O historiador Luís Farinha é um dos convidados do Socialismo 2012, que se realiza de 31 de agosto a 2 de setembro em Santa Maria da Feira. Publicamos aqui o resumo da comunicação centrada na situação portuguesa na viragem do século XIX.
Luís Farinha participará no fórum de ideias Socialismo 2012
Portugal na Europa do Sul – da crise de 1890 ao sonho republicano: Pátria, Império e República
Resumo:
Finis Patriae (1890) é o título de um dos poemas mais genuinamente patrióticos de Guerra Junqueiro, o “poeta da República”, escrito há pouco mais de um século, em plena crise nacional e internacional do sistema capitalista e imperialista/colonialista. Ele é um bom indicador – a par da obra do caricaturista Rafael Bordalo Pinheiro -, da crise mental que as elites portuguesas viveram na mudança de século.
1890 o ano da maior crise do regime político monárquico-constitucional e do maior abalo do sistema económico liberal português: a primeira havia de desembocar no levantamento republicano falhado de 31 de Janeiro no Porto, duas décadas antes da implantação da República; o segundo, numa profunda alteração do modelo económico nacional, livre-cambista, fomentado por Fontes Pereira de Melo desde 1851.
Impedido de manusear a seu belo prazer os habituais “fundos de compensação” (constituídos basicamente por remessas de emigrantes brasileiros e por exportação de mão-de-obra negra para as minas do Rand), o Estado português entrou em bancarrota (1891-1892). A economia portuguesa tornou-se incapaz de exportar e a burguesia nacional impôs (através do Estado oligárquico) uma política proteccionista, consubstanciada na célebre Lei dos Cereais (para responder ao “pão dos pobres” e aos lucros dos latifundiários) e numa pauta aduaneira proteccionista dirigida aos interesses dos “sectores industriais nacionais”.
Porém, o frágil mercado interno impedia um desenvolvimento industrial com capacidade de crescimento e modernização. Chegava assim o tempo dos “africanistas”: ideólogos e agentes da “pacificação” em África. A burguesia portuguesa via no novo “eldorado africano” o território ideal para a extensão do mercado nacional.
Ficara encalhado, em 1891 e nos anos seguintes, o problema político. A Monarquia Constitucional mostrou-se incapaz de resolver o complicado problema de modernização da sociedade portuguesa e impediu, enquanto pôde, a expressão política legal das novas camadas sociais nascidas da tímida industrialização e do funcionalismo público em crescimento.
Acantonadas em pequenos redutos urbanos, especialmente no Porto e em Lisboa, essas novas camadas sociais irão exprimir-se, de forma revolucionária, em 5 de Outubro de 1910, numa complexa frente política e ideológica que escondeu no seu seio, até muito tarde, correntes republicanas de toda a ordem, correntes socialistas moderadas e correntes anarquistas e libertárias. Herdeiras do profundo debate político que acompanhou as duas décadas do estertor da Monarquia, idealizaram uma democracia avançada, de cidadania plena, onde não houvesse lugar para privilégios de pessoas ou corporações, pugnaram pela laicização do Estado e da sociedade e imaginaram mesmo um Estado que interviesse na distribuição da riqueza nacional e promovesse a igualdade social. Este programa foi, contudo, um sonho breve que os ditadores militares interromperam por mais de meio século, invocando a ingovernabilidade da República e a sua incapacidade para promover o desenvolvimento económico.
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