quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Proposta para salvar a economia

Projecto do Bloco de Esquerda de taxação das mais-valias bolsistas permitiria ao Estado arrecadar, só da PT, 1.500 milhões de euros de impostos, três vezes o que o governo está a tirar ao Serviço Nacional de Saúde.
Louçã: “A taxação sobre as mais-valias permitiria recuperar já, sem perder tempo, uma parte importante das receitas que estão a ser perdidas". Foto de Paulete Matos
O coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, apresentou esta terça-feira o projecto de lei que o partido levará a debate na Assembleia da República na próxima sexta, e que dispõe sobre a taxação das mais valias bolsistas em 21,5%. Actualmente, as mais-valias obtidas por venda de acções que eram detidas há mais de um ano são isentas de tributação, o que cria uma situação de desigualdade e de privilégio de algumas empresas.
Se essa medida já estivesse em vigor, o Estado obteria 1.500 milhões de euros de impostos só com a taxação das mais-valias obtidas pela Portugal Telecom com a venda da Vivo no Brasil. “São três vezes o que o Governo está a tirar ao Serviço Nacional de Saúde”, apontou Louçã.
Para o deputado do Bloco, a proposta vai no sentido de apresentar uma alternativa concreta à crise, para salvar a economia. Louçã observou que nenhuma medida preconizada pelo governo e pelo PSD, como a aprovação do Orçamento de Estado, foi capaz de impedir a subida dos juros da dívida soberana, que nesta terça rondaram os 7,5%. “A Irlanda recorreu ao FMI e os juros não baixaram”, destacou Louça, dizendo que medidas como essa vão no sentido da destruição da economia.
A taxação das mais-valias bolsistas, em contrapartida, é umas proposta para salvar a economia.
Sublinhe-se que as mais-valias bolsistas são taxadas de norte a sul da Europa, e mesmo em mercados como os dos EUA, do Reino Unido e da Irlanda.
“A taxação sobre as mais-valias permitiria recuperar já, sem perder tempo, uma parte importante das receitas que estão a ser perdidas, proteger os impostos, os contribuintes, proteger os salários, proteger a saúde ou os serviços públicos”, afirmou Louçã.
O projecto do Bloco introduz ainda uma “norma clarificadora e interpretativa” contra as deslocalizações, para que “não seja possível que empresas que têm as suas operações em Portugal deixem de pagar imposto em Portugal”.
“O código do IRC estabelece que quem paga imposto em Portugal são as empresas que têm operações em Portugal, sede efectiva em Portugal ou direcção efectiva em Portugal. A sede da empresa é fácil de determinar, mas nunca foi determinado com clareza o que significava a direcção efectiva, por isso, fazemo-lo agora, porque quando se taxarem as mais-valias haverá sempre alguma sociedade que dirá que vai fugir ao imposto fugindo de Portugal”, explicou.

Estado paga mais 330 milhões por submarinos

Submarinos adquiridos pelo governo português terão custo adicional de 330 milhões de euros. Valor que o governo pagará ao Crédit Suisse First Boston Internacional e ao Banco Espírito Santo já ultrapassou os 1000 milhões de euros. O BES obterá 25% dos lucros desta operação.
O ministro Augusto Santos Silva considera que “Face ao modelo contratual adoptado em 2004, o Estado português tem o dever de cumprir na íntegra as obrigações contratualmente assumidas naquela data”. Foto de dExTer, Flickr.
O ministro Augusto Santos Silva considera que “Face ao modelo contratual adoptado em 2004, o Estado português tem o dever de cumprir na íntegra as obrigações contratualmente assumidas naquela data”. Foto de dExTer, Flickr.
Em 2003, o governo de Durão Barroso negociou a compra dos submarinos Arpão e Tridente com o consórcio German Submarine Consortium, GSC pelo montante de 844 milhões de euros. O valor acabou por ser renegociado por Paulo Portas, ficando acordado que, mediante a renúncia de parte do equipamento, o valor contratualizado seria de 769,3 milhões de euros, sendo que esta proposta vigoraria apenas até 1 de janeiro de 2004.
O contrato acaba por ser assinado a 21 de abril e somente entrou em vigor em 24 de setembro. Segundo divulga a revista Visão, mediante uma das cláusulas contratuais, que prevê uma actualização diária do preço a uma taxa anual de 3,5%, cerca de 230 mil euros por dia, este atraso implicou um pagamento adicional de 64 milhões de euros, o equivalente a um aumento superior a 8%.
Em setembro, Portugal já teria a pagar 832 milhões.
Obrigações unilaterais
As obrigações a assumir por Portugal contrastam com a ausência de uma cláusula que preveja o não pagamento do valor dos submarinos caso o consórcio não cumpra as contrapartidas prometidas, no valor de 1 210 milhões de euros. Está previsto, inclusive, que o governo português pague a totalidade do valor dos submarinos mesmo que o contrato das contrapartidas não seja cumprido integralmente.
No caso do incumprimento das contrapartidas, o consórcio só pagará até 10% do valor contratual, ao passo que o governo comprometeu-se a pagar um valor que poderá ir até aos 15% para que essas contrapartidas fossem previstas. O valor a ser ressarcido a Portugal será sempre inferior àquele que foi investido.
O governo português abdicou, ainda, de recorrer aos tribunais em caso de litígio, aceitando que qualquer conflito seja resolvido através de arbitragem.
Portugal pagará mais de 1000 milhões de euros
Neste momento, Portugal terá que pagar um montante “ligeiramente acima dos 1000 milhões de euros”, segundo confirmou à Visão o ministro Augusto Santos Silva. Este valor será pago aos bancos Crédit Suisse First Boston Internacional e ao Banco Espírito Santo, junto dos quais o governo contraiu um empréstimo, e que têm vindo a assegurar o pagamento das prestações previstas. O empréstimo terá sido negociado à partida com um spread de 0,196%, mas que foi renegociado para 0,25%, estando antevisto que o BES obtenha 25% desta operação.
Augusto Santos Silva considera que “Face ao modelo contratual adoptado em 2004, o Estado português tem o dever de cumprir na íntegra as obrigações contratualmente assumidas naquela data”.
Tendo em conta que o contrato não prevê a manutenção dos submarinos, o valor dispendido futuramente pode ser o dobro do já investido.

Comissão Europeia quer facilitar despedimentos

CE acompanha posição do FMI e propõe facilitar os despedimentos, diminuir indemnizações, reduzir a protecção dos desempregados. Governo português não esclarece se o Código do Trabalho sofre alterações, mas está disponível para adoptar recomendações da CE e FMI.
A promoção de maior flexibilidade e adaptabilidade mais não querem dizer senão precarização das relações laborais e ataque aos direitos dos trabalhadores. Foto de Leandro’s World Tour Flickr.
A promoção de maior flexibilidade e adaptabilidade mais não querem dizer senão precarização das relações laborais e ataque aos direitos dos trabalhadores. Foto de Leandro’s World Tour Flickr.
Amadeu Altafaj Tardio, porta-voz do Comissário Europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, esclarece que as medidas recomendadas pela Comissão Europeia (CE) “estão relacionadas com a necessidade de aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho e evitar a dualidade entre trabalhadores permanentes, que têm excessiva protecção, e contratados a prazo, que não têm protecção: isto inclui a revisão da definição de despedimento por justa causa e a redução substancial dos custos de despedimento, que são muito altos”.
A CE recomenda, além disso, que o Governo promova medidas que aumentem a flexibilidade dos horários de trabalho, o que, na prática, implica uma subordinação total do trabalhador aos interesses da empresa, atribuindo poder a esta última de aumentar exponencialmente a jornada de trabalho.
É ainda sugerida a diminuição da protecção em caso de desemprego, já que o actual sistema não dá aos desempregados, no entender da Comissão Europeia “incentivos suficientes para que procurem trabalho”.
 Apesar de o governo português não ter esclarecido, até à data, se existirão alterações ao Código do Trabalho, certo é que tem sido anunciada toda a disponibilidade no sentido de promover a “flexibilização” e “adaptabilidade” do mercado laboral, que mais não significam senão a precarização das condições de trabalho e o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Relatório revela inércia e progressos na ciência europeia

Foi divulgado o relatório de 2010 da UNESCO dedicado à Ciência. O relatório analisa o estado e a evolução da investigação científica em todo mundo. As conclusões relativas à Europa são em parte animadoras e parcialmente frustrantes. Por Rui Curado Silva.
Objectivos de dedicar 3% do PIB à investigação até 2010 estão longe de ser cumpridos. Foto de Claudio.Ar, flickr.
Objectivos de dedicar 3% do PIB à investigação até 2010 estão longe de ser cumpridos. Foto de Claudio.Ar, flickr.
O relatório revela que a União Europeia é hoje claramente o espaço geopolítico que lidera na produção de publicações científicas com 36,5% das publicações científicas mundiais, à frente dos EUA com 27,7%, do Japão com 7,6% e da China 10,6%. O relatório refere outro aspecto positivo importante que consiste na criação de instituições de investigação supra-nacionais, entre as quais se destaca o CERN, na totalidade de 180 organizações cobrindo praticamente todas as áreas do saber. Apesar destes aspectos serem positivos, não são suficientes para nos darmos por satisfeitos com a política científica europeia.
De facto, o relatório indica que muito ficou por fazer no que respeita ao investimento em investigação e em desenvolvimento e ao impacto da ciência na sociedade, através da inovação e da criação de novas tecnologias. Quando consideramos os objectivos constantes na estratégia de Lisboa e de Barcelona da UE (União Europeia), em particular o objectivo de dedicar 3% do PIB à investigação até 2010, verifica-se que maior parte dos países membros estão longe desse patamar e por conseguinte também média europeia não atinge a fasquia dos 3%. A distracção e a poluição que o debate político europeu sofreu quando se atribui total prioridade ao combate ao terrorismo, bem como as imensas dificuldades que resultaram da presente crise internacional explicam em grande medida o esquecimento dos principais objectivos no campo da ciência que tinham sido acordados pelos estados europeus.
Sendo o número de patentes registadas um parâmetro que ilustra razoavelmente o impacto da inovação e das novas tecnologias na sociedade, verifica-se que este é outro domínio que ficou relativamente esquecido na UE. A UE continua a patentear menos do que os EUA e apenas em 2007 ultrapassou o Japão, com a agravante de ambos os países serem menos populosos do que a totalidade da UE – dados fornecidos pelo European Patent Office, pelo Japanese Patent Office e pelo United States Patents and Trademark Office.

A vingança da indústria dos seguros de saúde contra Michael Moore

Wendel Potter, ex porta-voz da gigante dos seguros de saúde Cigna, mencionou uma reunião de estratégia industrial na qual se tratou do tema de como responder ao documentário “Sicko”, de Michael Moore.
Michael Moore, vencedor do Óscar como melhor documentarista, faz excelentes filmes que, em geral, não são consideradas obras de suspense que gerem a sensação de estar “à beira do abismo”. Tudo isso poderia mudar a partir de uma denúncia feita por um informador do noticiário de Democracy Now, segundo a qual executivos de empresas de seguros de saúde pensaram que talvez fosse necessário pôr em marcha um plano para “atirar Moore pelo precipício”.
O informador era Wendel Potter, ex porta-voz da gigante dos seguros de saúde Cigna. Potter mencionou uma reunião de estratégia industrial na qual se tratou do tema de como responder ao documentário “Sicko”, de Michael Moore, produzido em 2007, filme que critica a indústria de seguros de saúde dos Estados Unidos. Potter disse-me que não estava seguro da gravidade da ameaça, mas acrescentou em tom inquietante: “Ainda que não tenham pensado em fazer isso literalmente, para ser honesto, quando comecei a fazer o que estou a fazer, temi por minha própria saúde e bem estar; talvez tenha sido paranóia, mas essas empresas jogam para ganhar”.
Moore ganhou um Óscar em 2002 com o seu filme sobre a violência armada intitulado “Bowling for Columbine”. Logo depois fez “Fahrenheit 9/11”, um filme sobre a presidência de George W. Bush que se transformou no documentário mais visto na história dos Estados Unidos. Quando Moore disse a um jornalista que o seu próximo trabalho seria sobre o sistema de saúde norte-americano, a indústria dos seguros de saúde tomou nota.
A associação comercial Planos de Seguro de Saúde dos Estados Unidos (AHIP, na sigla em inglês), principal grupo de pressão das empresas do sector, teve um enviado secreto na estreia mundial de “Sicko” no Festival de Cannes, na França. O agente saiu rapidamente da estreia e foi participar de uma tele-conferência com executivos da indústria, entre eles Potter.
“Tínhamos muito medo”, disse Potter, “e demo-nos conta de que teríamos que desenvolver uma campanha mais sofisticada e cara para conseguir rechaçar a ideia da cobertura de saúde universal. Temíamos que isso realmente despertasse a opinião pública. As nossas sondagens diziam-nos que a maioria das pessoas estava a favor de uma intervenção maior do governo no sistema de saúde”.
A AHIP contratou uma equipe de relações públicas, APCO Worldwide, fundada pelo poderoso escritório de advogados Arnold & Poter, para coordenar a resposta. A APCO formou o falso movimento de base de consumidores “Health Care America” para contrapor a prevista popularidade de “Sicko”, o filme de Moore, e para gerar medo em torno do chamado “sistema de saúde dirigido pelo governo”.
No seu recente livro “Deadly Spin: An Insurance Company Insider Speaks Out on How Corporate PR is Killing Health Care and Deceiving Americans” (Viragem mortal: um informador explica como as relações públicas das empresas de seguros estão a acabar com o sistema se saúde e a enganar os norte-americanos) Potter escreve que se encontrou “com um filme muito comovedor e eficaz na hora de condenar as práticas das empresas privadas de seguros de saúde. Várias vezes tive que fazer um esforço para conter as lágrimas. Moore conseguiu entender bem qual é o problema”.
A indústria de seguros anunciou que a sua campanha contra “Sicko” havia sido um rotundo sucesso. Potter escreveu: “AHIP e APCO Worldwide conseguiram introduzir os seus argumentos na maioria dos artigos sobre o documentário quando nenhum jornalista havia investigado o suficiente para descobrir que as empresas tinham fornecido a maior quantidade de dinheiro para a criação da Health Care America. De facto, todos, desde a cadeia de notícias CNN até o jornal USA Today, referiram-se a Health Care America como se fosse um grupo legítimo.
O jornal New York Times publicou um artigo, uma espécie de resenha de “Sicko”, na qual citava o porta voz da Health Care America dizendo que isso representava um passo na direcção do socialismo. Nem esse jornalista, nem nenhum outro que tenha visto, tentaram tornar público que, de facto, este movimento era financiado em grande medida pelas empresas de seguro da saúde.
Moore disse que Potter era o “Daniel Ellsberg dos Estados Unidos corporativo”, uma referência ao famoso informador do Pentágono cujas revelações ajudaram a pôr fim à guerra do Vietname. A corajosa postura de Potter gerou um impacto no debate, mas a indústria dos seguros de saúde, os hospitais e a Associação Médica Norte-Americana continuam a debilitar os elementos do plano que ameaçam os seus lucros.
Um estudo recente da Faculdade de Medicina de Harvard indicou que quase 45 mil norte-americanos morrem anualmente (um a cada doze minutos) principalmente porque não têm seguro de saúde. Mas para o grupo de pressão das empresas, a única tragédia seria a possibilidade de uma verdadeira reforma do sistema de saúde. Em 2009, as maiores empresas do sector destinaram mais de 86 milhões de dólares à Câmara de Comércio dos Estados Unidos para que esta se opusesse à reforma do sistema de saúde. Este ano, as cinco maiores seguradoras do país aportaram uma soma de dinheiro três vezes maior tanto para candidatos republicanos como para democratas com a intenção de fazer retroceder ainda mais a reforma da saúde. O representante democrata por Nova York, defensor do sistema de saúde público, declarou no Congresso que “o Partido Republicano é uma subsidiária que pertence por completo à indústria de seguros”.
“Provavelmente estarão a favor da retórica das empresas privadas quando afirmam que necessitamos ter mais ‘soluções baseadas no mercado’ (como eles dizem) e menos regulações, que, sem dúvida, são o tipo de coisa que os republicanos vão tratar de conseguir porque regulação é o que essas empresas não querem”, disse Potter.
A indústria de seguros da saúde não está a desperdiçar o seu dinheiro. Moore disse: “Neste informe estratégico compilado pelas empresas acerca do dano que “Sicko” poderia ocasionar, há uma linha que basicamente diz que no pior dos casos o filme poderia desencadear um levantamento populista contra as companhias. Essas empresas, em 2006 e 2007, já sabiam que os norte-americanos estavam fartos das empresas de seguros com fins lucrativos e que um dia o povo poderia se levantar e dizer ‘isto terminou’. Este é um sistema enfermo: permitimos que as empresas lucrem a nossa custa quando ficamos doentes!”
Isso é estar doente de verdade.
Texto publicado em democracynow.org traduzido por Marco Aurélio Weissheimerpara Carta Maior
Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna.

BPN: nacionalização ‘facilitadora’ e ‘catastrófica’

Pela segunda vez, não surgiram compradores para o BPN. O coordenador do Bloco justifica: “BPN é um buraco sem fundo». Futuro do BPN, no qual já foram investidos 4600 milhões de euros, pode passar pela liquidação, o que custará ao estado mais 2,5 milhões.
A liquidação do BPN implica uma factura de 2,5 milhões de euros, a acrescer à necessidade de encerramento de cerca de 200 balcões do BPN e despedimento de 1700 funcionários. Foto Lusa.
A liquidação do BPN implica uma factura de 2,5 milhões de euros, a acrescer à necessidade de encerramento de cerca de 200 balcões do BPN e despedimento de 1700 funcionários. Foto Lusa.
Findo o prazo para a apresentação de propostas de compra do BPN, apontado para 30 de Novembro, não surgiram quaisquer compradores.
Os potenciais interessados - Montepio, Barclays e Banco BIC Portugal – consideram que o actual caderno de encargos inviabiliza qualquer negócio. Esta posição já tinha sido assumida, inclusive, antes da prorrogação do prazo do concurso.
O BPN está à venda por um preço mínimo de 180 milhões de euros, mas o seu comprador terá que assumir, de imediato, um encargo entre 400 e 500 milhões para responder a uma situação líquida negativa de 2,1 mil milhões de euros, e cumprir os mínimos de solvabilidade impostos pelo Banco de Portugal.
Perante esta situação afiguram-se três cenários possíveis: ou o governo negoceia directamente com compradores alterando o caderno de encargos, ou integra o BPN banco na CGD, ou opta pela sua liquidação. Qualquer destas hipóteses representa um custo acrescido para o Estado, sendo que, em caso de liquidação, a factura ascende a 2,5 milhões de euros, a acrescer à necessidade de encerramento de cerca de 200 balcões do BPN e despedimento de 1700 funcionários.
Francisco Louçã fala de nacionalização “catastrófica”
O coordenador do Bloco considera que «foi catastrófica esta nacionalização facilitadora para financiar o buraco de um banco como este, em vez de se protegerem os interesses dos contribuintes, prejudicou-se a economia».
Francisco Louçã afirmou que não há propostas para a compra do BPN porque o banco é um «buraco sem fundo» cuja «nacionalização facilitadora» foi «catastrófica» e prejudicou a economia. O dirigente do Bloco relembrou ainda que «os portugueses, os contribuintes, já adiantaram ao banco 4600 milhões de euros e uma grande parte é prejuízo absoluto, ou seja, vai ser pago por cada contribuinte», enquanto que “muito poucos dos responsáveis estão sequer a responder por este crime».

Parlamento discute preços nas embalagens de medicamentos

Terça-feira foi entregue na AR uma petição com cerca de 150 mil assinaturas que reivindica a reposição dos preços nas embalagens dos medicamentos. Projecto do Bloco de Esquerda sobre esta matéria foi agendado para 14 de Dezembro.
Retirada do preço dos medicamentos irá prejudicar os mais frágeis, "nomeadamente os idosos, reformados e doentes crónicos". Foto de Manuel Moura, Lusa.
Retirada do preço dos medicamentos irá prejudicar os mais frágeis, "nomeadamente os idosos, reformados e doentes crónicos". Foto de Manuel Moura, Lusa.
No texto da petição, promovida por várias associações de doentes crónicos e de apoio social, é defendido que a retirada do preço dos medicamentos irá prejudicar os portugueses, "nomeadamente os idosos, reformados e doentes crónicos", já que a medida impede a comparação dos custos no momento da compra.
A Associação da Indústria Farmacêutica já emitiu, entretanto, um comunicado no qual defende que, "no momento da prescrição, o sistema informático disponível no SNS permite ao médico saber qual o custo da medicação que receita" e que "o doente obtém a informação sobre o custo do medicamento junto do farmacêutico ou no recibo de venda".
Bloco de Esquerda apresenta projecto de lei
O Bloco de Esquerda já havia apresentado, em novembro, um projecto de lei sobre esta matéria, no qual defende que a “decisão do Governo [de retirar o preço das embalagens] compromete o direito dos consumidores à informação - um direito consagrado constitucionalmente”, e é apenas destinada “a satisfazer as aspirações da Indústria Farmacêutica”. A discussão deste projecto já foi agendada para 14 dezembro.

WikiLeaks: De que “diplomacia” afinal se trata?

Em democracia, as pessoas têm direito de saber o que o governo realmente faz. Em pseudo-democracias, quaisquer contos de fadas narrados por autoridades e repetidos nos média são suficientes. Por Norman Solomon, Commondreams
Os documentos estão a ser divulgados diariamente

Comparados aos telegramas secretos que o WikiLeaks acaba de partilhar com o mundo, todas as declarações das autoridades governamentais são meros exercícios de fazer-crer.
Em democracia, as pessoas têm direito de saber o que o governo realmente faz. Em pseudo-democracias, quaisquer contos de fadas narrados por autoridades e repetidos nos jornais e televisões são suficientes.
Fachadas ditas “diplomáticas” muitas vezes são apresentadas como se fossem factos. Mas vez ou outra a máscara cai – para que o mundo inteiro veja –, o que acaba de acontecer nessa descomunal fuga de telegramas do Departamento de Estado.
“Estados são entidades governadas por mentirosos”, observou o jornalista independente I. F. Stone1. “Ninguém deve acreditar em mentirosos.” A extensão e a gravidade das mentiras variam de governo a governo – mas nenhum “pronunciamento” das capitais mundiais deve ser levado a sério.
Quanto aos EUA, o governo está em guerra há mais de nove anos, ainda sem data para terminar. Como o Pentágono, o Departamento de Estado só trabalha para atender os interesses do estado de guerra. Militares e diplomatas são peças móveis dessa mesma vasta máquina de guerra.
A guerra exige um pesadíssimo escudo de meias mentiras, totais mentiras, mentiras desavergonhadas, falsidades. Com o esforço de guerra em plena arrancada, as contradições entre o que o público sabe e os objectivos jamais revelados – ou entre a retórica grandiloquente e as terríveis consequências humanas – não sobrevivem à luz do dia.
Detalhes de tenebrosas transações e alianças entre Washington e ditadores assassinos, tiranos corruptos, senhores-da-guerra, traficantes, estão entre os mais bem guardados desses quase-segredos. Praticamente tudo que os média publiquem pode ser manipulado ou descartado pelas autoridades, mas telegramas diplomáticos divulgados antes de baixar a poeira das últimas mortes são mais difíceis de ignorar.
Por causa da massiva dependência absoluta da força militar – o que resulta sempre em crescente carnificina e num rastro de luto e fúria, no Afeganistão, no Paquistão e por toda parte – o governo dos EUA tem buracos colossais entre o que relatam os roteiros dos publicitários e de ‘relações públicas’ e as realidades da guerra e do fazer guerra.
O mesmo governo que dedica quantidades tremendas de recursos para continuar a empregar violência militar em distantes pontos do mundo é obrigado a zelar atentamente pela própria credibilidade e decência, no trato com o ‘público nacional’, connosco, os que vivemos nos EUA. Mas essa tarefa, que cabe essencialmente aos “Relações Públicas”, vai-se tornando cada vez mais difícil, quando acontece que documentos do próprio governo dos EUA continuem a ser tornados públicos e, todos, com informações diferentes das que conhecemos por aqui.
Nenhum governo deseja encarar documentos reais de políticas reais, objectivos, prioridades, que contradigam frontalmente todos os protestos de alta virtude do próprio governo. Em sociedades nas quais se respeitem as liberdades democráticas, os governos que mais têm a temer de fugas reveladoras são os que mais e por mais tempo tiverem mentido aos seus próprios cidadãos.
As recentes fugas do WikiLeaks são especialmente terríveis, por causa dos contrastes extremos que se vêem entre o que os representantes dos EUA dizem aos cidadãos norte-americanos e o que realmente fazem. Estranhamente, a reacção padrão daqueles representantes e governantes dos EUA é culpar quem divulgou os fatos.
“Condenamos nos termos mais vigorosos a distribuição não autorizada de documentos secretos e informação sensível da nossa segurança nacional” – disse a Casa Branca no domingo.

E o senador Joseph Lieberman denunciou “acção vergonhosa, ignóbil, desprezível, que reduz a capacidade do nosso governo e dos nossos parceiros trabalharmos juntos para defender os nossos interesses vitais”. Para garantir, também escreveu pelo Twitter: “A divulgação deliberada dos telegramas, por WL, é nada menos que ataque directo à segurança nacional dos EUA”.
Mas... que tipo de “segurança nacional” se pode esperar, construída de tantas mentiras? Que segurança alguma nação poderia obter, de um governo que é desmentido e desacreditado por documentos que ele mesmo escreve, assina, depacha e lê?
29/11/2010
Norman Solomon é jornalista, escritor e historiador. Trabalha hoje na Commission on a Green New Deal for the North Bay.
Traduzido pelo colectivo da Vila Vudu

1 Isidor Feinstein Stone, mais conhecido como Izzy Stone (Haddonfield, Nova Jersey, 24 de Dezembro de 1907 – Boston, Massachusetts, 17 de Julho de 1989) foi um jornalista norte-americano. Escreveu durante 30 anos para diversos jornais, tais como PM, Daily Compass, New York Star, Inquirer (já extintos), foi editor associado do semanário The Nation (1938) e colaborador no New York Post (1933-1939). Durante 19 anos (1953–1971) editou e publicou oI.F. Stone Weekly, um jornal alternativo que chegou a ser um dos mais mais bem informados do mundo. Stone publicou ao todo 12 livros e é até hoje considerado um dos maiores jornalistas do século XX.

Ministro irlandês denuncia pressões do BCE

Dermot Ahern, da Justiça, diz que responsáveis do Banco Central tentaram forçar a Irlanda a aceitar o resgate financeiro ainda antes deste ser debatido pelo governo: “É o que está a acontecer agora em Portugal”.
Dermot Ahern disse que Portugal está agora a receber pressões do BCE, semelhantes às que a Irlanda sofreu. Foto wikimedia commons
O ministro da Justiça da Irlanda, Dermot Ahern, denunciou esta terça-feira que os responsáveis do Banco Central Europeu tentaram forçar a Irlanda a aceitar o resgate financeiro externo ainda antes de este ser debatido pelo governo. “É o que está a acontecer agora em Portugal”, disse.
"Claramente, havia pessoas de fora deste país que estavam a tentar empurrar-nos, enquanto Estado soberano, para fazer um pedido de empréstimo – atirar a toalha – antes sequer de, enquanto governo considerarmos essa hipótese", disse o ministro numa entrevista à rádio RTE, citada pelo Irish Times.
“Se reparar”, disse, “estão a fazer o mesmo em Portugal, devido ao medo de Portugal causar contágio”.
A Irlanda aceitou há pouco mais de uma semana um empréstimo internacional de 85 mil milhões de euros da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional. Cerca de um terço desse valor será dirigido directamente para capitalizar os falidos bancos irlandeses.
Não devíamos receber solidariedade dos lobos
“Tenho ido a reuniões da UE nos últimos 13 anos e meio como ministro, e ouve-se muita discussão sobre solidariedade”, disse. “Aceito que os parceiros europeus nos davam solidariedade, mas acredito fortemente que a Irlanda devia procurar este tipo de solidariedade do povo e não devíamos recebê-la dos lobos.”
Na mesma entrevista, Dermot Ahern denunciou que o tempo todo o país sofre pressões consideráveis para desistir do imposto de 12,5% sobre as empresas.
Sinn Féin quer votação
O líder parlamentar do Sinn Féin, Caoimhghín Ó Caoláin, insistiu no mesmo dia que o governo deve levar ao voto no Parlamento o acordo com o FMI. “A Constituição especificamente refere que os tratados envolvendo encargos sobre o ppúblico têm de ser aprovados pelo Parlamento”, disse. “Se o governo do Fianna Fail e dos Verdes persistir em não levar o acordo ao voto, estará a agir inconstitucionalmente.”

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.