José Gusmão e Rita Calvário, deputados do Bloco de Esquerda solicitaram na semana passada uma audiência com o secretário de Estado do Ambiente para obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento das águas residuais de Alcanena, bem como as soluções escolhidas, prazos e as garantias que os mesmos suportam para resolver os problemas de contaminação dos solos e recursos hídricos, os maus cheiros e qualidade do ar.
O facto destes problemas serem conhecidos há bastante tempo e a existência de tecnologia para o adequado funcionamento das ETAR, nada justifica, na perspectiva dos deputados, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. “E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas”, acusam.
Recorde-se que em Junho de 2009, período anterior às eleições autárquicas que ditaram mudança no poder local, foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA, com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária. Este protocolo inclui cinco projectos alguns dos quais com prazo final para 2013, o que significa, para o BE o arrastar dos principais problemas identificados até esta data. “Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual”, avisam.
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