A imagem exposta por Marisa Matias não poderia ser mais realista e simbólica ao mesmo tempo: em Copenhaga, os ministros das Finanças dos 27 construindo um "muro de proteção" da União Europeia para "recuperarem a confiança dos mercados"; em Bruxelas, simultaneamente, a Esquerda da Europa construindo o seu "muro" debatendo os caminhos para "recuperar a confiança dos cidadãos europeus".
Dois muros frente a frente, mercados versus cidadãos, a dicotomia com que se debate a União Europeia e que esteve bem presente na Cimeira Alternativa, a grande reunião que juntou em Bruxelas, durante o fim de semana, dezenas de representantes de partidos, organizações e redes sociais, movimentos de cidadania, sindicatos, deputados e eurodeputados, investigadores, académicos com um único objetivo: conseguir que a Esquerda da União Europeia se una para fazer frente ao austeritarismo tal como as correntes neoliberais, sejam elas a direita ou grupos sociais democratas travestidos, se congregam para o impor.
Ideias, propostas, exemplos, sugestões jorraram em torrente durante as sessões de trabalho realizadas nas instalações da Central dos Sindicatos Cristãos em Bruxelas, num extenso pluralismo procurando a convergência na ação com objetivos que muitos entendem dever passar pela restauração dos valores democráticos e pela refundação da Europa, tal a degradação a que elite neoliberal conduziu a União Europeia.
Em 2009, lembrou Francisco Louçã, que fez a sua comunicação durante a sessão de abertura, a crise do subprime fez com que muitos pensassem que "era o fim do neoliberalismo, das Fitch, das Moody's, das Golden Sachs; mas elas voltaram, e voltaram muito mais autoritárias". Contra isso, disse Francisco Louçã, dando como exemplo a greve geral em Espanha – como muitos outros oradores – "há que lutar em conjunto". O Bloco de Esquerda, acrescentou, "há muito que vem defendendo a realização de uma cimeira como esta". Até porque, acrescentou, " Sabemos muito mais agora sobre a profundidade da recessão e talvez início da depressão do que antes; sabemos agora como o capital pode ser agressivo no ataque aos salários e aos serviços públicos; temos que uma estratégia comum para responder ao capital, desvalorizar o capital, lutar contra o capital".
Dos 27 países da União deslocaram-se a Bruxelas representantes de organizações de 23, o que permitiu fazer um levantamento de questões específicas dessas nações e dos fatores comuns que podem suscitar ações comuns. Entre estas várias ideias surgiram, como a realização de uma enorme manifestação europeia contra o pacto de austeridade, também conhecido por "pacto fiscal", ou a realização de um fórum a exemplo do Fórum Social de Florença há 10 anos, agora já com outras experiências e outras consequências de uma crise atribuída, pela generalidade dos oradores, ao capitalismo e ao seu esforço de sobrevivência.
O reforço ou restauração da democracia foi um dos temas abrangentes da reunião. Desde a explicação de uma situação local escandalosa como a do Vale do Susa, em Itália, onde os governos de Roma transformaram a construção de um desnecessário TGV no maior veículo de transferência de dinheiros públicos para empresas privadas, sustentada por uma ocupação militar que transformou um museu do neolítico em caserna; até ao conceito de "rutura democrática" explicado na intervenção de Gus Massiah, do Conselho do Fórum Social Mundial.
"Reinventar a democracia é reinventar a política", disse Massiah . E partindo da emergência dos movimentos "occupy" e "indignados" e do seu conceito de 99 por cento da população mundial contra um por cento de ricos traçou um outro cenário. Mesmo partindo do princípio de que os ultra-ricos não são um por cento, mas sim 0,01%, a verdadeira questão disse, é que do lado dos mobilizados está apenas um por cento. O que fazer então para envolver os 98 por cento de alheados num combate contra o neoliberalismo de que são vítimas mas que não contestam.
Um tema retomado por Paolo Ferrero, secretário da Refundação Comunista de Itália. Constatou que a ideologia imposta pela propaganda neoliberal concretiza um ataque global contra direitos democráticos ao qual não há uma resposta global. "Estamos na defensiva", disse Ferrero. Entre os muitos que contestam as consequências da crise, acrescentou, não é certo que haja a noção de que existe alternativa à especulação apresentada como uma espécie de "divindade", não é certo que considerem que existe alternativa ao neoliberalismo.
Veio então à baila a questão do Banco Central Europeu e das respostas a dar às medidas de governação económica inseridas no pacto fiscal.
"Uma das bases da especulação é que o BCE empresta aos bancos a juros baixos e não empresta aos Estados; alterar este quadro é uma pré-condição para criar uma alternativa na Europa", defendeu o secretário da Refundação Comunista.
A eurodeputada Marisa Matias, da Esquerda Unitária (GUE/NGL) eleita pelo Bloco de Esquerda, já abordaram a mesma questão com números impressionantes. Os empréstimos feitos desde Dezembro último pelo Banco Central Europeu aos bancos privados a juros ridículos de um por cento correspondem a 15 vezes o valor do primeiro resgate a Portugal – em condições agiotas – a quatro vezes a soma dos dois resgates à Grécia.
"Como pode recuperar-se a confiança dos cidadãos europeus com medidas como estas?", perguntou Marisa Matias. A propósito citou outro exemplo, muito recente, o da taxas sobre transações financeiras tal como estão previstas pela Comissão Europeia. Ao cabo de muitas promessas, recordou, a proposta não prevê que as taxas sobre as transações financeiras sejam utilizadas na criação de emprego mas apenas na diminuição da contribuição dos Estados para o orçamento europeu. "Assim conquista-se a confiança dos mercados, mas não a dos cidadãos", sublinhou a eurodeputada portuguesa. "Se não nos juntarmos, não lutarmos em conjunto, medidas corretas jamais verão a luz do dia".
Também Trevor Evans, economista e representante da associação Euromemorandum , abordou a necessidade de transformar o papel do BCE e a insuficiência do orçamento da União Europeia. "Não temos uma política para o desenvolvimento, não temos possibilidade de investir a longo prazo", disse – facto que Francisco Louçã notara já como consequência de um outro aspecto: a imposição dos défices de 0,5 por cento, que impedem os Estados de agir.
E, no entanto, sublinhou Trevor Evans, "o défice fiscal não é uma causa da crise, é uma consequência da crise", acrescentando que as políticas de austeridade não têm como objectivo combater a crise mas tornar os povos reféns da própria crise.
Questão de fundo para a Esquerda: como organizar a luta global de massas contra um regime neoliberal que é global?
"Na Europa existe uma degradação global do Estado social mas não podemos dizer que exista um movimento global de resistência, um movimento europeu de massas credível com capacidade transformadora e de criação de esperança", disse Gianni Rinaldi, secretário da central sindical italiana CGIL. "As instituições europeias não têm uma relação democrática com os cidadãos europeus, a democracia está a implodir na Europa", acrescentou.
Ideia que outra oradora, igualmente italiana, expressou por outras palavras: "democracia é o único instrumento de mudança; estão a destruir a democracia para destruir o modelo social europeu".
Sobre este aspeto, numa outra perspetiva, usou da palavra Jan Kavan, ex-ministro do governo checo e ex-presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas. "Instaurar a cultura democrática é mais demorado do que instaurar a democracia", disse a propósito da situação na generalidade dos países que estiveram na esfera soviética. "As pessoas que queriam o fim do regime comunista não queriam esta situação" que resultou da transição automática para o neoliberalismo. "Não há democracia a funcionar no Leste, as decisões são impostas pela oligarquia".
Restaurar a democracia, refundar a Europa, o que torna inevitável lutar pela alteração de tratados, concretizar uma resposta global de massas ao poder global neoliberal, conjugar esforços entre instituições cujas ações andam dispersas, como notaram, por exemplo, as representantes da Attac ou da britânica Coligação Resistência, substituir os interesses dos mercados pelos interesses dos cidadãos, instaurar a solidariedade no lugar da lei "dividir para reinar", tais são algumas linhas programáticas de um longo caminho a percorrer pela Esquerda por decisão da própria Esquerda numa Cimeira Alternativa que poderá ter sido um ponto de viragem.
Artigo publicado no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu
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