Depois da intervenção dos movimentos Mude Résistance e Precários Inflexíveis, do pedido de explicações por parte do Bloco e da recente inspecção da ACT para verificar a situação de abusos que se verificava no Museu do Design e da Moda (MUDE), os 70 trabalhadores foram despedidos por email.
Concentração dos activistas dos movimentos Precários Inflexíveis e Mude Résistance, no dia 13 de Março, à porta do desfile da Moda Lisboa, denunciando a existência de 70 falsos recibos verdes no MUDE. Foto retirada do site do movimento Mude Résistance.
No blogue do Mude Résistance e na sua página de facebook, foi publicado o mail enviado aos trabalhadores esta quinta-feira, no qual os mesmos são informados de que “o contrato de Aquisição de Serviços em vigor entre a Aumento d’Ideias, Associação de Dinamização Cultural com a Câmara Municipal de Lisboa cessa a 31 de Março de 2011”, sendo que a associação prescinde da prestação de serviços a partir dessa data.
No seu blog, os Precários Inflexíveis denunciam este “despedimento ilegal que acontece depois da Autoridade para as Condições do Trabalho ter realizado uma inspecção ao MUDE há algumas semanas”.
Um grupo de activistas dos movimentos Precários Inflexíveis e Mude Résistance estiveram, no dia 13 de Março, à porta do desfile da Moda Lisboa, denunciando a existência de 70 falsos recibos verdes no MUDE.
No comunicado divulgado, os dois movimentos denunciaram que o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, mantinha “cerca de 70 trabalhadores a prestar serviço no MUDE em regime de falsos recibos verdes, 'contratados' pela Aumento D’Ideias para esconder esta ilegalidade”.
No documento, o Mude Résistance e os Precários Inflexíveis avançaram ainda que “desde a abertura do Museu, em Maio de 2009, os pagamentos são feitos de forma intermitente, com intervalos entre os 3 e os 5 meses em que os assistentes não recebem pelo seu trabalho diário” e que “apesar das irregularidades, novos assistentes continuam a ser 'contratados'”.
Assinalaram também que “são usuais os despedimentos sem justa causa facilitados pelo vínculo laboral de falso recibo verde, a partir do momento em que os trabalhadores tentam exigir os seus direitos”.
Bloco questionou Ministério da Cultura sobre situação dos trabalhadores do MUDE
No dia 4 de Março, o Bloco de Esquerda tinha perguntado (leia o requerimento na íntegra) ao Ministério da Cultura (MC): Se tinha conhecimento da situação dos 70 trabalhadores a falsos recibos verdes no Mude; de quem é a responsabilidade “pelo expediente que foi utilizado para manter estes trabalhadores em situação de contratação ilegal”; como irá proceder o MC “para que os trabalhadores sejam integrados e para que sejam pagos os créditos e as contribuições que o MUDE deve a estes trabalhadores”; “quando serão realizados os pagamentos dos salários que estes trabalhadores têm em atraso”.
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