Foi absolvido o sindicalista do STAL, que tinha sido detido, no dia 18 de Janeiro, junto à residência oficial do primeiro ministro numa concentração convocada pelos sindicatos da função pública para protestar contra os cortes salariais.
Sindicalista José Manuel Marques - Foto do site do STAL
José Manuel Marques, dirigente nacional do STAL (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local), foi absolvido pelo Tribunal nesta segunda feira.
Segundo a agência Lusa, o tribunal absolveu o sindicalista, considerando que permanece a dúvida no espírito do legislador sobre um dos crimes de que era acusado – desobediência às autoridades ao transpor o cordão policial. Em relação a esta acusação, o tribunal absolveu José Manuel Marques por insuficiência de prova da ruptura do cordão policial, perante a existência de duas versões, a da polícia e a dos sindicalistas.
Relativamente ao crime de desobediência à dispersão, o tribunal decidiu que houve essa ordem por parte da PSP, mas que ela não preenche os requisitos para ser emanada.
Segundo o site do STAL, José Manuel Marques declarou à saída do tribunal que a sua absolvição é uma “vitória da liberdade sindical”, que “reforça a unidade e a determinação dos trabalhadores na luta contra a política de direita do Governo PS/Sócrates”.
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