partir da Eslováquia.
Na sua intervenção, o coordenador do Bloco de Esquerda confrontou os social-democratas com o seu programa eleitoral que prometia redução de impostos e acusou o CDS/PP de ser "o falecido partido do contribuinte" que "é hoje o partido do confisco e do esbulho".
E citou pormenorizadamente o programa eleitoral do PSD: "Lia-se o seguinte: O esforço será feito sem aumento de impostos, haverá redução de impostos para as empresas, para as famílias, haverá um aumento do investimento público, e a cereja em cima do bolo, tudo o que no programa propomos foi estudado, testado, ponderado, consequentemente as medidas que nele se apontam são para cumprir, violaram todos os contratos de confiança", criticou.
Para Louçã, "há uma única coisa agradecer" a Passos Coelho: "Nunca nenhum Governo criou tanto consenso em Portugal desde o 25 de Abril como o seu, nunca tanta gente por tão boas razões condenou o seu governo, o senhor deve ser demitido".
O deputado do Bloco interpelou inúmeras vezes o primeiro-ministro diretamente, como quando questionou das razões de o PSD não ter dito aos eleitores que era esta a sua alternativa para o país.
"Porque é que não disse que era isto que queria, que era assim que resolvia os problemas, que era aumentando os impostos que conseguia recuperar a economia? Se esta é a alternativa, então porque é não resulta, então porque é estamos mais pobres, porque é que temos mais dívida? Tudo falhou porque este governo não tem credibilidade, tem uma coligação com ministros em guerra", acrescentou. E prosseguiu: "Ontem passámos essa linha da indignidade, sabemos que isto não pode resultar, haverá senhores e senhoras deputadas, alguém nesta sala, que se levante e diga: isto vai resultar, isto vai bem, isto vai melhor?".
Olhando para as bancadas da direita, Louçã disse que "os senhores deputados da direita estão sentados e aterrorizados porque sabem que nem o défice de 2012 conseguem resolver, há uma cornucópia de truques orçamentais para responder ao país".

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

"Governo está a passar aos portugueses a fatura do seu buraco colossal"


Aumento brutal de impostos traduz-se no corte de dois salários aos funcionários públicos e pensionistas e um aos trabalhadores do privado. Bloco de Esquerda diz que o Governo falhou nas contas deste ano e não aprende com os seus erros. "Sai reforçada a nossa intenção de censurar o Governo", afirmou Pedro Filipe Soares.
Foto Tiago Petinga/Lusa
As medidas anunciadas por Vítor Gaspar vão custar tanto ou mais aos contribuintes do que a falhada subida da Taxa Social Única, que o Governo abandonou após ter sido rejeitada por trabalhadores e patrões. Com a sobretaxa do IRS e os novos escalões deste imposto, a taxa média de IRS é agravada em cerca de 35%.
Este aumento brutal de impostos significa que funcionários públicos e pensionistas perdem os subsídios de férias e Natal e quem trabalha no setor privado perderá o valor aproximado de um subsídio.
Na proposta anunciada pelo Ministro das Finanças, são eliminados três escalões no IRS, passando a existir cinco escalões em 2013, cujos limites ainda não são conhecidos. "Para além do reescalonamento do IRS, será ainda introduzida uma sobretaxa de 4% por cento sobre os rendimentos auferidos no ano de 2013. Esta taxa será aplicada nos moldes idênticos a 2011", declarou Vítor Gaspar na conferência de imprensa, admitindo que se trata de um aumento "enorme" de impostos.
Na reação às palavras do ministro, o deputado bloquista Pedro Filipe Soares acusa ao Governo de "hipocrisia política e mentira" ao "dizer que se devolve um subsídio aos funcionários públicos quando na prática se retiram dois subsídios pelo IRS aos funcionários públicos e um aos privados demonstra que o Governo não está a assumir a responsabilidade pelas suas próprias medidas e não está a falar verdade ao país".  
"O Governo criou um buraco colossal nas contas públicas e agora através de um enorme aumento de impostos, como disse o Ministro das Finanças, está a passar a fatura aos portugueses", acrescentou Pedro Filipe Soares.
Sobre a hipótese dos deputados recorrerem ao Tribunal Constitucional, o bloquista afirmou que "todas as hipóteses estão em cima da mesa", já que o TC "Estas medidas eram inconstitucionais porque o capital não estava a ser taxado e o Governo insiste no erro do passado: ouvimos hoje medidas concretas para atacar aos salários das famílias e o Governo nada disse sobre os impostos do capital", lembrou o deputado.
"Lutaremos sempre para que não cortem os salários e as pensões dos portugueses", declarou Pedro Filipe Soares, concluindo que "a realidade demonstra que a nossa moção de censura estava certa e sai reforçada a nossa intenção de censurar o Governo".
"O Governo está zangado com os portugueses, como se fosse deles a culpa do desemprego estar a crescer. Atira as culpas para a sociedade daquelas que são as suas responsabilidades e não aprende com os erros que cometeu", declarou ainda o deputado do Bloco.

Greve geral de 14 de novembro deverá ser ibérica


Arménio Carlos afirma que as Comisiones Obreras já manifestaram a disponibilidade para realizar uma greve geral em Espanha na mesma data. Executiva da Confederação Europeia de Sindicatos, que reúne em 16 de outubro, pode discutir outras lutas gerais para esse dia.
Arménio Carlos: CGTP tudo fará para ampliar a convergência para ter uma grande greve geral
Ao anunciar a data de 14 de novembro para uma greve geral, o secretário-geral da CGTP apelou à convergência do movimento sindical, dizendo que "tudo fará para ampliar a convergência para ter uma grande greve geral".
"Todos são bem vindos", afirmou, acrescentando que a CGTP não irá condicionar as propostas de outras organizações sindicais mas também não se deixará condicionar. O sindicalista disse que alguns sindicatos, independentes e da UGT, já manifestaram disponibilidade para participar na greve geral.
O anúncio das novas medidas de austeridade vem reforçar as razões da greve: “O que constatamos é que sendo verdade que o governo retirou a TSU, também é verdade que apresentou um conjunto de medidas que visam atingir um mesmo objetivo, ou seja, a redução dos salários e das pensões de todos os trabalhadores sem exceção”, disse o sindicalista.
Para Arménio Carlos, "esta não é uma greve só de protesto, é sobretudo uma greve de propostas alternativas para o país", e recordou que a central sindical apresentou recentemente um conjunto de propostas alternativas às medidas de austeridade que o governo tem vindo a apresentar.
O lema da greve é "Contra a Exploração e o Empobrecimento, Mudar de Política - Por um Portugal com Futuro".
Greve simultânea noutros países
Arménio Carlos disse ainda que há a possibilidade de vir a ser convocada uma greve geral em Espanha na mesma data pois as CCOO já manifestaram essa disponibilidade à CGTP, estando o processo em discussão interna.
Por outro lado, a Confederação Europeia de Sindicatos tem reunião marcada da sua executiva para 16 de outubro, onde a CGTP vai apresentar os motivos que levaram à marcação da greve geral. Daí a possibilidade que na sequência desta reunião possam surgir outras lutas gerais para a mesma data.

Censura ao Governo: Abstenção do PS "não é responsável"


A Comissão Política do PS decidiu que esta quinta-feira o partido deve abster-se nas moções de censura ao Governo. Para João Semedo, essa abstenção revela que o PS não quer dar resposta aos esforços para encontrar uma alternativa para o país sair da crise.
Foto Paulete Matos.
Para o deputado bloquista, a decisão tomada esta terça à noite pelo PS "não é uma posição de responsabilidade perante o agravamento da situação política, económica e financeira e social do país".
João Semedo afirmou ainda à TSF que esta anunciada abstenção do Partido Socialista "não dá resposta à necessidade de uma conjugação de esforços para encontrar uma alternativa política e de governo, para que o país possa encontrar um rumo para sair da crise".
Segundo a agência Lusa, o secretário-geral do Partido Socialista colocou na reunião da Comissão política "três pontos" que diz serem "inegociáveis" para que o PS possa convergir com outras forças: "Portugal deve continuar na União Europeia, Portugal deve continuar na União Económica e Monetária e Portugal deve honrar as metas do memorando e pagar a dívida".

Estudantes vaiam Crato e querem reposição do passe sub-23


A visita do ministro Nuno Crato ao Instituto Superior Técnico ficou marcada por uma receção hostil dos estudantes. Já esta quarta-feira, estudantes da Universidade de Lisboa manifestaram-se pela reposição do passe escolar que o Governo cortou.
Protesto no Instituto Superior Técnico. Imagens TVI
O fim do passe escolar para muitos milhares de estudantes foi também uma das reivindicações que se ouviram na receção ao ministro da Educação na sua passagem atribulada pelo Instituto Superior Técnico na terça-feira. Apesar de chegar uma hora e meia mais cedo que o que estava previsto, Crato não conseguiu fugir aos protestos de algumas dezenas de estudantes que o aguardavam.
A manifestação acabou por ter lugar no interior das instalações e o ministro acabou por sair por uma porta lateral para não voltar a cruzar-se com os estudantes, que além de lhe chamarem "gatuno", reclamaram mais ação social  e comparavam as verbas disponíveis para o Técnico com as ajudas à banca.
O presidente do IST, Arlindo Oliveira, sentado ao lado de Nuno Crato na cerimóia de entrega de um prémio académico, lembrou ao ministro que o Instituto "tem uma longa tradição de liberdade de expressão e de intervenção dos seus alunos na vida política e social".
"Queremos um passe escolar para podermos ir para a escola. Muitos estudantes estão a desistir do Ensino Superior porque não conseguem pagar propinas e não conseguem alimentar-se. Isto é uma vergonha!", declarou uma das estudantes presentes à TVI.
Já esta quarta-feira, um grupo de estudantes da Universidade de Lisboa concentrou-se na Cidade Universitária para reclamar o regresso do passe sub-23 para todos os estudantes, após o Governo ter cortado o seu acesso à grande maioria, mantendo um desconto para os bolseiros.
Os estudantes lembraram que «há cada vez menos bolsas» e que quem entrou agora no ensino superior e aqueles que se candidataram a bolsa «ainda não podem ter o desconto». Paulo Antunes, da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras, deu vários exemplos à agência Lusa de estudantes prejudicados, como um colega de Almada que passou a pagar 67 euros de passe em vez dos 33 euros do ano passado ou otros colegas de Odivelas que pagavam 12 euros há 3 anos e agora são obrigados a desembolsar 35 euros todos os meses.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Bloco quer ouvir responsável por isenções fiscais milionárias


O Bloco acusa o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de ter isentado grandes empresas "em milhões de euros". Fê-lo através de um despacho assinado em Outubro e ao arrepio do relatório da Inspeção Geral de Finanças, que o governante mantém até hoje em segredo mas que o Bloco quer tornar público.
Paulo Núncio é o Secretário de Estado do CDS no Ministério de Vítor Gaspar.
"Quando o próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais é quem assina esta isenção fiscal aos grandes grupos económicos, nós percebemos que o Governo não quer ir buscar dinheiro aonde ele existe, continua sempre a ir buscar ao bolso dos portugueses", afirmou o deputado bloquista Pedro Filipe Soares aos jornalistas no Parlamento.
O Secretário de Estado em causa é Paulo Núncio, dirigente do CDS-PP, que o deputado bloquista diz querer "transformar-se no secretário de Estado das isenções fiscais para os grandes grupos económicos". "Na prática, uma empresa que pague um euro de uma sua subsidiária pode estar isenta de milhões de euros das sedes dessas empresas", explicou o deputado, citado pela agência Lusa.
Pedro Filipe Soares referiu ainda que é "a própria Inspeção Geral de Finanças (IGF)" a dizer "que esta é uma forma errada de gerir as contas públicas e errada de ir buscar receitas fiscais, porque promove exatamente a fuga a estes pagamentos". Segundo o deputado "a receita fiscal que esta medida permitia ir buscar era equivalente ao corte de um dos salários da administração pública".
O relatório da IGF que diz que o método escolhido por Paulo Núncio é o que permite maior evasão fiscal e menos transparência tem sido mantido pelo Secretário de Estado do CDS no segredo dos deuses. O jornal "Público", que noticiou este caso, diz que há meses que tenta aceder ao relatório, "mas o gabinete do secretário de Estado impede esse acesso". Inconformado com a recusa do governante, o jornal afirma que tentou "a intervenção da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, mas a CADA considera que sem homologação não é possível".
Núncio diz que  o relatório "está protegido pelo dever de confidencialidade e sigilo fiscal". Mas o relatório de atividades da IGF no ano passado confirma que "a dedução por dupla tributação económica é a mais expressiva de todas as deduções efectuadas" e que ""método da dedução ao rendimento previsto no Código do IRC tem tido um impacto negativo em termos de receitas fiscais e tem suscitado grandes dificuldades quanto à determinação da existência de tributação efectiva a montante". Antes de chegar ao Governo, Paulo Núncio era sócio da sociedade de advogados Garrigues. Questionado pelo "Público" se tinha clientes que beneficiariam da sua decisão, não respondeu.  
Nos dois requerimentos entregues na Assembleia da República esta terça-feira, para ouvir Paulo Núncio e ter acesso ao relatório escondido, o Bloco argumenta que o despacho assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a tributação de dividendos provenientes de SGPS "vem validar a interpretação mais lesiva para o Estado" e permite que se uma empresa "subfiliada tiver sido tributada em um euro, é o suficiente para que se isente de milhões de euros".
"As notícias recentes indicam que este despacho foi efetuado ao arrepio da IGF, considerando a IGF que este método de validação da tributação efetiva tem tido um impacto negativo em termos de receitas fiscais, a relevância desta situação é bem visível pelos montantes envolvidos, só em 2008 foram 9635 milhões de euros isentos", refere ainda o Bloco.

Vigília contesta exclusão dos portadores de deficiência



Em frente ao Parlamento, dezenas de cidadãos portadores de deficiência reclamam a reposição das verbas cortadas pelo Governo para os produtos de apoio. E querem que PSD e CDS honrem os compromissos assumidos quando estavam na oposição.
Foto (d)Eficientes Indignados
A vigília em frente à Assembleia da República juntou dezenas de pessoas para denunciar os cortes nos apoios a milhares de pessoas portadoras de deficiência em Portugal. Apesar do Governo ter vindo anunciar na véspera do protesto que iria reforçar com um milhão de euros o financiamento aos produtos de apoio, como cadeiras de rodas ou próteses, o Movimento (d)Eficientes Indignados, que convocou a vigília, considera essa promessa "insuficiente".
"O que nós exigimos é que seja reposta a totalidade do orçamento do ano passado", disse à Agência Lusa Jorge Falcato Simões. Outra reivindicação do movimento é a reposição dos benefícios fiscais que o anterior Governo cortou em 2007. "Nessa altura, os partidos atualmente no poder [PSD e CDS] estavam na oposição e lutaram connosco e apoiaram as nossas posições" a exigir a reposição desses benefícios, acrescentou o ativista, sublinhando que "não se pode ter uma atitude na oposição e uma outra quando se está no poder".
O protesto juntou muitas pessoas que se deslocaram em cadeira de rodas e uma foi transportada numa cama, tendo um grau de incapacidade de 90%. “Isto não tem só a ver com as ajudas técnicas ou [cortes nos] benefícios fiscais. Venho aqui porque existe imensa gente escondida que não tem voz, e é por eles que nós estamos cá hoje”, afirmou Manuela Ralho, explicando que existem “imensas barreiras” que tornam a mobilidade destes cidadãos impossível, a juntar a outras dificuldades como a exclusão por parte dos empregadores ou os cortes que têm sido feitos no ensino especial.
Este protesto contou com o apoio de várias figuras ligadas à cultura e o duo "Homens da Luta" esteve presente na vigília e cantou algumas músicas, que dedicaram aos membros do Governo.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Milhares de pessoas contestam privatização dos Estaleiros de Viana


Mais de 2 mil pessoas, entre trabalhadores e reformados dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e população, saíram esta segunda-feira às ruas daquela cidade, na maior manifestação de sempre, protestando contra a privatização da empresa.
“Temos vivido um clima de terrorismo psicológico que nos tem sido imposto pela administração. Temos trabalho para fazer e não nos deixam”, acusou o coordenador da Comissão de Trabalhadores dos ENVC. Foto Arménio Belo/LUSA.
“Temos vivido um clima de terrorismo psicológico que nos tem sido imposto pela administração. Temos trabalho para fazer e não nos deixam”, acusou o coordenador da Comissão de Trabalhadores dos ENVC. Foto Arménio Belo/LUSA.
Segundo descreve a Lusa, durante mais de uma hora, trabalhadores e população, com cartazes críticos à atuação do Ministério da Defesa, contestaram duramente o processo de privatização em curso e a indefinição dos últimos dois anos. A manifestação partiu da porta da empresa e, ao longo de cerca de três quilómetros, percorreu as principais ruas de Viana do Castelo, até terminar na Praça da República.
“Temos vivido um clima de terrorismo psicológico que nos tem sido imposto pela administração. Temos trabalho para fazer e não nos deixam”, acusou o coordenador da Comissão de Trabalhadores dos ENVC, por entre gritos de “gatunos” e “traidores” dirigidos ao Governo e aos seis deputados eleitos por PSD, CDS e PS no distrito de Viana do Castelo.
“Estes senhores [Governo] querem, desde a primeira hora, livrar-se da empresa. Deviam ter vergonha por nos terem tirado a mais-valia que eram os contratos para a Marinha”, sublinhou António Costa perante as 2 mil pessoas que encheram por completo a principal praça da cidade.
Os trabalhadores insistem que está “em preparação um roubo” à região, prevendo que a venda dos ENVC será feita por um euro “ou nem isso”. “Provavelmente, ainda vão pagar aos privados para ficarem com a empresa, para estes a desmantelarem mais tarde”, afirmou António Costa.
Afirmou ainda que os trabalhadores dos ENVC “estão cansados”, mas “vão continuar a lutar, até às últimas consequências”, pela manutenção da empresa dentro do sector empresarial do Estado.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, também integrou a manifestação, afirmando que a venda da empresa representa um “crime de lesa-pátria”, tendo em conta a sua “importância” estratégica.
O Conselho de Ministros definiu recentemente quatro potenciais investidores finais – de Portugal, Brasil, Noruega e Rússia – para a alienação do capital social dos estaleiros, empresas que devem apresentar as propostas vinculativas até 12 de Outubro.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Bloco e PCP apresentam moções de censura ao Governo


Esta segunda feira, Bloco e PCP anunciaram a apresentação de moções de censura ao Governo PSD/CDS-PP. Francisco Louçã considera que o executivo “deixou de ter condições de credibilidade”. Jerónimo de Sousa adianta que moção do PCP visa “pôr fim à destruição económica e social”. As duas moções deverão ser discutidas e votadas na próxima quinta-feira.
Foto de Paulete Matos.
"O Governo deixou de ter condições de credibilidade”
Esta segunda-feira, o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda anunciou que o partido irá apresentar umamoção de censura ao Governo, afirmando que “o Governo não tem credibilidade e por isso deve ser a República e a democracia a ter voz na decisão dos problemas do país”.
O Bloco apresenta uma moção de censura por três razões essenciais, disse Francisco Louçã.
Em primeiro lugar, Louçã destacou a necessidade de o Governo se apresentar ao país para esclarecer o “colossal aumento de impostos” que já consagrou perante a Comissão Europeia. Esta medida é “a resposta de Passos Coelho ao Tribunal Constitucional e à perda da sua proposta de aumento da TSU”, disse Louçã, considerando que se trata, na verdade, de um “logro”, pois “já sabemos que pelo menos um salário será retirado a todos os trabalhadores, um corte equivalente com o que se pretendia com a medida da TSU”. Louçã desafia então Passos Coelho “a apresentar às vítimas o que já acordou com Durão Barroso”.
Em segundo lugar, “o Governo deixou de ter condições de credibilidade, nem externa, nem interna, para poder dirigir o país”, afirmou Louçã. Para o Bloco, o Governo não tem já uma coligação que o sustente, não tem o apoio do Presidente da República, nem da democracia e está e confronto com o Tribunal Constitucional”.
A terceira razão, enunciou o dirigente do Bloco, é que “o Governo afirmou, há um ano atrás, que não havia alternativa ao endividamento, ao empobrecimento, à desigualdade entre quem trabalha e quem recebe os rendimentos do capital, mas sabemos agora que não há alternativa nenhuma na política do Governo”. Louçã referiu o aumento da dívida e do desemprego para afirmar que “a alternativa de Passos Coelho e Paulo Portas morreu”. “O povo percebeu que essa alternativa não tem nenhuma viabilidade”, sublinhou.
“Uma outra alternativa tem de se erguer e deverá ser discutida pela República”, defendeu, “para recuperarmos da dívida do défice e do empobrecimento”. A solução apontada por Louçã passa pela prioridade do investimento e do controlo do crédito, pela reestruturação da dívida, pelo corte com o memorando da troika. “Colocar a economia ao serviço do emprego, das pessoas, do respeito pelos contribuintes” é o objetivo.
Francisco Louçã lembra “a persistência da luta e da mobilização de tantas pessoas diferentes, dos sindicatos, do movimento sociais, a coragem de tantos jovens, essa energia que levou um milhão de pessoas na rua para exigir a demissão do Governo”. “É essa moção de censura que o Bloco leva ao parlamento”.
O Bloco mantém a convicção de que “ninguém pode faltar” e reforça a necessidade de “levar ao parlamento a voz do povo, sem virar as costas à luta”. Na semana passada o Bloco fez um apelo a toda a oposição, “e hoje veremos o resultado dessa vontade de conjugação”, afirmou Louçã.
“Por isso, hoje damos um sinal extraordinário que Merkel, a troika e o país perceberão – “nós não podemos continuar por este caminho”.
PCP apresenta moção de censura para “pôr fim à destruição económica e social”
Uma hora após o início da conferência de imprensa do Bloco, foi a vez de Jerónimo de Sousa anunciar a apresentação de uma moção de censura ao executivo, que constitui uma “resposta à ofensiva do Governo e uma exigência face à situação do País e da vida dos portugueses”.
“É preciso que a força cada vez maior da luta dos trabalhadores e do povo contra esta política encontre eco e tradução institucional na Assembleia da República. O PCP vai por isso apresentar hoje uma moção de censura ao Governo PSD/CDS”, anunciou o líder do partido.
Jerónimo de Sousa salientou que, desde junho passado, “registou-se uma profunda e acentuada degradação da situação do país”, mas também o “aumento da luta” contra “o pacto de agressão e a política de direita”.
É preciso “pôr fim à destruição económica e social”, enfatizou, sublinhando que a apresentação de uma moção de censura era “absolutamente incontornável”, já que os portugueses não aguentam “mais exploração, mais miséria e mais desemprego”.
Na sua moção de censura, o PCP defende que a “rejeição do pacto de agressão, a derrota do Governo PSD/CDS são indispensáveis para abrir caminho a uma verdadeira mudança de política, que não se basta com a eliminação pontual das medidas ou com a alteração da forma como são apresentadas ou aplicadas”.
"É hoje evidente que o País não aguenta mais da mesma política. Está hoje claro que só com uma política patriótica  e de esquerda o País pode inverter o rumo de desastre em que se encontra", lê-se no documento.
Nesse sentido, a moção de censura é, para o partido, “uma exigência dessa política patriótica e de esquerda, necessária e indispensável para o progresso do País e para um futuro melhor para todos os portugueses”.
As duas moções de censura deverão ser sujeitas a discussão e votação na próxima quinta feira.
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mocao_bloco.pdf29.31 KB

"O governo deixou de ter condições para dirigir o país"


O Bloco de Esquerda anunciou, esta segunda-feira, a apresentação de uma moção de censura ao Governo. A moção recorda que “o povo levantou-se exigindo o fim da política que conduz à bancarrota e reclamando uma alternativa para o respeito pelos salários e pensões” e afirma que “esse clamor democrático é a esperança de Portugal”. Leia neste artigo o texto da moção na íntegra.
Esta segunda-feira, Francisco Louçã anunciou que o Bloco apresentará uma moção de censura ao Governo PSD/CDS. Foto de Paulete Matos
Esta segunda-feira, Francisco Louçã anunciou que o Bloco apresentará uma moção de censura ao Governo PSD/CDS. Foto de Paulete Matos
Moção de censura
Em defesa da Constituição e do direito ao salário e às pensões
Ao longo do último ano, Portugal tem vivido em estado de exceção e de protetorado. A partir da crise das dívidas soberanas e sob a pressão dos mercados financeiros, foi sendo imposta uma estratégia de agressiva engenharia social que transforma a nossa vida coletiva. Acresce que, em todas as cinco renegociações do Memorando assinado com a Troika, foram sendo adotadas medidas que acentuam a espiral recessiva que condena Portugal ao empobrecimento.
A perda de dois salários por muitos trabalhadores e reformados foi condenada pelo Tribunal Constitucional, que apontou a iniquidade e discriminação que protege o capital, e revelou-se um sacrifício inútil: estas e outras medidas recessivas agravaram o défice em relação ao ano anterior e a dívida ameaça disparar para 124% do Produto em 2013.
O fracasso destas medidas é registado pela queda do PIB em mais de 3% este ano, a que se seguirá uma queda ainda mais acentuada no próximo ano, segundo as próprias previsões do governo, e ainda pelo descontrolo orçamental. Seguindo este caminho e tendo sido facilitados os despedimentos, Portugal atingiu o nível absolutamente inédito de um milhão e trezentos mil pessoas sem emprego ou em sub-emprego. Cresce a pobreza e degradam-se as condições de apoio social dos serviços públicos, das IPSS ou das ONG, ao mesmo tempo que os serviços essenciais para a vida das pessoas são limitados por cortes abusivos e desumanos e que o governo conspira para impor privatizações de bens e serviços públicos, como a da RTP ou da CGD.
Contrariando as suas promessas eleitorais, e mesmo garantias reiteradas já no governo, a coligação PSD-CDS promoveu um colossal aumento de impostos e apresta-se agora a substituir o confisco de mais um mês de salário por via da TSU, por medida igualmente gravosa de confisco de salários e pensões por via do aumento do IRS e de outras medidas fiscais. Esta substituição é um logro e um abuso de poder para intensificar uma política abusiva. Esse logro deve ser evitado e vencido tão cedo quanto possível.
O governo deixou de ter condições de credibilidade para poder dirigir o país. Não tem credibilidade porque conduz uma estratégia que agrava o buraco orçamental. Não tem credibilidade porque a sua política assenta na ilusão. Não tem credibilidade porque, perante o colapso social, multiplica as medidas mais contraproducentes, na certeza de agravar ainda mais a recessão. Não tem credibilidade, porque está em conflito com a Constituição. Não tem credibilidade, porque a coligação PSD-CDS deixou de ser um governo para ser uma fratura.
A acentuação desta gravíssima crise orçamental e social a cada renegociação do governo com a Troika tem suscitado uma vaga de protesto cidadão como nunca se conheceu nas últimas três décadas. O povo levantou-se, exigindo o fim da política que conduz à bancarrota e reclamando uma alternativa para o respeito pelos salários e pensões e para o esforço do investimento que crie emprego. Esse clamor democrático é a esperança de Portugal. Perante a crise de um governo sem credibilidade, a República assume toda a responsabilidade.
Assim,
A Assembleia da República, nos termos do artigo 194º da Constituição da República Portuguesa, delibera censurar o XIXº Governo Constitucional.

“Queremos as nossas vidas” e isso não é vago, nem pouco


No deserto da democracia, pudemos surpreender-nos com o imprevisível. À biopolítica brutal deste Governo, as pessoas respondem reclamando as suas vidas, “tudo”, num agir em conjunto exemplar.
Depois de todas as análises e reflexões sobre o memorável dia 15 de Setembro, o dia em que um milhão de pessoas saiu à rua exigindo a demissão do Governo, respondendo a uma convocatória que sugeria muito mais do que a expressão do descontentamento ou da indignação, gostaria de sublinhar aqui dois aspetos: o do comum, que permitiu um agir em conjunto exemplar, e o da densidade política da reivindicação contida na afirmação inicial “Queremos as nossas vidas!”. Porque esse, como tantos outros, foi apenas o primeiro dia do resto da nossa luta. Os passos dados são irreversíveis.
No deserto da democracia, pudemos surpreender-nos com o imprevisível. A tensão que se sentia no ar, naquele dia, ressoava o poder gerado pela ação comum de uma multidão comprometida. E o compromisso foi o da insubmissão esclarecida: a austeridade anunciada não nos indignou apenas, antes tornou visível o fanatismo liberal de quem nos governa, detonando o discurso da inevitabilidade e da necessidade dos sacrifícios. Mesmo que talvez a maioria das pessoas se sinta num beco sem saída, porque desconfia da troika e tem medo do risco da alternativa, era preciso dizer bem alto que queremos outro rumo e sendo muitos a dizê-lo, a vontade tornou-se comum e representativa. E o que aconteceu surgiu como um oásis no deserto: se há oásis que nos permitem viver no deserto sem nos reconciliarmos com ele, como refere Hannah Arendt, indicando o potencial criador da relação sem mundo que é inerente às relações entre seres humanos – “quando o nosso coração acede diretamente ao do outro, como na amizade, ou quando o espaço-entre, quer dizer o mundo, se incendeia, como no amor” (1) - há outros que colocam em causa o próprio deserto, sendo antes dadores de um mundo comum, emergente no espaço-entre os que agem concertadamente, tornando a política possível. Hoje isso significademocracia.
Sobre a amplitude da reivindicação “Queremos as nossas vidas!”, permito-me fazer ecoar aqui as palavras de José Gil, citando-o a partir do artigo que publicou esta semana na Visão. Até porque nem sempre acolho bem as suas reflexões sobre a atualidade política e desta vez aconteceu o contrário. Segundo o filósofo, este Governo decidiu aplicar uma biopolítica brutal, estando justificado pela troika e pela necessidade de” fazer mais com menos”. Assim, “o «empobrecimento» não significa apenas menos salário, menos subsídios, mais impostos e contribuições de toda a ordem. Significa mais trabalho, mais cansaço, mais obediência, mais stresse, menos tempo livre, mais doenças, mais morte - quando não abandono, angústia e exclusão no desemprego”. A desvalorização do custo do trabalho é biopolítica, porque, “ultrapassado um dado limite de suportabilidade das imposições ao trabalho material, é à força imaterial do trabalhador, à sua vida própria, à sua carne e ao seu espírito, que se vão buscar as mais-valias que o empregador (aqui, sobretudo, o Estado) recebe”. O que José Gil nos diz é que o saque se reflete no corpo material que trabalha, mas também na vida imaterial sem a qual não se pode “viver”. É a educação, a cultura, os afetos, as expetativas, os sonhos, a memória. Reclamar “as nossas vidas” é reclamar tudo – para que sobreviver não seja apenas acumular um dia após o outro, como uma vitória amarga.
No próximo dia 13 de Outubro, poderemos reclamar essa vida ampla que é comum e é também a de cada um, singular e irrepetível. A manifestação cultural que ocupará a Praça de Espanha, em Lisboa, poderá ser um outro oásis no deserto – agir em conjunto para demonstrar que a arte é inevitável nas nossas vidas.
 

(1) Hannah ARENDT, A Promessa da Política (2005).

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.