Questionado pelo Bloco de Esquerda, o ministério do Trabalho confirma que os recepcionistas estavam na situação de falsos recibos verdes e deviam ter contrato.
Recepcionistas despedidos a 12 de Abril deviam ter contrato
“Verifica-se a presunção da existência de contratos de trabalho entre a Fundação de Serralves e os recepcionistas ao seu serviço, dado tratar-se da realização de uma actividade por forma aparentemente autónoma mas em condições características às do contrato de trabalho, e que causa prejuízo ao trabalhador e ao Estado (...)”.
O ministério diz ainda que “no que respeita ao despedimento (...) devem os interessados accionar os respectivo processos junto do tribunal competente.”
Sem comentários:
Enviar um comentário