Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

“Liberdade de imprensa na Hungria acabou"

A lápide, escrita em húngaro e repetida nas outras 22 línguas oficiais da UE, preenchia, esta segunda-feira, toda a primeira página do jornal Népszabadság, um dos maiores diários de Budapeste.

ARTIGO | 4 JANEIRO, 2011 - 19:35

“Liberdade de imprensa na Hungria acabou" foi a manchete desta segunda-feira da primeira página do jornal Népszabadság, um dos maiores diários de Budapeste.

"A Hungria foi um país democrático e livre nos últimos 20 anos e não pretendemos regressar a algo diferente enquanto aqui estivermos", escreve o jornal de centro-esquerda no editorial desta segunda-feira, citado pelo Público, revelando que vai recorrer nos próximos dias para o Tribunal Constitucional, o último recurso ainda disponível para contestar a lei que entrou em vigor no sábado passado.

A nova lei da comunicação social é um diploma sem precedentes na União Europeia, aprovado na exacta altura em que o país assume a presidência dos vinte e sete. A CE já questionou o governo húngaro sobre a nova lei de imprensa que suscitou críticas no país e no estrangeiro.

Detentor de uma maioria de dois terços no Parlamento, o Governo de Viktor Orban aprovou, a 21 de Dezembro, uma lei que fixa multas de até 750 mil euros aos autores de notícias que "não sejam politicamente equilibradas", ofendam a "dignidade humana", "o interesse público" ou a ordem moral". Ofensas vagas que caberá à nova entidade reguladora - e aos seus membros, todos nomeados pelo Governo - interpretar, aplicando a respectiva punição a televisões, jornais, rádios e até blogues, mesmo aos que operam fora do país. Os reguladores podem também ter acesso às notícias antes da sua publicação e os jornalistas ficam obrigados a revelar as suas fontes quando esteja em causa a "segurança nacional".

Os deputados do Fidesz, o partido conservador que, na Primavera, regressou glorioso ao poder após oito anos de interregno socialista, insistem que o objectivo é pôr fim a abusos criados por uma legislação antiquada. Gábor Horváth, director adjunto do Népszabadság, responde que "ninguém precisa de usar artilharia pesada quando quer provar as suas boas intenções". O "Governo quer pressionar-nos e talvez nem tenha de fazer nada, basta que os jornalistas saibam o que lhes pode acontecer", disse ao PÚBLICO.

Lei ao estilo de Lukashenko

Orban quis ir mais longe e criou uma única direcção para todos os meios de comunicação públicos, que passam a transmitir apenas notícias produzidas pela agência estatal - o objectivo, alega o Governo, é racionalizar os custos. O diploma determina a centralização dos noticiários das três cadeias públicas M1, M2 e DunaTv a partir da agência estatal de notícias MTI. O resultado, respondem os jornalistas, será despedimentos colectivos e uma mordaça sobre as vozes críticas. Um locutor da Rádio Magiar foi um dos primeiros a senti-la: após a aprovação da nova "constituição para os media" ficou um minuto no ar em silêncio; foi de imediato suspenso.

"Até agora, [o Presidente bielorrusso Alexander] Lukashenko era considerado o último ditador da Europa. Quando esta lei entrar em vigor, deixará de ser o caso", reagiu assim o chefe da diplomacia luxemburguesa, Jean Asselborn, depois de a Organização para a Cooperação e Segurança na Europa (OSCE) ter concluído que a nova lei "viola os padrões de liberdade de imprensa" e "põe em causa a pluralidade e a independência editorial".

Comissão Europeia questiona Governo húngaro sobre nova lei

Entretanto, a Comissão Europeia (CE) pediu informações ao governo húngaro sobre a nova lei de imprensa. A comissária europeia da agenda digital, Neelie Kroes, enviou no passado dia 24 de Dezembro uma carta às autoridades húngaras e espera agora a comunicação formal da Hungria à União Europeia sobre a nova lei.

A Hungria, que ocupa neste primeiro semestre de 2011 a presidência rotativa da UE, deve enviar para Bruxelas o texto final da lei e responder às questões levantadas por Kroes sobre as garantias de liberdade de imprensa e a aplicação correta das normas europeias, indicou Olivier Bailly, porta-voz da Comissão.

No seguimento da reacção da CE, o Secretário de Estado para a Comunicação húngaro, Zoltan Kovacs, afirmou à rádio húngara MR que "Não vamos modificar uma lei húngara só porque ela recebeu críticas estrangeiras".

Lançada petição em defesa dos trabalhadores da Groundforce

Já está disponível on-line uma petição “Em Defesa dos Postos de Trabalho dos Trabalhadores da Groundforce de Faro”. Os peticionários querem travar o despedimento dos 336 trabalhadores da Groundforce de Faro anunciado em Novembro passado.

ARTIGO | 4 JANEIRO, 2011 - 18:43

Lançada petição em defesa dos trabalhadores da Groundforce

O texto da petição é simples, conciso, mas a mensagem é clara: trata-se de um protesto contra a “a tentativa de despedimento dos 336 trabalhadores da Groundforce de Faro, o “dumping” entre a Groundforce/Portway, ambas de capitais 100% públicos, a destabilização do sector de handling na tentativa da liquidação da contratação colectiva e o apoio descarado e deliberado, por parte do governo, a companhias low cost, em detrimento da TAP Air Portugal”.

Todos os que quiserem solidarizar-se com a luta destes trabalhadores pelos seus postos de trabalho poderão assinar a petição disponível aqui. O deputado do Bloco de Esquerda Heitor de Sousa já assinou.

Em Novembro, 336 trabalhadores da Groundforce, empresa do grupo TAP, viram os seus postos de trabalho ameaçados com o anúncio do despedimento colectivo. Mas a solidariedade demonstrada, na altura, pela cidade de Faro e pela opinião pública criou uma forte pressão e mobilização dos trabalhadores da empresa, o que levou à marcação de greves, na Groundforce e também por parte dos trabalhadores da Portway, que se solidarizaram com os afectados pelo despedimento. A operadora de handling concorrente, da gestora aeroportuária ANA, anunciou uma paralisação nos mesmos dias, o que fez cair por terra a intenção da TAP de subcontratar a empresa para substituir ilegalmente trabalhadores da Groundforce em greve.

As greves acabaram por não se realizar devido ao compromisso assumido entre os sindicatos e o Ministros dos Transportes, no sentido da viabilização de uma solução para evitar o despedimento colectivo. Contudo, o futuro de umas centenas de trabalhadores permanece incerto.

Cortes salariais: começa contra-ataque com providências cautelares

Os sindicatos começam esta semana a pedir aos tribunais que travem os cortes nos salários dos funcionários públicos, e a pressionar partidos, provedor de Justiça e procurador-geral da República para que enviem as normas do OE para o Tribunal Constitucional.

ARTIGO | 4 JANEIRO, 2011 - 14:17

Começa contra-ataque das providências cautelares contra cortes salariais

Os sindicatos da Fenprof, por exemplo, vão interpor providências cautelares antecipatórias já na quarta-feira para evitar que se concretizem os cortes salariais.

A Frente Comum abre as hostilidades já amanhã, dia em que vai entregar em vários tribunais administrativos e fiscais providências cautelares antecipatórias de forma a impedir os cortes já no mês de Janeiro. Caso os tribunais não respondam positivamente ao pedido de suspensão, a Frente Comum vai esperar pelo pagamento dos salários e em meados deste mês voltará a interpor nova acção e providência cautelar, desta vez para suspensão de eficácia dos cortes entretanto efectuados.

Os sindicatos da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), por exemplo, vão interpor providências cautelares antecipatórias já na quarta-feira para evitar que se concretizem os cortes salariais, até que haja “uma decisão sobre a sua legitimidade, legalidade e constitucionalidade”, anunciou a estrutura liderada por Mário Nogueira.

Paralelamente a esta luta nos tribunais, os sindicatos preparam-se para pressionar os órgãos competentes para que peçam a fiscalização sucessiva abstracta das normas do OE que concretizam os cortes nos salários. "Enviámos um ofício a Cavaco Silva a pedir que suscitasse a fiscalização preventiva das normas, não tivemos resposta. Agora vamos pedir à Provedoria de Justiça, Procuradoria-Geral da República e Assembleia da República", adianta Ana Avoila, a coordenadora da Frente Comum.

Entre os profissionais que mais vão perder com os cortes salariais destacam-se os enfermeiros que vão perder no final de cada mês 300 euros, no mínimo.

O Estado vai poupar cerca de 256 milhões de euros só com os cortes nos salários dos professores.

Entre as outras formas de luta asseguradas pela Frente Comum sublinha-se o plenário que a plataforma sindical vai realizar em frente à residência oficial do primeiro-ministro, no dia 18 deste mês, e a concentração à porta do ministério das Finanças, de autarquias e outros locais, no dia 27.

Toda a função pública em acção contra os cortes nos salários

Uma acção idêntica à da Frente Comum fará o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). Bettencourt Picanço, presidente da estrutura, garante que ainda esta semana vai entrar em contacto com os vários grupos parlamentares. "Em primeiro lugar apostámos no Presidente da República, que pensávamos que procuraria que os portugueses fossem tratados de igual forma. Agora vamos enviar o pedido para os grupos parlamentares, procurador e provedor", clarifica.

No Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap), a acção começou ainda em Dezembro quando escreveram ao provedor de Justiça para que pedisse a fiscalização sucessiva dos cortes. Já em relação às providências cautelares, tudo depende da vontade dos associados. "As posições dos juristas são muito díspares. Há já algumas pessoas que querem avançar com acções, mas não é um número significativo", frisa Jorge Nobre dos Santos, coordenador do sindicato, que espera que no Parlamento surja a solução para o problema, com um pedido de intervenção do Tribunal Constitucional.

Bloco vai pedir fiscalização constitucional

O Bloco de Esquerda espera esta terça-feira ver concluída a versão final do pedido de fiscalização a enviar aos juízes do Constitucional e vai iniciar uma ronda pelos outros partidos para encontrar os 23 deputados necessários para que o pedido possa seguir. O PCP já se tinham mostrado disponível para subscrever o pedido do Bloco e na segunda-feira estava à espera do texto final, avança o Público.

Ambientalistas contra abate de árvores em Sintra

Associações ambientalistas apresentam queixa ao Ministério Público contra a Estradas de Portugal. Bloco já tinha enviado requerimento sobre esta matéria ao governo e aprovado moção na Assembleia Minicipal.

ARTIGO | 4 JANEIRO, 2011 - 16:38

EP prevê intervenção em cerca de três centenas e meia de árvores, prevendo-se o abate de 41 e a plantação de apenas 22. Foto de Kliò, Flickr.

A 6 de dezembro a Estradas de Portugal promoveu uma sessão de esclarecimento sobre a intervenção a realizar num conjunto de 38 árvores no concelho de Sintra, intervenção esta que seria suportada por um estudorealizado pelo Professor António Fabião, do Instituto Superior de Agronomia.

Nesta sessão foram suscitadas inúmeras questões e permaneceram variadíssimas dúvidas sobre a necessidade desta operação, pelo que, por insistência dos presentes, a EP comprometeu-se a disponibilizar o estudo no seu site, tendo-o colocado on-line cerca de 24h depois.

Segundo informação veiculada em comunicado fornecido pela EP aos presentes, a intervenção abrange cerca de três centenas e meia de árvores, ao longo das Estradas Nacionais 9-1, 249, 375 e Estrada Regional 247, prevendo-se o abate de 41 e a plantação de apenas 22. Ou seja, a EP só apresentou justificação para intervenção a realizar numa parte das árvores.

A 13 de dezembro, a Quercus, a Liga Portuguesa da Natureza e a Associação Árvores de Portugal solicitaram a justificação para abate de 41 árvores, entre as quais sete de grande porte, e o motivo porque razão apenas metade desse número será substituído, não tendo obtido qualquer resposta.

Ana Cristina Figueiredo, da Quercus, referiu à Lusa que “Lendo o estudo considerámos que o mesmo era muito circunscrito em relação à dimensão da intervenção, pois incidia sobre 38 exemplares das 341 árvores. A simples leitura do estudo suscitou-nos várias perguntas que foram levadas ao conhecimento da empresa e o que é certo é que a empresa nunca deu qualquer feedback”

A Quercus, a Liga Portuguesa da Natureza e a Associação Árvores de Portugal anunciaram esta segunda-feira que vão apresentar queixa ao Ministério Público contra a empresa Estradas de Portugal devido ao abate e poda de árvores em Colares, Sintra.

Bloco exige esclarecimentos

A deputada do Bloco de Esquerda, Rita Calvário já havia remetido, no passado dia 9 de Dezembro, um requerimento ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações onde interroga o governo sobre a sua posição face aos critérios da EP e se o mesmo vai “adoptar medidas para que seja disponibilizada ao publico toda a documentação relativa a esta intervenção, incluindo o manual de normas técnicas que vai orientar a mesma, previamente ao seu avanço no terreno”.

A 21 de dezembro, a Assembleia Municipal de Sintra também aprovou uma moção exigindo o adiamento da intervenção nas árvores da região de Sintra, até que as Estradas de Portugal (EP) apresentem toda a documentação justificativa da mesma, incluindo o manual de normas técnicas que orientará as podas, de modo a que população, autarcas, associações ambientalistas e de defesa do património possam aceder à informação que até agora não têm.

Esta iniciativa do Bloco foi aprovada com votos da CDU, PS e de alguns eleitos da Coligação Mais Sintra, contando com abstenção da maior parte da direita.

Utentes da Via Infante entregam petição contra portagens

A Comissão de Utentes da Via Infante vai ser recebida esta quarta-feira pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, para entrega de uma petição contendo 14 mil assinaturas contras as portagens.

ARTIGO | 4 JANEIRO, 2011 - 14:00

Utentes da Via Infante entregam petição contra portagens

A petição reuniu 14 mil assinaturas contra as portagens na Via do Infante, no Algarve. Foto zone41/Flickr.

A comissão contra as portagens na Via Infante de Sagres (A22) indica que depois de entregar a petição com cerca de 14 mil assinaturas contra as portagens no Algarve vai também reunir com a Comissão de Obras Públicas e com os Grupos Parlamentares, lê-se num comunicado enviado esta terça-feira à comunicação social.

A Comissão de Utentes da Via Infante informa também que no início deste ano vai avançar com uma “nova marcha de protesto contra as portagens a partir da Ponte do Guadiana”, que contará com a “colaboração de condutores espanhóis da Andaluzia”.

A comissão adianta que está a preparar também um dossier sobre as portagens na Via do Infante para ser enviado aos tribunais nacionais e europeus e que vai realizar “fórum-debate na região, subordinado ao tema - 'As portagens na Via do Infante e o seu impacto no Algarve'”, onde serão convidados a participar diversas personalidades e responsáveis políticos regionais.

Contribuintes vão pagar buraco do BPN durante 10 anos

As perdas do Estado com a nacionalização serão assumidas em 10 anos. Para este mês prevê-se um aumento de capital de 500 milhões e a transferência dos activos tóxicos do banco. Bloco quer responsabilização dos culpados pelo afundamento do banco na lei.

ARTIGO | 4 JANEIRO, 2011 - 12:28

O “buraco do BPN” já contabiliza 4,2 mil milhões de euros. Foto Nuno André Ferreira/LUSA.

O aumento de capital de 500 milhões e a transferência dos activos tóxicos do banco pode coincidir com a campanha para as presidenciais alertam a imprensa escrita na sua edição desta terça-feira. O Banco Português de Negócios (BPN) tornou-se num tema quente outra vez. Coincidência ou não, a verdade é que vários passos decisivos para o futuro do banco poderão ser dados no mês das eleições. Um deles é o aumento de capital de 500 milhões de euros.

O outro passo, já anunciado nos termos da privatização do BPN, é a cedência dos créditos com imparidades do banco a entidades terceiras na esfera do Estado, adianta o jornal I. A separação destes activos, que são os principais responsáveis pela situação líquida negativa do banco, já está praticamente concluída com criação de três sociedades-veículos actualmente detidas pelo BPN.

A etapa seguinte é a sua cedência a uma entidade do Estado. Essa transferência deverá ser feita ao valor nominal dos créditos e activos, que ronda os 2 mil milhões de euros. Em simultâneo, serão transferidas as imparidades, designadas por Bad Bank (banco mau), associadas a esses créditos que passam a ser reconhecidas pela entidade que ficar com as novas sociedades.

O Orçamento de Estado para 2011 prevê que o valor dos 2 mil milhões de euros associado a esses activos seja diluído ao longo de dez anos, com um prazo inicial de carência de juros. Este período alargado, para além de atenuar o impacto imediato nas contas públicas, também dá margem para a recuperação desses créditos, que no final deste prazo até pode correr melhor do que as perdas actualmente reconhecidas no balanço do BPN. Aliás, essa foi a expectativa assumida pelo Ministério das Finanças quando lançou o concurso público que acabou por ficar vazio.

Só no final dos dez anos é que se poderá fazer as contas ao balanço final para o Estado da nacionalização do banco. Mas até o Governo já reconheceu que esse saldo será negativo. O “buraco do BPN” já contabiliza 4,2 mil milhões de euros.

O BPN, nacionalizado em Novembro de 2008, foi colocado à venda por um preço mínimo de 180 milhões de euros, apesar dos 95 por cento a serem vendidos por concurso público a grupos financeiros estarem avaliados pelo Estado em 361 milhões de euros. Este valor fica muito aquém dos muitos milhões de euros que foram injectados na instituição através de empréstimos feitos pela CGD.

Se essas perdas fossem assumidas hoje, o prejuízo para o Estado com a transferência dos activos tóxicos seria já da ordem dos 2 mil milhões de euros, para além dos 500 milhões de euros do aumento de capital.

Segundo o I, para já os activos tóxicos foram transferidos para três sociedades detidas pelo próprio BPN - a Parvalorem, a Parparticipações e a Parups. Uma das hipóteses em cima da mesa é a sua cedência para o grupo Parpública.

Os activos com imparidade que vão ser transferidos são o património imobiliário, os créditos com níveis mais elevados de perdas potenciais e ainda as participações financeiras em empresas do grupo BPN, como o banco de investimento Efisa, o BPN Gestão de Activos, o BPN Crédito, a Imofundos e a Real Vida.

Os ex-accionistas deverão ser “responsabilizados financeiramente” pelo saldo negativo do BPN

O BPN estará no centro das discussões no Parlamento. O deputado do Bloco de Esquerda João Semedo apresentou esta segunda-feira as duas iniciativas legislativas sobre o BPN que serão discutidas no próximo dia 6 de Janeiro.

O Bloco propõe a alteração do regime jurídico da nacionalização de forma a “garantir a protecção do contribuinte e a responsabilização de quem conduziu uma empresa ou uma sociedade financeira à situação que exija o recurso da intervenção pública por via da nacionalização”.

Além disto, o Bloco também quer definir as condições de transparência para a actuação pública na gestão do BPN e para a decisão sobre o seu futuro.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Portugal cede dados de portugueses aos EUA

Governo socialista cede dados biográficos e biométricos de portugueses aos EUA, adiantando-se às negociações em curso da UE com governo norte-americano. Bloco denuncia ausência de debate político e escrutínio democrático.

ARTIGO | 3 JANEIRO, 2011 - 15:23

Acordo firmado entre os EUA e Portugal e implicará a cedência, por parte do nosso país, de dados biométricos e biográficos de portugueses constantes no Arquivo de Identificação Civil e Criminal, e da base de dados de ADN, sediada no Instituto de Medicina Legal, em Coimbra. Foto do site domíniosfantasticos.

Em junho de 2009, os ministros portugueses da Administração Interna, da Justiça e dos Negócios Estrangeiros reuniram-se com a secretária do Departamento de Segurança Interna norte-americano, Janet Napolitano.

Neste encontro foi assinado um Acordo de Prevenção e Combate ao Crime que prevê o intercâmbio de dados biométricos e biográficos para reforçar a luta contra o terrorismo e os esforços de aplicação da lei em ambas as nações. Os dados dos portugueses irão alimentar aquela que os EUA pretendem transformar na maior base de dados biométricos existente em todo o mundo.

A representante do Departamento de Segurança Interna norte-americano afirmou, à época, que este acordo entre os Estados Unidos e Portugal reforçava os “esforços internacionais para combater o terrorismo e garantir a legalidade do comércio e das viagens” e adiantou estar ansiosa por trabalhar com os “aliados internacionais para encontrar formas inovadoras para conter o extremismo violento, ampliar a partilha de informações e de cooperação para aumentar a segurança. "

Este acordo firmado entre os EUA e Portugal e que implicará a cedência, por parte do nosso país, de dados biométricos e biográficos de portugueses constantes no Arquivo de Identificação Civil e Criminal, e da base de dados de ADN, sediada no Instituto de Medicina Legal, em Coimbra, adianta-se ao acordo-quadro que a União Europeia está a negociar com os EUA no sentido do intercâmbio de informações sobre os cidadãos europeus. E ainda vai mais longe, na medida em que não assegura a protecção dos dados pessoais dos europeus.

Portugal, representado por Rui Pereira, mandatou, a par dos restantes Estados Membros, a União Europeia para negociar as condições em que as agências de segurança e informações dos EUA poderão vir a utilizar estes dados. No entanto, Portugal contribui para o enfraquecimento das negociações, ao firmar este acordo bilateral, aumentando assim o poder negocial dos EUA.

Comissão de Protecção de Dados ainda não emitiu parecer

A Comissão Nacional de Protecção de Dados ainda não se pronunciou sobre este acordo, no entanto, é expectável que o seu parecer levante sérias reservas, desde logo no que respeita à definição de "terrorista", já que em Portugal, para ser terrorista é necessário haver condenação nesse sentido ou ser arguido, enquanto Nos EUA basta ser suspeito. Segundo noticia do Diário de Notícias, o parecer foi pedido à CNPD em novembro e só deve ser divulgado este mês de janeiro. O acordo ainda tem de ser ratificado pela Assembleia da República.

Bloco denuncia ausência de debate político e escrutínio democrático.

A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto endereçou um conjunto de questões ao Ministério da Administração Interna em que questiona a “legitimidade e legalidade” desta “mega-operação de acesso global aos dados pessoais de milhões de cidadãos e cidadãs, controlada pelos EUA” e em que denuncia a ausência de “um amplo debate político e escrutínio democrático” e o facto do texto do Acordo ainda não ter dado entrada na Assembleia da República.

Helena Pinto interroga o ministério sobre qual a posição de Portugal, neste momento, em relação à negociação que a União Europeia está a realizar com os Estados Unidos sobre a transferência de dados biométricos e biográficos de cidadãos e cidadãs para os EUA e quando pretende o Governo apresentar o Projecto de Resolução sobre o referido Acordo à Assembleia da República.

O eurodeputado do Bloco de Esquerda Rui Tavares considera, por sua vez, "no mínimo, incompetência, que o ministro Rui Pereira faça este tipo de acordo, quando ele próprio fez parte dos países que mandataram a UE para negociar. Desta forma, o Governo português está a deixar os portugueses de fora da protecção que a UE quer dar aos dados pessoais dos seus cidadãos e está também a minar os esforços para garantir que os EUA protejam esses dados."

Figuras do ano

Se tivesse que eleger a pior figura nacional de 2010 não optaria por José Sócrates, mas por Angela Merkel.

OPINIAO | 4 JANEIRO, 2011 - 11:27 | POR MIGUEL PORTAS

José Sócrates foi à televisão dizer umas palavras e a coisa não correu lá muito bem. Tanto quanto me contaram, exibiu a sua enésima variante de optimismo, o que, tendo em conta a quadra, até podia resultar. O problema é que não há esperança que resulte com aquela cara – nem mesmo a que se serve de mansinho e em doses homeopáticas, como parece ter sido o caso. Independentemente do que diga ou faça, o primeiro-ministro suscita a irritação imediata em pelo menos dois terços dos que o escutam. Para estes, ele já só serve para más notícias ou para notícias-boas-que-não-o-chegam-a-ser. Ele é, em si mesmo, a cara da desgraça sempre que surge, o que - infelizmente para ele e para nós - ocorre quase todos os dias, quando não várias vezes ao dia.

Há algo de irracional e de perverso nesta relação televisiva. O primeiro-ministro não percebe que a sua imagem piora sempre que aparece e independentemente do que diga; os telespectadores do contra, pelo seu lado, concentram numa só criatura a expiação tudo o que de mal aconteça no país – o que é, obviamente, exagerado. Certo, quem mais contribuiu para este divórcio litigioso foi o próprio José Sócrates – ele fez tudo para resumir a politica nacional à dicotomia “quem não é por mim é contra mim” – mas não é menos certo que a simplificação dificulta o entendimento. Sempre.

Se tivesse que eleger a pior figura nacional do ano não optaria por José Sócrates, mas por Angela Merkel. Friamente, o que mais detesto no comportamento do primeiro-ministro é a sua absoluta irrelevância no debate europeu que nos está a tramar. Sucede que esta crítica é inteiramente extensiva a Cavaco Silva, presidente da República, como o seria a Pedro Passos Coelho, se fosse este a figura de plástico que o povo tivesse plantado na residência de São Bento.

Para mal dos nossos pecados, a senhora Merkel manda mais na nossa economia, nos nossos orçamentos e na nossa dívida do que qualquer primeiro-ministro ou ministro das finanças luso. Aliás, eles sabem-no e os candidatos laranjas ao lugar também – só não fica bonito reconhecê-lo. As lideranças nacionais estão de gatas ante as ordens e as recomendações de Bruxelas “porque esse é o único caminho”... mesmo que este, “o único”, nos tenha trazido até aqui.

Identificar o problema é começar a resolvê-lo: o país não tem saída se voltar a olhar para o seu umbigo, mas também não a encontra se continuar de joelhos nas reuniões onde se decide a política que nos atira para nova recessão. O país precisa de uma liderança de combate e aliança para isolar a economia que dissolve em desemprego o projecto europeu – a politica alemã. Eis o meu voto para 2011: que o mundo do trabalho e os jovens se levantem por toda a Europa contra a cegueira que a dirige.

Publicado no jornal Sol de 30 de Dezembro de 2010

Sobre o autor

Miguel Portas

Eurodeputado, dirigente do Bloco de Esquerda, jornalista.

BPN: Parlamento discute propostas do Bloco

Parlamento discute dia seis duas propostas do Bloco sobre BPN: alteração do regime jurídico da nacionalização e medidas de transparência para gestão do BPN. Cavaco já assumiu que não irá afastar da sua comissão de honra os administradores deste banco.

ARTIGO | 3 JANEIRO, 2011 - 19:45

O recente pedido da Caixa Geral de Depósitos de um reforço de 500 milhões de euros “a ser concretizado aproxima as responsabilidades do Estado dos seis mil milhões de euros para tapar um buraco gigantesco aberto pela gatunagem que durante mais de dez anos se instalou no BPN”. Foto Lusa.

O deputado do Bloco de Esquerda João Semedo apresentou esta segunda-feira as duas iniciativas legislativas sobre o BPN que serão discutidas no próximo dia 6 de janeiro.

Uma das propostas apresentadas consiste numprojecto de lei que propõe a alteração do regime jurídico da nacionalização de forma a “garantir a protecção do contribuinte e a responsabilização de quem conduziu uma empresa ou uma sociedade financeira à situação que exija o recurso da intervenção pública por via da nacionalização”.

O deputado do Bloco esclareceu que esta proposta pretende que “os accionistas sejam responsabilizados financeiramente pelo saldo negativo que vier a ser determinado no BPN e que, se houver algum procedimento judicial relativamente aos crimes praticados, não haja lugar a qualquer indemnização aos accionistas”. Até hoje, “nenhum accionista ou administrador pagou um euro que fosse”, pelo que João Semedo considera que “Não é aceitável que sejam os portugueses, sujeitos a medidas tão duras de austeridade, a pagar este descalabro”, e que “o Estado tenha que indemnizar aqueles que roubaram escandalosamente o BPN”.

O Bloco de Esquerda apresenta também um projecto de resolução que define condições de transparência para a actuação pública na gestão do BPN e para a decisão sobre o seu futuro.

Tendo em conta que “É preciso mais informação, mais completa e mais transparente, sobre o presente e passado do BPN” e “esclarecer o valor exacto do buraco financeiro”, o Bloco solicita ao Governo a disponibilização ao parlamento das avaliações e estudos realizados para determinar o valor do BPN, assim como a apresentação de relatório com a avaliação financeira das responsabilidades dos accionistas e administradores da SLN e do BPN SGPS, até Novembro de 2008.

O Bloco pede também ao Tribunal de Contas que realize” uma auditoria à actividade do BPN desde a sua nacionalização”.

Segundo João Semedo, as propostas legislativas justificam-se depois do “duplo falhanço da tentativa de reprivatizar o BPN, por ausência de candidatos, e do recente pedido da Caixa Geral de Depósitos de um reforço de 500 milhões de euros”, que, considerou, “a ser concretizado aproxima as responsabilidades do Estado dos seis mil milhões de euros para tapar um buraco gigantesco aberto pela gatunagem que durante mais de dez anos se instalou no BPN”.

Durante a conferência de imprensa, o deputado do Bloco de Esquerda considerou que “alguns dos administradores e accionistas [do BPN] podem ser chamados filhos do cavaquismo, tendo em conta as responsabilidades que assumiram em governos do professor Cavaco Silva”, e que o Chefe de Estado já assumiu esta quarta-feira que não irá afastar da sua comissão de honra, entre os quais Faria de Oliveira e Norberto Rosa.

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.