Depois do encontro de outubro na Aula Magna, o Congresso Democrático das Alternativas vai convocar para o mês de abril uma conferência nacional para debater as "medidas e políticas públicas de defesa e valorização dos direitos sociais e das funções sociais do Estado". Até lá, pretende organizar debates temáticos descentralizados.
Congresso Democrático das Alternativas vai analisar medidas de defesa e valorização do Estado Social que ajudem à superação da crise.
O anúncio foi feito este sábado pela Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas (CDA) na sua página na internet. Depois do sucesso do Congresso de outubro, o CDA "propõe-se dinamizar um debate plural na sociedade portuguesa, mobilizador de todos os cidadãos interessados, de investigadores, de especialistas e de activistas sociais e políticos".
"Este largo debate fundamenta-se na visão de que a defesa e a viabilização do Estado Social é que contribuirão de forma determinante para a superação da crise e para o desenvolvimento do País, contrariamente às teses da inevitabilidade do seu desmantelamento e da redução a um Estado assistencialista de serviços mínimos defendidas pelo Governo e pela troika", dizem os organizadores da iniciativa que juntou militantes e cidadãos de diversas áreas da esquerda portuguesa.
Os organizadores do CDA dizem que o dia e o local desta conferência, bem como o conteúdo e outros aspetos organizativos serão anunciados ainda em janeiro. E acrescentam que até abril "serão realizados vários debates descentralizados sobre as temáticas relativas às principais funções sociais do Estado (o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a Segurança Social), à economia e ao financiamento do Estado Social e ao seu lugar num Estado Democrático e de Direito".
"Partindo da defesa do Estado Social consagrado na Constituição como contrato político de cidadania que a governação e a troika não devem pôr em causa, o CDA propõe-se promover uma contribuição efectiva para a análise das medidas e políticas públicas de defesa e valorização dos direitos sociais e das funções sociais do Estado", afirma o comunicado da Comissão Organizadora deste Congresso que quer ainda identificar as políticas "que serão elementos distintivos de uma alternativa política de governação, orientada para o bem-estar das pessoas e para o desenvolvimento do país, e não para a sua submissão aos mercados financeiros e para o agravamento da pobreza e da desigualdade social".
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