Dois anos após a proposta da Declaração sobre Orientação Sexual e Identidade de Género na ONU, grupos da sociedade civil dizem que pouco se fez para proteger os direitos LGBTI pelo mundo fora. Por Kanya D’Almeida, IPS/Envolverde.
Nos últimos dois meses, foi constatada uma onda de homofobia nos Estados Unidos que levou nove adolescentes ao suicídio e deu origem a inúmeros crimes de ódio. Foto Paulete Matos.
Nos últimos dois meses, foi constatada uma onda de homofobia nos Estados Unidos que levou nove adolescentes ao suicídio e deu origem a inúmeros crimes de ódio.
Charles Radcliffe, porta-voz do Secretariado do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR), disse à IPS que este órgão está “profundamente triste após ler sobre os adolescentes que teriam se matado por causa de implacáveis ameaças homofóbicas e sofrerem constrangimentos por parte dos seus colegas no colégio e nas suas comunidades”. “Negar os direitos humanos a indivíduos por causa da sua identidade tem um custo terrível”, afirmou Charles.
“Cada ser humano nasce igual em dignidade e valor. A OHCHR está comprometida com o trabalho por direitos iguais para todos, independentemente da orientação sexual ou identidade de género, conta apenas a sua humanidade”, acrescentou.
No dia 17 de Maio de 2008, Dia Internacional Contra a Homofobia, um grupo de Estados representando as cinco regiões da ONU apresentou ao público uma declaração sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de género, a mais completa do seu tipo alguma vez apresentada na Assembleia Geral.
O texto, defendido originalmente pela França e finalmente entregue pela Argentina, repassava as décadas de luta pelo respeito dos direitos dos LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e inter-sexuais). Citava a Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada no México em 1975, a Resolução da ONU sobre Execuções Extrajudiciais de 2000, e a Resolução Brasileira sobre Orientação Sexual e Direitos Humanos de 2003-2005.
A declaração pedia a despenalização mundial da homossexualidade, bem como o fim das torturas, as prisões arbitrárias e a violência contra os LGBTI. O texto foi formalmente apresentado na Assembleia Geral a 18 de Dezembro de 2008, mas, apesar do apoio de 66 Estados membros, não foi adoptada como declaração oficial da ONU, devido à veemente resistência de uma coalizão de 57 nações, liderada pela Síria.
Hoje, quase dois anos depois, as pessoas LGBTI são mais vulneráveis à discriminação e à homofobia.“A cada dia, em todo o mundo, pessoas são discriminadas, vilipendiadas, atacadas fisicamente e inclusive assassinadas por causa da sua orientação sexual ou identidade de género”, disse Charles à IPS. “Em mais de 70 países, a homossexualidade é punida penalmente, o que expõe os indivíduos a constantes ameaças de prisões, detenções e, nalguns casos, tortura até a morte”, acrescentou.
Os activistas alertaram que a última onda de tragédias nos Estados Unidos é um presságio do que pode ocorrer em grande escala, se os países não adoptarem uma posição unificada contra a homofobia.
“Este não é um tema de gays e heterossexuais, é uma questão de todos, e pedimos a todos que se unam a nós para exigir o fim desta violência”, disse Sharon Stapel, directora-executiva do Projecto Anti-violência (AVP), de Nova Iorque. A AVP vem informando sobre o que considera uma “epidemia” de suicídios, bem como sobre vários crimes de ódio que deixaram uma cicatriz em Nova Iorque.
“Estamos indignados e horrorizados”, disse Sharon em entrevista colectiva no dia 8. “Esta violência é inaceitável. Nas últimas semanas vimos uma série de ataques cada vez mais perturbadores contra pessoas LGBTI simplesmente por serem o que são”, acrescentou.
A IPS conversou com Cary Alan Johnson, director-executivo da Comissão Internacional sobre Direitos Humanos para Gays e Lésbicas (IGLHRC), que acaba de obter o status consultivo do Conselho Económico e Social da ONU. “O tipo de ameaça, discriminação e violência que os LGBTI e outros jovens sofrem nos Estados Unidos tem a sua própria versão noutros países do mundo”, disse Cary à IPS. “No Uganda e nos Camarões, as raparigas que agem de forma muito masculina apanham de outras estudantes e são expulsas pelos directores das escolas”, acrescentou.
“José García, um adolescente de Belize, foi expulso de sua escola porque ‘agia como uma menina’. No Paquistão, os pais negam-se a pagar a matrícula de seus filhos transgéneros. Os maus-tratos que sofrem as crianças homossexuais, e suas óbvias consequências, são uma vergonha mundial”, disse Cary. “Os governos estão comprometidos com o direito internacional para respeitar e proteger os direitos humanos de todos, sem ter em conta a sua orientação sexual, a sua identidade ou a sua expressão de género”, acrescentou.
“E é em espaços como a ONU que os governos devem ser lembrados da sua obrigação de assumir a responsabilidade quando são violados”, afirmou Cary. Esta foi uma dura mensagem para os Estados Unidos, que apoiaram a declaração quando foi apresentada, mas continuam a ser o cenário de alguns dos piores casos de homofobia no mundo.
“Embora cada um destes incidentes seja uma tragédia própria para os familiares e amigos dos indivíduos afectados, a perda destes jovens, alguns ainda crianças, também nos coloca diante do desafio de aplicar os princípios universais de igualdade e não discriminação”, ressaltou Cary à IPS.
Artigo de Kanya D’Almeida, publicado em IPS/Envolverde.
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