Por entre críticas à liderança europeia, a S&P baixou a notação de nove países, incluindo a França, e mantém perspetivas negativas para a dívida de 14 dos 16 países da zona euro. O rating da dívida de Portugal passou a ser "lixo" e a agência acredita que só vai piorar.
A S&P acusa os líderes europeus de não compreenderem as causas da crise. A Comissão diz que a decisão é "aberrante". Foto PPE/Flickr
A Standard & Poor's - uma das quatro agências que dominam a notação financeira mundial - anunciou na noite de sexta-feira a revisão das notações de longo prazo em dois escalões para Portugal, Espanha, Itália e Chipre. Os países que baixam um escalão na avaliação da agência são a França, Áustria, Malta, Eslováquia e Eslovénia. Apenas a Alemanha, Bélgica, Finlândia, Estónia, Holanda, Luxemburgo e Irlanda mantêm as notações anteriores. No entanto, a perspetiva de longo prazo para as dívidas dos países da zona euro é vista como negativa, com apenas duas exceções à ameaça de novo corte no rating ainda este ano: a Alemanha e a Eslováquia.
Na reação ao corte do rating de 'BBB-' para 'BB', o Ministério das Finanças português acusa a S&P de "ter substituído a sua análise individualizada por país por uma análise sistémica baseada na área do euro, da qual decorrem avaliações que não refletem adequadamente as realidades nacionais”. Para o Governo, a existência de pressões em baixa nos salários, consumo e investimento em Portugal enquadra-se "num padrão típico de processos de ajustamento como o do caso português", preferindo destacar as "inúmeras medidas para flexibilizar o mercado de trabalho e reforçar a competitividade" da economia ou que "o ambicioso plano de privatizações está em curso como planeado", classificando de "enorme sucesso" a recente privatização da EDP. O comunicado do Governo não faz nenhuma referência a outra previsão anunciada agora pela S&P: em caso de incumprimento ou reestruturação da dívida, a agência prevê que na melhor das hipóteses os credores só recuperarão metade do valor que detêm em dívida soberana portuguesa.
A deputada bloquista Ana Drago também reagiu ao anúncio da S&P, para dizer que Passos Coelho "deveria ter aproveitado tempos anteriores para fazer uma renegociação dos juros das 'tranches' de dinheiro que têm chegado a Portugal, e que são muito elevados". Para Ana Drago, "agora vai ser muito mais difícil renegociar a descida dos juros num contexto em que Portugal estará muito mais acossado pelos mercados financeiros". Em declarações à Lusa, a deputada do Bloco defendeu ainda "uma actuação do Banco Central Europeu que permita contrapor uma abordagem política de países democráticos aos mercados financeiros, que têm os seus interesse especulativos de lucro".
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, veio a público dizer que o corte generalizado das notações na zona euro é uma “decisão aberrante”. A consequência imediata do anúncio da S&P foi o acentuar da queda do euro face ao dólar norte-americano. Mas na próxima semana o cenário poderá agravar-se, com a subida das taxas de juro das dívidas soberanas e o aumento das dificuldades financeiras no conjunto da zona euro.
Quanto às consequências políticas, a situação francesa é a que chama mais a atenção, não só por perder o "triplo A" que é suposto distinguir a solidez das finanças públicas e a capacidade de cumprir com o pagamento da dívida, mas pelo efeito que este corte no rating terá na evolução da campanha para as presidenciais. Neste aspeto, trata-se de um revés importante para Nicolas Sarkozy, que ainda não anunciou a recandidatura ao cargo.
No comunicado em que explica as mudanças de notação das dívidas soberanas dos países da zona euro, a Standard & Poor's aponta o falhanço da cimeira de 9 de dezembro. "O acordo político não fornece recursos adicionais suficientes ou a flexibilidade operacional para reforçar as operações de resgate europeu, ou ampliar o apoio suficiente aos países da zona euro submetidos ao aumento das pressões dos mercados", diz a nota da agência. A S&P acredita ainda que o acordo alcançado vê apenas como causa da crise "que a turbulência financeira atual decorre principalmente do desregramento fiscal na periferia da zona euro", enquanto a agência acredita que "os problemas financeiros que a zona euro enfrenta são tanto uma consequência do aumento dos desequilíbrios externos como de divergências na competitividade entre o núcleo central da zona euro e a chamada 'periferia'".
Na mesma nota, a S&P ameaça com um novo corte generalizado dos ratings da dívida da zona euro ainda em 2012 e avisa que "um processo de reforma com base apenas num pilar de austeridade fiscal arrisca-se a tornar-se autodestrutivo, com a procura interna a acompanhar as crescentes preocupações dos consumidores sobre a segurança de emprego e o rendimento disponível disponível, baixando as receitas fiscais nacionais". Elogios no relatório, só para o Banco Central Europeu, por ter aliviado os requisitos das garantias exigidas aos bancos, por reduzir a 1% a taxa de juro exigida para o refinanciamento, mas sobretudo por ter participado em operações de recompra de dívida sem precedentes para "aliviar fortemente as pressões de financiamento de curto prazo para os bancos".
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