Relatório encomendado pela troika aponta parcerias-público-privadas como “fonte de desperdício e má gestão de recursos públicos com enormes custos para os contribuintes”. SCUT’s são apontadas como pior exemplo.
Foto de Cristiano Maia, Flickr.
Segundo a TIAC, “há áreas em que a implementação do memorando de entendimento é particularmente sensível. Desde logo, a renegociação das parcerias público-privadas, as privatizações, as áreas ligadas à Defesa, pela dimensão económica que os fenómenos revestem, são áreas susceptíveis de gerarem mais corrupção”. A “forte promiscuidade entre interesses públicos e privados em Portugal” contribui para esta realidade.
No que respeita às parcerias-público-privadas (PPP), as Scuts são o exemplo mais flagrante. “Os contratos celebrados pelo Estado são ruinosos, pois garantem às concessionárias rentabilidades anuais superiores a 14% em situação que não é de concorrência, mas de quase monopólio regional”, esclarece o relatório.
Para a TIAC, as PPP deveriam ser renegociadas, num processo acompanhado e monitorizado por uma comissão especial criada para o efeito que assegure a representação da sociedade civil.
Esta associação também aponta para a necessidade de reformular o modelo de financiamento geral da rede rodoviária nacional – Estradas de Portugal SA, para que o mesmo seja mais transparente e não se privilegie em demasia, como acontece até então, o sector rodoviário.
O presidente da TIAC afirmou ainda à TSF que deve haver “uma maior intervenção ou uma maior abertura dos mecanismos de controlo que estão a ser criados pelo actual Governo, uma maior participação da sociedade civil e um maior escrutínio público desses processos” e que
a reforma do sector público e da Justiça "deve começar pela elaboração de uma estratégia nacional de combate à corrupção e criminalidade conexa e um plano de acção com metas claras a atingir nos próximos quatro anos".
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