O deputado João Semedo estranha a extinção do Alto Comissariado da Saúde e considera que, esta decisão mais a demissão de Maria do Céu Machado, compromete a conclusão do Plano Nacional de Saúde.
João Semedo diz que extinção do Alto Comissariado da Saúde compromete a conclusão do Plano Nacional de Saúde.
“Julgo que acabar com o Alto Comissariado no momento em que está a decorrer o período final de elaboração do Plano Nacional de Saúde é comprometer de forma muito significativa um importantíssimo documento para a orientação da política de saúde em Portugal”, afirmou João Semedo à agência Lusa.
O ministério da Saúde decidiu extinguir o Alto Comissariado da Saúde o que levou a que a Alta Comissária, Maria do Céu Machado, apresentasse a sua demissão, nesta terça feira.
O deputado do Bloco considera que o Alto Comissariado “com as importantes funções que lhe foram atribuídas, nunca se veio a traduzir numa actividade muito relevante para a política de saúde em Portugal” e “foi sempre considerado pelos titulares do ministério da Saúde um organismo com um estatuto menor”.
João Semedo acha estranho que esta extinção não tenha sido anunciada no debate do Orçamento de Estado para 2011: “Acho estranho que, tendo no debate do Orçamento o Governo apresentado diversas soluções de extinção, integração e fusão de diferentes organismos públicos, esta extinção não se tenha verificado nesse contexto e surja agora fora do debate orçamental seja lá porque motivações for”.
O deputado do Bloco conclui: “Julgo que, independentemente de se poderem encontrar diversas soluções orgânicas que podem incluir ou não a existência de um Alto Comissariado, esta decisão tomada agora é precipitada e pode comprometer a entrada em vigor, no dia 1 de Janeiro, do Plano Nacional de Saúde para os próximos cinco anos”.
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