Projecto de resolução do Bloco de Esquerda permitirá resolver problemas de infertilidade mais rapidamente. Gâmetas doados por terceiros são a única forma de garantir o acesso à Procriação Medicamente Assistida.
Um projecto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda a criação de um banco público de gâmetas – ovócitos e esperma – foi aprovado sexta-feira na Assembleia da República. Só o Partido Socialista votou contra.
Para o Bloco, só com a criação de um Banco Público de Gâmetas se conseguirá resolver o problema da falta de gâmetas de dadores terceiros em Portugal. Os gâmetas doados por terceiros são a única forma de garantir o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA), nos casos em que existe falência ou ausência de células reprodutivas dos próprios.
“Como o Banco Público de Gâmetas ainda não saiu do papel, quando é necessário recorrer a gâmetas doados, estes têm que ser importados, o que só é possível através das clínicas privadas, às quais a maioria dos portugueses e portuguesas não tem possibilidade de aceder”, refere o projecto.
O deputado João Semedo explica que este banco público de gâmetas, está já pronto a arrancar, com instalações no Hospital de Santo António, no Porto. Mas decisões meramente administrativas têm adiado a sua inauguração. Para o parlamentar do Bloco, o PS votou contra o projecto “por sectarismo político. O PS argumenta que o centro já existe. É um facto. Mas está de portas fechadas”.
Segundo o Bloco, o banco deverá ser de doação benévola, ou seja, todos os casais poderão recorrer à doação de ovócitos e esperma gratuitamente, quer venham de serviços públicos ou privados de procriação medicamente assistida. E os dadores só serão compensados mediante o valor de dias de trabalho perdidos ou despesas de deslocamento, por exemplo, seguindo modelos de outros bancos públicos estrangeiros.
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