Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

domingo, 4 de dezembro de 2011

Vaga de indignação contra ministro da presidência do PSD

Miguel Relvas foi fortemente vaiado no congresso da ANAFRE. Metade dos delegados abandonou a sala durante o seu discurso. Reforma administrativa do governo foi rejeitada quase por unanimidade, sendo que apenas dois presidentes de Junta, que são deputados do PSD no Parlamento, se abstiveram.

ARTIGO | 4 DEZEMBRO, 2011 - 01:33

Foto de Tiago Petinga, Lusa.

O ministro da presidência Miguel Relvas foi interrompido por diversas vezes durante o seu discurso de encerramento do congresso da Associação Nacional de Freguesias. Assim que o ministro entrou no espaço do congresso, os delegados presentes, de forma a demonstrarem a sua oposição face à proposta de reforma administrativa do governo, que prevê a extinção de uma elevado número de freguesias, gritaram “vai-te embora”, sendo que cerca de metade dos presentes abandonou o recinto.

Antes deste episódio, já havia sido votado, quase por unanimidade, um documento onde os autarcas rejeitam a proposta de reforma administrativa do governo.

Miguel Relvas justificou-se afirmando que as medidas em discussão decorrem "do memorando de entendimento assinado pelo anterior governo, num momento particularmente difícil, provocado pelo facto de não termos sido capazes de mudar no momento certo”. Quando o governo anterior assinou o acordo com a troika "estava prevista a extinção de freguesias, como estavam previstas outras medidas difíceis e delicadas que estão a ser cumpridas", adiantou Miguel Relvas.

Louçã considera que críticas são parte da "voz da democracia".

"É perfeitamente compreensível que haja uma grande indignação por manipulações anti-democráticas do contrato que está estabelecido entre os eleitos e os eleitores. É nesse sentido que a Greve Geral exprimiu de forma mais ampla na sociedade portuguesa a indignação de pessoas que nunca tinham participado em greves", afirmou Francisco Louçã durante uma conferência de imprensa que sucedeu aos trabalhos da Mesa Nacional do Bloco.

"Percebo perfeitamente essa vaga de indignação que pode ocorrer em qualquer tipo de reunião, em qualquer tipo de atividade na sociedade portuguesa, e ela tem que ser ouvida, e espero que o Governo perceba que com esta greve, com estes protestos, há uma indignação geral voz e que ela é voz da democracia", defendeu ainda Louçã.

O dirigente bloquista sublinhou que "até agora as direitas sempre prometeram progresso, sempre prometeram melhorias" e que "esta é a primeira vez que temos um governo das direitas com a maioria absoluta que só nos garante que tudo vai ficar pior".

Contra o inaceitável fardo da dívida, toda a luta social é a condição da democracia

Este sábado, a Mesa Nacional do Bloco aprovou uma resolução na qual procede a um balanço da greve geral e da situação política e social portuguesa, aborda a questão da Cimeira Europeia e as questões europeias de urgência e trata, mais detalhadamente, da questão da dívida.

ARTIGO | 3 DEZEMBRO, 2011 - 23:55

Foto de Paulete Matos.

Durante uma conferência de imprensa que sucedeu aos trabalhos da Mesa nacional do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã defendeu que, perante o atual panorama político e social português, “vai ser necessária uma mobilização unitária geral de uma luta social suficientemente forte para poder resistir à destruição da economia portuguesa”

Referindo-se à crise da dívida e às questões europeias de urgência, o dirigente bloquista alertou para a necessidade de ser aprovada, na Cimeira Europeia de 9 de dezembro, uma medida que contemple “retirar por completo as emissões de títulos de dívida soberana dos estados europeus da garra do sistema financeiro especulativo mundial e fazer um financiamento bancário, como acontece nos EUA, e como acontece na Inglaterra, para se proteger as economias e para se voltar a colocar a economia no sentido das suas prioridades: uma economia contra a especulação e a favor do emprego”. Caso esta medida não seja aprovada, o euro corre o risco de colapsar, adverte Louçã, adiantando que, se isso não acontecer, assistiremos a uma contínua desagregação do euro e a um crescimento exponencial das políticas de austeridade.

Bloco saúda greve geral e condena abstenção do PS no OE’2012

Na Resolução aprovada na Mesa Nacional de 3 de dezembro de 2011, com 2 abstenções e 0 votos contra, o Bloco de Esquerda saúda “os organizadores da greve e a sua convergência unitária, e destaca o seu esforço para garantir que as manifestações sejam o lugar da festa e da indignação do povo, em que todos possam participar em segurança”, considerando que “não é aceitável que a actuação da polícia possa limitar o direito das pessoas em se manifestarem”.

Neste documento, o Bloco condena também “a abstenção do PS no Orçamento, que assim protege mais uma vez as políticas recessivas e agrava a crise nacional” e anuncia a promoção, na net, de uma Petição “a ser subscrita por elementos das CT's, sindicalistas, deputados, membros dos movimentos sociais e personalidades da nossa sociedade que culminará no final de Janeiro com uma iniciativa pública”.

Bloco opõe-se a medidas propostas por Merkel e Sarkozy

No que respeita às questões europeias, o Bloco de Esquerda reafirma nesta Resolução “a sua oposição frontal às medidas propostas por Merkel e Sarkozy: a fiscalização prévia dos Orçamentos de Estado nacionais, o agravamento das sanções contra as economias em dificuldades ou a suspensão dos fundos estruturais”, que “constituem formas inaceitáveis de restrição autoritária das capacidades de escolha de cada país”.

O Bloco anuncia ainda “a sua disposição de lutar, com todas as forças, por um referendo popular onde o povo possa manifestar a sua opinião sobre as politicas de austeridade e a apropriação da União pelos governos da Alemanha e da França” e apresenta 4 propostas de medidas de emergência contra a chantagem financeira:

A) Uma intervenção imediata do BCE como emprestador em última instância aos Estados, comprando as emissões de títulos de dívida que sejam necessárias;

B) Um programa de substituição de títulos nacionais por eurobonds;

C) Um processo de troca directa entre dívidas públicas de curto e médio prazo dos vários Estados europeus, fora dos mercados financeiros;

D) A retirada imediata das dívidas soberanas do sistema de notação pelas agencias de rating.

Bloco apoia Auditoria Cidadã à Dívida

O Bloco manifesta ainda o seu apoio ao processo recentemente iniciado de realização de uma Auditoria Cidadã à Dívida e defende que “o povo tem o direito de não pagar dívida que decorra de juros especulativos, de contratos ilegais ou prejudiciais, e ainda de encargos insuportáveis”.

Na Resolução aprovada este sábado, o Bloco opõe-se à recapitalização da banca com dinheiros públicos e exige o pagamento das dívidas ao povo português.

Para finalizar, o Bloco deixa uma saudação ao Bloco de Esquerda/Madeira pelo esforço de apresentação de alternativas políticas.

MN_3_Dezembro_2011-1.pdf

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Delors: Obsessão germânica por controlo monetário originou a crise

Delors defendeu que os problemas do euro surgem de “uma combinação entre a teimosia da ideia germânica de controlo monetário e a ausência de uma visão clara de todos os outros países" e alertou para o facto de a crise da dívida refletir uma ameaça ao papel global da Europa e até mesmo aos valores democráticos ocidentais básicos.

ARTIGO | 3 DEZEMBRO, 2011 - 13:11

Foto de European Parliament, Flickr.

Em entrevista ao The Daily Telegraph, Jacques Delors, que foi presidente da Comissão Europeia de 1985-1994 e desempenhou um papel central na criação do euro em 1999, afirmou que todos os países europeus têm que dividir a culpa pela crise e que os esforços para resolver os seus problemas têm sido "muito poucos” e surgem “demasiado tarde".

O ex-presidente da Comissão Europeia defendeu que os erros cometidos aquando da criação do euro tornaram a atual crise económica inevitável, sendo que os líderes europeus na década de 1990 optaram por fechar os olhos para as fraquezas económicas de alguns Estados membros.

O euro surgiu, segundo Jacques Delors, sem que existissem os mecanismos necessários para evitar que os membros acumulassem dívidas insustentáveis, uma omissão que levou à crise atual.

Ainda que atribuindo responsabilidades a todos os Estados membros, o ex-presidente da CE sublinha a responsabilidade acrescida da Alemanha, face à sua insistência no sentido de o Banco Central Europeu não apoiar os membros atingidos pela crise da dívida, de forma a não alimentar a inflação.

Delors sublinhou ainda que algumas medidas que poderiam ser postas em prática para lidar com a crise, como a criação de um mecanismo de emissão de eurobonds, que o próprio propõe há mais de 20 anos, representam uma ameaça aos interesses britânicos.

"Se os mercados não forem controlados, destruirão o capitalismo"

Na sua passagem pela Galiza, o prémio Nobel Joseph Stiglitz afirmou que as políticas de ajuste são uma receita para crescer menos, gerar mais desemprego e aprofundar a recessão. Propôs impulsionar a procura estimulando o consumo e os investimentos. Artigo publicado em outrapolítica.

ARTIGO | 3 DEZEMBRO, 2011 - 01:01

Manifestantes europeus contra ditadura do mercado.

“A austeridade é uma receita para o suicídio”, sentenciou na semana passada na Galiza o prémio Nobel de Economia de 2001, Joseph Stiglitz. De visita à Península Ibérica, o prestigiado economista advertiu o presidente espanhol, Mariano Rajoy, que as políticas de ajuste “são uma receita para crescimento menor, para uma recessão e para mais desemprego”. Na cidade da Corunha, Stiglitz criticou a redução de salários e dos níveis de proteção social. Em compensação, assinalou que o problema é “a falta de procura” e, portanto, a política económica deve estimular o consumo e os investimentos. “Há uma tendência dos mercados sem controlo de cometer excessos de todo tipo e, caso os mercados não forem controlados, eles destruirão o capitalismo”, arrematou o norte-americano.

Em Espanha, o “desemprego” sobe para 21,2% da população economicamente ativa, mais de cinco milhões de pessoas, e golpeia com mais intensidade os jovens, onde a taxa ultrapassa os 40%. A fórmula de Rajoy para enfrentar a crise é simples e está em sintonia com as recomendações do FMI e da União Europeia: “São necessários cortes em tudo”, ao mesmo tempo que se comprometeu a “manter o poder aquisitivo das pensões”. “Temo muito que vão se centrar na austeridade, e esta é uma receita para um crescimento menor, para uma recessão e para mais desemprego. A austeridade é uma receita para o suicídio”, lamentou Stiglitz.

O ex-vice-presidente do Banco Mundial destacou que “é preciso dar-se conta de que a austeridade por si só não vai resolver os problemas porque não vai estimular o crescimento; a menos que a Espanha não cometa nenhum erro, acerte 100% e aplique medidas para suavizar a política de austeridade, sair da crise levará muitos anos”.

O professor da Universidade de Colúmbia não reclama o default das economias periféricas europeias nem o abandono do euro, mas adverte que o enfoque do ajuste nasce de um diagnóstico errado. Stiglitz considerou que as “reformas estruturais”, histórico eufemismo para o ajuste fiscal, aplicadas em países como a Grécia, Portugal ou Itália, “foram construídas para melhorar a economia pelo lado da oferta, não pelo lado da demanda, quando o problema real é a falta de demanda”.

O prémio Nobel questionou o papel do Banco Central Europeu em crises como a que a Grécia está a atravessar, onde o organismo “colocou os interesses dos bancos acima dos interesses dos cidadãos”. Nesse sentido, Stiglitz explicou que no BCE “as decisões são tomadas por um grupo secreto de pessoas, a International Swaps and Derivatives Association (ISDA), um grupo de especuladores. É inaceitável que se confie a tomada de decisões a um determinado grupo de particulares, sobretudo a este grupo”. A ISDA é a associação que controla os produtos financeiros derivados, fundamentalmente os ativos over-the-counter que são negociados diretamente entre os privados sem nenhum tipo de intervenção de um organismo regulador.

Para aplicar as pressões do setor financeiro, Stiglitz propôs a criação de um organismo público que se encarregue das avaliações criditícias, de um fundo solidário que permita alcançar a estabilidade na zona Euro e a criação de eurobónus para financiar a região. “Há uma tendência dos mercados sem controlo de cometerem excessos de todo tipo e, caso os mercados não forem controlados, eles destruirão o capitalismo”, afirmou o economista, que participará num seminário em Buenos Aires no próximo dia 7 de dezembro.

A tradução é do Cepat.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

80 mil em Bruxelas contra a austeridade

Manifestação praticamente paralisa a capital belga. Centrais sindicais criticam “austeridade cega”, que “não é inevitável” e que só irá “agravar o problema”. Plano de cortes de 11 mil milhões de euros anunciado pelo novo governo que toma posse na próxima semana.

ARTIGO | 2 DEZEMBRO, 2011 - 14:29

Manifestação praticamente paralisou Bruxelas. Foto de EPA/ERIC LALMAND

Cerca de 52 mil trabalhadores, segundo a polícia, e 80 mil, segundo os sindicatos, manifestaram-se esta sexta em Bruxelas, convocados por uma frente de centrais sindicais, contra as medidas de austeridade anunciadas pelo novo governo de coligação que deve assumir no início da próxima semana.

“Não à austeridade cega! Temos alternativas!”, dizia a faixa que abria a manifestação.

O novo governo liderado pelo socialista Elio Di Rupo, apoiado por uma coligação de seis partidos de direita, centro e esquerda, já anunciou um plano de cortes orçamentais com uma redução de 11 mil milhões de euros em 2012, com o argumento de “tranquilizar os mercados”. A agência de notação Standard & Poors rebaixou recentemente o rating da Bélgica de AA+ para AA

Os sindicatos consideram os cortes desequilibrados, não fazendo pagar pela crise os seus responsáveis, e em primeiro lugar os banqueiros.

Paraíso fiscal para os mais ricos

“A Bélgica tornou-se um paraíso fiscal para os mais ricos e um inferno fiscal para os que se levantam cedo”, disse Anne Delemenne, secretária geral da central socialista FGTB (Federação Geral do Trabalho da Bélgica).

Victor Fetteweis, da central cristã CSC, disse que o plano do governo é um grande passo atrás: “Queríamos um imposto sobre as fortunas, não para provocar a fuga de capitais, mas porque o exemplo deve vir de cima”.

Os sindicalistas encontram-se ainda esta sexta com o primeiro-ministro indigitado. “Vamos dizer-lhe que é absolutamente necessário iniciar uma concertação”, diz Claude Rolin, secretário-geral da CSC. “Não é com ataques aos desempregados e beneficiários dos rendimentos sociais que vamos sair da crise, mas sim colocando o emprego no centro de todas as prioridades.”

Despedimento de trabalhadores da CorksRibas considerado ilegal

Tribunal deixou claro que a empresa não tinha qualquer razão para ter despedido estes trabalhadores.

ARTIGO | 2 DEZEMBRO, 2011 - 19:26

O Tribunal de Santa Maria da Feira deu razão a dois dos quatro trabalhadores despedidos ilegalmente em setembro de 2009 pela empresa de cortiça CorksRibas, situada em S. Paio de Oleiros, Concelho de Santa Maria da Feira. Lamentavelmente, apenas dois dos quatro processos foram julgados.

A empresa pertence a Américo Amorim. Até a água e luz utilizada pela Corksribas eram provenientes da empresa Amorim Revestimentos, do Grupo Amorim. Também a segurança noturna das instalações de ambas as empresas era assegurada pela mesma pessoa.

Recorde-se que os despedimentos destes trabalhadores foram claramente por razões políticas/sindicais.

As sentenças dos dois processos julgados até agora, foram bem claras, a empresa não tinha qualquer razão para ter realizado o despedimento destes trabalhadores.

Em comunicado, a distrital de Aveiro do Bloco de Esquerda saudou “a resistência heroica destes trabalhadores, que para além de terem de se confrontar com a injustiça de terem sido despedidos por razões políticas/sindicais, ainda tiveram que enfrentar uma justiça que para quem trabalha funciona devagar, devagarinho e quase parada.”

Merkel anuncia união orçamental da UE

Chanceler alemã defende a necessidade de um novo mecanismo europeu para impedir o endividamento dos países da zona do euro e lembra os “enormes benefícios” que a Alemanha retirou da moeda comum.

ARTIGO | 2 DEZEMBRO, 2011 - 16:22

Merkel disse que quem defende os eurobonds, como Barroso, não entendem a natureza da crise. Foto PPE/Flickr

A chanceler alemã Angela Merkel anunciou esta sexta, no parlamento alemão, a criação de uma união orçamental da União Europeia.

"Não estamos só a falar de uma união orçamental, estamos prestes a realizá-la", disse, esclarecendo que será necessário estabelecer um novo mecanismo europeu para impedir o endividamento dos países da zona do euro.

A chanceler alemã voltou a rejeitar liminarmente a proposta de criar títulos europeus de dívida pública, os 'eurobonds'. Para ela, só defende esta proposta quem "ainda não entendeu a crise".

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, já defenderam os eurobonds em diversas oportunidades.

Merkel disse ainda que os europeus têm um longo caminho pela frente para recuperar a credibilidade perdida. "Resolver o problema da dívida pública é um processo que levará anos", disse diante dos deputados alemães.

Euro trouxe “enormes benefícios” à Alemanha

A concluir, a chanceler voltou a dizer que o futuro do euro é o futuro da Europa e recordou aos cidadãos alemães os “enormes benefícios” que a Alemanha retirou da moeda comum. “Muito está em jogo, principalmente para os alemães”, disse.

O discurso de Merkel seguiu-se ao do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que na noite de quinta afirmou que Alemanha e França devem ser o "coração de estabilidade" da Europa, e defendeu um maior controlo orçamentário, sanções mais severas e rápidas aos países incumpridores e a inscrição nas Constituições dos limites do défice.

Fica claro que Alemanha e França continuam a negociar uma proposta comum para a cimeira dos dois países na próxima segunda, mas ainda não estão claros quais são os contornos da “união orçamentária” europeia e do novo Tratado europeu.

Sarkozy quer novo tratado da UE e maior controlo orçamentário

Num discurso em que disse que Alemanha e França devem ser o "coração de estabilidade" da Europa, o presidente francês defendeu maior controlo orçamentário, sanções mais severas e rápidas aos países incumpridores e a inscrição nas Constituições dos limites do défice.

ARTIGO | 2 DEZEMBRO, 2011 - 02:37

Sarkozy defendeu um um verdadeiro “Governo económico comum”. Foto EPA/ERIC FEFERBERG POOL

Num discurso em Toulon diante de cinco mil pessoas, Nicolas Sarkozy apelou a uma refundação europeia, com mais disciplina para os países enfrentarem a crise das dívidas soberanas. “O que foi feito pela Grécia”, disse, não se voltará a repetir, nem nenhum Estado-membro da moeda única entrará em incumprimento da sua dívida.

Sarkozy disse ser partidário de um maior controlo orçamentário, e defendeu sanções mais severas e rápidas aos países incumpridores e a inscrição nas Constituições dos estados da União Europeia dos limites do défice.

Estas medidas deverão estar inscritas num novo Tratado europeu, que refunde a Europa e reforce o governo económico da União Europeia. O novo tratado, defendeu o presidente francês, deve consignar que as decisões europeias sejam tomadas por uma “maioria qualificada”.

Sarkozy diz ser preciso passar de “um grande ciclo de endividamento” para um ciclo de “desendividamento” acompanhado por um ajustamento das políticas económicas e defende que a zona euro será “mais solidária, mais disciplinada, mais responsável e mais democrática” e que deverá dotar-se de um verdadeiro “Governo económico comum”.

O presidente francês defendeu ainda um Fundo Monetário Europeu e que o Fundo de resgate europeu seja uma muralha contra a especulação.

Novos protestos contra as portagens

Esta sexta há uma marcha lenta na A23, cuja comissão entregou 20 mil assinaturas contra a cobrança de portagens. Comissão de Utentes da Via do Infante avança com uma providência cautelar.

ARTIGO | 2 DEZEMBRO, 2011 - 03:02

Para esta sexta, está prevista uma marcha lenta em Viseu

A Comissão de Utentes da Via do Infante anunciou que vai avançar com uma providência cautelar para travar as portagens na A22. João Vasconcelos, em nome da comissão, disse à Lusa que a Comissão “tem já preparada uma providência cautelar que será apresentada assim que for conhecido o teor do documento” que introduz as portagens naquela via que atravessa o Algarve.

A comissão marcou uma marcha lenta de protesto, na entrada de Faro, para dia 7, a véspera da entrada em funcionamento da cobrança de portagens na A22.

20 mil assinaturas contra as portagens na A23

Nesta quinta, a comissão de utentes na A23 entregou em S. Bento 20 mil assinaturas recolhidas nos distritos de Castelo Branco e Guarda, e 150 cartas assinadas por juntas e assembleias de freguesia.

Para esta sexta, está prevista uma marcha lenta em Viseu, a segunda no último mês. A concentração é às 17h00 na avenida da Europa, seguindo depois para a A25. No parque industrial do Tortosendo, Covilhã, está prevista uma manifestação.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

O crédito malparado continuara a aumentar, representando no final de setembro passado 6,8% do total do crédito concedido pelo sistema financeiro. O Banco de Portugal prevê ainda que o crédito à habitação malparado quadruplique em 2012. ARTIGO | 30 NOVEMBRO, 2011 - 19:04 Crédito malparado era de 6,8% no final de setembro de 2011 – Euros na foto de Images_of_Money_fkr2/flickr Segundo o relatório de estabilização financeira, que o Banco de Portugal divulgou nesta terça feira (acessível aqui), o crédito em risco, medido por um novo indicador, atingiu, em final de setembro passado, 6,8% do total do crédito concedido. Por esse novo indicador, o crédito malparado era de 3,5% no final de 2008 e daí até setembro de 2011 aumentou para 6,8%. Medido pelo indicador antigo, o crédito em risco no final de 2008 era de 1,9% e em setembro último de 4,5%. O Banco de Portugal prevê que os cortes nos salários e nas pensões e o aumento de desemprego leve a que muitas famílias deixem de conseguir continuar a pagar o crédito à habitação, provocando um aumento exponencial de crédito malparado. Por isso, o banco central prevê que o crédito à habitação malparado quadruplique, passando de 0,1% para 0,4% nos próximos trimestres. Quanto ao crédito ao consumo malparado, o Banco de Portugal estima que o seu montante também aumente passando de 2,1% no final de setembro passado para 3,2% no final de 2012. TERMOS RELACIONADOS: Notícias sociedade Versão para imprimir Versão PDF

O crédito malparado continuara a aumentar, representando no final de setembro passado 6,8% do total do crédito concedido pelo sistema financeiro. O Banco de Portugal prevê ainda que o crédito à habitação malparado quadruplique em 2012.

ARTIGO | 30 NOVEMBRO, 2011 - 19:04

Crédito malparado era de 6,8% no final de setembro de 2011 – Euros na foto de Images_of_Money_fkr2/flickr

Segundo o relatório de estabilização financeira, que o Banco de Portugal divulgou nesta terça feira (acessívelaqui), o crédito em risco, medido por um novo indicador, atingiu, em final de setembro passado, 6,8% do total do crédito concedido.

Por esse novo indicador, o crédito malparado era de 3,5% no final de 2008 e daí até setembro de 2011 aumentou para 6,8%. Medido pelo indicador antigo, o crédito em risco no final de 2008 era de 1,9% e em setembro último de 4,5%.

O Banco de Portugal prevê que os cortes nos salários e nas pensões e o aumento de desemprego leve a que muitas famílias deixem de conseguir continuar a pagar o crédito à habitação, provocando um aumento exponencial de crédito malparado. Por isso, o banco central prevê que o crédito à habitação malparado quadruplique, passando de 0,1% para 0,4% nos próximos trimestres.

Quanto ao crédito ao consumo malparado, o Banco de Portugal estima que o seu montante também aumente passando de 2,1% no final de setembro passado para 3,2% no final de 2012.

Finanças começam a reavaliar mais de 5 milhões de casas

O fisco vai começar a 1 de dezembro a avaliar as casas que ainda não foram vendidas desde 2004. Esta reavaliação levará a um significativo aumento do IMI para os proprietários dessas casas. O IMI subirá ainda devido ao agravamento das taxas e à alteração do coeficiente de localização.

ARTIGO | 30 NOVEMBRO, 2011 - 20:14

A reavaliação dos prédios urbanos foi uma exigência da troika, que previa a recolha de mais 150 milhões de euros. A medida está inscrita no orçamento para 2012, assinala o jornal “Diário Económico”.

Para esta reavaliação as câmaras municipais fornecem às finanças os dados relativos aos imóveis. Os serviços de finanças farão o pré-preenchimento do modelo 1 relativo ao IMI, para os contribuintes confirmarem. Se o contribuinte não concordar pode pedir uma segunda avaliação, independente, se pela nova avaliação os valores se mantiverem ou subirem as despesas desta segunda avaliação serão pagas pelo contribuinte, se baixarem as despesas serão pagas pela autarquia. A reavaliação terá de estar terminada em 2012 e terá efeito nos contribuintes em 2013. O montante global de IMI a pagar em 2013 não pode exceder o valor de IMI pago em 2012 adicionado de 75 euros ou de um terço da diferença entre o IMI que resultar da reavaliação e o IMI de 2011.

O IMI subirá ainda devido ao agravamento das taxas em 0,1 pontos percentuais já em 2012. As taxas passam a variar entre 0,3% e 0,5%, conforme os municípios. O IMI subirá ainda devido ao aumento do coeficiente de localização.

Por sua vez, a isenção de IMI será reduzida para três anos para casas com valor inferior a 125 mil euros. No entanto, a isenção mantém-se para quem já comprou casa ou comprar até final de 2011.

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.