A comissão parlamentar de saúde da AR aprovou o texto final de um projecto de lei apresentado pelo Bloco que prevê a dispensa gratuita de medicamentos após a alta em situações de cirurgia de ambulatório e de internamento nos hospitais que integram o SNS.
Medicamentos - Foto de Rodrigo Senna/Flickr
Na comissão parlamentar de saúde da Assembleia da República, o PS votou contra a proposta e todos os outros partidos votaram favoravelmente.
No preâmbulo do projecto de lei (aceda ao texto na íntegra),é salientado que:
“A dispensa de medicamentos pelas farmácias dos hospitais do SNS aos doentes em regime de ambulatório constitui um importante instrumento para assegurar a diminuição da despesa do Estado e dos utentes, promover a racionalidade da prescrição médica, garantir a qualidade e segurança das terapêuticas e aumentar a acessibilidade aos medicamentos”.
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