O impacto de três contratos de parcerias públicas privadas (PPP) ditou a revisão em alta do défice em 2010, que ascendeu a 9,1%. No final de Março o défice orçamental de 2010 já havia sido actualizado para 8,6%. Bloco afirma que “esta notícia vem mostrar como as Parcerias Público-Privadas são realmente um esqueleto no armário”.
O nível de dívida pública de 2010 foi agora também reformulado, subindo de 92,4 para 93 por cento do PIB. A dívida pública terá atingido os 160.470,1 milhões de euros contra os 159.469,1 milhões de euros de Março. Foto de Paulete Matos.
Em Março, o Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em alta o défice para 2010 em 1,8 pontos percentuais, agora, este organismo vem corrigir novamente as previsões adiantadas, actualizando o défice do ano passado para 9,1%.
Na revisão efectuada em Março estava em causa a incorporarão nas contas nacionais do buraco do Banco Português de Negócios (BPN), que acrescentou um ponto percentual ao défice de 2010, 0,5 pontos percentuais provenientes das empresas de transporte e 0,3 pontos percentuais relativas ao Banco Privado Português (BPP).
A nova actualização apresentada ao Eurostat na sexta-feira resulta do impacto de três PPP.
Mediante a necessidade de “compilar dados estáveis para 2010, que constituíssem o ponto de partida para as negociações" em curso com a troika (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia), o INE e o Eurostat examinaram as contas de 2010, destacando que "após análise detalhada de um elevado número de contratos de grande complexidade, concluiu-se que três deles (dois dos quais correspondendo a contratos renegociados de ex-SCUT) não têm a natureza de contratos PPP em que o investimento realizado é registado no activo do parceiro privado".
Segundo o INE, nos três contratos, os utilizadores "estão sujeitos a um pagamento pelos serviços prestados numa proporção significativa relativamente ao pagamento de disponibilidade desses serviços pelas Administrações Públicas (que integram, em contas nacionais, a Empresa Pública Estradas de Portugal) à contraparte privada".
O nível de dívida pública de 2010 foi agora também reformulado, subindo de 92,4 para 93 por cento do PIB. A dívida pública terá atingido os 160.470,1 milhões de euros contra os 159.469,1 milhões de euros de Março.
Parcerias Público-Privadas são um “esqueleto no armário”
José Gusmão, deputado do Bloco de Esquerda, afirmou que “esta notícia vem mostrar como as Parcerias Público-Privadas são realmente um esqueleto no armário”.
O deputado do Bloco considera que este tipo de contratações representam uma forma do Governo “facultar negócios milionários a alguns grupos”, apontando como exemplo a Mota-Engil.
José Gusmão deixou ainda críticas aos argumentos utilizados pelo secretário de Estado do Orçamento para justificar a revisão do valor do défice. O dirigente do Bloco considera que as afirmações do responsável governamental no sentido de que estas “são alterações que visam tornar as contas completamente transparentes” são inaceitáveis, já que as contas “deveriam ser transparentes desde o início.
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