O deputado eleito pelo Bloco de Esquerda em Santarém, José Gusmão, apresentou hoje, em conferência de imprensa, as suas escolhas para o distrito, que serão reflectivas nas propostas apresentadas em sede de especialidade para o OE 2011.
Envia-se em anexo o documento completo apresentado na conferência de imprensa, intitulado “Um país em crise precisa de investimento”.
Os quadros apresentados no documento em anexo demonstram as consequências que a política deste Governo teve no Investimento Público no Distrito de Santarém. Em dois anos, o investimento público em sede de PIDDAC no Distrito caiu em 80%. Foram violados inúmeros compromissos eleitorais em relação a investimentos estruturantes e foram adiados sem data anunciada obras que condicionam o desenvolvimento e a dinâmica económica do Distrito. A tudo isto acresce um corte de 12,6 milhões nas transferências para as autarquias, que terão de cortar sobretudo no Investimento, por ser difícil mexer nas restantes variáveis.
Para o Bloco, não há dúvida de que esta lógica é profundamente perversa. Ao agravar as carências infra-estruturais e sociais do Distrito, o Governo contribui para degradar a situação de empresas e consumidores e ao fazê-lo, compromete o futuro da economia e, portanto, as próprias contas públicas. Essa situação é bem visível no distrito de Santarém, em que se multiplicam as falências de empresas, os despedimentos colectivos, as dificuldades vividas pelos que se encontram sem meios de subsistência.
A política de Investimento Público é, ou deveria ser, um instrumento decisivo contra a crise. Uma forma de criar emprego no plano imediato e de contrariar a quebra do investimento privado com Investimento Público modernizador. Não ignoramos as dificuldades de financiamento, mas ele existe se houver coragem para redistribuir os sacrifícios. Um país em crise precisa de investimento.
O Bloco defenderá neste debate orçamental uma política de investimento público modernizador e criador de emprego. Num contexto de Crise Económica e Social e Restrições Orçamentais, centramos as nossas propostas nos investimentos prioritários, em torno de três grandes prioridades:
1. O problema das acessibilidades e da coesão territorial;
2. O apoio à actividade económica e criação de emprego, na indústria, turismo e produção agrícola;
3. As necessidades prementes ao nível dos equipamentos sociais e de segurança
As propostas que o Bloco irá apresentar não esgotam as necessidades do Distrito e as legítimas aspirações das populações, mas são as escolhas de investimento que, no quadro de escolhas difíceis, têm de ser assumidos como prioritários:
Mobilidade
1. Ponte de Constância
2. IC3 (Almeirim-Chamusca)
3. IC9 (Abrantes-Ponte de Sor)
4. Requalificação da Barragem de Magos
5. Requalificação do Arruamento Estrada de Palhavã de Cima/Corredoura do Mestre (Tomar)
6. Variante Ferroviária de Santarém
Apoio à Actividade Económica
1. Reordenamento do Parque Industrial de Alcanena
2. Certificação e valorização de produtos endógenos de Mação
3. Dinamização cultural e recreativa do Castelo de Abrantes
4. Projecto de Turismo nas Serras de Aire e Candeeiros
5. Parque de Negócios do Médio Tejo
6. Projecto de reabilitação do Rio Maior
Equipamentos Sociais
1. Construção de Unidade Hospitalar no Sul do Distrito
2. Remodelação da Escola Básica do Canto do Jardim em Almeirim
3. Centro de Dia do Couço
4. Lar de Idosos na Zona Norte da Chamusca
5. Casa da Cultura dos Riachos
Segurança
1. Estabilização das Barreiras de Santarém
2. Remodelação da Estação Ferroviária do Entroncamento
3. Campanha de Luta e Sensibilização contra a Violência Doméstica
4. Esquadra da PSP do Entroncamento
5. Construção do Quartel da GNR em Salvaterra de Magos
Nota: Em anexo remete-se o documento completo que foi hoje apresentado na conferência de imprensa, com os quadros comparativos.
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