Com uma nova tabela de retenções na fonte, os trabalhadores por conta de outrem verão os salários líquidos baixar já em Janeiro de 2011. Os trabalhadores a recibos verdes vão também descontar mais. Bloco rejeita este caminho e vai debater propostas alternativas nas jornadas parlamentares.
Teixeira dos Santos na conferência de imprensa sobre o OE 2011 - Foto de Inácio Rosa/Lusa
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou na conferência de imprensa sobre a proposta governamental de orçamento de Estado para 2011 que o Governo está a preparar uma nova tabela de retenção na fonte de IRS, para reflectir os cortes nas deduções e benefícios fiscais. A medida visa antecipar a cobrança de imposto, que a não ser alterada a tabela, só aconteceria em 2012, na entrega das declarações dos contribuintes.
Desta forma, e como as deduções e benefícios diminuem, os salários líquidos irão baixar já em Janeiro, reflectindo maiores montantes de retenção na fonte.
Também já em Janeiro, os trabalhadores a recibos verdes vão passar a descontar mais para a segurança social, baixando igualmente os seus rendimentos no primeiro mês do próximo ano. A proposta do Governo de Orçamento para 2011 aumenta os descontos, daqueles trabalhadores, para a segurança social de 24,6% para 29,6%.
José Manuel Pureza, líder parlamentar do Bloco, declarou à Lusa que as jornadas parlamentares do partido, que decorrem nas próximas segunda e terça feira, se centrarão em “propostas, acima de tudo, de rejeição desta receita que conduz [Portugal] há duas décadas ou mais, de que a recessão se combate com recessão, o desemprego com mais desemprego, a fragilidade social com menores prestações sociais”. O Bloco considera que é “possível [um Orçamento] que permita uma perspectiva de crescimento e desenvolvimento para a economia portuguesa”.
Questionando se é necessário reduzir o défice público, José Manuel Pureza refere: “É, com certeza, isso nunca esteve em causa, nós não aceitamos a crítica leviana de que o Bloco é adepto de uma despesa ilimitada. O que temos dito e nestas jornadas vamos certamente reafirmar com propostas concretas é que é possível reduzir significativamente o défice das contas públicas sem penalizar privilegiadamente os salários e pensões das pessoas mais frágeis da sociedade”.
O líder parlamentar do Bloco considera que se perpetua a “manutenção de uma série de gastos totalmente injustificados e supérfluos e um regime de injustiça fiscal que agrava” as desigualdades.
José Manuel Pureza realça que “romper o ciclo infernal” de austeridade só é possível “através de medidas de ruptura muito forte, no sistema fiscal, na política de distribuição de rendimentos” e salienta: “Há muita inércia na construção do Orçamento, há muitos poderes, pequeninos e grandes, que têm vencimento na sua elaboração e, em bom rigor, são despesas que não são de todo prioritárias”, sublinhando que a proposta para a criação de um Orçamento “de base zero” permitiria “identificar com rigor aquilo que são despesas efectivamente imprescindíveis”.
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