A DECO lançou esta quinta-feira uma petição contra o aumento dos custos extra na factura da luz, que representam 42% do custo total, e que nada têm a ver com o consumo de electricidade. Só no primeiro dia, foram recolhidas quase 20 mil assinaturas.
A factura da luz terá um aumento de 3,8% em 2011. DECO propõe redução de despesa associada com “Custos de Interesse Geral”. Foto de Tiago C Lima, Flickr.
Na petição lançada pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), é defendido que os “Custos de Interesse Geral” que resultam “de opções políticas e medidas legislativas” devem ser reduzidos em 10%, o que permitiria “uma redução na factura na ordem dos 5%, em vez de um aumento de 3,8 % num serviço público essencial, como a electricidade”, proposto em outubro pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e que representa um aumento médio de 76 cêntimos na factura dos consumidores.
Jorge Morgado, secretário-geral da DECO, explicou ao Correio da Manhã que "O preço final da electricidade é composto por três blocos – produção eléctrica (31% do custo final), custos inerentes ao transporte e distribuição da electricidade (27%) e custos de interesse geral", e que estes últimos, que foram sendo introduzidos na factura dos consumidores ao longo dos anos pelos governos para cobrir determinadas despesas, representarão cerca de 2,5 mil milhões de euros no próximo ano. O representante desta associação alertou ainda para o facto de, se não for reduzido o peso destes custos, o aumento da despesa dos consumidores pode alcançar os dois dígitos em 2011.
Ana Cristina Tapadinhas, que também pertence à DECO, afirmou à Lusa que esta situação "é manifestamente insustentável, uma vez que se trata de um serviço público essencial".
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor defende que os encargos relacionados com os “Custos de Interesse Geral” assumem "um peso insuportável" e “exige medidas para uma adequada sustentabilidade do sector eléctrico e protecção dos interesses dos consumidores”.
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