Entre 2008 e 2009, após a criação do mecanismo de garantias estatais, seis bancos emitiram dividas no montante de 4.950 milhões de euros com o aval do Estado. Actualmente, os pedidos de quatro bancos - BCP, BES, CGD e Banif - já ultrapassam este valor, ascendendo a 5.020 milhões de euros.
Os presidentes executivos da CGD, Faria de Oliveira, Millenium BCP, Carlos Santos Ferreira, e BES, Ricardo Espírito Santo Salgado, durante a conferência Reuters / TSF: "Crise da dívida soberana, riscos ou oportunidades?", em Lisboa, 28 de Fevereiro de 2011. Foto de Mário Cruz, Lusa.
Entre 2008 e 2009, CGD, BCP, BES e Banif emitiram dívidas com garantia do Estado no valor de 1.250, 1.500, 1.500 e 550 milhões de euros, respectivamente. A estes valores é somada a emissão de 50 milhões do Banco Invest e de 100 milhões do Finantia, o que perfaz um total de 4.950 milhões de euros.
Os recentes pedidos de emissão de dívida com aval do Estado do BES, BCP, Banif e CGD já ultrapassam este valor, ascendendo a 5.020 milhões de euros.
Terça-feira, o BCP revelou em comunicado enviado à Comissão do Mercado de valores Mobiliários (CMVM) que apresentou ao Banco de Portugal “o pedido de aprovação respectiva para garantia do Estado a um financiamento através da emissão de valores mobiliários de dívida não subordinada, no montante de 1.750 milhões de euros”.
Esta quarta-feira foi a vez de o Banif emitir um comunicado onde informa que, em conformidade com “o diploma que visa estabelecer e regulamentar a concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado Português”, tem “intenção de vir a utilizar tais garantias, dependendo a decisão, quanto ao montante e aos termos de tal utilização, das condições do mercado e das alternativas disponíveis”. Segundo notícia o Jornal de Negócios, o valor de emissão de dívida não deverá ser, contudo, inferior a 200 milhões de euros.
O Banco Espírito Santo (BES) também já teria solicitado ao Banco de Portugal a concessão de uma garantia do Estado para se financiar através da emissão de obrigações não subordinadas até 1.250 mil milhões de euros.
Para a operação avançar, o Banco de Portugal exigiu ao BES que alterasse os seus estatutos, pelo que a instituição liderada por Ricardo Salgado convocou uma assembleia-geral extraordinária para 9 de Junho. A alteração de estatutos exigida pelo supervisor bancário decorre da necessidade de conferir autorização ao conselho de administração do banco “para deliberar aumentar o capital social no caso de um eventual accionamento da garantia a ser prestada pelo Estado Português”. Trata-se de uma autorização para a administração reforçar o capital até cinco mil milhões de euros.
O banco aproveita assim a exigência legal de precaver a situação de não pagamento das obrigações garantidas pelo Estado - que levaria à entrada imediata do Estado no capital do BES - para pedir autorização para um aumento de capital por forma a elevar o seu rácio de capital.
A Caixa Geral de Depósitos, por sua vez, informou a CMVM que “solicitou ao Banco de Portugal a concessão de uma garantia do Estado Português para um financiamento através da emissão de obrigações não subordinadas, até ao montante de 1.800 milhões de euros, com maturidade máxima de 3 anos”.
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