O coordenador do Bloco defende a realização de uma auditoria do Tribunal de Contas ao acordo entre o ministério da Saúde e a Cruz Vermelha. João Semedo referiu que o acordo custará ao Estado oito milhões de euros em 2013, lembrou que a política do ministério é de cortes e considera que é preciso esclarecer se existe interesse público ou se se trata do “favorecimento de um grupo privado, seja por amiguismo, clientelismo ou qualquer outra razão".
Coordenador do Bloco quer auditoria para determinar se no acordo entre o ministério da Saúde e a CVP existe interesse público ou se se trata do “favorecimento de um grupo privado, seja por amiguismo, clientelismo ou qualquer outra razão".
João Semedo anunciou, nesta quinta feira em conferência de imprensa, a apresentação na Assembleia da República de um projeto de resolução (aceda aoconteúdo na íntegra) que recomenda ao governo a realização de uma auditoria urgente, pelo Tribunal de Contas, ao acordo celebrado entre a administração regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha.
"As justificações apresentadas para a realização deste contrato não são convincentes porque não se esclarece devidamente que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) da região de Lisboa não pudessem fazer esse número de cirurgias agora contratadas com a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP)", afirmou o coordenador do Bloco de Esquerda.
A agência Lusa refere que João Semedo questionou a designação de "protocolo de cooperação", que não exige visto prévio do Tribunal de Contas, em vez de "contrato" e lembrou que o contrato anterior entre o ministério e a CVP "foi suspenso em 2011 depois do Tribunal de Contas ter identificado uma série de práticas ilegais e irregulares".
"Não se chama contrato mas isto é um contrato, presta-se um serviço e o Estado paga, chama-se protocolo de cooperação, que não exige visto prévio do Tribunal de Contas, que levou à suspensão do contrato que estava em vigor, é isto tudo que tem de ser esclarecido, isto respeita e interessa ao SNS, é do interesse público", salientou João Semedo.
O coordenador do Bloco referiu que o acordo custará ao Estado oito milhões de euros em 2013 e considerou "caricatural" que a CVP tenha anunciado recentemente uma "uma campanha de preços 'low cost' para os seus serviços médicos".
"É uma coincidência certamente receber oito milhões de euros do Estado e ao mesmo tempo anunciar uma campanha destas", ironizou o deputado, que referiu também que no acordo nunca é dito se os hospitais do SNS da região de Lisboa “foram convidados” ou "se lhes foi proposta a realização do número de cirurgias"contratado com a CVP.
O coordenador do Bloco, em conclusão, afirmou:
"Neste momento, a política do ministério é de corte nos orçamentos, de racionamento nos medicamentos e fecho de serviços e até de hospitais, neste contexto é preciso esclarecer se este contrato excecional responde a qualquer interesse público ou se ao contrário é o favorecimento de um grupo privado, seja por amiguismo, clientelismo ou qualquer outra razão".
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