Francisco Louçã propôs nesta quarta feira um "imposto sensato sobre quem não pagou nada": 10% sobre as empresas registadas no off-shore da Madeira. A medida integra-se nas 10 propostas apresentadas pelo Bloco para recuperar a economia da região e defender os mais desfavorecidos das medidas de austeridade.
Bloco propõe um "imposto sensato sobre quem não pagou nada": 10% sobre as empresas registadas no off-shore da Madeira
Francisco Louçã e Roberto Almada, cabeça de lista do Bloco às eleições regionais da Madeira, visitaram nesta quarta feira uma marina no Lugar de Baixo no concelho de Ponta do Sol, que é um “exemplo do despesismo” do governo regional, pois trata-se de uma obra sem qualquer utilização pública.
Em conferência de imprensa, o Bloco apresentou 10 propostas para recuperar economicamente a Madeira, tendo Francisco Louçã apresentado a proposta de estabelecimento de um imposto de 10% sobre as empresas registadas no off-shore. Roberto Almada defendeu a necessidade de uma "auditoria completa e exaustiva realizada pelo tribunal de contas" ao buraco financeiro da região, "que identifique os montantes, as empresas que os receberem, os contratos, as derrapagens e os desperdícios". Roberto Almada apelou também ao Presidente da República para que inclua na agenda do próximo Conselho de Estado a discussão sobre a inexistência de uma lei de incompatibilidade dos cargos públicos na região, uma lei que é necessária para impedir que “os deputados da Assembleia Legislativa possam ser os beneficiários das suas próprias decisões”.
Segundo a Lusa, na apresentação da proposta do imposto sobre as empresas registadas no off-shore, Francisco Louçã questionou: “Se os madeirenses estão hoje a viver esta aflição do rombo orçamental provocado pelos amigos e cúmplices de Alberto João Jardim, vamos nós aceitar que o IVA suba para que os mais pobres da Madeira fiquem com o ordenado mais pequeno ou com a pensão mais pequena ou vamos dizer que quem explora e não paga um cêntimo de imposto agora tem que pagar?”
Por isso, o Bloco defende “que se institua um imposto de 10 por cento sobre as empresas que não têm pago nenhum imposto, que não fazem declarações de imposto e que não têm nenhum empregado na Madeira um imposto sensato sobre quem não pagou nada e representa uma grande parte desta economia subterrânea é uma solução sensata”.
O Bloco defende ainda a necessidade de renegociar a classificação da região relativamente a fundos comunitários para regiões desfavorecidas: “Queremos que a Madeira possa recomeçar a beneficiar dos apoios comunitários às regiões mais pobres porque a Madeira é uma das regiões mais pobres. Só que, como sabem, uma parte da Madeira é dominada por empresas virtuais, que não existem e que com o rendimento que não existe e não paga imposto na Madeira fazem com que a Madeira toda não possa candidatar-se a apoios comunitários”, fundamentou Francisco Louçã.
O Bloco defende ainda medidas de poupança, como a renegociação das parcerias rodoviárias, o fim de apoios à comunicação social e ao futebol.
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