Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Louçã apela ao fim da “economia parva onde para ser escravo é preciso estudar”

Depois de uma sessão sobre “jovens e política” numa escola secundária em Almada, esta terça-feira, Francisco Louçã invocou a música dos Deolinda e frisou que "há muitas razões para censurar o Governo".

ARTIGO | 8 FEVEREIRO, 2011 - 19:59

53% dos jovens trabalhadores têm contratos temporários. Louçã apela ao fim da “economia parva onde para ser escravo é preciso estudar”. Foto de Paulete Matos.

O convite a Francisco Louçã partiu de alunos do 12.º ano da escola Fernão Mendes Pinto, no Pragal, Almada, que, no âmbito da disciplina de Área de Projecto, decidiram tentar aproximar os jovens da política.

À Lusa, Diogo Coelho, aluno da área de Humanidades, explicou que esta manhã falou-se de “actualidade política, dos problemas que têm ocorrido no país, da situação financeira, do que podem ou não os jovens fazer, e também da discriminação das drogas leves”, acrescentando que “as questões “ficaram todas esclarecidas” e que a manhã “foi muito produtiva”.

Louçã disse que encontrou jovens “motivadíssimos, preparadíssimos e informadíssimos sobre os problemas da precariedade, do emprego, da qualificação, do serviço nacional de saúde, [e] sobre a política em relação à toxicodependência”.

Para o coordenador da Comissão Política do Bloco, este tipo de iniciativas “permite aos estudantes decidirem por si, trazerem mais responsabilidade, mais democracia e a sua experiência” à discussão, ao debate, e à escola, “e é isso faz falta no ensino público em Portugal”.

Louçã usou depois a música “Parva que sou”, dos portugueses Deolinda, de que já se disse ser um “hino do precariado”, e falou dos jovens e para os jovens: “Talvez a maior urgência seja a de acabarmos com uma economia parva que faz com que para ser escravo seja preciso estudar. E se a canção o diz, a realidade sublinha-o”, disse.

Apelou, para início de mudança, ao fim dos “falsos recibos verdes, uma medida concreta em que era possível começar a mudar a economia do país”.

"Há muitas razões para censurar o Governo"

Em declarações à agência Lusa depois do encontro com os alunos, Francisco Louçã afirmou que o Bloco "não quer a política de direita deste Governo e não quer outras políticas de direita que prejudiquem o essencial da democracia social".

Por isso, "há muitas razões para censurar o Governo", afirmou Louçã. "Queremos, pelo contrário, que haja uma alternativa de esquerda. A esquerda precisa de ser capaz de uma resposta, de um combate político em todos os planos. E é aí que o Bloco vai estar situado", disse.

Questionado sobre a hipótese concreta de apoio a uma moção de censura ao Governo, o líder do Bloco referiu que "quando houver decisões, o partido apresentá-las-á".

Por agora, Francisco Louçã diz apenas que "o combate tem que se fazer sempre de uma forma determinada para obter resultados, e agora a prioridade tem que ser a mobilização política para alternativas consistentes".

Francisco Louçã criticou a "permissão" do Governo em relação aos "falsos recibos verdes para um milhão de pessoas, o desemprego, o aumento da vulnerabilidade do trabalho", e sublinhou que as políticas do PS "atingem as pessoas mais frágeis na sociedade".

Praça Tahrir continua ocupada no 15.º dia de manifestações

Dezenas de milhares de manifestantes juntaram-se esta terça-feira na Praça Tahrir, no Cairo, marcando a terceira semana de protestos da revolta egípcia anti-regime do Presidente Hosni Mubarak.

ARTIGO | 8 FEVEREIRO, 2011 - 14:40

Praça Tahir continua ocupada no 15.º dia de manifestações

Uma grande faixa com a inscrição "O povo exige a saída do regime" continua a flutuar sobre o conjunto de tendas e lonas estabelecidas na praça Tahrir, no Cairo. Foto Felipe Trueba/EPA/LUSA.

Os manifestantes dormiram em tendas ou enrolados nos seus cobertores, muitos deles acampados junto aos tanques do exército, estacionados em muitos dos acessos à praça. Uma grande faixa com a inscrição "O povo exige a saída do regime" continua a flutuar sobre o conjunto de tendas e lonas, enquanto alguns espectadores vagueiam pelo local, que até há duas semanas era um ponto de encontro para o trânsito congestionado na capital egípcia. Os protestos começaram a 25 de Janeiro último, com manifestações por todo o país.

As medidas recentemente anunciadas pelo regime – esta segunda-feira foram os aumentos salariais e das pensões, hoje, terça-feira, foi uma comissão para rever a Constituição – não demoveram os jovens que se mantém na praça Tahrir, o epicentro das contestações, apesar do frio, da fadiga e das más condições em que dormem. Esta terça-feira, dezenas de milhares de pessoas juntaram-se a este grupo mais restrito de manifestantes que não abandonam a praça.

“Faz cinco dias que estou aqui. Vamos ficar até que Mubarak parta”, indicou à AFP Mohammed Ali, um engenheiro oriundo do sul do Cairo. “Não houve feridos nestes últimos dois dias. Mas há diarreias, gripes, constipações, está frio e as condições sanitárias são más”, indicou por seu lado Mohammed Imed, de 24 anos.

Mubarak quer permanecer agarrado ao poder depois de 29 anos como chefe de Estado e para comprar algum tempo, anunciou algumas medidas populares: um aumento de 15 nos salários dos funcionários públicos e nas reformas dos pensionistas, a criação de um fundo para compensar os donos de fábricas e lojas vandalizadas ou saqueadas durante as manifestações e a constituição de uma comissão de inquérito sobre as violências de 2 de Fevereiro ocorridas na Praça Tahrir entre opositores e defensores de Mubarak que provocaram vítimas mortais.

“Estes aumentos não significam nada”, indicou à Al-Jazeera um manifestante, Sherif Zein. “A maioria das pessoas irá perceber o que isto é. É uma carteira de comprimidos Aspirina, mas nada de substancial”.

Entretanto chegou outra boa notícia nas últimas horas: o ciberactivista Wael Ghonim - que tinha sido detido no dia 28 de Janeiro por ter começado a página no Facebook que mobilizou os egípcios para o início dos protestos - foi libertado. Wael Ghonim, responsável de Marketing da Google no Médio Oriente e no Norte de África, era o homem por detrás da página do Facebook "Todos somos Jaled Said".

Já as alterações constitucionais possíveis pelo anúncio de uma comissão constitucional, escreve a AFP, "têm a ver com o número de candidaturas à Presidência e com o mandato presidencial". As próximas eleições acontecem em Setembro próximo e Mubarak já disse que ficará fora da corrida.

Os artigos 76 e 77 da Constituição egípcia, que descrevem os poderes da presidência e o sistema das eleições presidenciais, foram os responsáveis pela perpetuação de Mubarak no poder todos estes anos. Se estes artigos forem mudados, poderá efectivamente haver uma mudança democrática. Seria igualmente necessário, porém, alterar o artigo 88 da Constituição, segundo o The Guardian, a fim de se restaurar a total supervisão judicial de futuras eleições.

Transição com Suleiman e o apoio dos EUA

Entretanto, a imprensa internacional continua a especular sobre os cenários em torno de uma partida de Mubarak do país. Omar Suleiman - o general na reserva descrito como um dos cinco espiões mais poderosos do mundo e nomeado por Mubarak como o seu vice-presidente, o primeiro nos últimos 30 anos - é bem visto pelo governo norte-americano. Os Estados Unidos não desmentiram sequer, nos últimos dias, a notícia de que estão a negociar com Suleiman a destituição de Mubarak, adianta o Público.

Suleiman ganhou igualmente o apoio da secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton para liderar a “transição” para a democracia e o primeiro-ministro britânico, David Cameron, ligou ontem a Suleiman pedindo-lhe que tomasse medidas “corajosas e credíveis” para mostrar ao Mundo que o Egipto embarcou numa transição “irreversível, urgente e real”.

Para além de ser um favorito dos EUA, Suleiman alinha-se igualmente como um favorito de Israel. O seu nome já tinha vindo a lume em Telavive, em 2008, durante a compilação da lista de candidatos preferidos para sucederem a Mubarak, de acordo com comunicações secretas israelitas interceptadas pela WikiLeaks e publicadas pelo jornal britânico “The Daily Telegraph”.

Já a oposição egípcia diz que poderá reconhecer Suleiman como líder de transição, mas apenas isso e só depois da partida de Mubarak.

Cavaco veta diploma que permitia substituição do medicamento prescrito pelo médico

O deputado do Bloco João Semedo defende a prescrição de medicamentos por princípio activo, mas disse concordar com as reservas do Presidente da República sobre a obrigatoriedade da prescrição electrónica fixada pelo Governo, acusando ainda o executivo de “tentar ultrapassar” o Parlamento.

ARTIGO | 8 FEVEREIRO, 2011 - 19:38

Cavaco veta diploma que permitia substituição do medicamento prescrito pelo médico

“A nossa posição é muito clara, achamos que todos os medicamentos devem ser prescritos por princípio activo e por marca, mas deve ser o doente, que compra e paga na farmácia, que deve ter, em função do conselho do farmacêutico e da prescrição do médico, comprar o medicamento que entender”, concluiu João Semedo.

“O Governo tentou ultrapassar a Assembleia da República, estão no Parlamento, em debate na especialidade, dois diplomas aprovados no plenário sobre esta matéria e, portanto, o Governo podia ter apresentado uma proposta de lei ao Parlamento, que seria discutida com os outros diplomas já aprovados”, afirmou à Lusa o deputado João Semedo.

O deputado do Bloco considerou que o veto do chefe de Estado, conhecido esta terça-feira, “representa uma reponderação do problema e um respeito pela Assembleia da República e pelos documentos que estão em discussão”, sendo, nesse sentido, “uma boa contribuição”.

O Bloco, sublinhou João Semedo, “não partilha das dúvidas do senhor Presidente da República relativamente aos riscos da troca de medicamentos do mesmo princípio activo”, mas considera “razoáveis as apreensões e as dúvidas relativamente à prescrição electrónica obrigatória”.

“O Governo deixou-a [essa medida] num estado tal de impreparação que ela, a ser aplicada naqueles termos, poderia criar muitos problemas aos doentes”, advogou.

O Presidente da República, Cavaco Silva, recusou-se a promulgar o diploma por considerar que não tinham sido devidamente avaliados os efeitos do regime que se pretendia aprovar, alertando para os perigos provocados pela possibilidade de alterar sistematicamente os medicamentos com base na opção do utente e na disponibilidade de cada marca.

O Presidente da República sustentou ainda o veto do diploma por considerar que a matéria em causa estava a ser objecto de alterações em sede de processo legislativo parlamentar, e por isso seria “muito inconveniente que os utentes do Serviço Nacional de Saúde, num tema de tão grande sensibilidade, se vissem confrontados com a instabilidade legislativa resultante de eventuais novas alterações”.

A obrigatoriedade da prescrição electrónica também foi vetada por Cavaco Silva, que criticou a ausência de uma regulamentação que permitisse a aplicação da medida.

Dados biométricos: Acordo com EUA viola lei nacional e europeia

A Comissão Nacional de Protecção de Dados considera "abusivo" o acordo, que prevê a troca de dados pessoais, impressões digitais e perfis de ADN, entre o Governo e os EUA.

ARTIGO | 8 FEVEREIRO, 2011 - 17:36

Dados biométricos: Acordo com EUA viola lei nacional e europeia

No parecer assinado na segunda-feira, os membros da CNPD dizem ainda ser inaceitável que o acordo abra a possibilidade de os dados transmitidos - informações pessoais, impressões digitais e perfis de ADN - serem usados para fins não especificados.

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) considera que o acordo bilateral assinado com os EUA sobre transferência de dados biométricos não contempla “as garantias exigidas pela lei nacional e pela legislação europeia para a transferência de dados pessoais, a fim de suprir a falta de um nível de protecção adequado nos EUA”.

Desde logo, o tempo que demorou a chegar à Comissão Nacional de Protecção de Dados foi apontado como uma falha. O acordo, que envolve direitos fundamentais, liberdades e garantias, foi assinado em Julho de 2009, mas só um ano depois é que este organismo o recebeu. Além disso, “o acordo em análise não foi sujeito a consulta prévia da CNDP, ao contrário do que estabelece a lei de protecção de dados”, lê-se no parecer.

A Comissão avisa ainda que não fica salvaguardada a possibilidade de os dados não serem utilizados em procedimentos que conduzam à pena de morte, prisão perpétua ou prisão indeterminada.

Apesar de o Governo garantir que as leis portuguesas estão devidamente salvaguardadas neste acordo, segundo a Comissão, na análise ao documento citada pelo DN, avisa que os EUA não protegem de forma adequada os dados pessoais que lhes são transmitidos por países terceiros.

O parecer considera também que o catálogo de crimes abrangidos é “manifestamente excessivo” e que a falta de um prazo máximo de conservação dos dados “colide com os requisitos básicos” de protecção. “O tratamento de dados sobre pessoas que se crê poderem vir a cometer infracções penais excede” o que é aceitável e “não tem acolhimento no regime jurídico português”, refere ainda a Comissão.

No parecer assinado na segunda-feira, os membros da CNPD dizem ainda ser inaceitável que o acordo abra a possibilidade de os dados transmitidos serem usados para fins não especificados.

Mas o parecer da Comissão ainda pode ser apreciado pela Assembleia da Republica, “por incidir em matéria de direitos fundamentais”, disse à Lusa a assessora de imprensa da Comissão. No fundo, é o Parlamento que terá uma palavra final sobre o texto do acordo com os EUA.

Os dois governos pretendem, alegadamente, “evitar que indivíduos que cometam crimes em Portugal ou nos EUA continuem a cometê-los no território do outro Estado, assim contribuindo para prevenir ameaças graves à segurança pública e para garantir a protecção dos cidadãos”.

“Cortar salários não resolverá os problemas”

O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, defendeu na segunda-feira à noite que “é preciso rigor e recompor com realismo a dimensão das estruturas e criar uma maior eficácia da administração pública, mas não é de uma forma cega”.

ARTIGO | 8 FEVEREIRO, 2011 - 14:11

“Cortar salários não resolverá os problemas”

O líder da CGTP insistiu que se “os governantes não interpretarem o sentimento das pessoas e as suas justas reivindicações poderão surgir convulsões sociais muito duras”. Foto LUSA.

Carvalho da Silva comentou em Penafiel as notícias de que o Governo poderá ainda este ano diminuir as retribuições dos dirigentes da administração pública. “Não é a cortar nos salários dos quadros da administração pública que o Governo irá resolver os problemas”, afirmou em declarações à Lusa.

O dirigente sindical disse esperar que “o Governo não entre numa aventura de ataque à administração pública também pela via de desvalorização das funções dirigentes”.

Carvalho da Silva lembrou, a propósito, que em vários sectores do Estado, nomeadamente no ensino ou na saúde, “muitas pessoas que se sentem maltratadas, mesmo tendo prejuízo, abandonam o seu trabalho”.

O Secretário-geral da CGTP sublinhou que o país ouve o Primeiro-ministro a dizer que não haverá desemprego na administração pública, mas “está todos os dias a adoptar políticas que conduzem ao desemprego”.

Carvalho da Silva participou na segunda-feira à noite numa conferência promovida pela Câmara de Penafiel subordinada ao tema 'Sociedade actual, caminhos e descaminhos'.

À margem da iniciativa, o dirigente explicou também que as greves no sector dos transportes, que decorrem esta semana, têm como objectivo “chamar à atenção para a injustiça de sobrecarregar os que menos têm”.

“Em cada uma das empresas há contratos colectivos de trabalho assinados que foram negociados livremente. Não é admissível que em nome de uma qualquer crise uma parte unilateralmente resolva não cumprir o contrato”, vincou.

À Lusa destacou ainda que na convocação destas acções de protesto “houve a preocupação de não fazer cargas diárias tendo em conta que as pessoas vivem também com dificuldades”.

“Essa será uma linha que se vai manter”, prometeu. O líder da CGTP insistiu que se “os governantes não interpretarem o sentimento das pessoas e as suas justas reivindicações poderão surgir convulsões sociais muito duras”.

Bloco questiona Governo sobre transportes públicos no Tua

A barragem do Tua já foi aprovada no Ministério do Ambiente e a obra deve arrancar este mês mas o Bloco considera urgente esclarecer como fica assegurado o transporte público das populações e quais os compromissos assumidos pela EDP, nomeadamente ao nível do seu financiamento.

ARTIGO | 8 FEVEREIRO, 2011 - 12:09

Bloco questiona Governo sobre transportes públicos no Tua

O Bloco considera “um erro gravíssimo” o encerramento da linha do Tua também pelo seu valor patrimonial e pelo acesso que permite a paisagens únicas pertencentes ao Património Mundial do Douro Vinhateiro. Foto www.linhadotua.net.

A barragem de Foz Tua irá submergir 16 dos 54 quilómetros da linha ferroviária do Tua. Para a mobilidade das populações, a Ministra do Ambiente referiu recentemente que estas terão de se sujeitar ao autocarro e aos táxis, mesmo tendo a EDP apresentado, no âmbito do RECAPE, uma proposta de solução rodoviária apenas para a parte submersa da linha e ferroviária para a restante.

Já o Ministério dos Transportes, no seu parecer de 16 de Julho de 2010, concluía que a “solução alternativa baseada exclusivamente no serviços rodoviário regular (em autocarro), complementado por um serviço de transporte a pedido, é aquela que melhor garante as condições de mobilidade residente na área servida pela Linha do Tua”. Isto apesar da CP, a 15 de Julho de 2010, ter considerado que “a substituição da ligação ferroviária por uma solução de transporte rodoviário complementada por “transportes a pedido” não iguala a primeira em termos de tempo de viagem e conforto, sendo considerada desinteressante para as populações”.

Perante isto, “fica por esclarecer quem garante e paga o serviço público de transporte às populações”, diz o Bloco. Rita Calvário e Heitor de Sousa, deputados do Bloco, apresentaram um requerimento com várias questões nesse sentido ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

“Daquilo que conhecemos não está nada garantido. O Governo diz que existirá um serviço de autocarros e de táxis mas não sabemos quem o vai pagar. Um parecer do Ministério dos Transportes dizia que devia ser a EDP a pagar esse serviço público”, diz Rita Calvário. “Mas aquilo que sabemos é que a EDP vai comparticipar a solução turística da linha que não fica submersa pela barragem.”

Rita Calvário não estranha a celeridade com que este processo tem sido resolvido, porque a deputada do Bloco de Esquerda acredita que têm falado mais alto os interesses da própria EDP.

“Todo este processo está a ser muito apressado para ceder aos prazos da EDP e existem poucas garantias para as populações.”

Mesmo que se opte pela solução rodo-ferroviária para o transporte público de populações, como algumas notícias vindas a público veiculam, continua por esclarecer, para ambos os casos, se está garantido que a EDP assegura o serviço de transporte público durante 75 anos, com a mesma qualidade e valências prestadas pela linha do Tua, ou se vai efectuar o pagamento de eventuais compensações ao possível operador de transporte público.

O Bloco de Esquerda considera “um erro gravíssimo” o encerramento da linha do Tua, pelo seu valor patrimonial, pelo acesso que permite a paisagens únicas pertencentes ao Património Mundial do Douro Vinhateiro que conferem enorme potencial turístico a esta região, bem como pelo papel que desempenha no transporte público das populações, como fica bem patente no parecer da CP.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Ana Benavente acusa liderança do PS de neoliberalismo e autoritarismo

Ex-secretária de Estado socialista diz que Sócrates adoptou políticas neoliberais, abandonando a matriz ideológica socialista, substituindo de tal modo a direita que esta ficou 'encostada às cordas'.

ARTIGO | 7 FEVEREIRO, 2011 - 13:18

Ana Benavente: Sócrates “tornou-se autocrata, distribuindo lugares e privilégios, ultrapassando até o “centralismo democrático” de Lénine que tanto criticámos.” FOTO HOMEM DE GOUVEIA / LUSA

Numa entrevista à revistaRevista Lusófona de Educação, a ex-deputada socialista Ana Benavente, secretária de Estado da Educação de António Guterres (1995-2001), acusa o Partido Socialista de aplicar políticas neoliberais e a sua liderança de ser autoritária. “Fazer do capital financeiro o dono e árbitro do desenvolvimento económico é uma capitulação face ao neo-liberalismo que não é digna de um partido socialista”, acusa.

Para Ana Benavente, a liderança de José Sócrates “tornou-se autocrata, distribuindo lugares e privilégios, ultrapassando até o “centralismo democrático” de Lénine que tanto criticámos.”

Além disso, acusa o PS de Sócrates de ter assumido políticas de direita, descurando a justiça social e a sua matriz ideológica, “dirigindo a 'máquina' de modo autoritário e sem diálogo, substituindo de tal modo a direita que esta ficou 'encostada às cordas'”. Assim, diz Ana Benavente, “o PS desacreditou-se e deixou de ser uma alternativa ao centro e à direita”.

A ex-deputada enumera assim os sete pecados capitais da actual liderança de Sócrates:

1. Adopção de políticas neo-liberais e, portanto, abandono da matriz ideológica socialista

2. Autoritarismo interno e ausência de debate, empobrecendo o papel do PS no país

3. Imposição das medidas governativas como inevitáveis e sem alternativa, o que traduz dependências nacionais e internacionais não assumidas nem clarificadas para o presente e o futuro

4. Marketing político banal e constante, de par com uma superficialidade nas bandeiras de modernização da sociedade portuguesa

5. Falta de ética democrática e republicana na vida pública e na governação

6. Sacrifício de políticas sociais construídas pelo próprio PS em fases anteriores

7. Falta de credibilidade, quer por incompetência quer por hipocrisia, dando o dito por não dito em demasiadas situações de pesadas consequências.

Para Ana Benavente, “um partido só pode assegurar um longo período de governação quando também utiliza a sua acção governativa para construir, manter e desenvolver a sua própria hegemonia cultural.” Ora “Sócrates não compreendeu esta simples verdade. Procurou assegurar e legitimar socialmente o seu Governo através da sua adaptação à hegemonia cultural do radicalismo de mercado.”

Outras passagens da entrevista:

“A tarefa do presente que devemos assumir com coragem é a resposta às questões: onde conduzem realmente os valores do socialismo democrático? Apontam para a mesma direcção do liberalismo económico na sua forma radical de mercado? Ou o PS ainda possui princípios e valores nos quais se pode basear uma alternativa?”

“Na minha opinião, o PS hipotecou o seu papel na sociedade portuguesa e deixou-nos sem perspectivas de um futuro melhor. Assumiu o papel que antes pertencia aos centristas do PSD, ocupou o seu espaço, e tornou o país mais pobre, política e socialmente.”

“O PS abdicou da defesa dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos. Considerou que bastava defender questões ditas “fracturantes” como é o caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo para manter uma imagem de esquerda. E foi buscar protagonistas de tais causas, independentes do PS, para as defender. Discordo em absoluto.”

Professores de EVT manifestam-se

Docentes concentram-se esta terça às 15h em frente à Assembleia da República para protestar contra a redução de dois docentes para um na disciplina de Educação Visual e Tecnológica.

ARTIGO | 7 FEVEREIRO, 2011 - 18:24

Os professores de Educação Visual e Tecnológica manifestam-se esta terça-feira às 15 horas em frente à Assembleia da República, hora em que a ministra Isabel Alçada estará presente na Comissão de Educação da AR.

A manifestação, organizada pela Associação de Professores de EVT, tem o apoio do SPGL e da FENPROF. Os professores protestam contra a redução de dois para um docente na disciplina de Educação Visual e Tecnológica. Além de milhares de professores ficarem sem trabalho, a associação teme efeitos na própria disciplina, por se tratar de uma matéria com uma forte componente prática. "A supressão estimada de aproximadamente sete mil docentes desta área curricular criaria um vazio pessoal e profissional dos professores contratados", sustenta a Associação de Professores de EVT em comunicado.

Para José Alberto Rodrigues, presidente da APEVT, "há uma eliminação de todos os docentes contratados da disciplina, que ficam numa situação angustiante de possível desemprego, além dos cerca de cinco mil professores efectivos que ficarão numa situação de horário zero e sem hipóteses de mobilidade".

José Alberto Rodrigues alerta, por outro lado, para a degradação das condições de trabalho se ficar apenas um professor na sala. "Por vezes, trabalhamos com utensílios e ferramentas que requerem condições muito claras de segurança, e trabalhar com um x-acto ou uma tesoura, numa turma com 28 alunos só com um professor, é muito complexo."

Para a FENPROF, “esta medida anti-pedagógica e irresponsável que o Ministério das Finanças impôs contra tudo e todos, incluindo a posição consensual do Conselho Nacional de Educação, e o Ministério da Educação operacionalizou, destina-se exclusivamente a eliminar horários de trabalho (e os correspondentes postos de trabalho)”.

Sem negociar, “o Governo tomou estas e outras medidas que põem em causa a qualidade da educação e do ensino e criam fortes e gravíssimos constrangimentos à organização pedagógica e ao funcionamento das escolas.” O objectivo do governo, segundo a Federação, “é promover uma brutal redução do número de docentes no sistema, acima de 30.000, estando em preparação o maior despedimento colectivo de sempre em Portugal”.

Governo desistiu de criar reserva alimentar?

Bloco de Esquerda quer saber de que modo vai o governo proteger o país da volatilidade dos preços agro-alimentares, e que medidas pensa tomar para diminuir o impacto da escalada dos preços.

ARTIGO | 7 FEVEREIRO, 2011 - 17:02

Ministro da Agricultura referiu que Portugal não tem condições para criar uma reserva alimentar, sem explicar as razões dessa falta de condições. Foto de nmorao

O Bloco de Esquerda endereçou um requerimento ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas alertando para a nova escalada dos preços internacionais dos produtos agrícolas básicos, que voltaram a atingir valores máximos em Janeiro, superiores aos verificados durante a dramática subida dos preços agro-alimentares de 2007/2008.

Os preços destes produtos, aponta o Bloco, mantêm-se elevados e em crescimento, sem qualquer correspondência com a economia real da produção e do comércio agro-alimentar, e são vítimas de uma forte especulação financeira.

O requerimento recorda que os aumentos dos preços alimentares “fizeram crescer a pobreza no mundo e despoletaram revoltas populares em vários países de economias mais débeis, como no caso de Moçambique e, recentemente, na Tunísia e Egipto. O resultado geral é o agravamento da dependência alimentar de países que importam grande parte da sua alimentação.”

Portugal não é excepção, afirma o Bloco, que defende a urgência de definir uma estratégia de crescimento da produção agrícola e de constituição de uma reserva alimentar, por razões de segurança no abastecimento das populações, mas também de resistência à especulação que joga nas debilidades e desregulação dos mercados agrícolas.

A generalidade das produções agrícolas nacionais diminuiu no ano passado, com excepção do azeite e do vinho, agravando a dependência alimentar de Portugal do exterior e diminuindo a capacidade de aprovisionamento nacional. O país continua a importar cerca de metade das suas necessidades de consumo de produtos agro-alimentares.

Apesar disso, o ministro da Agricultura referiu que Portugal não tem condições para criar uma reserva alimentar, sem explicar as razões dessa falta de condições, e que essa é uma questão que deve ser coordenada a nível internacional.

Dada a gravidade da situação, o Bloco de Esquerda quer saber se o governo pensa demitir-se da sua responsabilidade de criação de uma reserva alimentar que garanta níveis mínimos de segurança do abastecimento. Em caso negativo, de que modo vai o governo proteger o país da extrema volatilidade dos preços agro-alimentares?, questiona o partido, que quer também saber que medidas pensa o governo tomar para diminuir o impacto da escalada dos preços agro-alimentares nos consumidores e na indústria, e que iniciativas já tomou o governo para aumentar a produção agrícola, suster o abandono das terras agrícolas e a diminuição da população activa nesse sector de cada vez maior importância estratégica.

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.