Dados do INE revelam um buraco nas contas de dois mil milhões de euros, 1,8% acima do compromisso assumido pelo governo com a troika já depois da revisão. Ao mesmo tempo, o INE prevê a subida da dívida pública para 119,1%. Bloco afirma que a receita está errada, mas o governo insiste nela.
Contas públicas continuam a derrapar, apesar das receitas de Vítor Gaspar. Foto de Miguel A Lopes, Lusa.
O défice orçamental em contas nacionais no primeiro semestre do ano atingiu os 6,8% do PIB, revelou o Instituto Nacional de Estatística esta sexta-feira. O objetivo inicial do défice para o ano do governo era de 4,5%, e subiu para 5% depois da última visita da troika.
A diferença de 1,8 pontos percentuais do objetivo para o final do ano mostra aquilo que já tinha ficado claro: que o défice continua descontrolado, apesar dos sacrifícios impostos pelo governo aos portugueses, particularmente os de mais baixos rendimentos e aos trabalhadores.
Menos receita com impostos
O buraco de cerca de dois mil milhões de euros nas contas públicas decorre de haver menos receita com impostos – apesar dos brutais aumentos – e com a Segurança Social – devido ao crescimento em flecha do desemprego – e mais despesas sociais, nomeadamente subsídio de desemprego.
O governo disse aos parceiros sociais que a sua estimativa para o défice se não houvesse receitas extraordinárias, no final do ano, é de 6,1%, um valor que pretende baixar para 5% através de um conjunto de medidas fiscais ainda não divulgadas e de receitas extraordinárias, entre as quais a concessão da ANA, a gestora dos aeroportos nacionais.
O INE explica que, apesar de a despesa corrente ter registado uma quebra significativa em relação ao período homólogo, o saldo corrente não melhorou, devido aos maus resultados da receita. Do lado da despesa, apenas as prestações sociais e os juros aumentaram, ao passo que na receita as maiores descidas tiveram lugar "nos impostos sobre a produção e a importação nas contribuições sociais".
Défice do ano passado afinal foi 4,4%, dívida aumenta
Instituto Nacional de Estatística reviu também em alta o défice orçamental do ano passado, que passa de 4,2 para 4,4% do Produto Interno Bruto.
Segundo o INE, a dívida pública pode superar este ano os 198 mil milhões de euros, um aumento de 13,4 mil milhões de euros face a 2011. A dívida pública ficaria assim em 119,1% do PIB este ano.
Austeridade mostra o seu verdadeiro caráter
Segundo o deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, estes dados mostram que o rigor que o governo afirmava estar a ter com as contas públicas não corresponde à realidade. “A austeridade está a mostrar o seu verdadeiro caráter”, afirmou o deputado bloquista, sublinhando que o governo está a usar a receita errada, mas em vez de mudá-la, insiste no erro.
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