O deputado bloquista Pedro Filipe Soares anunciou que o Bloco irá apresentar esta quarta-feira um projeto de lei para que as mais-valias resultantes de ações detidas há mais de um ano sejam integradas no IRS, em alternativa ao "saque dos salários" promovido pelo Governo.
Pedro Filipe Soares: “Temos um Governo generoso com os que têm milhões, mas muito austero para os que têm tostões". Foto de Paulete Matos.
A proposta foi apresentada esta segunda-feira, em S. João da Madeira, pelo deputado Pedro Filipe Soares, que explicou que o objetivo do Bloco é demonstrar "que há iniquidades no sistema fiscal português e alternativas sobre onde ir buscar receitas". As propostas do Bloco contrapõem-se ao “saque fiscal através do aumento brutal do IRS e do IMI" proposto pelo Governo, entre mais medidas de austeridade.
A proposta do Bloco prevê não só a “simples tributação das mais-valias mobiliárias”, mas também o “englobamento de carácter obrigatório no Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS), de forma a promover a progressividade no imposto”.
O deputado bloquista eleito por Aveiro referiu que, segundo a lei atual, "quem joga na bolsa e retira mais-valias depois de um investimento para além de um ano não paga qualquer imposto", sendo que, no que se refere ao dividendo daí retirado, “o Estado tributa, pela mesma taxa, quem ganha tostões ou quem ganha milhões".
Se a proposta fosse aprovada, "traríamos mais receitas e mais justiça ao nosso sistema fiscal", sublinhou pedro Filipe Soares, "para que não haja enriquecimento que não pague imposto", acrescentou.
Atualmente, são poucos os países que isentam estes rendimentos. Já são aplicadas taxas entre os 30% na Suécia, 27% em França, 20% nos Estados Unidos, 25% na Alemanha e 18% em Espanha.
Em Portugal, à exceção dos lucros bolsistas de longo prazo, e rendimentos de títulos análogos, todas as restantes formas de rendimentos estão sujeitas a tributação: rendimentos do trabalho (salários), juros de depósitos, mais-valias imobiliárias, pensões de reforma e lucros empresariais.
Segundo o Bloco, a permanência em vigor da lei atual “privilegia claramente a especulação e os investimentos em bolsa em relação a todos os outros rendimentos”.
Temos um Governo “generoso com os que têm milhões, mas muito austero para os que têm tostões"
Além disso, a proposta do Bloco prova que “há alternativas ao saque dos salários e aos aumentos brutais do IRS para quem trabalha". "É curioso como o Governo teima em não ver estes exemplos, em não aceitar alternativas àquilo que propõe e insiste em ir ao bolso daqueles portugueses que não podem apertar mais o cinto", critica o deputado.
Para Pedro Filipe Soares, "o país está mesmo de pernas ao contrário" e não apenas pelo que aconteceu com a bandeira nas comemorações do 5 de Outubro. "Um governo que diz que não há alternativa a não ser ir buscar receita sempre aos salários, é um Governo que continua a ser generoso na sua fiscalidade para com os que têm milhões, mas muito austero para os que têm tostões", conclui o deputado.
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