Os 3000 licenciados abrangidos pelo programa PEPAC vão ser despedidos no próximo dia 30 de Junho e não terão direito a qualquer tipo de protecção social. Estado congelou concursos públicos que dariam saída profissional a estes estagiários.
Em 2010, das 5 mil vagas para estágios, apenas 2981 foram preenchidas, restando 40 por cento dos lugares por preencher e 17 mil candidatos por contactar.
Os 3000 licenciados contratados pelo Estado ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) que cumpriram funções durante um ano em diferentes serviços da Administração do Estado sem direito a férias e sem descontos para a segurança social vão ser despedidos no final deste mês sem direito a qualquer prestação de desemprego.
Apesar do PEPAC prever que os melhores estagiários poderiam vir a preencher vagas através da abertura de concursos públicos, as medidas de austeridade impostas pelo governo vieram a determinar o congelamento destes concursos.
As tarefas desempenhadas pelos estagiários dispensados irão agora sobrecarregar os funcionários públicos, traduzindo-se na deterioração da qualidade dos serviços prestados e das condições de trabalho dos mesmos.
Bloco já havia questionado governo
O Bloco de Esquerda já havia questionado o governo, em Abril, sobre quais seriam as opções propostas pela Administração Pública aos estagiários tendo em vista o seu percurso profissional.
Os deputados Jorge Costa e José Soeiro pretendiam ver esclarecido se o programa de estágios é na verdade “uma medida ‘ad hoc’ que unicamente visa suprir necessidades orgânicas da Administração Pública sem olhar à precariedade a que submete estes estagiários que, volvido um ano, serão recolocados na lista do desemprego”, em vez de constituir uma medida “que visa a qualificação dos jovens portugueses, criando condições para que evoluam no local de trabalho atribuído”.
Versão para imprimir
Versão PDF
Sem comentários:
Enviar um comentário