Projectos do Bloco de Esquerda e do PCP determinavam a abertura de um concurso para a entrada no quadro de professores contratados. Foram rejeitados pelo PS e/ou PSD.
O projecto do Bloco de Esquerda determinava que o Ministério da Educação realizasse durante este ano um concurso para a entrada nos quadros de escola os professores contratados a termo. Foto de Paulete Matos.
A Assembleia da República rejeitou esta sexta-feira os projectos de lei do Bloco e do PCP que dispunham a abertura de um concurso para a entrada no quadro de professores contratados.
O projecto do Bloco de Esquerda determinava que o Ministério da Educação realizasse durante este ano um concurso para a entrada nos quadros de escola os professores contratados a termo, sendo abertas todas as vagas relativas a horários completos que nos últimos três anos foram preenchidas como necessidades transitórias ou mediante renovação de contratos. Foi rejeitado com os votos favoráveis dos bloquistas, PCP e PEV, os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS.
Os diplomas do PCP foram também chumbados. O que determinava que os horários completos dos últimos três anos, preenchidos por docentes contratados, dessem lugar à abertura de lugares de quadro, sujeitos a concurso, e que, por outro lado, os contratados com três ou mais anos de serviço fossem integrados no quadro. Foi rejeitado com os votos contra do PS e do PSD, a abstenção do CDS-PP e os votos favoráveis do Bloco e do PEV.
O segundo projecto do PCP, que estipulava que durante o primeiro semestre do ano se realizasse um concurso de ingresso e mobilidade de professores, para integração na carreira dos contratados que se encontrassem a suprir necessidades não transitórias nas escolas públicas, recebeu os votos contra da bancada socialistas, com PSD e CDS-PP a optarem pela abstenção.
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