domingo, 2 de janeiro de 2011

Os dois paradoxos de Ellsberg

Ellsberg foi o economista e ex-militar que abalou as bases tanto da ortodoxia económica como da guerra imperialista.
Nestes tempos em que enfrentamos mais uma crise bolsista e em que Julian Assange, a cara do Wikileaks, é perseguido criminalmente por ter divulgado documentos secretos do governo dos EUA, vale a pena lembrar a história de Daniel Ellsberg, o economista e ex-militar que abalou as bases tanto da ortodoxia económica como da guerra imperialista.
Ellsberg estudou economia em Harvard, tendo-se juntado à RAND Corporation, um think-tank com ligações ao exército dos EUA, onde trabalharam muitos economistas famosos. Aí fez parte de um grupo que estudava teoria da decisão, liderado por John von Neumann, do qual saiu a teoria da utilidade esperada, em 1944.
Com von Neumann, a escolha racional em contexto de incerteza é formulada como a que, de entre as opções disponíveis, oferece um maior ganho esperado, tendo em conta as probabilidades relevantes. Esta teoria foi extensamente usada pelo Pentágono para o planeamento de guerras, tendo-se tornado também num pilar da ortodoxia económica. Os modelos de avaliação de risco, que levaram tantos investidores a comprar activos tóxicos, dão-nos um exemplo recente dos estragos que a teoria causou.
A principal falha da teoria da utilidade esperada é ignorar a distinção entre risco e incerteza, dada duas décadas antes pelo economista Frank Knight: podemos falar de risco quando podemos atribuir uma probabilidade a cada estado do mundo e de incerteza quando não é possível saber qual a probabilidade de obter um resultado de uma dada acção. Quem aposta o seu dinheiro na roleta russa, por exemplo, pode calcular com exactidão a probabilidade de ganhar o primeiro prémio. Mas quem compra um activo sem saber o que está a comprar, assumindo que a classificação dada pela agência de rating está correcta, não tem como calcular a probabilidade de ganhar ou perder dinheiro. Ou seja, a chamada “economia de casino” é instável precisamente porque não funciona como um casino.
Ellsberg foi o primeiro a desenvolver uma experiência que demonstra como esta falha leva-nos a criar modelos irrealistas sobre a forma como a mente humana funciona em contexto de incerteza. Suponhamos que temos uma urna com 30 bolas vermelhas e 60 bolas pretas e amarelas. Não sabemos quantas quantas bolas pretas ou amarelas existem e as bolas estão misturadas aleatoriamente. De cada vez que é retirada uma bola da urna, a mesma bola é colocada posteriormente de volta na urna, de forma a que a composição da urna nunca muda.
As pessoas que fazem parte da experiência têm então de escolher entre duas apostas:
A: Receber 100 dólares se for retirada uma bola vermelha;
B: Receber 100 dólares se for retirada uma bola preta.
A seguir, as mesmas pessoas têm de escolher entre as seguintes apostas:
C: Receber 100 dólares se for retirada uma bola vermelha ou amarela;
D: Receber 100 dólares se for retirada uma bola preta ou amarela.
O que se verifica é que a maioria das pessoas escolhe A e D, o que constitui uma escolha irracional. Vejamos porquê.
Se alguém escolhe A sobre B, será porque acredita que retirar uma bola vermelha é mais provável que retirar uma bola preta. Mas se alguém escolhe D sobre C, é porque acredita que retirar uma bola vermelha seria mais provável que retirar uma bola preta. As duas escolhas são, portanto, inconsistentes.
O que o denominado Paradoxo de Ellsberg demonstra é que existe uma aversão à ambiguidade e que as pessoas preferem ganhos certos a ganhos incertos. Às apostas A e D conseguimos associar uma probabilidade de ganhar os 100 dólares (1/3 e 2/3, respectivamente), mas o mesmo não se passa com as apostas B e C.
Este resultado foi suficientemente importante para ser publicado no Quarterly Journal of Economics, em 1961. As suas implicações para a invalidade da teoria da utilidade esperada foram, contudo, ignoradas, e esta teoria continua a ser ensinada nas faculdades como se nada se tivesse passado.
Mas Ellsberg foi ainda responsável por revelar um outro paradoxo: o de que as democracias ocidentais não são tão democráticas quanto isso, na medida em que a legitimidade dos governos é frequentemente baseada na supressão de informação e manipulação da opinião pública. A demonstração deste paradoxo da democracia surgiu no momento em que, graças aos seus contactos com o exército dos EUA, o economista conseguiu ter acesso a um conjunto de documentos sobre a guerra no Vietname que mostravam como o seu governo insistia em sacrificar soldados e civis numa guerra que admitia já estar perdida.
O que Ellsberg viu foi suficiente para o convencer a ir a reuniões de movimentos pacifistas. Numa reunião, em 1969, assistiu a um testemunho de um soldado que estava disposto a assumir publicamente a sua posição anti-guerra, sabendo que isso lhe custaria a liberdade. Ellsberg ficou tão impressinado com a coragem do soldado que decidiu também meter mãos à obra. Durante várias noites, fotocopiou centenas de páginas de documentos secretos do Pentágono, tendo depois entregue tudo a alguns senadores com posições anti-guerra.
A expectativa de Ellsberg era a de que um senador submetesse ao Senado os documentos secretos, sabendo que, pela lei dos EUA, um senador não poderia ser responsabilizado criminalmente por algo sucedido no exercício do seu cargo. Dessa forma, esperava poder expor a verdade sem correr o risco de ser preso ou morto. Mas nenhum senador aceita o desafio.
Apenas em Junho de 1971 os documentos se tornam públicos, quando um jornalista do New York Times quebra uma promessa feita a Ellsberg e publica alguns excertos. Quando uma ordem do tribunal suspende a publicação deste jornal, Ellsberg reage enviando os documentos para o Washington Post e vários outros jornais. Dias depois, o New York Times vê consagrado pelo Supremo Tribunal o seu direito de publicar o material e Ellsberg entrega-se à polícia.
A Administração Nixon tudo faz para denegrir a imagem de Ellsberg e para o prender para a vida. Mas a acusação contra ele tinha sido construída com base em provas obtidas ilegalmente e Ellsberg sai em liberdade em 1973. Mais tarde, depois de os seus algozes terem sido sentenciados pelo seu envolvimento no escândalo Watergate, fica-se a saber que estes chegaram a planear o seu assassinato.
Daniel Ellsberg manteve-se até hoje fiel aos seus princípios, tendo sido uma das vozes activas contra a guerra no Iraque. Recentemente, tem sido uma das vozes que nos EUA denuncia a política terrorista do seu governo, que pretende prender quem denunciou os crimes de guerra mas não quem os praticou. É de pessoas assim que a democracia é feita.
A versão original deste artigo foi publicada no Mãos Visíveis (http://maosvisiveis.wordpress.com/)

EUA: Quando os mortos-vivos vencem

Os fundamentalistas do mercado erraram sobre tudo. Mas, ainda assim, dominam a cena política mais completamente que nunca. Como é que isto aconteceu? Por Paul Krugman
Estamos ainda – talvez mais que nunca – a ser governados pela “economia dos mortos-vivos”
Quando historiadores olharem de volta para o período 2008-10, o que mais vai intrigá-los, acredito, é o estranho triunfo de ideias falidas. Os fundamentalistas do mercado erraram sobre tudo — ainda assim eles dominam a cena política mais completamente que nunca.
Como é que isto aconteceu? Como, depois que bancos descontrolados colocaram a economia de joelhos, acabamos [nos EUA] com Ron Paul, que diz “não penso que precisemos de regulamentação”, assumindo um comitê-chave do Congresso que vigia o Banco Central? Como, depois das experiências dos governos Clinton e Bush — o primeiro aumentou impostos e presidiu sobre uma espectacular criação de empregos; o segundo cortou impostos e presidiu sobre um crescimento anémico mesmo antes da crise –, acabamos com um acordo bipartidário para cortar os impostos ainda mais?
A resposta da direita é que os fracassos económicos do governo Obama mostram que as políticas de “grande governo” não funcionam. Mas a resposta a eles deveria ser: que política de grande governo?
Pois o facto é que o estímulo económico de Obama — que em si era quase 40% baseado em cortes de impostos — foi muito cauteloso para dar uma guinada na economia. E isso não é uma crítica feita em retrospectiva: muitos economistas, dentre os quais me incluo, alertaram desde o começo que o plano era grosseiramente inadequado. Coloquem assim: uma política sob a qual os empregos públicos foram reduzidos e na qual os gastos do governo em bens e serviços cresceram mais devagar que durante os anos Bush não constitui exactamente um teste de economia keynesiana.
Bem, talvez não tenha sido possível ao presidente Obama conseguir mais diante do cepticismo do Congresso em relação ao seu governo. Mas mesmo que fosse verdade, apenas demonstra o contínuo controle de uma doutrina falida sobre a nossa política.
Também vale a pena dizer que tudo o que a direita disse sobre os motivos do fracasso da Obamanomics estava errado. Por dois anos temos sido advertidos de que os empréstimos do governo fariam disparar os juros; na verdade, as taxas flutuaram com o optimismo ou pessimismo sobre a recuperação económica, mas mantiveram-se consistentemente baixas se comparadas a padrões históricos. Por dois anos fomos alertados de que a inflação e até mesmo a hiperinflação estava a caminho; em vez disso, a deflação continuou, com a inflação básica – que exclui a volatilidade dos preços de alimentos e energia – sendo a menor do último meio século.
Os fundamentalistas do livre mercado cometeram tantos erros sobre os Estados Unidos quanto sobre eventos no exterior — e sofreram poucas consequências disso. “A Irlanda”, declarou George Osborne em 2006, “é um brilhante exemplo da arte do possível na formulação económica de longo prazo”. Epa! Agora o sr. Osborne é a maior autoridade económica britânica.
E nessa nova posição ele está a copiar as políticas de austeridade implementadas pela Irlanda depois de a bolha local ter estourado. Aliás, conservadores dos dois lados do Atlântico passaram boa parte do ano passado saudando a austeridade irlandesa como um sucesso absoluto. “A política irlandesa funcionou em 1987-89 e está a dar certo agora”, declarou Alan Reynolds do Cato Institute em Junho passado. Epa!, de novo.
Mas tais fracassos não parecem importar. Pedido emprestado o título de um livro recente do economista australiano John Quiggin sobre doutrinas que a crise deveria ter matado mas não matou, estamos ainda – talvez mais que nunca – a ser governados pela “economia dos mortos-vivos”. Porquê?
Parte da resposta, certamente, é que as pessoas que deveriam ter tentado matar as ideias mortas-vivas tentaram, em vez disso, fazer um acordo com elas. E isso é especialmente verdadeiro no que se refere ao presidente [Obama], mas não apenas a ele.
As pessoas tendem a esquecer que Ronald Reagan muitas vezes cedeu em questões políticas de substância – nomeadamente, aprovou múltiplos aumentos de impostos. Mas ele nunca foi mole com ideias, nunca recuou da postura de que a sua posição ideológica estava correta e de que a dos adversários estava errada.
O presidente Obama, por contraste, tem consistentemente tentado fazer acordo com o outro lado, dando cobertura aos mitos da direita. Felicitou Reagan por restaurar o dinamismo dos Estados Unidos (quando foi a última vez que você ouviu um republicano elogiando Roosevelt?), adoptou a retórica da oposição sobre a necessidade do governo de apertar o cinto mesmo diante da recessão e ofereceu congelamento simbólico de gastos e salários federais.
Nada disso fez com que a direita deixasse de denunciá-lo como socialista. Mas essa postura ajudou a dar poder a ideias más, de forma que elas podem causar danos imediatos. Neste momento, o sr. Obama está a saudar o acordo para redução de impostos [dos ricos] como uma forma de estimular a economia – mas os republicanos já estão a falar em cortes de gastos do governo que acabariam com qualquer estímulo resultante do acordo. E como é que ele pode enfrentar os republicanos se abraça ele mesmo a retórica de apertar o cinto?
Sim, a política é a arte do possível. Todos entendemos a necessidade de fazer acordos com inimigos políticos. Mas uma coisa é fazer acordo para adiantar os objectivos; outra é abrir as portas para as ideias dos mortos-vivos. Quando se faz esta concessão, os mortos-vivos acabam comendo o seu cérebro – e possivelmente também a sua economia.
Texto em português publicado no Vi o Mundo (Artigo publicado originalmente no The New York Times)
Retirado de Carta Maior

A Ciber-guerra da Wikileaks

A ciberguerra começou. Não uma ciberguerra entre Estados como se esperava, mas sim entre Estados e a sociedade civil internauta. Nunca mais os governos poderão ter a certeza de manter os seus cidadãos na ignorância das suas manobras. Por Manuel Castells
Como documentei no meu livro “Comunicação e Poder”, o poder reside no controlo da comunicação. A reacção histérica dos EUA e outros governos contra o Wikileaks confirma-o. Entramos numa nova fase da comunicação política. Não tanto por se revelar segredos ou fofocas, mas porque se difundem por um meio que escapa ao aparelho do poder. A fuga de confidências é a fonte do jornalismo de investigação com que sonha qualquer meio de comunicação em busca de novidades (scoops no original). Desde Bob Woodward e o seu 'Garganta Funda' no Washington Post até às campanhas de Pedro J. na política espanhola, a difusão de informação supostamente secreta é prática habitual protegida pela liberdade de imprensa.
A diferença é que os meios de comunicação estão inseridos num contexto empresarial e político susceptível a pressões quando as informações são comprometedoras. Daí que a discussão académica sobre se a comunicação pela Internet é um meio de comunicação, tem consequências práticas. Se o é (algo estabelecido na investigação) está protegida pelo princípio constitucional da liberdade de expressão, e os meios e os jornalistas deveriam defender o Wikileaks porque um dia pode tocar-lhes a eles. E ninguém questiona a autenticidadade dos documentos filtrados. De facto, jornais mundiais importantes estão a publicar e comentar esses documentos para regozijo e educação dos cidadãos que recebem um curso acelerado sobre as misérias da política nos corredores do poder (pois, por que é que Zapatero está tão preocupado?).
O problema, diz-se, é a revelação de comunicações secretas que poderiam dificultas as relações entres Estados (aquilo sobre o perigo para as vidas humanas é uma patranha). Na realidade, deveria medir-se esse risco em relação à ocultação da verdade sobre as guerras aos cidadãos que as pagam e sofrem. Em qualquer caso, ninguém duvida de que se essas informações chegaram aos meios de comunicação, estes também as quiseram publicar (outras coisa é poder). Mais, uma vez difundidas na rede, estão publicadas. O que põe em causa é a o controlo dos governos directa ou indirectamente. Uma questão tão fundamental, que motivou uma reacção sem precedentes nos EUA, com apelos ao assassinato de Assange por líderes republicanos e até colunistas do Washington Post, e um alarme mundial generalizado desde Chávez até Berlusconi, com a honrosa excepção de Lula e a reacção significativa de Putin.
A esta cruzada para matar o mensageiro uniu-se a justiça sueca num história rocambolesca na qual o pseudo feminismo se aliou à repressão geopolítica. Acontece que as relações suecas de Julian Assange (alguém investiga a sua ligação aos serviços secretos?) denunciaram-nos porque em pleno acto (consentido) o preservativo rompeu-se, ela disse que não queria continuar e Assange não pode ou não quis interromper o coito e isto, segundo a lei sueca, poderia ser violação. O que não impediu que a violada organizasse, no dia seguinte, uma festa de despedida para Assange. Perante tamanho acto de terrorismo sexual, a Interpol emitiu o mandato de detenção europeu com o máximo nível de alerta, desmentindo que fosse por pressão dos EUA. E quando Assange se entregou em Londres, o juiz não aceitou o pagamento de fiança, talvez para enviá-lo para os EUA via Suécia.
Com o mensageiro sob rédeas, há que ir pela mensagem. Aqui começam as pressões que motivam a PayPal, a Visa, a Mastercard e o banco suíço do Wikileaks a fechar o cerco, que eliminam o domínio virtual e que a Amazon retire o servidor (o que não a impede de vender o conjunto completo dos documentos por 7 dólares). A contra ofensiva internauta não se fez esperar. Os ataques de serviços secretos contra ao site do Wikileaks fracassaram porque os servidores espelho proliferaram, ou seja, cópias imediatas dos sites existentes mas com outra direcção. Por esta altura, existem mais de mil em funcionamento (se quiser ver a lista, pesquise no Google 'wikileaks.mirror'). Em represália à tentativa de silenciar o Wikileaks, Anonymous, uma conhecida rede hacker, coordenou os ataques contra as empresas e instituições que o fizeram. Milhares de anónimos juntaram-se à festa utilizando o Facebook e o Twitter, ainda que com crescentes restrições. Os amigos do Wikileaks no Facebook ultrapassaram o milhão e aumentam em uma pessoa por segundo. O Wikileaks distribuiu a 100 mil usuários um documento encriptado com segredos falsamente mais perigosos para os poderosos cuja chave se difundiria se a perseguição se intensificar.
A segurança dos Estados não está em jogo (nada do que foi revelado coloca um perigo à paz mundial nem era ignorado nos círculos do poder). O que se debate é o direito de o cidadão saber o que fazem e pensam os seus governantes. E a liberdade de informação nas novas condições da era da Internet. Como dizia Hillary Clinton na sua declaração em Janeiro de 2010: “A Internet é a infra-estrutura icónica da nossa era... Como ocorria nas ditaduras do passado, existem governos que apontam contra os que pensam de forma independente utilizando estes instrumentos”. Esta mesma reflexão aplica-se agora?
O tema chave está em que os governos podem espiar, legal ou ilegalmente, os seus cidadãos. Mas estes não têm direitos à informação sobre quem actua em seu nome, exceptuando a versão mais censurada que os governos constroem. Neste grande debate, as empresas da Internet auto proclamadas plataformas de livre comunicação e os médios tradicionais tão ciosos da sua própria liberdade, vão contradizer-se. A ciberguerra começou. Não uma ciberguerra entre Estados como se esperava, mas sim entre Estados e a sociedade civil internauta. Nunca mais os governos poderão ter a certeza de manter os seus cidadãos na ignorância das suas manobras. Embora hajam pessoas dispostas a fazer leaks numa Internet povoada de wikis, surgirão novas gerações de wikileaks.
Publicado originalmente no La Vanguardia
Tradução de Sofia Gomes para o Esquerda.net

sábado, 1 de janeiro de 2011

Portugal chegará a 2011 com mais de 600 mil desempregados, o nível mais alto em cerca de 30 anos, mas os economistas estimam que a trajectória de subida do desemprego ainda demore mais algum tempo a passar. ARTIGO | 31 DEZEMBRO, 2010 - 12:44 Segundo dados do INE, publicados em Novembro, existem pelo menos 609.400 pessoas no desemprego. Foto Paulete Matos Depois de um ano difícil, com os sinais de recuperação da economia ainda fracos (o PIB avançou 0,3 por cento no terceiro trimestre face ao anterior), e sendo o mercado de trabalho habitualmente o último a recuperar de um período de crise, as perspectivas para 2011 não são ainda optimistas, avançou o jornal I. As condições são de guerra e inscritas num “salve-se quem puder”. As oportunidades são parcas para os muitos milhares que precisam delas e propícias à proliferação do trabalho precário. De acordo com os últimos valores divulgados pelo INE, a taxa de desemprego em Portugal atingiu os históricos 10,9 por cento no terceiro trimestre de 2010, agravando-se dos 9,8 por cento observados em igual período do ano passado. Este valor retomou o ciclo de subidas da taxa de desemprego em Portugal iniciado há dois anos (no segundo trimestre 2008), com o mercado laboral a sofrer os efeitos da crise económica que se alastrou por toda a Europa.Também o número de empregados diminuiu 1,1% quando comparado com 2009. No final de Dezembro, a taxa de desemprego no Norte bateu um novo máximo histórico (relativa ao terceiro trimestre do ano), fixando-se em 13,2 por cento, revelou o relatório de conjuntura da pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Segundo o INE, a taxa de desemprego entre os jovens subiu para 23,4% no terceiro trimestre do ano, o que se traduz em 99 mil cidadãos e cidadãs com menos de 25 anos sem trabalho. Aliás, sabe-se que um em cada cinco jovens não terá trabalho em 2012. O futuro incerto de que a geração 500€ sempre se queixou é agora mais previsível, mas isso não é uma boa notícia. O desemprego penalizará sobretudo os mais jovens, com a percentagem de desempregados entre os 15 e os 24 anos a manter-se acima dos 17% até 2012. De acordo com a informação mensal publicada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de Outubro encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e das Regiões Autónomas 550.846 desempregados - mais 33.320 indivíduos do que um ano antes. Dados mais recentes ainda não estão disponíveis. O IEFP revelou outros dados que indicam que a crise para quem procura trabalho está definitivamente instalada: quanto ao tempo de permanência dos desempregados nos ficheiros, os inscritos há menos de um ano (58,4 por cento do total de desempregados) diminuíram sete por cento, enquanto os desempregados de longa duração (41,9 por cento) assinalaram um acréscimo de 33,2 por cento (para 230.791 pessoas). Em Outubro, 42,5% dos 550.846 desempregados inscritos nos centros de emprego não recebiam qualquer prestação de apoio social. Se for tido em conta o número de desempregados avançado pelo INE (609,4 mil), esta percentagem ascende a mais de 48%. O agravamento do desemprego tem sido o cenário mais provável traçado pelos economistas para o próximo ano, mas, se de um lado, há quem acredite no congelamento do mercado de trabalho, há também quem preveja uma subida da taxa de desemprego, embora a um ritmo menor. O próprio Governo admite uma deterioração do mercado laboral, ao estimar que no conjunto de 2010 a taxa de desemprego se situe nos 10,6 por cento e em 2011 piore para os 10,8 por cento. Em declarações à Lusa, o especialista em mercado de trabalho, Pedro Adão Silva, antecipou para 2011 um mercado de trabalho "congelado" em que o número de pessoas com protecção de desemprego deverá diminuir. "O ritmo de destruição do emprego vai desacelerar e portanto não vamos ter um grande crescimento do desemprego, mas também não vamos ter nenhuma criação de emprego", disse. "Desemprego é o maior desperdício que o país tem" 10,9%: desemprego tem novo recorde 240 mil pessoas não têm subsídio de desemprego Desemprego e precariedade penalizam jovens TERMOS RELACIONADOS: Notícias sociedade Versão para imprimir Versão PDF

Portugal chegará a 2011 com mais de 600 mil desempregados, o nível mais alto em cerca de 30 anos, mas os economistas estimam que a trajectória de subida do desemprego ainda demore mais algum tempo a passar.
Mais de 600 mil desempregados disputam mercado de trabalho em 2011
Segundo dados do INE, publicados em Novembro, existem pelo menos 609.400 pessoas no desemprego. Foto Paulete Matos
Depois de um ano difícil, com os sinais de recuperação da economia ainda fracos (o PIB avançou 0,3 por cento no terceiro trimestre face ao anterior), e sendo o mercado de trabalho habitualmente o último a recuperar de um período de crise, as perspectivas para 2011 não são ainda optimistas, avançou o jornal I. As condições são de guerra e inscritas num “salve-se quem puder”. As oportunidades são parcas para os muitos milhares que precisam delas e propícias à proliferação do trabalho precário.
De acordo com os últimos valores divulgados pelo INE, a taxa de desemprego em Portugal atingiu os históricos 10,9 por cento no terceiro trimestre de 2010, agravando-se dos 9,8 por cento observados em igual período do ano passado.
Este valor retomou o ciclo de subidas da taxa de desemprego em Portugal iniciado há dois anos (no segundo trimestre 2008), com o mercado laboral a sofrer os efeitos da crise económica que se alastrou por toda a Europa.Também o número de empregados diminuiu 1,1% quando comparado com 2009.
No final de Dezembro, a taxa de desemprego no Norte bateu um novo máximo histórico (relativa ao terceiro trimestre do ano), fixando-se em 13,2 por cento, revelou o relatório de conjuntura da pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Segundo o INE, a taxa de desemprego entre os jovens subiu para 23,4% no terceiro trimestre do ano, o que se traduz em 99 mil cidadãos e cidadãs com menos de 25 anos sem trabalho. Aliás, sabe-se que um em cada cinco jovens não terá trabalho em 2012. O futuro incerto de que a geração 500€ sempre se queixou é agora mais previsível, mas isso não é uma boa notícia. O desemprego penalizará sobretudo os mais jovens, com a percentagem de desempregados entre os 15 e os 24 anos a manter-se acima dos 17% até 2012.
De acordo com a informação mensal publicada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de Outubro encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e das Regiões Autónomas 550.846 desempregados - mais 33.320 indivíduos do que um ano antes. Dados mais recentes ainda não estão disponíveis.
O IEFP revelou outros dados que indicam que a crise para quem procura trabalho está definitivamente instalada: quanto ao tempo de permanência dos desempregados nos ficheiros, os inscritos há menos de um ano (58,4 por cento do total de desempregados) diminuíram sete por cento, enquanto os desempregados de longa duração (41,9 por cento) assinalaram um acréscimo de 33,2 por cento (para 230.791 pessoas).
Em Outubro, 42,5% dos 550.846 desempregados inscritos nos centros de emprego não recebiam qualquer prestação de apoio social. Se for tido em conta o número de desempregados avançado pelo INE (609,4 mil), esta percentagem ascende a mais de 48%.
O agravamento do desemprego tem sido o cenário mais provável traçado pelos economistas para o próximo ano, mas, se de um lado, há quem acredite no congelamento do mercado de trabalho, há também quem preveja uma subida da taxa de desemprego, embora a um ritmo menor.
O próprio Governo admite uma deterioração do mercado laboral, ao estimar que no conjunto de 2010 a taxa de desemprego se situe nos 10,6 por cento e em 2011 piore para os 10,8 por cento.
Em declarações à Lusa, o especialista em mercado de trabalho, Pedro Adão Silva, antecipou para 2011 um mercado de trabalho "congelado" em que o número de pessoas com protecção de desemprego deverá diminuir.
"O ritmo de destruição do emprego vai desacelerar e portanto não vamos ter um grande crescimento do desemprego, mas também não vamos ter nenhuma criação de emprego", disse.
 

Marcha lenta na A1 contra suspensão das obras no Metro Mondego

Mais de uma centena de veículos entraram esta sexta-feira de manhã, na auto-estrada A1, em Condeixa, em marcha lenta contra a suspensão das obras do Metro Mondego, que estavam em curso desde o início do ano. Houve vários quilómetros de fila na auto-estrada.
Marcha lenta na A1 contra suspensão das obras no Metro Mondego
Espaço do Metro Mondego em Coimbra. Foto Jcornelius/Wikimedia Commons
O protesto, segundo a organização, tem como principal exigência reivindicar "uma ligação sobre carris entre Serpins (Lousã) e a Estação Velha (Coimbra), exatamente como existia antes do início de todo o processo do Metro Mondego".
Segundo um movimento plural que se uniu para contestar a decisão do Governo de parar com as obras de requalificação da Linha da Lousã, "o objectivo é chamar a atenção das restantes populações do país para a necessidade que os cidadãos têm de ter acesso à mobilidade".
A marcha lenta realizou-se no sentido Norte-Sul, em direcção a Lisboa, e a coluna integrava os presidentes das câmaras de Coimbra, João Paulo Barbosa de Melo (PSD), de Miranda do Corvo, Fátima Ramos (PSD) e da Lousã, Fernando Carvalho (PS), e o deputado socialista Horácio Antunes.
A marcha lenta foi acompanhada por carros de bombeiros de Miranda do Corvo e da Lousã que, além de participarem no protesto, sinalizam a manifestação para evitar acidentes. Participaram ainda autocarros dos municípios e muitas carrinhas de juntas de freguesia dos três concelhos.
Cerca das 11 horas, a marcha lenta passou na zona da estação de serviço de Leiria, dirigindo-se ao santuário de Fátima. "Resolvemos não ir a Lisboa porque está prevista uma deslocação na próxima semana e vamos sair em Fátima com destino ao santuário", disse à Lusa Jaime Ramos, antigo governador civil de Coimbra."Aqueles que são crentes podem rezar e os outros fazem companhia, para ver se o Governo ganha bom senso neste processo", acrescentou.
Na A1 registaram-se vários quilómetros de fila. Os carros circulavam às 9h40 a 30 km/hora.
 

Ilegalidades apontadas aos investigadores do Freeport

A notícia de que a Procuradoria Geral da República aponta ilegalidades a inspectores da PJ que tinham em mãos o caso Freeport faz esta sexta-feira manchete no jornal Público.
Ilegalidades apontadas aos investigadores do Freeport
Os motivos pelos quais o primeiro-ministro não foi ouvido ao longo do inquérito que se prolongou durante seis anos, foi uma das questões colocadas durante a inspecção ao caso Freeport. Foto Koshelyev/Wikimedia Commons
Segundo o jornal, o caso está neste momento a ser analisado "cuidadosamente" pela Direcção Nacional da Polícia Judiciária, que surge a partir de um documento do procurador-geral da República onde são imputadas irregularidades e ilegalidades aos inspectores do caso Freeport que investigam o processo de licenciamento do centro comercial de Alcochete.
Os inspectores da PJ cometeram ilegalidades na investigação do processo Freeport e os procuradores violaram o dever de zelo, considera o inspector do Ministério Público. Estas acusações constam de um relatório do Ministério Público que propõe ainda a abertura de inquéritos a Cândida Almeida, directora do DCIAP, e aos dois procuradores que detinham o caso Freeport, escreve ainda o Público.
Segundo o Público, tendo em conta as conclusões do relatório final entregue pelo inspector do Ministério Público, Domingos Sá, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, mandou extrair certidões para eventual procedimento disciplinar relativamente aqueles inspectores, que enviou ao director da PJ, já que o PGR não tem poderes disciplinares sobre os inspectores da Judiciária. Os documentos chegaram hoje à direcção da PJ.
Esta medida junta-se à instauração de processos disciplinares aos dois procuradores titulares do inquérito ao caso Freeport, Vitor Magalhães e Paes Faria, por violação do dever de zelo relativamente ao procurador-geral da República, quando incluíram, no fim do processo, que decidiram arquivar 27 perguntas dirigidas ao primeiro-ministro, José Sócrates, alegando que estas ficaram sem resposta por falta de tempo em colocá-las. 
Foi ainda decidido instaurar um processo de inquérito à actuação da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, enquanto co-responsável nas irregularidades cometidas ao longo da investigação. Esta magistrada será alvo de um processo autónomo, já que o inspector que analisou a investigação do caso não tinha competência para inspeccionar a directora do DCIAP. 
Comentando a situação, Pinto Monteiro limitou-se a afirmar, em declarações ao mesmo jornal: “Não comento assuntos internos do Ministério Público”. Notando que “a matéria dos inquéritos e dos processos disciplinares é sigilosa” lamentou que esse sigilo tenha sido quebrado, salientando a necessidade de “aguardar pelos resultados”. 
Os motivos pelos quais o primeiro-ministro não foi ouvido ao longo do inquérito que se prolongou durante seis anos, se tal era considerada uma diligência considerada essencial na investigação e a razão pela qual os investigadores esperaram pelo fim da investigação para colocar a questão, foram algumas das questões colocadas durante a inspecção. 
Cabe agora àquele órgão máximo do Ministério Público decidir se pune ou não os investigadores do Freeport.
 

Taxas de portagens aumentam 2,2 por cento em 2011

As taxas de portagens nas auto-estradas vão aumentar globalmente 2,2 por cento em 2011, considerando a inflação, o aumento do IVA e os arredondamentos, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Taxas de portagens aumentam 2,2 por cento em 2011
A aplicação do IVA na Norte Litoral (A28), uma ex-Scut, implicará um ajustamento de 1,23 por cento, enquanto na Grande Porto (A41 e A42) não haverá alteração das taxas de portagem. Foto José Pedro/Wikimedia Commons
Em comunicado divulgado pela Lusa, o ministério de António Mendonça refere que as taxas de portagens nas antigas Scut Costa de Prata, Norte Litoral e Grande Porto “não vão sofrer actualização tarifária em 2011”, repercutindo apenas a subida da taxa do IVA de 21 para 23 por cento.
Já nas restantes auto-estradas - onde, recorda, “em 2010 não houve qualquer aumento das taxas de portagem” - a actualização tarifária será de 0,6 por cento, a que acresce ainda o aumento do IVA. 
De acordo com o comunicado, serão afectados pela actualização de preços 61 dos 187 sublanços de auto-estradas portajadas em Portugal. “A título de exemplo, na A1, que liga Lisboa ao Porto, o aumento será de 1,27 por cento, enquanto na A2 (Lisboa/Algarve) a subida será de 1,61 por cento e na A3 (Porto/Valença) será de 3,73 por cento”, refere o ministério. 
Já nas ex-Scut, a aplicação do IVA na Norte Litoral (A28) implicará um ajustamento de 1,23 por cento, enquanto na Grande Porto (A41 e A42) não haverá alteração das taxas de portagem.
 

Wikileaks: Irão bloqueia jornal espanhol El País

O Irão bloqueou esta quinta-feira o acesso à página online do El País, que publicou um telegrama diplomático divulgado pela Wikileaks segundo o qual o chefe da Guarda Revolucionária iraniana deu uma bofetada ao presidente Mahmud Ahmadinejad.
Wikileaks: Irão bloqueia jornal espanhol El País
Resta saber se o motivo de censura será apenas a bofetada ou o desvio liberal improvável de Ahmadinejad.
A notícia do bloqueio foi avançada pelo próprio El Pais, que adianta que também os sites que reproduziram a medida foram alvo da mesma sanção.
O El País reproduziu esta quinta-feira um telegrama da embaixada dos Estados Unidos no Azerbaijão, datado de 11 de Fevereiro de 2010 e divulgado pela Wikileaks, no qual o diplomata Rob Garverick dá conta de contactos com uma fonte iraniana, cuja identidade é protegida.
O telegrama refere que o chefe dos Guardas da Revolução, Mohamed Ali Jafari, deu uma bofetada a Ahmadinejad depois de uma discussão “quente” no Conselho Supremo de Segurança Nacional, em Janeiro de 2010, sobre como lidar com os protestos que se seguiram às polémicas eleições de Junho de 2009.
Durante a reunião, segundo o relato da fonte iraniana, Ahmadinejad surpreendeu os outros membros do Conselho ao assumir "uma posição surpreendentemente liberal", afirmando que "as pessoas sentem-se sufocadas" e defendendo que a solução para reduzir a tensão podia passar por conceder mais liberdades, "incluindo mais liberdade de imprensa".
A mesma fonte indicou que as palavras de Ahmadinejad enfureceram Jafari, que disse ao presidente que estava errado e que era "o causador desta confusão", para em seguida lhe dar uma bofetada.
A situação causou agitação na sala e a reunião foi interrompida, sem que nunca chegasse a ser retomada. Ainda segundo a fonte do diplomata norte-americano, a interrupção da reunião foi referida em alguns blogues iranianos, mas não a bofetada que esteve na sua origem.
Resta saber se o motivo de censura será apenas a bofetada ou o desvio liberal improvável de Ahmadinejad. 

Ver mais notícias sobre a Wikileaks em WikiFugas.
 

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.