Francisco Louçã apresenta propostas de "refundação democrática" do sistema de Segurança Social, para que os salários paguem uma contribuição que seja progressiva. É uma resposta ao novo Código Contributivo.
Bloco vai apresentar na AR propostas para reduzir a taxa de contribuição que incide sobre os trabalhadores a recibo verde - Foto de Paulete Matos
O Bloco de Esquerda vai apresentar na Assembleia da República propostas para reduzir a taxa de contribuição que incide sobre os trabalhadores a recibo verde
Actualmente, a taxa de contribuição sobre os recibos verdes está nos 29,6%, “o que é absolutamente excessivo”. O Bloco vai propor a sua redução e um sistema de retenção na fonte para que seja a entidade patronal a descontar, disse Francisco Louçã, em conferência de imprensa, na sede do partido.
“Os trabalhadores a recibos verdes tornaram-se os novos proletários do século XXI. A exploração, a escravização de quem vive dos recibos verdes é o novo factor que mais agrava as dificuldades sociais em Portugal”, justificou,
Uma outra proposta para a integração laboral dos chamados "falsos recibos verdes", já rejeitada na anterior sessão, vai voltar a ser apresentada.
Francisco Louçã defendeu também uma "refundação democrática" do sistema de Segurança Social, propondo alterações ao regime para que os salários paguem uma contribuição que seja progressiva.
“O Bloco de Esquerda insiste na proposta de trazer justiça ao quadro das contribuições para a Segurança Social, de tal modo que os salários paguem uma contribuição progressiva. Quem recebe menos paga uma taxa menor, quem recebe muito mais paga uma taxa maior para que a Segurança Social seja sustentável”, afirmou.
As propostas são uma resposta do Bloco aos efeitos da entrada em vigor do Código Contributivo, “que fazem com que as pessoas que têm pouco mais de mil euros por mês na média da sua actividade laboral sejam muito penalizadas”, concluiu.
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