segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Salários acima de 1300€ vão ter sobretaxa mais alta


Quem recebe até um salário de 1300 euros brutos vai ser reembolsado de parte do corte no subsídio de Natal, refere o Diário de Notícias. Este montante representa uma espécie de limite acima do qual os contribuintes irão ser chamados a pagar ainda mais de sobretaxa.
ARTIGO | 12 SETEMBRO, 2011 - 16:55
Salários acima de 1300€ vão ter sobretaxa mais alta
As contas resultam do cruzamento das tabelas de retenção na fonte com a fórmula desenhada pelo Governo para aplicar a sobretaxa do IRS sobre o 13.º mês, que faz dos 1300 euros uma espécie de "fronteira" nos rendimentos de trabalho por conta de outrem ou pensões. Foto de Paulete Matos.
No momento de declarar o IRS, muitos contribuintes terão de efectuar um pagamento, em vez de serem reembolsados. 1300 euros de salário bruto é a fronteira que divide os contribuintes que terão de pagar ainda mais de sobretaxa dos que vão ser reembolsados. O acerto será feito em 2012, quando a declaração anual do IRS for apresentada. E basta ganhar um cêntimo a mais para a sobretaxa ser maior, uma vez que o valor já cortado no 13º mês não chega para cobrir os 3,5 por cento, segundo as contas avançadas pelo Diário de Notícias (DN).
As contas resultam do cruzamento das tabelas de retenção na fonte com a fórmula desenhada pelo Governo para aplicar a sobretaxa do IRS sobre o 13.º mês, que faz dos 1300 euros uma espécie de "fronteira" nos rendimentos de trabalho por conta de outrem ou pensões.
O Governo decidiu aplicar um imposto extra sobre metade do valor do subsídio de Natal, na parte que excede os 485 euros do salário mínimo. A retenção incide sobre o valor líquido do 13.º mês, ou seja, o que resulta depois de aplicado o IRS habitual e a Segurança Social.
Acontece que as taxas de retenção para rendimentos mensais ilíquidos de 1300 euros são 11 por cento (para dois titulares com dois dependentes), mas sobem para 12 por cento a partir de 1300,01 euros. Daqui resulta um vencimento mensal líquido mais elevado para os que estão no primeiro caso e, logo, um corte no 13.º mês mais acentuado. No segundo caso, o efeito é exactamente o inverso.
A 'correcção' será efectuada em 2012, quando o casal que ganha 1300 receber um reembolso de cinco euros, enquanto os que recebem mais um cêntimo terão de repor 7,99 euros. As várias simulações (que não consideram eventuais despesas de saúde, educação, casa, PPR ou seguros que os contribuintes venham a apresentar) mostram que naquele caso limite (de diferença de um cêntimo) o efeito da mudança de escalão é o 'culpado'.
Quanto mais elevado for o rendimento, claro, maior será a factura a pagar em 2012. Segundo as contas feitas pelo jornal, um solteiro que tenha um salário mensal de 2500 euros recebe habitualmente 1663 euros de 13.º mês, mas este ano receberá menos 589 euros (valor referente à sobretaxa). Contudo, esse valor não será suficiente. Quando tiver de fazer a declaração anual de IRS vai ter de entregar mais 254,71 euros.
Já um casal com dois filhos, em que cada um ganhe 1700 euros, receberá (cada) este ano 859 euros de 13.º mês. Para o ano terão de pagar mais 155 euros.

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Escolas podem não ter dinheiro para pagar aquecimento


O aumento do IVA sobre o preço do gás e da electricidade a partir de Outubro poderá implicar cortes no aquecimento e até em actividades curriculares em vários estabelecimentos, alerta a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
ARTIGO | 12 SETEMBRO, 2011 - 13:16
Escolas podem não ter dinheiro para pagar aquecimento
"O aumento do IVA é substancial e vai ser com dificuldade que as escolas vão ter capacidade para suportar este aumento, até porque os orçamentos das escolas já estão bastante esmagados", disse o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
Há escolas em risco de não conseguirem pagar a luz, alerta o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Adalmiro Lourenço. O aumento do IVA sobre a electricidade e o gás, de 6 para 23 por cento, associado aos cortes no financiamento do ensino público, vai deixar muitas escolas em risco de não conseguirem pagar as suas facturas. A despesa poderá subir em mais de 3000 euros.
"Como vão conseguir manter as escolas em funcionamento, sobretudo com estas despesas de IVA?" O alerta é de Adalmiro da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). "Todos os colegas se queixam disso com preocupação", disse ao Diário de Notícias (DN)o também director da Escola Secundária de Oliveira do Douro.
Adalmiro da Fonseca admitiu que só em breve fará as contas aos custos acrescidos para o seu agrupamento - "ainda não tive coragem", ironizou. "O maior gasto nas escolas é electricidade e gás. O aumento do IVA é substancial e vai ser com dificuldade que as escolas vão ter capacidade para suportar este aumento, até porque os orçamentos das escolas já estão bastante esmagados. As escolas vão ter de pagar, obviamente, e vamos ter de fazer cortes onde seja possível, nas actividades curriculares e, provavelmente, no aquecimento”, precisou Adalmiro Lourenço, em declarações à Rádio Renascença.
Pelas contas do DN, não será difícil a uma escola ver a sua factura eléctrica anual aumentada em cerca de 3400 euros só por força do imposto. Actualmente, uma escola básica (o secundário é mais caro, porque tem ensino nocturno) gasta entre 2500 e 3000 euros mensais na conta da luz. Numa escola que tenha um orçamento anual de cem mil euros, isso representa entre 20 por cento e 36 por cento do total dos gastos. Com o aumento, o peso pode chegar aos 40 por cento.
"Este tipo de encargos - luz, água, comunicações - representa muito dinheiro", admite Manuel Esperança, presidente do Conselho das Escolas e director da secundária José Gomes Ferreira, de Lisboa. "E nós pagamos IVA, mas este não é devolvido, como sucede com as empresas."
"Não sabemos qual é a disponibilidade actual para reforçar as dotações. É verdade que as escolas têm de se gerir com o que têm", admitiu. "Mas trabalhamos com orçamentos apertados, de duodécimos, e qualquer aumento pesa" , disse.

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domingo, 11 de setembro de 2011

“Não somos material descartável”


Professores precários e desempregados concentram-se no Rossio seguindo apelo no Facebook e defendem o direito à vinculação ao fim de três anos de contratos consecutivos. Convocam um encontro para o próximo sábado.
ARTIGO | 10 SETEMBRO, 2011 - 20:00
No próximo sábado, na escola secundária Camões, haverá um encontro de professores desempregados. Foto de Paulete Matos
Cerca de 200 professores precários concentraram-se neste sábado no Rossio, em Lisboa, para denunciar “o maior despedimento de sempre” e exigir que os deixem "ser professores", até porque “a escola precisa” deles.
O protesto foi convocado por professores que não obtiveram colocação na primeira fase do concurso e decidiram chamar à mobilização através da Internet, privilegiando as redes sociais e em particular o Facebook. Os professores empunhavam pancartas onde se podia ler “ Fazemos falta às escolas”, “Não somos material descartável”, “Temos direito a indemnização”, “Varridos das escolas”, entre outros.
Miguel Reis, Belandina Vaz e Sérgio Paiva, os professores que convocaram o protesto abriram as intervenções. Denunciaram a situação de mais de 30 mil professores que ficaram sem colocação e defenderam o direito à vinculação ao fim de três anos de contratos consecutivos. E apelaram a todos os docentes que ficaram desempregados a exigirem nas secretarias das escolas a indemnização por quebra de contrato a que têm direito. Recordaram ainda que o insucesso escolar sairá muito mais caro ao país que a redução de gastos que o governo agora quer promover na Educação.
Miguel Reis revelou ao Esquerda.net que a mobilização vai prosseguir já no próximo sábado às 18h30 na escola secundária Camões, num encontro de professores contratados e desempregados.
Os presentes decidiram também participar das acções contra a precariedade na próxima sexta-feira, convocadas pela Fenprof e pela CGTP.
Terminadas as primeiras intervenções, o microfone ficou aberto aos professores que se revezaram em depoimentos. Deolinda Martin, da direcção do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, levou a solidariedade da entidade sindical. António Avelãs, presidente do sindicato, também esteve presente.
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Pílula: Ministério dá dito por não dito


Decisão de descomparticipação ainda não foi tomada, diz Paulo Macedo, que adianta que o Ministério solicitou informação adicional sobre as propostas enviadas pelo Infarmed.
ARTIGO | 10 SETEMBRO, 2011 - 16:19
Paulo Macedo diz que nada foi decidido.
A decisão de deixar de comparticipar as pílulas contraceptivas, assim como a vacina do colo do útero e os broncodilatadores para doentes asmáticos ainda não está tomada, esclareceu o Ministério da Saúde em nota oficial, depois de, há dois dias, ter anunciado que estes medicamentos deixariam de ter o apoio do Estado a partir de Outubro
O comunicado esclarece que “não há até ao momento qualquer decisão de descomparticipação” destes medicamentos, e que o Ministério ainda está a “avaliar” essas propostas.
"O Infarmed, como parte da sua actividade, enviou ao Ministério da Saúde propostas de descomparticipação de medicamentos que se encontram em avaliação", explica o documento, sublinhando que "as medidas adoptadas pelo Ministério da Saúde nesta área procuram basear-se em informação técnica e científica, pelo que o ministro solicitou informação adicional sobre as propostas enviadas por aquele organismo e aguarda, agora, os novos dados técnicos que lhe permitirão tomar a decisão política".
O ministro da Saúde disse à Sic que decisões sobre "propostas concretas" de descomparticipação "vão ter de ser tomadas, mas que vão ter de ser equacionadas globalmente". Paulo Macedo lamentou, por outro lado, que não seja debatida a dívida de três mil milhões do Serviço Nacional de Saúde e as consequências dessa situação para os "compromissos" do país.
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Fenprof não assina acordo sobre avaliação


Ministério anuncia entendimento com sete estruturas sindicais, entre elas a FNE. Manutenção do sistema de quotas justifica, entre outas questões, a oposição da Fenprof.
ARTIGO | 10 SETEMBRO, 2011 - 15:44
A avaliação externa prevista não ficou devidamente clarificada, diz a Fenprof. Foto de Paulete Matos
A Fenprof anunciou que deu por concluídas, sem acordo com o MEC, as negociações para substituição do actual regime de avaliação de desempenho docente. Os motivos do desacordo, afirma a Federação de Professores em comunicado, são posições de princípio, como “a existência de quotas ou a manutenção de cinco menções de avaliação”. Também a avaliação externa prevista não ficou devidamente clarificada, nomeadamente quanto à sua operacionalização, critica a organização sindical.
O Ministério da Educação e Ciência anunciou na noite desta sexta-feira o acordo com sete das 11 estruturas sindicais, entre as quais a Federação Nacional de Educação. "A partir de hoje temos um novo modelo de avaliação em Portugal", disse o ministro Nuno Crato.
O acordo mantém as contestadas quotas para as classificações, que eram unanimemente contestadas. Mas sete estruturas acabaram por assinar: a Federação Nacional da Educação (FNE), Pró-ordem, SIPPED, SPLIU, SIPE, SNPL e FEPECI. Não assinaram Fenprof, SINDEP/FENEI e ASPL.
A Fenprof, porém, reconhece “que por força da luta de anos contra as implicações da avaliação nos concursos, desta negociação resulta uma solução mais positiva do que a que vigora”. Para a entidade, exemplos de melhorias são “uma efectiva desburocratização de procedimentos, o alargamento dos ciclos avaliativos ou diversas salvaguardas incluídas”.
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sábado, 10 de setembro de 2011

Bloco promove discussão sobre “Os Novos Caminhos da Esquerda em Portugal”


A sessão de abertura do Fórum “Novas Ideias para a Esquerda – Socialismo 2011” foi subordinada ao tema “Os Novos Caminhos da Esquerda em Portugal” e contou com as intervenções dos dirigentes do Bloco José Manuel Pureza e Fernando Rosas e também com as de Alfredo Barroso e Manuel Carvalho da Silva.
ARTIGO | 10 SETEMBRO, 2011 - 03:03
Sessão de abertura do “Novas Ideias para a Esquerda – Socialismo 2011” subordinou-se ao tema “Os Novos Caminhos da Esquerda em Portugal”. Foto de esquerda.net.
Sessão de abertura do “Novas Ideias para a Esquerda – Socialismo 2011” subordinou-se ao tema “Os Novos Caminhos da Esquerda em Portugal”. Foto de esquerda.net.
José Manuel Pureza frisou o “tempo de esmagamento de várias tipologias de direitos” que estamos a viver actualmente, e que abrange não só os direitos sociais como também “os direitos civis e as liberdades básicas”, e a necessidade de responder à “radicalização deste retrocesso” pelas mãos da direita no poder.
O dirigente bloquista denunciou também “a estratégia de branqueamento das responsabilidades” de quem determinou a entrada em funções desta direita radical, que nos quer convencer que, afinal, deveríamos aceitar o “mal menor”.
Perante a descaracterização da democracia e a descaracterização do Estado Social, o Bloco pretende, com este fórum, e segundo esclareceu José Manuel Pureza, “criar todas as reflexões com vozes muito plurais, com encontros e desencontros de argumentos para criar condições de uma esquerda que reganhe iniciativa, reganhe capacidade de apresentar programa para transformar a vida das pessoas”.
A crise da social democracia
Alfredo Barroso falou sobre a crise da social democracia e sobre “a ausência de uma estratégia política e económica alternativa, genuinamente social democrata ou socialista”, por parte do Partido Socialista, no caso português, mas também da maioria, senão de todos os partidos sociais democratas, a nível europeu.
“A maioria dos partidos da internacional socialista foi-se tornando, paulatinamente, sobretudo a partir da última década do século passado, numa variante social democrata do neoliberalismo”, sublinhou Alfredo Barroso, acrescentando que a social democracia “contribuiu para a colonização da sociedade civil por uma espécie de senso comum neoliberal”, uma “hegemonia cultural que a direita conseguiu impor e consolidar para melhor exercer o poder político em democracia”.
Os partidos sociais democratas renderam-se, segundo Alfredo Barroso, ao centrismo, sendo que o centro do centro é o “território propício a todas as renúncias ideológicas e a todas as abdicações políticas”.
Para Alfredo Barroso a alavancagem para sair desta situação deve passar, entre outros, pelo aumento salarial, pela aplicação de impostos sobre os rendimentos e pela taxa Tobin sobre as transacções financeiras.
Portugal necessita de “reformas efectivas e rupturas inadiáveis”
O dirigente da intersindical CGTP, Carvalho da Silva, salientou a necessidade de levar a cabo um “esforço redobrado na construção de propostas e caminhos alternativos” para contrariar o “destino de retrocesso para onde estamos a ser conduzidos”, sendo que são necessárias, no nosso país, “reformas efectivas e rupturas inadiáveis”.
Carvalho da Silva lembrou o ataque feroz que tem sido perpetuado contra os sindicatos, e que é bem retratado nas recentes declarações de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas que se referiram àqueles que quereriam incendiar as ruas e aos perigos de uma “onda de greves sistemáticas”, respectivamente.
Carvalho da Silva aponta quatro grandes desafios para a esquerda. Um deles passa pela reconstrução do lugar do trabalho na economia e na sociedade, o que implica, entre outros, um combate implacável contra o desemprego, que constitui um poderoso instrumento usado para baixar os patamares sociais e civilizacionais.
Para o dirigente sindical, o segundo grande tema para as esquerdas será “o Estado Social associado a três coisas”: o Estado e a Economia; o conceito de serviço público e os direitos sociais; e a cidadania.
Outro desafio passará, segundo Carvalho da Silva, por um forte combate ideológico que aposte na desconstrução, reconstrução e criação de novos conceitos contra a manipulação levada a cabo pela direita.
Como quarto desafio, o líder da CGTP refere a resposta às grandes mudanças que se operam na sociedade. As esquerdas têm que saber responder ao aumento da esperança de vida, aos processos migratórios, à maior participação das mulheres em diversos sectores da sociedade, avança Carvalho da Silva.
É necessário um “sobressalto da esquerda”
Fernando Rosas fechou as intervenções referindo-se às características desta segunda crise histórica do Estado Liberal, marcada por uma profunda ofensiva contra os custos do trabalho, por uma evolução do capital produtivo para o capital especulativo, pela liquidação do Estado Social, pela privatização de sectores estratégicos da economia, pelo “relançamento de um novo colonialismo imperial através das guerras internacionais”.
Para atingir estes cinco objectivos, o dirigente bloquista afirma que é utilizado o recurso a uma “economia da violência”, que passa, a nível laboral, pelo esvaziamento dos sindicatos e a nível do Estado democrático parlamentar pela centralização anti democrática do poder.
Para contrariar esta contra revolução neoliberal e a ideologia da inevitabilidade que nos tem sido imposta, é necessário, segundo defende Fernando Rosas, um “sobressalto da esquerda”.
Para resistir e transformar, é necessário “ter a sabedoria, a humildade e a coragem de trabalhar” com várias forças de esquerda a nível nacional e internacional, sendo que “a esquerda hoje são todas as forças sociais que se opõem ao programa do neoliberalismo”, e o “divisor de águas em Portugal é o memorando da troika”.
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Novas ideias para a esquerda


O Fórum Socialismo 2011, que este fim de semana decorre em Coimbra, espelha bem o modo como o Bloco de Esquerda tem que estar na política. Destaco três aspectos que me levam a ter esta convicção.
OPINIAO | 10 SETEMBRO, 2011 - 00:00 | POR JOSÉ MANUEL PUREZA
O primeiro é a combinação do constante com o inovador. Para alguns, a esquerda está condenada a abandonar traços essenciais da sua identidade constitutiva para se ajustar aos novos contornos da realidade económica e social de um capitalismo predador em galope. Neste Fórum, o Bloco acolhe, para as estudar, as novas faces da realidade social, económica e cultural. Mas não se encanta embasbacado diante delas. Nem as sataniza. Apenas as olha como novos desafios à imaginação de uma esquerda que não abandone as suas bandeiras de justiça, de igualdade e de primazia do comum sobre o excludente. Assim tem que ser a intervenção geral do Bloco: capaz de identificar o que muda, sem preconceitos nem preguiças, e desenhar políticas que vão buscar ao património de uma esquerda de combate a sua vertebração.
O segundo aspecto é a ambição de mudar as vidas. Talvez para alguns fosse mais agradável não ter que ouvir vozes que vêm de outras trajectórias à esquerda. As pulsões sectárias têm essa marca: absolutizar a razão que nos assiste, dispensando-nos de criar condições para interlocuções com outr@s e, assim, gerar uma prática que transforme mesmo a realidade. No Socialismo 2011 convergem muitas vozes diferentes das esquerdas. Trazem ângulos de abordagem diversos. É assim o universo da esquerda. E é essa pluralidade que o Bloco quer assumir como desafio. O Bloco de Esquerda não quer engrossar o grupo dos que vivem para o umbigo, cheios da sua razão. Quer – e isso é-lhe exigido sempre e mais ainda neste tempo – trazer a diversidade das esquerdas para batalhas que queremos ganhar, na economia, nos serviços públicos, na construção europeia, na garantia dos direitos de tod@s e de cada um/a.
O terceiro aspecto é a noção de que a emancipação se faz de todas as emancipações. Podíamos ter pensado um fórum mono-temático. A intensidade inédita da ofensiva contra o trabalho e os seus direitos talvez o justificasse. No Socialismo 2011, não nos permitimos distrair dessa ofensiva e debateremos a crise das dívidas soberanas, o cardápio dos ajustamentos estruturais ou os ataques aos direitos sociais na saúde, na educação, no trabalho ou na segurança social. Mas não remetemos para segundo plano a luta ideológica, nem a luta ecológica, nem a luta feminista, nem a luta do precariado. Não sabemos ser de outro modo: com bandeiras de todas as cores, porque atrás de uma libertação há sempre mais libertações por atingir.

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“Desculpas de mau pagador”, responde Pedro Soares ao administrador do Hospital de Braga


Em declarações ao esquerda.net, o dirigente do Bloco de Esquerda denuncia a “deliberada atitude de incumprimento contratual”, salienta que este é o resultado aa mais cara PPP de todo o sistema de saúde e afirma que “ao contrário do que foi declarado pelo ministro da Saúde”, o único caminho “é responsabilizar o grupo Mello pelo não cumprimento dos objectivos”.
ARTIGO | 9 SETEMBRO, 2011 - 18:37
Pedro Soares afirma: “Este é o resultado desta PPP em Braga, a mais cara de todo o sistema de saúde”
Pedro Soares afirma: “Este é o resultado desta PPP em Braga, a mais cara de todo o sistema de saúde”
Nesta sexta feira, a administração do hospital deu uma conferência de imprensa, na qual o administrador Rui Raposo contestou o relatório, elaborado pela Equipa de Gestão de Contrato ao funcionamento da parceria público-privada do Hospital de Braga, e disse que a segurança dos doentes “nunca esteve em causa”. Pedro Soares, dirigente nacional do Bloco de Esquerda, declarou aoesquerda.net que “a administração da Escala Braga (grupo Mello Saúde - Hospital de Braga) tenta responder ao demolidor Relatório da Entidade Gestora do Contrato com desculpas de mau pagador”.
O administrador disse em conferência de imprensa que “o relatório cria uma imagem completamente distorcida da realidade do hospital” e justificou a situação com a “complexidade e magnitude” da operação realizada.
Pedro Soares responde a Rui Raposo: “Desculpa-se dos muitos incumprimentos com a complexidade da transição do edifício antigo para o novo. Porém, não só não cumpriu com os prazos de transferência, como, já muito depois desse prazo, manteve situações anómalas e de grande gravidade para a prestação dos cuidados de saúde e a segurança dos doentes”.
O dirigente do Bloco salienta que o Plano de Transferência foi longamente negociado, até 6 de Maio de 2011 - vésperas da inauguração, e sublinha “o facto é que a gestão privada do Hospital não o conseguiu cumprir em vários pontos, alguns dos quais de extrema sensibilidade (deviam ter estado sujeitos a uma atenção especial), como foram os casos da transferência do Arquivo Clínico, que não se efectuou e acabou por ser depositado numa sala sem condições de controlo e de segurança, e da activação das salas operatórias que, ao contrário do que estava previsto e contratualmente aceite, levou ao cancelamento de muitas cirurgias por factos exclusivamente imputáveis à gestão do Hospital”.
Sobre as justificações com a transferência, o dirigente do Bloco conclui: “A gestão privada do Hospital não cumpriu com os critérios que ela própria negociou e aceitou para a transferência, sendo inacreditável que venha agora desculpar-se com os seus próprios incumprimentos”.
Na conferência de imprensa da administração, Rui Raposo acusou a equipa gestora de fazer uma espécie de “auditoria em plena transferência” e disse que a administração do hospital contestou as multas já aplicadas ao hospital, por incumprimento do contrato.
Pedro Soares considera a situação “surreal e inaceitável”, denunciando que a administração manifesta uma “clara e deliberada atitude de incumprimento contratual”. A administração do Grupo Mello procurou “por todos os meios condicionar a fiscalização da execução do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) por parte da Entidade Gestora do Contrato (nomeada pelo Ministério da Saúde)”, diz o dirigente do Bloco, referindo que “vários parâmetros de desempenho e respectivo cumprimento não foram monitorizados, nem entregues para avaliação, numa clara e deliberada atitude de incumprimento contratual”.
Pedro Soares lembra também que “a Entidade Gestora do Contrato foi acusada pela administração do Hospital, em carta enviada para a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), de 'postura intrusiva', de confundir fiscalização com a actividade de 'gestor ou co-gestor', de 'pôr em causa o normal funcionamento do hospital' e de 'colocar em risco o cumprimento do Contrato por parte da Entidade Gestora', numa atitude de clara ameaça e intimidação sobre entidade a quem compete a fiscalização”. Para o dirigente do Bloco, “a administração privada estava habituada à inocuidade do anterior fiscal que acabou por ser contratado pelo próprio grupo Mello. Perante uma equipa que quis apenas cumprir com as suas competências fiscalizadoras, dispara acusações e insinuações para impedir ou inibir a sua actividade”.
Pedro Soares realça que “este é o resultado desta PPP em Braga, a mais cara de todo o sistema de saúde e que consome metade de todas as verbas públicas aplicadas em PPP na área da saúde em todo o Norte do país” e conclui:
“Ao contrário do que foi declarado pelo ministro da Saúde, que continua a dar suporte ao grupo Mello, o único caminho a adoptar pelo governo, em nome do interesse público e dos critérios exigíveis para o SNS, é responsabilizar o grupo Mello pelo não cumprimento dos objectivos, colocando em causa a prestação dos cuidados de saúde, por incumprimentos reiterados e pela obstaculização da fiscalização à execução do contrato, exigindo-se um nova gestão pública para o Hospital de Braga, integrado no SNS”.
Inspecção detecta várias irregularidades no Hospital de Braga
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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Só um Primeiro-ministro com medo ameaça as pessoas


No mesmo dia, Passos Coelho anunciou o fim da crise para 2012 e ameaçou quem se manifestar contra as suas políticas injustas. Já se sente o cheiro a medo.
OPINIAO | 9 SETEMBRO, 2011 - 00:10 | POR RICARDO MOREIRA
No seu discurso da Universidade de Verão do PSD, Passos Coelho informou os portugueses que tinha “escolhido fazer do ano de 2012 o ano do princípio do fim da emergência nacional” e acrescentou que no Governo “vamos respeitar o que foi acordado” para o país “superar estas dificuldades”.
Logo depois, o Primeiro-ministro apontou baterias ao movimento social e disse que “pode haver quem se entusiasme com as redes sociais e com aquilo que vê lá fora, esperando trazer o tumulto para as ruas de Portugal”, acrescentando ainda que “nunca iremos por aí”.
Seguidamente, disse não confundir o direito de manifestação e o direito à greve com “aqueles que pensam que podem incendiar as ruas e ajudar a queimar Portugal”.
Já esta terça-feira, o seu parceiro de coligação, Paulo Portas, reforçou que uma “onda de greves sistemáticas não teria outra consequência se não empobrecer mais o país e tornar mais difícil a vida de quem já tem uma vida muito difícil”.
Estas declarações destes líderes dos partidos do Governo deixam no ar a clara impressão de que a coligação teme essencialmente duas coisas: 1) que as pessoas comecem a acordar do discurso da inevitabilidade da austeridade quando se tornar claro que as políticas recessivas e anti-sociais só irão piorar a situação; 2) que seja nas ruas que irão encontrar o maior obstáculo à imposição de novas medidas de austeridade.
Passos Coelho, aliás, usa no seu discurso a velha técnica do pau e da cenoura, pois se por um lado diz que o fim está próximo, por outro avisa que quem se manifestar terá de enfrentar a “decisão” do Governo.
De facto, o Primeiro-ministro veicula uma mensagem propositadamente confusa, entrelaçando as mobilizações sociais que incendeiam as ruas em sentido figurativo, com as imagens de carros a arder que vimos nos motins de Londres. Depois, ainda remata apelando ao sentido patrioteiro e dizendo que isso seria “queimar Portugal”, mais uma vez usando a imagem dos incêndios para assustar a população. Para além disso, o chefe de Governo fala ainda das redes sociais e avisa que não permitirá tumultos.
Estas são afirmações de uma coligação que já começou a ser atacada pelos próprios partidos que a compõem, que sabe que se acabou o seu estado de graça, que tem consciência que a situação não irá melhorar e que sente que o protesto das pessoas nas ruas será intenso e potencialmente letal para o Governo.
Já sabemos que, ao contrário do que diziam na oposição, o Governo não consegue cortar em nenhumas “gorduras” do Estado e que, pelo contrário, corta onde dói mais e aumenta os impostos só sobre os que trabalham, esquecendo-se das grandes fortunas. Este Governo tem medo que se perceba que não tem soluções para o país.
Assim, após analisarmos as frases de Passos e Portas, cabe-nos entrar com ambos os pés na mobilização para parar as políticas de austeridade. Se o Governo teme as mobilizações nas ruas e tenta criminalizá-las, é nosso dever criar mobilizações que transportam alternativa e política e que refutam os argumentos do Primeiro-ministro.
As pessoas de esquerda têm de se mobilizar para os combates que aí vêm e não aceitar a ameaça do Governo, e já há vários motivos para sair à rua: este Sábado, dia 10 de Setembro, haverá uma manifestação de professores desempregados; a 16 de Setembro a Fenprof saí à rua; dia 1 de Outubro a CGTP convocou uma manifestação nacional; e a 15 de Outubro haverá uma manifestação internacional contra as políticas de austeridade. Está na hora de fazer a luta toda.

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A pílula é um luxo?


Tirar a comparticipação à pílula contraceptiva é um retrocesso civilizacional que atinge directamente as mulheres, que fere a sua emancipação. Mas o Ministro fez mais e cortou a comparticipação na vacina contra o cancro do colo do útero. Não se trata de insensibilidade, é mesmo um atentado à saúde e à saúde das nossas jovens, das nossas filhas.
OPINIAO | 8 SETEMBRO, 2011 - 13:10 | POR HELENA PINTO
Paulo Macedo, o ministro que acha que a saúde dos portugueses e portuguesas é um luxo, veio anunciar mais “poupança” nas “gorduras” e menos “desperdício”: um conjunto de medicamentos vai perder a comparticipação. Entre eles encontram-se a vacina contra o cancro do colo do útero e a pílula contraceptiva. Nenhuma destas medidas é justificável, mas estes dois casos em concreto encerram consequências que atingem directamente os direitos das mulheres. A pílula, considerada por muitas e muitos a grande conquista do século XX, não é um comprimido que se toma porque se tornou um hábito, é o comprimido que permite às mulheres decidirem sobre a sua vida, quando querem (e podem, já agora) engravidar. É o comprimido que lhes permitiu separar a sua sexualidade da reprodução. As mulheres ficaram mais livres com a pílula. São, portanto, mais felizes. E este é um direito universal que não lhes pode ser negado, nem diminuído. Pelo contrário tem que ser facilitado. O Ministro dirá: continua a distribuição nos Centros de Saúde. Ou seja, quem quer a pílula vá para a fila. Entendo que o Ministro conheça pouco dos Centros de Saúde e ainda menos sobre a realidade do planeamento familiar e ainda muito menos sobre o fenómeno da gravidez na adolescência no nosso país, mas isso não lhe dá a autoridade de tomar medidas como esta. Já não existia capacidade de resposta no que diz respeito a contraceptivos e a consultas de planeamento familiar e tudo indica que vai piorar. Tirar a comparticipação à pílula contraceptiva é um retrocesso civilizacional que atinge directamente as mulheres, que fere a sua emancipação. E como sempre atingirá as mulheres mais pobres, aquelas que conhecem bem a fila do Centro de Saúde a partir das cinco horas da manhã, que sabem que a consulta de planeamento familiar só lhe será marcada para daqui a três meses, que não têm médico de família e a quem lhes dizem que acabaram as pílulas e não se sabe quando haverá. “Vá passando… pode ser que chegue…”.
Mas o Ministro fez mais e cortou a comparticipação na vacina contra o cancro do colo do útero. Não se trata de insensibilidade, é mesmo um atentado à saúde e à saúde das nossas jovens, das nossas filhas.
Está na hora de voltar a defender os nossos direitos e… a nossa dignidade!!

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.