Já são 329.274 as pessoas que recebem o Rendimento Social de Inserção. Em março atingiu-se o valor mais alto desde novembro de 2010. E isto apesar das alterações drásticas das regras de atribuição impostas pelo governo. Valor médio é de 91,61 euros.
Mota Soares tinha previsto queda das despesas com o RSI; agora não encoontra números para se apoiar. Foto de MIGUEL A. LOPES/LUSA
De acordo com os dados da Segurança Social, citados pela imprensa deste domingo, só em março deste ano houve 6.359 novas atribuições do RSI. No total, são 329.274 os beneficiários da prestação social, cujo valor médio é de 91,61 euros.
Os números confirmam a tendência de subida pelo quinto mês consecutivo. De acordo com a edição deste domingo do Diário de Notícias, é no distrito do Porto que reside mais de um terço dos beneficiários do RSI: 99 047 pessoas. Logo a seguir vêm os distritos de Lisboa e Setúbal, com 65.175 beneficiários na capital e 25.257 no distrito da margem sul do Tejo.
Quanto ao valor das prestações, só em Bragança a média foi acima dos 100 euros mensais. No total, a Segurança Social despendeu no primeiro trimestre do ano cerca de 107,1 milhões de euros com o Rendimento Social de Inserção, mais 4,1% que há um ano.
Apesar das alterações do regime dos apoios sociais, que entrou em vigor no final de 2010, e das novas alterações anunciadas pelo governo em abril, a escalada da taxa de desemprego em Portugal teve as consequências que pelos vistos só o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social não esperava.
Em novembro do ano passado, Pedro Mota Soares previa a redução da verba destinada ao RSI, dos 440 milhões de euros gastos em 2011 para 370 milhões de euros em 2012. A poupança de 70 milhões de euros seria destinada a aumentar as pensões mínimas. Mas ao ritmo atual das atribuições, com 107 milhões de euros gastos entre janeiro e março, o objetivo já se revela impossível.
Recorde-se que pelas novas regras impostas pelo governo, as famílias que auferem rendimentos baixos mas cujas poupanças são superiores a 25 mil euros não têm direito ao RSI. Quem recuse o trabalho “útil à comunidade” também perde o direito. E até quem possuir carro próprio ou for condenado a cumprir pena de prisão deixa igualmente de poder receber RSI.
Segundo Pedro Mota Soares há um mês, as novas regras destinavam-se a “garantir verdadeiramente a reinserção social dos beneficiários” e a “evitar a sua atribuição a pessoas não carenciadas”.
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