segunda-feira, 14 de março de 2011

O prazer de nos sentirmos vivos

Esta manifestação faz-nos recuperar o gosto pela política num país cansado das elites do poder e do roubo organizado em que se transformou a economia.
Havia um pressentimento, mas ninguém podia ter a certeza se ia ser mesmo. Quem esteve – e fomos tantas e tantos – saberá dizer o que sentiu. Eu vi gente que não via há muito tempo, colegas antigos, amigos de amigos, pessoas com quem me cruzo na cidade mas não sei o nome, vizinhos, família, velhos e novos, muitos jovens. A rua teve mais gente que o facebook, a multidão era muito maior do que pensava e qualquer praça seria pequena. O dia de ontem será lembrado por muito tempo.
Não vale a pena tentar encontrar uma voz única para esta manifestação. Foi exactamente por ser a voz de cada um e cada uma que ela foi tão grande e tão forte. A rua foi o lugar onde toda a gente falou. A única coisa que vale a pena é aprender com o que se passou.
Manif de gerações
Esta foi uma manifestação de gerações. Ao contrário de quem tentou difundir a ideia segundo a qual a condição da geração à rasca era culpa da “geração mais velha”, supostamente instalada em “garantismos” tão extravagantes como “contratos de trabalho”, “carreiras” e direitos sociais, esta manifestação foi uma lição de solidariedade entre gerações contra quem nos explora. Estiveram os jovens desemprecários na rua, que querem trabalho e autonomia; estiveram estudantes ameaçados pela escravatura laboral e empurrados para empréstimos para estudar; esteve quem tem salários de 500 euros independentemente da idade, num país em que 20% dos pobres trabalham; estiveram os pais e as mães preocupados com a falta de oportunidade dos filhos; estiveram os avós da geração à rasca, também eles com a corda ao pescoço depois dos cortes nos apoios sociais ou do congelamento de pensões que, tantas vezes, não ultrapassam os 300 euros por mês. E estiveram os netos a falar pelos avós. Essa diversidade fez também a beleza do protesto.
O gosto da política
Esta manifestação faz-nos recuperar o gosto pela política num país cansado das elites do poder e do roubo organizado em que se transformou a economia. Houve quem tivesse tentado colar-se à manifestação da geração à rasca com um discurso anti-política. E houve até quem, por ignorância ou por má fé, tenha tentado descredibilizar o protesto de ontem confundindo-o com um apelo que circulava na net pela “demissão de toda a classe política”, e contra o qual obviamente a organização da geração à rasca se colocou. Na verdade, esta manifestação desafia a democracia que temos numa questão essencial: a quem pertence a política? E dá-lhe a resposta mais radical: todos fazemos política e a ela faz-se em todos os lugares. A rua é o lugar privilegiado desta política de todos. Por isso este protesto “apartidário, laico e pacífico” convocou toda a gente e teve tanto sucesso: pessoas que pela primeira vez na vida estiveram numa manifestação, gente que esteve ou está organizada em partidos e em sindicatos (como os próprios organizadores) e que esteve ali enquanto cidadão inteiro que é, pessoas que não se sentem representadas por nenhuma organização ou que se desencantaram com as que existem, activistas dos novos movimentos de precários, estudantes, gente à rasca num país que caminha para o empobrecimento e numa economia dominada pelo medo. A chave de uma mudança profunda no país está provavelmente em pôr em diálogo estas diferentes experiências, formas de estar, modos de organização, expectativas, descontentamentos. Que esta manif tenha provado que existe vida e política para além das organizações políticas existentes não é nenhuma ameaça para quem quer transformar. Pelo contrário, só pode ser uma boa notícia.
A precarização como resposta à precarização?
Esta manif mostra que o processo de precarização do trabalho e da vida é hoje o elemento essencial da questão social no nosso país como na Europa. A crise tem sido pretexto para um ataque sem precedentes ao salário directo e indirecto (com os cortes salariais, a fragilização dos serviços públicos, os juros, a regressão nos direitos sociais) e para generalizar a condição de precariedade – seja por vias dos falsos recibos verdes, seja por via dos estágios, seja pelas empresas de trabalho temporário que já chegam a 600 mil trabalhadores, seja por todas as formas de subemprego e de precariedade assistida pelo Estado (veja-se o caso dos contratos emprego inserção). O El Mundo dizia que a “Revolução Precária” tinha tomado as ruas do país. E foi assim. Aliás, antes mesmo de sair à rua, a manifestação já tinha ganho ao colocar no centro do debate político esta questão. Agora há uma disputa: saber se a solução que queremos é precarizar toda a gente utilizando o desemprego como chantagem (seja facilitando o despedimento por via da diminuição das indemnizações como este governo está a fazer, seja alterando as leis laborais para eternizar os contratos a prazo e flexibilizar as relações de trabalho, como propôs o PSD) ou se é batermo-nos pelo contrato de trabalho e pelo pleno emprego como condição básica da nossa cidadania. A ideia de que o problema do país é ter um mercado laboral rígido é cruelmente desmentida pela existência de quase 2 milhões de pessoas que trabalham e para quem já não existe qualquer contrato de trabalho. E a ideia de que só precarizando se cria emprego, além de recorrer à chantagem, é contrariada pela realidade: na última década, o processo de precarização tem avançado de forma galopante e, ao mesmo tempo, o desemprego não pára de crescer. A precariedade não cria um único posto de trabalho, só aumenta a vulnerabilidade ao desemprego e a desprotecção.
E agora? Que fazer com as nossas dificuldades?
A partir de hoje, nada poderá ser como dantes. Mas o que vai acontecer a seguir?
Vai haver muita gente a elogiar o protesto para o tornar inócuo, defendendo que se trata de um desabafo, de uma catarse que, uma vez feita, permite que as pessoas voltem para casa, que o país volte “ao normal” e que se devolva a palavra aos de sempre. Mas quem ontem esteve na rua, parece-me, não quis só desabafar. Quer mudanças concretas. Mas será que vamos conseguir impô-las?
Primeira dificuldade: ter ideias consistentes que sejam um programa alternativo à precariedade como modo de vida e à economia rasca do desemprego, da austeridade e da recessão. Sem ele, podemos correr o risco de ficarmos pela identificação do problema ou de as soluções de sempre o agravarem ainda mais.
Segunda dificuldade: vencer quem manda, a ditadura dos mercados financeiros que impede as escolhas e que sobredetermina a política. Por toda a Europa, a história repete-se: cortes nos apoios sociais, nos salários, destruição do contrato social para “acalmar os mercados” e pagar os juros especulativos aos bancos, como se não estivesse ao nosso alcance fazer nada. Sem vencermos essa minoria que nos pisa para manter o seu sistema de privilégios, dificilmente se abrirá o campo das alternativas.
Terceira dificuldade: ninguém muda o mundo sozinho. A luta de ontem é a nossa oportunidade de reconstruir o activismo, a militância, o prazer da acção colectiva. De dar força aos movimentos de precários que existem e de lhes somar outros se for caso disso. De criar novos sujeitos na luta social. De começarmos práticas diferentes. De reivindicar as associações, os colectivos, os sindicatos e os partidos como espaços de luta, de partilha de informação, de organização para determinar as escolhas sobre a nossa vida, a economia e a sociedade, fora da falsa alternativa entre o exército centralizado de revolucionários profissionais e o clube de votos restringido à participação eleitoral.
Quarta dificuldade: continuar e fazer pontes. Com a vaga de protestos que aí vem – e em Portugal continua já no dia 19, na manif da CGTP – e com o que se está a passar noutros países que vivem o mesmo que nós. Na Irlanda, centenas de milhares estiveram na rua contra o plano de austeridade e o FMI. A Grécia tem tido sucessivas greves gerais. Na Inglaterra o movimento dos estudantes fez protestos como não havia há muitos anos naquele país, contra as propinas e os empréstimos. Os desemprecários europeus já não estão remetidos ao silêncio. E serão mais fortes se souberem que não estão sozinhos.
Ontem na rua partilhamos o prazer de nos sentirmos vivos. Mas e agora que vamos fazer, nós os que queremos continuar?

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.