Bloco desafia Passos a revelar programa de ajustamento orçamental da Madeira

No final da reunião da Mesa Nacional do Bloco, Francisco Louçã desafiou o primeiro-ministro a apresentar no debate quinzenal da próxima quarta-feira os resultados da auditoria às contas da Madeira, bem como o respectivo programa de ajustamento orçamental. O Bloco diz que Passos Coelho não pode quebrar a promessa de revelar as contas e o plano de austeridade antes dos madeirenses irem a votos.

ARTIGO | 24 SETEMBRO, 2011 - 20:41

Passos Coelho tinha prometido revelar programa de austeridade antes das eleições na Madeira, mas a imprensa diz que afinal vai ficar guardado para depois de 9 de Outubro. Foto Gregório Cunha/Lusa.

“O país não poderia compreender que, perante a gravidade da crise financeira que estamos a viver e perante a dimensão colossal daquilo a que Alberto João Jardim chama um buraquinho na Madeira e com o qual já comprometeu um dívida de 40 mil euros por cada homem e mulher na Madeira, o primeiro-ministro, conhecendo as contas da dívida e tendo desenhado o programa macroeconómico para lhe responder, não o apresentasse ao país de uma forma clara”, declarou o coordenador da Comissão Política do Bloco. Na semana passada, o Diário de Notícias da Madeira dava a conhecer através de uma fonte anónima ligada ao processo que o plano de austeridade para a Madeira só seria conhecido depois de 9 de Outubro, após as eleições na Madeira.

Louçã lembrou que será o governo PSD/CDS a propor "um programa de ajustamento que passará seguramente por aumentos de impostos e do desemprego e a solução para estas dificuldades tem de ser decidida, em primeiro lugar, pelos madeirenses". Por isso, defendeu o dirigente bloquista, os eleitores terão de saber antes das eleições se "o IVA vai aumentar ou não, o que é que vai acontecer nos salários, no emprego, como vão funcionar os hospitais, qual o regime das taxas moderadoras".

O momento político no arquipélago madeirense também esteve em debate na Mesa Nacional, que definiu como prioridade imediata "a participação na campanha eleitoral da Madeira, com o objectivo de retirar a maioria absoluta a Alberto João Jardim. "A evidência do colapso financeiro de um esquema de investimento a défice descontrolado, com desperdício e favorecimento de dimensões inquietantes, leva agora à instituição de uma investigação sobre as contas regionais e a um futuro e desconhecido plano de resgate. Jardim e a sua equipa são os responsáveis por este caos financeiro que estrangula a Madeira", diz a resolução que foi aprovada na reunião.

O Bloco exige uma auditoria completa às contas e a adopção de um regime de incompatibilidade entre os cargos públicos e os interesses privados, "como nunca existiu na Madeira e que, portanto, combata a corrupção que vinga sempre em contextos de obscuridade, de favorecimento e de ocultação das contas".

A reunião da direcção bloquista apelou ainda à participação nas manifestações sindicais de 1 de Outubro em Lisboa e Porto e na jornada internacional de 15 de Outubro. "A única resposta viável às políticas da troika é a mobilização da maioria social, através de fortes movimentos maioritários, de respostas consistentes e de alternativas rigorosas".

Para os próximos meses, o Bloco anunciou "um plano de trabalho exigente", que inclui a realização das jornadas parlamentares, a convocação de um Seminário Internacional sobre a Dívida, de Encontros Nacionais do Trabalho e das Autarquias, de um Encontro sobre Políticas de Género, entre outras iniciativas. O objectivo é a "construção de respostas sociais maioritárias contra a extorsão financeira, o aumento do custo de vida, pela defesa do salário e das pensões, pelo combate à precariedade.

A reunião discutiu ainda o balanço dos três meses do governo, a crise do euro e o colapso do Tratado de Lisboa. O Bloco diz que a aplicação do programa da troika "atira o país para uma depressão prolongada, sem paralelo nos últimos 150 anos, exceptuando os momentos únicos da Segunda Guerra Mundial e o da bancarrota do Estado português no final do século XIX". E voltou a defender alternativas que passam pela renegociação da dívida com uma auditoria que a suporte, pela criação dum fundo nacional de resgate, financiado pela taxação das grandes fortunas, das transferências especulativas de capitais e do património mobiliário, e ainda pelo reforço de capitais da banca pública para estimular o investimento e responder às restrições no crédito. O Bloco defendeu ainda a recusa das privatizações e "a mobilização para a defesa dos quatro pilares fundamentais dos serviços públicos que estão a ser destroçados: o SNS, a escola pública, a segurança social e os transportes públicos".

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