Contrariando o discurso do Governo, Bruxelas admite que o fim dos subsídios de férias e de Natal pode ser permanente e prepara terreno para uma alteração constitucional nesse sentido. Bloco diz que o desmentido do Governo, que chegou ao fim da tarde, “vale pouco mais que zero”.
Ao contrário do que tem sido o discurso oficial do Governo, a Comissão Europeia admite que o corte do subsídio de férias e de Natal para os funcionários públicos seja permanente.
"Teremos de ver se se tornará permanente ou não. Mas isso agora ainda não foi discutido", anunciou Peter Weiss, da Comissão Europeia, e membro da missão da troika para Portugal. Desde que anunciou a supressão do 13.º e 14.º mês, o Governo sempre assegurou que a medida estaria em vigor enquanto durasse o programa da troika, ou seja, até ao fim de 2013.
Questionado pela imprensa, o responsável da Comissão Europeia dá a entender que Bruxelas espera que existam alterações na Constituição para abrir caminho à subtração definitiva dos subsídios de férias e Natal. “Por agora é por dois anos, por razões constitucionais. Temos de ver se se tornará ou não uma medida permanente".
Em resposta, ao fim da tarde, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, indica que “a posição do Governo em relação aos cortes dos subsídios de férias e de natal não mudou. Estes cortes não podem ser permanentes e estarão em vigor durante o período de vigência do plano de ajustamento económico e financeiro”.
Uma posição que não “sossega” o Bloco de Esquerda que diz que este desmentido “vale pouco mais que zero”. “Já estamos habituados aos desmentidos do Governo que se confirmam dias depois", responde João Semedo. “Começa a ser recorrente, e pouco original, este permanente jogo do empurra, em que a troika ora faz de polícia bom ou policia mau para deixar campo aberto às políticas do Governo”, diz o deputado do Bloco.
O deputado do Bloco considera, de resto, que é “lamentável” que declarações com esta importância tenham sido efetuadas em Bruxelas e não em Portugal.
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